Há um novo pedacinho de Portugal... igual a 4000 campos ... - Público

2 Público Domingo 5 Agosto 2007
Destaque
Soberania Espaço marítimo português estende-se para lá das 200 milhas náuticas
Há um novo
pedacinho de
Portugal... igual
a 4000 campos
de futebol
Tal como no Tratado de Tordesilhas,
querem dividir o mar, com tudo o
que lá existir. Portugal já leva avanço
Teresa Firmino
a Portugal voltou a desbravar o mar.
Tornou-se o primeiro país a ter jurisdição
sobre uma área para lá das
200 milhas náuticas, onde o mar é de
todos. No novo pedacinho de Portugal,
para os lados dos Açores, existem
fontes de água quente, a 2300 metros
de profundidade, onde a luz do sol
nunca chega.
Para que quer um país um mundo
destes? Porque, entre outras coisas, as
fontes hidrotermais são oásis de vida
marinha, alguma bem esquisita. Ela
adaptou-se a condições extremas, como
temperaturas elevadas e um ambiente
tóxico, com enxofre, metais pesados,
dióxido de carbono ou metano
em excesso. Não depende da luz solar
e da fotossíntese, mas da síntese que
diversas espécies de bactérias fazem
de elementos químicos oriundos das
fontes hidrotermais, para obterem os
nutrientes de que precisam. É nessas
invulgares bactérias que assenta a cadeia
alimentar: servem de refeição a
outros seres vivos, que servem de
refeição a outros...
hectares é o
tamanho do novo
bocado de chão 2215 português, no
fundo do mar
– corresponde a
quase metade da
cidade do Porto
Ao adaptarem-se às condições das
fontes, bactérias e outros organismos
podem ter desenvolvido moléculas
úteis à medicina ou à indústria. Na
biotecnologia, as fontes hidrotermais
do mar profundo são vistas como um
mundo admirável, de onde podem
sair produtos industriais ou farmacêuticos
surpreendentes.
Metade da cidade do Porto
“Rainbow” é o nome do novo pedaço
de Portugal. Situa-se a 40 milhas do
limite da zona económica exclusiva
(ZEE) dos Açores. A ideia de proteger
a riqueza biológica deste campo hidrotermal
foi o início de uma história
de conquista, em versão pacífi ca.
Portugal começou por propor, em
Outubro de 2006, que o Rainbow fosse
uma área protegida sob jurisdição
portuguesa, no âmbito da Convenção
para a Protecção do Ambiente Marinho
no Atlântico Nordeste (OSPAR).
Para esta candidatura, entrou em
cena a equipa da Estrutura de Missão
para a Extensão da Plataforma Continental
(EMEPC), incumbida pelo
Governo de provar pela ciência, até
2009, que a parte continental do
território português se prolonga
mar adentro para lá das 200 milhas da
costa (370 quilómetros). Se o provar,
Portugal pode esticar-se – mas só pelo
leito e subsolo do mar, como estabelece
a Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar (CNUDM), em
vigor desde 1994.
Mas a EMEPC quis apressar as coisas.
Defendeu que o Rainbow fosse
já reconhecido, formalmente, como
parte da plataforma continental portuguesa,
com base na informação
científi ca disponível. “Portugal podia,
e devia, exercer sobre ele os direitos
previstos na CNUDM – ou seja, direitos
de soberania sobre a plataforma
continental para exploração e aproveitamento
dos recursos naturais”,
refere uma nota de imprensa.
O sim veio no fi nal de Junho, numa
reunião dos Estados-membros da OS-
PAR na Bélgica. Consideraram o Rainbow
como área marinha protegida ao
abrigo daquela convenção regional e
referiram “claramente” que está na
“plataforma continental portuguesa
alargada, ou seja, dentro da jurisdição
nacional”, diz a nota.
O novo bocado de chão português
tem 2215 hectares: uns 4000 campos
de futebol ou cerca de metade da cidade
do Porto. Simbólico, mas talvez
prenúncio de um país que vai crescer
muito mais. Assim o espera Manuel
Pinto de Abreu, o engenheiro hidrógrafo
e oceanógrafo físico que chefi a
a EMEPC. Desde meados de 2005 que
a sua equipa trabalha para alargar o
fundo do mar português.
