política - Instituto Nacional de Câncer

POLÍTICA
A orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e
problemas de interesse público através de ações, comportamentos,
intuitos, manobras, entendimentos e desentendimentos dos homens e de
suas instituições para o exercício do poder e a concretização de seus
intentos.
A adoção de uma determinada política é condicionada por fatores
históricos e sociais objetivos
Explícitas:
Definidas através de, e em
documentos elaborados com
essa finalidade
Implícitas:
Não definidas formalmente mas
que são levadas cabo através
de ações indiretas e que de
alguma forma contribuem para
atingir um ou mais objetivos

Explícitas:
Definidas através de, e em
documentos específicos
elaborados com essa
finalidade.
Convenção nº 139 da OIT
(Câncer Ocupacional –
1990)
Relevância das exposições
ocupacionais
POLÍTICA
Implícitas:
Agentes químicos:
Benzeno
Poeiras minerais
Amianto
Sílica
Radiações ionizantes e não
ionizantes

CÂNCER
Classe de doenças caracterizadas pelo crescimento descontrolado de
células anormais que têm a capacidade de invadir e destruir tecidos
normais.
Processo de múltiplas etapas que refletem alterações genéticas que levam
à transformações de células normais em derivativos altamente malignos.

Produtos normais do
metabolismo celular
Agentes alquilantes
Estrógenos
Intermediários de
vias metabólicas
Fontes exógenas:
REM, UV,
Radioisótopos,
Xenobióticos
presentes no ar e
alimentos
Etc.
Infeliz convergência de
um erro genético com
uma agressão ambiental
Capacidade de reparar
o DNA danificado
Ação de sistemas
enzimáticos
(Citocromo P-450)
Apoptose
Gene supressores de
Tumores (p53)
Etc

Doll e Peto (1981) revisão complexa da literatura
Dieta
Tabaco
Infecções
Ocupação
Álcool
Poluição
Procedimentos Médicos
Produtos Industriais
Desconhecidos
FATOR
Comportamento e reprodução sexual
Fatores geofísicos
ESTIMATIVA (%)
35
30
10
7
4
3
3
2
1
100%
?
VARIAÇÃO (%)
10-70
25-40
1-?
1-13
2-8
2-4
2-4

Landrigan, PJ & Baker, DB (1995):
Crítica a Doll e Peto:
Dados baseados apenas em grandes empresas
e categorias ampliadas de trabalhadores
Análise de casos limitada a 65 anos
Nova revisão da literatura 10%

Harvard Center for Cancer Prevention (1996)
Human Causes of Cancer.
Objetivo de conscientizar o público em geral para as causas controláveis ou
modificáveis de câncer;
Atualizam os dados de Doll e Peto:
32 substâncias ou processos produtivos;
Dobram a expectativa anterior com relação ao fatores ambientais e
ocupacionais;
Alertam para não se perder de vista fatores ambientais e
comportamentais: tabaco, dieta, exercícios físicos e exposição solar;
“ ... com a divulgação ampla da suspeição de novos carcinógenos, a atenção do
público tende a de distanciar das causas mais comuns e freqüentes de
câncer – tabaco, dieta, obesidade, sedentarismo, etc. Ironicamente, não é
raro que se encontre tabagistas inveterados preocupados com o possível
efeito dos campos eletromagnéticos ou dos carcinógenos ambientais e
ocupacionais enquanto negam ou mesmo ignoram o impacto à saúde de seu
hábito de fumar.”

National Cancer Institute (NCI) e National Institute for
Environmental Sciences (NICS) (2004) Cancer and the
Environment. (http://www.nci.nih.gov/newscenter/benchmarks-vol4-issue3)
2/3 dos cânceres são causados por fatores ambientais muitos dos quais
relacionados ao estilo de vida: consumo de tabaco, álcool, dieta,
sedentarismo e sobrepeso;
Adicionalmente a fatores domésticos e relacionados à ocupação.
– Textbook of Cancer Epidemiology (Adami H-O, Hunter D, Trichopoulos D, eds.
Oxford:Oxford University Press; 2002)
Analisam os 20 principais tipos de câncer
Minimizam as ocupações ocupacionais em alguns tipos de câncer:
4 a 10% dos casos de câncer de bexiga seriam atribuíveis ao fator ocupacional
dentre pintores, mecânicos, metalúrgicos, tecelões, sapateiros, cabeleireiros e
rodoviários.

