Dissertação Fernanda Flaviana de Souza Martins - PUC Minas

Accoglienza per Bambini in Situazini di Rischio 3 ” da Embaixada da Itália e
“Prevenzione dell’abbandono, accoglienza e reinserimento familiari di Bambini in
situazioni di rischio da Commissione per le Adozioni Internazionali 4 ”,
respectivamente, foi construída e equipada a Casa Novella, na região norte de Belo
Horizonte e iniciaram-se suas atividades.
Enfim, a Casa Novella é uma instituição de abrigo, como prevista no Estatuto
da Criança e do Adolescente - ECA - uma medida de caráter provisório e
excepcional, de proteção para crianças, em situação considerada de risco pessoal e
social 5 . Nesse sentido, a criança é acolhida temporariamente até que seja superada
a situação de risco e a criança possa ser reintegrada à sua família de origem ou ser
encaminhada para uma família substituta, ou seja, para adoção.
Os principais objetivos da Casa Novella são:
• acolhimento e acompanhamento de crianças de zero a seis anos de idade,
em situação de risco pessoal e/ou social;
• acompanhamento psicossocial das famílias de origem das crianças
abrigadas;
• prevenção da violência doméstica por meio do acompanhamento de crianças
e famílias indicadas pelas creches e outras entidades da região norte de Belo
Horizonte;
• formação de uma rede de famílias acolhedoras;
• implantação da rede de abrigos em prol da melhoria do atendimento às
crianças e suas famílias.
Atualmente, a Casa Novella tem capacidade para atender, no máximo, dez
crianças, que recebem acompanhamento médico e psicológico, cuidados de
3
Centro de acolhida para criança em situação de risco.
4
Prevenção do abandono, acolhida e reinserção familiar da criança em situação de risco da
Comissão para Adoção Internacional.
5
O risco pessoal e social é definido como um conjunto de múltiplos fatores (individuais, familiares,
econômicos, políticos e sociais) que atingem diretamente as pessoas, ocasionando a deterioração de
seus direitos, acarretando uma ruptura na proteção/atenção integral que lhe é devida e colocando em
perigo – de fato ou potencialmente - o bem estar das pessoas.
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