Dissertação Fernanda Flaviana de Souza Martins - PUC Minas

2. CONTEXTO DO ABANDONO DE CRIANÇAS NA HISTÓRIA DA FAMÍLIA
NO BRASIL.
Esse capítulo apresenta uma breve revisão sobre as transformações da
família brasileira com a intenção de abordar a história do abandono de crianças no
Brasil. Tal contextualização é útil para delimitar o conceito de negligência,
fundamental para o desenvolvimento desta dissertação. Nesse sentido, apoiou-se
em autores como Rizzini e Pilloti (1995), Rizzini e Rizzini (2004), Romagnoli (1996),
Samara (1983) Costa (1999), Marcílio (2001) e Del Priore (2002).
O ponto de partida é o período colonial, no qual as práticas de abandono são
evidenciadas por meio do mecanismo da roda dos expostos. Destaca-se o
movimento higienista, que, no final do século XIX, propôs o rompimento com as
práticas coloniais, em nome da nova ordem de urbanização. Chega-se à década de
noventa do século XX, quando da promulgação do ECA (BRASIL,1990), que rompe
com a idéia do menor e da situação irregular, para trazer a noção de crianças e
adolescentes como sujeitos e portadores de direitos universais.
2.1 Da família colonial à família higiênica
Ao examinar a trajetória histórica da família no Brasil, do período colonial ao
período do higienismo, vê-se que as famílias brasileiras foram profundamente
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