Interações gene-ambiente decorrentes do polimorfismo genético
BRCA1 e BRCA2;
Alterações no gene p53 supressão de tumores.
Gene acetilador de xenobióticos (NAT)
Pequena parcela de qualquer grupo populacional;
Não explicam os excessos de câncer em populações expostas;
Maior
predisposição
ao Câncer
Vineis P, Pirastu R. Cancer Causes and Control (1997) TODOS os 15
trabalhadores de uma unidade de expostos à 2-Naftilamina
desenvolveram câncer de bexiga após a exposição a altas concentrações
demonstrando que a susceptibilidade individual pode ser irrelevante;
Vainio H (FIOH) “... a identificação de subgrupos de suscetíveis para
fins de intervenções de saúde pública seriam demasiado complexas para
terem valor prático”.

Conceito extemporâneo, farisaico e paradoxal de monetarização do
risco, já abolido na maioria dos países desenvolvidos.
ANEXO 5 Radiações ionizantes (CNEN)
ANEXO 7 Radiações não ionizantes (mW, UV, LASER)
ANEXO 11 Substâncias com limite de tolerância extraídos da ACGIH
ANEXO 12 Poeiras Minerais
Sílica
Asbesto
Manganês
ANEXO 13 Substâncias e processos industriais diversos, avaliados
qualitativamente (inclusive agrotóxicos)
Anexo 13-A Benzeno

Informações de experimentos com animais e de estudos epidemiológicos
inconclusivas no caso de baixos níveis de exposição;
Teoricamente uma molécula de um carcinógeno pode iniciar o processo
de carcinogênese, embora com baixa probabilidade.
Não há nível de exposição segura.
Mecanismos de reparo do DNA à baixas concentrações;
Carcinógenos ubíquos e até “essenciais” em baixas doses (hormônios) que
só teriam ação carcinogênica em altas concentrações
Alguns fatores epigenéticos (promotores que atuam estimulando a
divisão celular) têm efeitos reversíveis, implicando num fenômeno de
limiar;
Estudos empíricos vêm sendo interpretados como consistentes com a
existência de limiares.

4-Aminobifenil
Asbesto
Benzeno
Benzidina
Cloreto de Vinila
Erionita
Formaldeído
Óxido de Etileno
Gás Mostarda
2-Naftilamina
Fósforo 32 (fosfato)
Sílica
2,3,7,8-Tetraclorodioxina
Carcinógenos do grupo 1 do IARC e NR-15 (*)
AGENTE
Arsênico e compostos
Berilio e compostos
Bis(clorometil) éter
Clorometil metil éter
Cádmio e compostos
Compostos de cromo VI
Compostos de niquel
Talco (fibras asbestiformes)
Carcinógeno (Anexo 13). Não e permitida nenhuma exposição.
Insalubridade (Anexo 13)
LT: 2,0 f/cm3 (Anexo 12)
Carcinógeno (Anexo 13-A) Não e permitida nenhuma exposição.
Carcinógeno (Anexo 13). Não e permitida nenhuma exposição.
Insalubridade (Anexo 13) .
Insalubridade (Anexo 13) .
Não há referencia.
Insalubridade (Anexo 13).
LT: 156 ppm (Anexo 11).
Insalubridade (Anexo 13).
Insalubridade (Anexo 13).
Não há referência.
LT: 1,6 ppm (Anexo 11).
LT: 39 ppm (Anexo 11)
Não há referência
Carcinógeno (Anexo 13). Não e permitida nenhuma exposição.
Insalubridade (Anexo 13)
Insalubridade (Anexo 12)
Não há referência
Não há referência.
NR 15
(*) Exclusive substâncias radioativas, quimioterápicos, misturas e processos de produção.

SUBSTÂNCIA
4-Aminodifenil
Benzidina
(Produção)
2-Naftilamina
4-Nitrodifenil
N° CAS
92-67-1
92-87-5
92-59-8
92-93-3
UTILIZAÇÃO
Intermediário químico nas indústrias
farmacêutica, química, têxtil e fotográfica.
Fabricação de borracha sintética e pneus, etc.
Praticamente banida, exceto em pesquisas
Indústria farmacêutica, química, têxtil e
fotográfica. Fabricação de borracha sintética
Análises químicas e físicas, indústria de
corantes. Contaminante na fumaça de cigarro.
Praticamente banida, exceto em pesquisas
Produção de 4-Aminodifenil e como
Intermediário na produção de p-bifenilamina,
usada como antioxidante na indústria da
borracha
ÓRGÃO ALVO
Bexiga
Bexiga
Bexiga
Bexiga (?)
Nenhuma exposição ou contato operações e processos hermetizados,
trabalhadores adequadamente protegidos.
Exposição eventual Risco grave e iminente Insalubridade máxima
IARC
1
1
1
?

