solicitação de protesto a ser formalizada em conformidade com o ...
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# $<br />
(Preencher <strong>em</strong> duas vias, <strong>com</strong> letra legível ou <strong>de</strong> forma, ou à máquina. NÃO RASURAR)<br />
Ao Distribuidor <strong>de</strong> Títulos para Protesto da Comarca <strong>de</strong> Rio Claro (SP).<br />
Ref. PROTESTO DE TÍTULO.<br />
Pelo presente, solicito <strong>de</strong> V.Sª o <strong>protesto</strong>, por falta <strong>de</strong> pagamento, do título <strong>com</strong> as seguintes<br />
características: Espécie do título:<br />
(..... ) - cheque – Banco:<br />
...................................................................<br />
Vencimento: À VISTA.<br />
(.....) - nota promissória: Vencimento: ............../............./.............<br />
(..... ) -<br />
.................................................................................................<br />
Vencimento: ............../............./.............<br />
Número do Título: ............................................................... Emissão: ................/............./.............<br />
Valores: a) do título: R$......................................................... - b) a protestar:<br />
R$.................................................<br />
Devedor/sacado:<br />
Nome:...............................................................................................................................................................<br />
................<br />
RG...........................................................CPF/CNPJ:....................................................En<strong>de</strong>reço(atual):........<br />
..............<br />
.......................................................................................................................Bairro........................................<br />
.................<br />
Cida<strong>de</strong>........................................................................................<br />
CEP..........................................Estado:......................<br />
Favorecido/credor:<br />
Nome:......................................................................................................................<br />
RG..................................................<br />
CPF/CNPJ...............................................................................<br />
En<strong>de</strong>reço:...................................................................<br />
.........................................................................................Bairro:....................................................<br />
CEP......................<br />
Cida<strong>de</strong>:........................................................................................... Estado.................... Telefone:<br />
.............................<br />
________________________________________________________________________<br />
Apresentante formal do título (se for o credor, repetir os dados acima):<br />
Nome:......................................................................................................................<br />
RG...................................................<br />
CPF/CNPJ...............................................................................En<strong>de</strong>reço:.........................................................<br />
..........<br />
...........................................................................................Bairro:....................................................<br />
CEP......................<br />
Cida<strong>de</strong>:........................................................................................... Estado ................... Telefone:<br />
.............................<br />
________________________________________________________________________<br />
Nome do representante legal (se pessoa jurídica o "apresentante formal"):<br />
........................................................<br />
RG: ............................................... Fone: ..................................<br />
En<strong>de</strong>reço:....................................................................<br />
_________________________________________________________________________<br />
Exibidor/Transportador do título (se for o apresentante ou o credor, repetir os dados acima):<br />
Nome:................................................................................................ RG:<br />
........................................................................<br />
CPF/CNPJ..............................................................................En<strong>de</strong>reço:..........................................................
...............<br />
..........................................................................................Bairro:....................................................<br />
CEP......................<br />
Cida<strong>de</strong>:......................................................................................... Estado ................... Telefone:<br />
.............................<br />
_________________________________________________________________________<br />
Não sendo o <strong>protesto</strong> do valor integral do título, informar, ainda, nos campos abaixo, b<strong>em</strong> <strong>com</strong>o no verso<br />
do título (<strong>com</strong> assinatura e carimbo do favorecido/credor), se o valor a protestar correspon<strong>de</strong> a:<br />
a) (.......) saldo final, <strong>de</strong>vendo o título, se quitado o saldo, <strong>ser</strong> entregue ao <strong>em</strong>itente/<strong>de</strong>vedor; ou<br />
b) (.......) parcela(s), <strong>de</strong>vendo a quitação <strong>ser</strong> dada na cópia reprográfica anexa, e esta cópia entregue ao<br />
<strong>em</strong>itente/<strong>de</strong>vedor, retornando, o original, ao credor. (Lei n. 9.492/97, art. 19, §4º)<br />
_________________________________________________________________________<br />
Rio Claro, .......... <strong>de</strong> ......................................... <strong>de</strong> ............<br />
______________________________<br />
(apresentante formal)<br />
______________________________<br />
(exibidor/transportador)<br />
Apresentar <strong>em</strong> duas vias, <strong>de</strong> igual conteúdo.<br />
Ob<strong>ser</strong>vações: a) se o “apresentante formal” não <strong>com</strong>parecer pessoalmente na Serventia, e<br />
enviar o título através do “exibidor/transportador”, <strong>de</strong>verá <strong>ser</strong> anexada a este formulário<br />
xerocópia da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do mesmo, e, sendo pessoa jurídica, <strong>de</strong> seu representante legal; b) o<br />
“exibidor/transportador” do título <strong>de</strong>verá portar sua cédula <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> para conferência;<br />
e, c) se apresentado cheque mais <strong>de</strong> um ano após sua <strong>em</strong>issão, <strong>ser</strong>á obrigatória, pelo<br />
“apresentante” ou “transportador”, a <strong>com</strong>provação do en<strong>de</strong>reço do <strong>em</strong>itente, através <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>claração do Banco sacado, <strong>em</strong> papel timbrado e <strong>com</strong> i<strong>de</strong>ntificação do signatário,<br />
circunstância essa a <strong>ser</strong> igualmente obe<strong>de</strong>cida para os cheques <strong>com</strong> praças <strong>de</strong> pagamento<br />
diversas da Comarca <strong>de</strong> Rio Claro/SP. - (Provimento CG nº 24/2004, D.O.E. <strong>de</strong><br />
28.09.2004);