Dissertação Fernanda Flaviana de Souza Martins - PUC Minas

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3. NEGLIGÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO Os estudos sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes realizados pelo Laboratório da Criança - LACRI - da Universidade de São Paulo – USP - revelam que a maior incidência de violência contra a criança é a negligência doméstica. A principal fonte de dados para a elaboração desses estudos é encontrada nos registros das instituições da área de saúde, dos serviços jurídicos e conselhos tutelares. TABELA 1 Violência doméstica contra crianças e adolescentes (VDCA) notificada no Brasil, período de 1996 a 2005. Ano Modalidade de VDCA – Incidência Pesquisada Violência Violência Violência Negligência Violência Total de casos Física Sexual Psicológica Fatal notificados Qtd % Qtd % Qtd % Qtd % Qtd % Qtd % 1.996 525 44,0% 95 8,0% 0 0,0% 572 48,0% 0 0,0% 1.192 100,0% 1.997 1.240 60,1% 315 15,3% 53 2,6% 456 22,1% 0 0,0% 2.064 100,0% 1.998 2.804 22,2% 578 4,6% 2.105 16,7% 7.148 56,6% 0 0,0% 12.635 100,0% 1.999 2.620 39,3% 649 9,7% 893 13,4% 2.512 37,6% 0 0,0% 6.674 100,0% 2.000 4.330 38,9% 978 8,8% 1.493 13,4% 4.205 37,7% 135 1,2% 11.141 100,0% 2.001 6.675 32,9% 1.723 8,5% 3.893 19,2% 7.713 38,1% 257 1,3% 20.261 100,0% 2.002 5.721 35,8% 1.728 10,8% 2.685 16,8% 5.798 36,3% 42 0,3% 15.974 100,0% 2.003 6.497 31,3% 2.599 12,5% 2.952 14,2% 8.687 41,9% 22 0,1% 20.757 100,0% 2.004 6.066 31,0% 2.573 13,2% 3.097 15,8% 7.799 39,9% 17 0,1% 19.552 100,0% 2.005 5.109 26,5% 2.731 14,2% 3.633 18,9% 7.740 40,2% 32 0,2% 19.245 100,0% Total 41.587 32,1% 13.969 10,8% 20.804 16,1% 52.630 40,6% 505 0,4% 129.495 100,0% Fonte: Azevedo e Guerra (2006) Outra fonte é o Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de serviço de Ação Continuada realizado pelo Instituto de 50

Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA - nos abrigos do País no ano de 2004. Esse estudo revelou que o principal motivo para o abrigamento de crianças e de adolescentes é a pobreza (24,2%). Os outros motivos relacionados são o abandono (18,9%), a violência doméstica (11,7%), a dependência química dos pais ou dos responsáveis, sobretudo o alcoolismo (11,4%), trajetória de rua (7%) e a orfandade (5,2%). (SILVA, 2004). Embora a negligência seja a modalidade de maior índice no quadro de violência familiar, o que se percebe é uma grande dificuldade de descrever e conceituar a negligência por parte dos profissionais responsáveis pelo abrigamento de crianças e de adolescentes. Tal dificuldade faz com que a expressão negligência seja utilizada para nomear diversas situações de violência, bem como para descrever os quadros extremos de pobreza. Quando se trata da negligência, temos, de um lado, a afirmação de que se trata do tipo de violência familiar mais praticada contra crianças e adolescentes e, de outro a constatação da falta de precisão conceitual que permite uma descrição acurada dos episódios de negligência, o que faz suspeitar que muitos outros episódios de violência doméstica sejam identificados como negligência. A abordagem da negligência implica a consideração da pobreza na qual a família vive, mas não se pode reduzir a negligência à pobreza. Não se pode afirmar que todas as famílias pobres sejam negligentes com suas crianças. Mas, igualmente, não se pode negar que as condições precárias de existência atravessem os laços afetivos, ora fortalecendo sentimentos de solidariedade entre os membros da família, possibilitando o enfrentamento da situação adversa, ora 51

Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - e pelo Conselho Nacional dos Direitos da<br />

Criança e do Adolescente – CONANDA - nos abrigos do País no ano <strong>de</strong> 2004. Esse<br />

estudo revelou que o principal motivo para o abrigamento <strong>de</strong> crianças e <strong>de</strong><br />

adolescentes é a pobreza (24,2%). Os outros motivos relacionados são o abandono<br />

(18,9%), a violência doméstica (11,7%), a <strong>de</strong>pendência química dos pais ou dos<br />

responsáveis, sobretudo o alcoolismo (11,4%), trajetória <strong>de</strong> rua (7%) e a orfanda<strong>de</strong><br />

(5,2%). (SILVA, 2004).<br />

Embora a negligência seja a modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> maior índice no quadro <strong>de</strong><br />

violência familiar, o que se percebe é uma gran<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>screver e<br />

conceituar a negligência por parte dos profissionais responsáveis pelo abrigamento<br />

<strong>de</strong> crianças e <strong>de</strong> adolescentes. Tal dificulda<strong>de</strong> faz com que a expressão negligência<br />

seja utilizada para nomear diversas situações <strong>de</strong> violência, bem como para<br />

<strong>de</strong>screver os quadros extremos <strong>de</strong> pobreza.<br />

Quando se trata da negligência, temos, <strong>de</strong> um lado, a afirmação <strong>de</strong> que se<br />

trata do tipo <strong>de</strong> violência familiar mais praticada contra crianças e adolescentes e, <strong>de</strong><br />

outro a constatação da falta <strong>de</strong> precisão conceitual que permite uma <strong>de</strong>scrição<br />

acurada dos episódios <strong>de</strong> negligência, o que faz suspeitar que muitos outros<br />

episódios <strong>de</strong> violência doméstica sejam i<strong>de</strong>ntificados como negligência.<br />

A abordagem da negligência implica a consi<strong>de</strong>ração da pobreza na qual a<br />

família vive, mas não se po<strong>de</strong> reduzir a negligência à pobreza. Não se po<strong>de</strong> afirmar<br />

que todas as famílias pobres sejam negligentes com suas crianças. Mas,<br />

igualmente, não se po<strong>de</strong> negar que as condições precárias <strong>de</strong> existência<br />

atravessem os laços afetivos, ora fortalecendo sentimentos <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> entre<br />

os membros da família, possibilitando o enfrentamento da situação adversa, ora<br />

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