Portaria n° 3 do MTE de 10/03/94 Substância cancerígena
Comissão Tripartite e Multinstitucional (Trabalho, Saúde e Previdência)
ACORDO NACIONAL DO BENZENO (Portaria n° 14 de 20/12/95)
Comissão Nacional Permanente do Benzeno - CNPBz
Valor de Referência Tecnológico = concentração exequível
tecnologicamente/não exclui risco à saúde.
Programa de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno – PPEOB
Grupo de Trabalhadores do Benzeno – GTB
Instruções Normativas 01 (Avaliação Ambiental do Benzeno) e 02
(Vigilância à Saúde dos Trabalhadores)

Organoclorados
Organofosforados
“ Portaria n.º 99, de 19 de OUTUBRO de 2004
”Considerando que a sílica cristalina é uma substância comprovadamente
cancerígena e que trabalhadores com silicose estão mais propensos a
contraírem câncer de pulmão
“Proibi o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou
úmida como abrasivo”

Criação de Grupo Técnico no MTE para elaborar parecer sobre a questão
do Amianto
Parecer Técnico recomendando a “substituição progressiva” com vista ao
BANIMENTO.
Portaria Interministerial n° 8, de 19 de Abril de 2004
“Considerando a comprovada carcinogenicidade do amianto/ asbesto em
todas as suas formas e a inexistência de limites seguros de exposição”;
Cria Comissão Interministerial para elaboração de uma política nacional
relativa ao amianto/asbesto".
Comissão Interministerial:
Trabalho
Saúde
Meio Ambiente
Minas e Energia
Indústria e Comércio
Pelo banimento
Contra o banimento

Secretaria de
Políticas Públicas
de Emprego
Secretaria
Nacional de
Economia
Solidária
DRT
MTE
Secretaria de
Relações do
Trabalho
Secretaria de
Inspeção
do Trabalho
DEFIT DSST

1930
SEÇÃO HIT,
1931
INSPETORIA
1934
Redução > 50%
cargos comissionados
SERVIÇO
1938
Ministério do Trabalho Indústria e Comércio - MTIC
DIVISÃO
1942
DEPARTAMENTO
1964
Redução do nº e abrangência
dos programas de trabalho
SSSMT
1974
SSMT
1978
DEPARTAMENTO
COORDENAÇÃO
1999 2003
Redução das ações programáticas
com dotação orçamentária

SECRETARIA
DE INSPEÇÃO
DO TRABALHO - SIT
DEPARTAMENTO
DE SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO - DSST

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:
DESVINCULAR AS SUBSTÂNCIAS E PROCESSOS DE TRABALHO
ENVOLVENDO CARCINÓGENOS DA QUESTÃO DA INSALUBRIDADE;
ADOÇÃO IMEDIATA DOS AGENTES, MISTURAS E
CIRCUNSTÂNCIAS DE EXPOSIÇÃO DO GRUPO 1 DO IARC À
RELAÇÃO DE CARCINÓGENOS RECONHECIDOS NA LEGISLAÇÃO DE
SST;
SUBSTITUIR OS ATUAIS LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA
SUBSTÂNCIAS CARCINOGÊNICAS POR VALORES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICOS ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO TRIPARTITE, NO CASO
DO USO EM AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO.
FAZER ESTUDOS NO SENTIDO DE AVALIAR QUANTITATIVA E
QUALITATIVAMENTE OS TRABALHADORES EXPOSTOS A AGENTES
CARCINOGÊNICOS

GOVERNO:
Trabalho
Saúde
Meio Ambiente
Ind. Com.
Minas Energia
Agricultura
Outros
TRABALHADORES
EMPREGADORES
SOCIEDADE
CIVIL

Total=136
Luiz Sérgio Brandão de Oliveira - Chefe da SEGUR
luiz.oliveira@mte.gov.br
21-2220-0701 / 2220-1571