alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

10ª CAPÍTULO:
As Lesões Corporais:
Discussão prática de um Laudo médico-legal.
NOTA EXPLICATIVA:
Para que se entenda melhor as Lesões Corporais preferimos discutir um Laudo.
A medida que forem sendo discutidos os quesitos do deste laudo explicaremos o
Artigo 129 e seus parágrafos do Código Penal.
• Vamos ao laudo e em seguida aos seus respectivos quesitos:
« João Pessoa, l6 de fevereiro de 1993.
1. Corpo de delito, procedido na Pessoa de José Gomes de Albuquerque Silva,
28 anos, brasileiro, paraibano, casado, cor parda, trabalhador braçal, residente
Rua Agostinho Lara, N.ºl.345, no bairro do Cristo Redentor, nesta Capital,
requisitado pela 1ª Delegacia Distrital de João Pessoa.
2. Histórico: Conta que às 22.00 horas do dia 31 de janeiro do corrente ano foi
agredido a faca peixeira, pauladas, socos e ponta pés, por indivíduos
desconhecidos, quando transitava nas imediações do estádio de futebol,
conhecido por Almeidão.
3. Exames Periciais: Ferida de cinco centímetros de extensão, bordas regulares
e aproximadas por ponto de sutura, em sentido obliquo na região do hipocôndrio
direito, que conforme consta de sua ficha de internamento hospitalar de
n.º.324/93 fornecida pelo Hospital Samaritano, foi penetrante a cavidade
abdominal, com lesões de alças intestinais, peritôneo e borda anterior do fígado.
Equimoses, escoriações e feridas contusas distribuídas pelos cotovelos, joelhos,
face anterior do tórax e terço médio da coxa esquerda. Ferida de vinte
centímetros de extensão, bordas regulares e aproximadas por pontos de sutura,
médio abdominal, com as características das produzidas nas cirurgias tipo
Laparotomias Exploradoras ».
DISCUSSÃO DOS QUESITOS:
Passamos em seguida a discutir os quesitos do laudo. Estes quesitos são os de
lesões corporais.
1 – Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem? SIM
Nota: Integridade corporal - Significa o dano anatômico (forçar a rapar a
cabeça). A saúde de outrem - Quer dizer provocar qualquer lesão corporal.
2 – Qual o meio que ocasionou? MEIO PERFURO CORTANTE
Nota: Qualquer agente ou instrumento que provocar a lesão.
• Observação: A resposta afirmativa somente aos quesitos 1º e 2º torna a
Lesão Leve.
3 – Houve Perigo de Vida? SIM – DEVIDO FERIDA PENETRANTE A
CAVIDADE ABDOMINAL.
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