Dissertação Fernanda Flaviana de Souza Martins - PUC Minas

longos períodos de tempo, com falta de alimentação e de cuidados de alimentação
adequados de acordo com sua idade. Aqui o abandono pode ser caracterizado como
emocional, sobretudo, quando se trata de crianças no primeiro ano de vida. Nesse
mesmo sentido, Mouzakitis et al., citados por Azevedo e Guerra (1989), destacam
que a falta de atenção dos responsáveis pode levar a criança a experimentar
insegurança, ansiedade, enfim, fazê-la sofrer. Pode-se pensar nos acidentes
domésticos sofridos pelas crianças pequenas, como um exemplo desta desatenção
dos adultos.
O National Information Clearinghouse - NIC -, citado por Gonçalves (2003), 12
considera a negligência como um fracasso dos pais em prover as necessidades
básicas da criança (física educacional ou emocional). Nessa definição, o fracasso é
apontado, mas não são discutidos os fatores que levam a ele. Por outro lado, é
possível pensar que, embora tivessem fracassado, esses pais tentaram responder
as necessidades básicas de seus filhos.
No que se refere aos estudos brasileiros, para Azevedo e Guerra (1989), a
negligência se configura quando os pais ou responsáveis falham nos cuidados
relacionados à saúde, nutrição, vestimenta, educação, habitação e outros e,
sobretudo, quando isso não é devido a dificuldades que fogem ao seu controle.
Nesse conceito, buscou-se separar negligência de impossibilidade concreta de
cuidar dos filhos devido à falta de recursos financeiros.
Segundo Day (2003), a negligência é a omissão de responsabilidade de um
ou mais membros da família em relação a outro, principalmente para aqueles que
precisam de ajuda devido à idade ou condição física, constante ou passageira. Nota-
12 Organismo americano ao qual o governo atribuiu a função de formular os parâmetros técnicos e
jurídicos de intervenção contra a violência doméstica contra crianças. O NIC é pioneiro no trato da
violência contra a criança em todo o mundo, e sua vasta produção é consultada por especialistas de
diversas partes do mundo.
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