Dissertação Fernanda Flaviana de Souza Martins - PUC Minas

3. NEGLIGÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA: UM CONCEITO EM
CONSTRUÇÃO
Os estudos sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes
realizados pelo Laboratório da Criança - LACRI - da Universidade de São Paulo –
USP - revelam que a maior incidência de violência contra a criança é a negligência
doméstica. A principal fonte de dados para a elaboração desses estudos é
encontrada nos registros das instituições da área de saúde, dos serviços jurídicos e
conselhos tutelares.
TABELA 1
Violência doméstica contra crianças e adolescentes (VDCA) notificada no
Brasil, período de 1996 a 2005.
Ano Modalidade de VDCA – Incidência Pesquisada
Violência Violência Violência Negligência Violência Total de casos
Física Sexual Psicológica
Fatal notificados
Qtd % Qtd % Qtd % Qtd % Qtd % Qtd %
1.996 525 44,0% 95 8,0% 0 0,0% 572 48,0% 0 0,0% 1.192 100,0%
1.997 1.240 60,1% 315 15,3% 53 2,6% 456 22,1% 0 0,0% 2.064 100,0%
1.998 2.804 22,2% 578 4,6% 2.105 16,7% 7.148 56,6% 0 0,0% 12.635 100,0%
1.999 2.620 39,3% 649 9,7% 893 13,4% 2.512 37,6% 0 0,0% 6.674 100,0%
2.000 4.330 38,9% 978 8,8% 1.493 13,4% 4.205 37,7% 135 1,2% 11.141 100,0%
2.001 6.675 32,9% 1.723 8,5% 3.893 19,2% 7.713 38,1% 257 1,3% 20.261 100,0%
2.002 5.721 35,8% 1.728 10,8% 2.685 16,8% 5.798 36,3% 42 0,3% 15.974 100,0%
2.003 6.497 31,3% 2.599 12,5% 2.952 14,2% 8.687 41,9% 22 0,1% 20.757 100,0%
2.004 6.066 31,0% 2.573 13,2% 3.097 15,8% 7.799 39,9% 17 0,1% 19.552 100,0%
2.005 5.109 26,5% 2.731 14,2% 3.633 18,9% 7.740 40,2% 32 0,2% 19.245 100,0%
Total 41.587 32,1% 13.969 10,8% 20.804 16,1% 52.630 40,6% 505 0,4% 129.495 100,0%
Fonte: Azevedo e Guerra (2006)
Outra fonte é o Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e
Adolescentes da Rede de serviço de Ação Continuada realizado pelo Instituto de
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