Até à ZEE, os países têm direito de
explorar o que se encontrar na coluna
de água e no fundo do mar. Transpor
essa “fronteira”, embora já só para o
fundo do mar, dá trabalho.
Os cientistas têm de reunir uma
imensidão de dados (geológicos, geofísicos,
hidrográfi cos...) que provem
que a plataforma continental dos seus
territórios se prolonga, realmente, para
lá das 200 milhas. Portanto, têm de
saber onde os fundos marinhos deixam
de ter características continentais
e já têm características oceânicas.
Para encontrar essa transição, usam-

se como pistas a morfologia do fundo
(um declive acentuado) e a geologia
(o fi m da continuidade dos materiais
geológicos entre a parte emersa e a
submersa). O problema, nalguns casos,
é que esse limite não é óbvio.
O continente vezes 15?
Portugal, ilhas incluídas, tem 92.083
quilómetros quadrados e uma ZEE de
1,6 milhões de quilómetros quadrados.
Até agora, os dados científi cos
indicam que Portugal poderá alargarse
em cerca de 240 mil quilómetros
quadrados, em redor da ZEE do continente
e da Madeira, diz Pinto de
Abreu. Tirando os 4000 campos de
futebol do Rainbow, os Açores ainda
não entram nas contas, porque os
levantamentos oceanográfi cos começaram
agora. Está lá o navio Almirante
Gago Coutinho e, em Setembro,
seguirá o D. Carlos I.
No cenário optimista, o fundo do
mar português poderá alargar-se em
1,3 milhões de quilómetros quadrados
– o que é 14,9 vezes a área de Portugal
continental. O cenário menos favorável
é o dos 240 mil quilómetros
quadrados já prospectados (2,6 vezes
a área continental).
Agora, os cientistas correm contra
o tempo, um esforço que custará, incluindo
missões de navios, 15 milhões
de euros. Até 13 de Maio de 2009, o
processo de extensão da plataforma
tem de estar concluído e toda a documentação
tem de ser entregue na Co-
MISSÃO-SEHAMA – FCT/PDCTM
As fontes hidrotermais são oásis de vida marinha muito úteis à ciência
missão de Limites da Plataforma Continental.
Se as suas recomendações
forem favoráveis, Portugal poderá
então exercer o acto de soberania que
é fi xar os limites do país. Que surpresas
reservarão essas novas parcelas às
gerações actuais e futuras? Petróleo?
Gás? Metais? Recursos genéticos, de
fontes hidrotermais ou não?
“Há quem diga que a plataforma
continental é o novo Tratado de Tordesilhas
para Portugal, tal a vastidão
da área que pode fi car sob jurisdição
nacional. Na União Europeia, Portugal
já tem a maior ZEE. Com o alargamento
da plataforma, passará a ser dos
países com maior jurisdição marítima
do mundo”, diz o jurista Tiago Pitta
e Cunha, que coordenou a estratégia
portuguesa para os oceanos.
Quando se pergunta qual o signifi
cado do Rainbow, Pinto de Abreu
sublinha: “É o reconhecimento da
jurisdição nacional nessa área, sem
sequer termos concluído o processo
de extensão da plataforma.”
O passo seguinte no Rainbow é gerir
e regular a investigação e exploração
dos recursos. Se os cientistas de
outros países quiserem lá ir, têm de
comunicar a Portugal. “É normal que
partilhem parte do material recolhido”,
diz Pinto de Abreu. “Quando há
um limite traçado, há uma barreira
que geralmente é respeitada.”
A incógnita, agora, é saber onde
haverá mais bandeiras com as cores
portuguesas no chão do Atlântico.
Público Domingo 5 Agosto 2007 3
Razões do protagonismo português
A importância
diplomática de ter
um pin na lapela
Teresa Firmino
a Um simples pin na lapela, se bem
escolhido, pode ter mais importância
do que parece. Um folheto, se traduzido
nas línguas certeiras, também. A
campanha do engenheiro hidrógrafo
Fernando Maia Pimentel para a comissão
que vai decidir a divisão do
fundo do mar para lá das 200 milhas
náuticas teve disso tudo. Pins com a
bandeira portuguesa, um folheto em
inglês, espanhol, francês, árabe, russo
e chinês, uma intensa campanha
eleitoral na sede das Nações Unidas
em Nova Iorque. Resultou: foi um dos
21 “sábios” eleitos em Junho para a
Comissão de Limites da Plataforma
Continental.
