alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

9ª CAPÍTULO:
Infortunística:
Acidentes do Trabalho.
Doenças Profissionais.
CONCEITO:
INFORTUNÍSTICA é a parte da medicina legal que trata dos Acidentes do
trabalho, das Doenças profissionais e seus relacionamentos com a justiça.
1. Legislação: Lei especial sobre Acidentes e doenças profissionais
nº. 9.732/98, regulamentada pelo decreto nº. 3.048/99 e as decisões dos
tribunais.
2. Dados históricos: Desde que o ser humano passou a ser obrigado a trabalhar
para se sustentar que surgiram as doenças e acidentes do trabalho. No Brasil
chegou ao apogeu no Governo de Getúlio Vargas.
A EMPRESA E O TRABALHADOR
1. Empresa: É todo empreendimento que oferece trabalho e visa lucro mercantil
ou social. Em outras palavras: Dá emprego.
2. Trabalhador: É todo aquele que presta serviços à empresa, recebe
remuneração e a ela está vinculado por contrato escrito e ou verbal.
3. Exemplos de empresa: Pública, privada, economia mista ou limitada,
filantrópica, sociedades anônimas, etc.
I - ACIDENTES DE TRABALHO
CONCEITO
É todo mal de evolução brusca motivado ou desencadeado pelo exercício
profissional.
CLASSIFICAÇÃO
1. Direto: Acontece com o trabalho e no trabalho (um operário ao levantar um
fardo pesado este cai sobre os seus pés);
2. Indireto: Acontece no local do trabalho, porém motivado por outras
atividades. (Esportes, lazer, agressões por companheiros, etc.);
3. De percurso (In itinere): Do lar para a empresa e da empresa para o lar,
pouco importando o tipo de transporte, se pertence à empresa ou ao trabalhador.
II - DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO
CONCEITO
É todo mal de evolução paulatina provocada, desencadeada ou agravada pelo
exercício profissional.
CLASSIFICAÇÃO
1. Específicas: Quando são provocadas pelo próprio trabalho. Exemplos: As
doenças provocadas por produtos químicos, físicos e ou biológicos;
2. Genéricas: São aquelas desencadeadas por outros males localizados ou
sistêmicos. (Cardiopatias, pneumopatias, psicopatias, etc.).
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