A CULTURA E SEU CONTRÁRIO TC def.pmd

não se implementam por relações sexuais impostas (não mais: o direito
do senhor feudal à primeira noite não mais tem sentido, hoje recebe
outro nome: estupro). Se há uma deferência cultural numa situação
social, devo e posso restaurar o equilíbrio da situação por meio de
outra deferência cultural: “passe você primeiro”: uma deferência sexual
não pode obrigatoriamente ser equilibrada por outra. Não existe direito
ao sexo. Sexo é privilégio. Pois, cabe admitir a ideia de que a arte seja
um privilégio. Posso ser obrigado a restaurar o equilíbrio de uma situação
artística, quando me é reconhecido o privilégio de uma experiência
artística, de algum outro modo: pagando o preço de uma entrada ou
narrando a alguém em que consistiu para mim aquele privilégio: quem
não estiver em condições de restaurar a simetria da experiência artística
do ponto de vista do dever não pode invocar o direito à arte: diante de
privilégios não há direitos. Carnaval parece uma necessidade cultural
para certas comunidades: nem mesmo o carnaval pode ser um fato
gerador de direitos culturais em termos absolutos, nem sequer em
termos amplos: não tenho o dever ou o direito de produzir um desfile
com tantos ou quantos carros alegóricos luxuosos e tantas fantasias
fantásticas e tantos seres humanos homens e mulheres deslumbrantes:
isso não gera direitos: considerando as coisas como estão, a comunidade
no entanto, por uma razão de hábito, tem de encontrar o modo de
garantir meu direito a algum carnaval e por isso durante algum tempo
em alguns lugares ninguém será preso por atentado ao pudor se
aparecer semidespido em público. Mas não tenho nenhum direito a
exigir uma arte diferente da que tenho, ninguém está obrigado a
produzir arte: terei o direito de me colocar diante de uma obra de arte
se ela estiver aí por uma série de motivos em nada artísticos: porque a
arte reunida neste prédio foi comprada com dinheiro público e porque
o prédio é público ou porque o proprietário de tais e tais obras deixou
escrito em testamento que suas obras devem ser mostradas
publicamente (gratuitamente ou não, essa é outra questão). Mas, pode
ser que a arte seja privilégio: para quem faz e para quem recebe. Não
um direito.
Um programa para a arte será portanto de natureza discricionária:
as fundações que amparam a arte são discricionárias: em alguns países,
as pessoas têm o direito de organizar-se em fundações para promover
fins que se tenham proposto ou inventado: os deveres resultantes
desse direito não são intrinsecamente artísticos nem se referem à arte
do mesmo modo como os direitos humanos se referem à vida. Assim,
se uma sociedade como a brasileira em uma situação de democracia
tem o dever de abrir espaços para o carnaval, será o caso de produzir
“CULTURA É A REGRA; ARTE, A EXCEÇÃO” 127