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alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

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ELIMINAÇÃO DOS TÓXICOS: Através dos vômitos, evacuações, urina,<br />

suor, lágrimas, saliva, leite materno, fâneros (cabelos e unhas), placenta, etc.<br />

DIAGNÓSTICO<br />

Existem vários critérios <strong>de</strong> diagnóstico, todavia, estes são os principais:<br />

1. Critério Clinico: Ver a seguinte sintomatologia e sinais: Euforia / Excitações<br />

/ Pali<strong>de</strong>z / Insônias / Taquicardias / Tonturas / Caquexias / Boca seca /<br />

Impotência sexual / Envelhecimento precoce / Alucinações / Tremores labiais /<br />

Megalomanias / Marcas <strong>de</strong> injeções na superfície corporal / Coma / Morte.<br />

2. Critério Laboratorial: Fazer pesquisa cuidadosa <strong>de</strong> qualquer tóxico no<br />

sangue, urina, cabelos, lágrimas, saliva, fezes, suor, etc.<br />

3. Critério Medico Legal: O perito po<strong>de</strong>rá investigar a possível causa jurídica<br />

<strong>de</strong> morte. (homicídio, suicídio e aci<strong>de</strong>nte).<br />

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:<br />

1. Nas mortes por venenos ou tóxicos o resultado químico ou <strong>de</strong> anatomia<br />

patológica <strong>de</strong>mora a chegar. Nestes casos, o Atestado <strong>de</strong> Óbito será liberado<br />

com a causa da morte provisória: “A esclarecer”.<br />

2. Ao chegar o resultado do laboratório, coloca-se a verda<strong>de</strong>ira causa da morte e<br />

encaminha-se um oficio para o Cartório <strong>de</strong> Óbito com a observação: “On<strong>de</strong> se lê<br />

a esclarecer, leia-se intoxicação endógena por veneno <strong>de</strong> nome tal”.<br />

3. Quanto ao laudo necroscópico, só <strong>de</strong>verá ser liberado para justiça, quando<br />

estiver completo e com o resultado ou diagnóstico do exame toxicológico.<br />

LEGISLAÇÃO<br />

Temos a Lei n°. 11.343 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2006. Essa lei e <strong>de</strong>mais normas<br />

fazem a diferença entre traficante e viciado.<br />

1. Ao traficante: Os rigores da lei com punições que variam <strong>de</strong> reclusão,<br />

<strong>de</strong>tenção, multa e outras sérias proibições.<br />

2. Ao viciado: Tratamento especializado nas clinicas médicas edifica<strong>das</strong> para<br />

estas finalida<strong>de</strong>s. Quase sempre são hospitais amplos, não psiquiátricos, em que<br />

o internado é tratado <strong>de</strong>senvolvendo algumas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recreação.<br />

COMPORTAMENTO DOS MAUS POLICIAIS:<br />

1. Muitos não conhecem os tóxicos ou até são também viciados;<br />

2. Sempre confun<strong>de</strong>m o traficante com o viciado<br />

3. Todos exageram ou abusam da autorida<strong>de</strong> torturando os doentes.<br />

COMO ADQUIRIR QUALQUER TÓXICO?<br />

2-Meio Legal: Com receitas apropria<strong>das</strong> prescritas por profissionais médicos. É<br />

<strong>de</strong> difícil aquisição e relativamente fiscalizado.<br />

1. Meio i<strong>legal</strong>: Através dos traficantes. É fácil até <strong>de</strong>mais, basta ter dinheiro.<br />

Todo tipo <strong>de</strong> tóxico é vendido acintosamente nas ruas, portas <strong>de</strong> colégios e até<br />

por correspondências.<br />

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