Dissertação Fernanda Flaviana de Souza Martins - PUC Minas

RESUMO
Esta dissertação trata da negligência praticada pelas famílias pobres contra as
crianças entre zero a dois anos. Buscou-se discutir a negligência, não como
sinônimo da condição de pobreza ou tendo como causa exclusivamente a pobreza,
mas compreendê-la a partir dos atravessamentos subjetivos das relações entre pais
e filhos. A opção por enfocar famílias com crianças pequenas deve-se basicamente
a dois fatores: primeiro, a maior ocorrência desse tipo de violência contra crianças
desta faixa etária e, segundo, pela importância dos vínculos afetivos entre pais e
filhos nessa etapa do desenvolvimento, aspecto ressaltado por Donald W. Winnicott.
A negligência doméstica é o tipo de violência familiar mais recorrente nos registros
dos conselhos tutelares e Juizado da Infância e Juventude da cidade de Belo
Horizonte, cenário desse estudo. O conceito de negligência vem sendo utilizado
para descrever várias situações que envolvem crianças em situação de violação de
direito e também como sinônimo de pobreza.
Priorizou-se o estudo de caso realizado com famílias que tiveram seus filhos
abrigados na Casa Novella por motivo de negligência. Tal escolha metodológica, o
estudo de caso, justifica-se pelo interesse em estudar a negligência via perspectiva
das famílias. Um ponto em comum entre as famílias é o não reconhecimento de
suas práticas da negligência contra os seus filhos. As famílias não conseguiram
associar o abrigamento de seus filhos à condição da precariedade ou ausência de
cuidados dispensados aos mesmos. Para elas, os filhos foram retirados devido à
moradia inadequada ou por denúncias infundadas de vizinhos. Enfim, este estudo
permitiu concluir que a pobreza não determina a negligência, mas é um fator
importante que contribui para o seu surgimento ou agravamento.
Palavras-chave: negligência doméstica, família, criança, pobreza.