Dissertação Fernanda Flaviana de Souza Martins - PUC Minas

No trabalho que, ao longo dos anos, a autora desta dissertação desenvolve
com famílias pobres residentes em periferias de Belo Horizonte pôde perceber que
grande parte vive abaixo da linha da pobreza, o que significa total falta de acesso à
educação, à alimentação e à moradia, (algumas famílias vivem nas ruas ou tiveram,
em algum momento, a experiência de viver nas ruas), à saúde e ao emprego. É
comum os pais tornarem-se apáticos frente à situação de pobreza, sem desejo e
ânimo para enfrentá-la, com isso, sentem-se também incapazes de cuidar de seus
filhos e até de si mesmos, sendo levados, muitas vezes, a abandonar suas crianças.
Garantir os direitos da criança é um dos maiores desafios a serem enfrentados hoje
pelas políticas públicas e pela sociedade em geral, e as práticas de defesa das
crianças e dos adolescentes não podem deixar de considerar a família na sua
diversidade de modelos e relações.
Considerando tais aspectos vê-se que a negligência é produzida em um
contexto sócio-histórico e atravessada pelos modos de organização e funcionamento
dos vínculos familiares. Quer-se afirmar que o contexto sócio-histórico e os modos
de relação familiar não são duas realidades separadas, mas que ambos os aspectos
estão associados.
Assim como em outros abrigos localizados nas diversas cidades brasileiras, a
maioria das crianças atendidas na Casa Novella mantêm vínculos familiares.
Segundo Silva (2004), grande parte das crianças e adolescentes em situação de
abrigamento tem família (86,7%), sendo que 58,2% conservam vínculos familiares e
apenas 5,8% estão impedidos judicialmente de contato com os familiares. Vale aqui
destacar que o principal motivo de abrigamento de crianças apontado por esta
pesquisadora é a pobreza. No entanto, o ECA (BRASIL,1990) estabelece a
obrigatoriedade de inclusão da família em programas oficiais de auxílio quando pais
56