alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

Nota: É todo ato criminoso que aconteceu e que possa levar ao êxito letal
(feridas penetrantes as cavidades, grandes hemorragias, queimaduras
generalizadas, etc).
4 – Resultou debilidade permanente de membro, sentido ou função? NÃO
Nota: É o enfraquecimento duradouro dos membros (braços e pernas), sentidos
(gustação, olfação, audição, visão e tato) e da função de qualquer órgão.
5 – Resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
SIM – VIDE QUESITO DE Nº. TRÊS.
Nota: É a inabilidade para exercer qualquer atividade de lazer ou profissional.
Sim (Vide quesito de Nº. três.).
6 – Provocou aceleração de parto? PREJUDICADO.
Nota: É a expulsão prematura do feto da cavidade uterina.
• Observação: A resposta positiva a qualquer quesito 3º, 4º, 5º e 6º torna a
Lesão Grave.
7 – Resultou perda ou inutilização de membro, sentido ou função? NÃO.
Nota: Quando há perda total dos membros, de algum dos sentidos ou função de
órgãos considerados nobres.
8 – Originou incapacidade permanente para o trabalho ou enfermidade
incurável? NÃO.
Nota: É a invalidez total para qualquer trabalho (perda total das pernas, braços,
olhos, etc.). Quanto a enfermidade incurável é aquela doença que agride de
maneira irreparável ao organismo (Câncer, sífilis, lepra, tromboses, etc).
9 – Resultou deformidade permanente? NÃO.
Nota: É toda lesão duradoura que enfeia de forma repulsiva aos olhos do
observador.
10 - Provocou aborto? PREJUDICADO.
Nota: Aborto é a morte dolosa do concepto, expulso ou não da cavidade uterina.
• Observação: A resposta positiva a qualquer quesito de Nº. 7º, 8º, 9º e 10º
torna a Lesão Gravíssima.
EXAME COMPLEMENTAR:
• O exame de lesões corporais é realizado até 30 dias da agressão.
• Depois de 30 dias será realizado um outro exame denominado de
«complementar ou de sanidade física em que os quesitos são diferentes».
POST SCRIPTUM:
a) A palavra Prejudicado e ou a frase Sem Elementos são usadas pelos peritos,
quando houver impossibilidade de justificativa de resposta.
b) Corpo de delito é o conjunto de vestígios deixados pelo fato delituoso.
c) Acompanham o Laudo: Ilustrações, fotografias, contra-prova, etc.
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