Portugal, a Alemanha e o Reino
Unido procuravam eleger, para o
mesmo lugar, os candidatos que
apoiavam. Foi tão renhida a eleição,
durante dois dias, que os folhetos dos
outros concorrentes, de início só em
inglês, passaram a incluir outras línguas.
“Quando viram o nosso, mudaram
os folhetos”, conta Manuel Pinto
de Abreu, responsável pela Estrutura
de Missão para a Extensão da Plataforma
Continental (EMEPC).
A certa altura, a Alemanha desistiu,
mas Maia Pimentel, de 47 anos,
ofi cial da Marinha, teve de defrontar
o candidato britânico, para ver
quem recebia mais votos dos países
que ratifi caram a Lei do Mar da ONU.
Surgiu então a ideia de comprar pins,
para o país de Maia Pimentel ser logo
identifi cado na campanha, assente
no argumento de que era dos poucos
hidrógrafos na comissão. “Reparámos
que a responsável inglesa
também deu instruções para comprarem
pins...”
Brasil e Irlanda
Tais peripécias revelam a importância
que os países depositaram na
eleição desta comissão, que é para
os próximos cinco anos. Tudo porque
o prazo da entrega das propostas depende
da data de ratifi cação da Lei do
Mar, por isso 90 por cento dos países
têm de fazê-lo até 2009. “Esta nova
comissão é aquela que vai decidir”,
sublinha Pinto de Abreu, também da
Universidade Lusófona. Maia Pimentel
integra-a pela segunda vez.
Apresentaram-se já oito propostas.
A primeira, da Rússia, em 2001. Este
país enviou dois mini-submarinos
Mir para baixo dos gelos do Árctico,
uma viagem inédita com direito a
bandeira russa no fundo do mar,
colocada na quinta-feira. A ideia
é reforçar as provas, consideradas
insufi cientes pela comissão, de que
a sua plataforma se estende até ao
Pólo Norte, onde se suspeita haver
petróleo e recursos minerais.
Mas os outros quatro países no
Árctico (EUA, Canadá, Noruega e
Dinamarca) também pretendem reclamar
aquele território. O Canadá
considerou a missão russa um espec-
táculo, sem valor legal. Já os EUA são
dos poucos que não ratifi caram a Lei
do Mar (o que lhes deixa margem de
manobra quanto aos prazos de entrega),
mas estão a fazer o trabalho.
O Brasil, o segundo a entregar a
proposta, em 2004, prepara-a há 20
anos. Ou não retirasse grande parte
do seu petróleo do subsolo marinho.
E, para se ter noção da quantidade
de dados, a proposta da Austrália
enchia de papel dois carrinhos de
supermercado.
A comissão está prestes a publicar
as primeiras “recomendações favoráveis”,
para a Irlanda e o Brasil, conta
Paulo Neves Coelho, o coordenador
jurídico da EMEPC. No fi nal, quantos
países irão alargar-se? “Mais de 60
terão possibilidades de estender a
plataforma”, diz Pinto de Abreu.
A campanha do engenheiro
hidrógrafo Fernando Maia
Pimentel teve de tudo: pins
com a bandeira portuguesa,
um folheto em inglês,
espanhol, francês, árabe,
russo e chinês, uma intensa
campanha eleitoral na sede
da ONU. Resultou: foi um dos
21 “sábios” eleitos em Junho
Se nalguns casos poderão surgir
melindres diplomáticos, noutros
houve entendimento. “Tem havido
colaboração de países com um antagonismo
forte, como a Índia e o Paquistão”,
refere Pinto de Abreu.
No caso de Portugal e Espanha, não
se afi gura a reedição de rivalidades
antigas, pelo contrário. Os dois países
deverão chegar a um entendimento
prévio quanto a uma zona entre o
Norte de Portugal continental e a
Galiza, apresentando nas respectivas
propostas a mesma solução científi ca
para a forma como a plataforma se
prolonga.

4 Público Domingo 5 Agosto 2007
Soberania Espaço marítimo português estende-se para lá das 200 milhas náuticas
Recursos vivos, não vivos ou de um terceiro género
Enquanto não existir um
acordo internacional sobre
o que são recursos genéticos
marinhos, cientistas
como Craig Venter podem
procurá-los sem restrições
a Qual é a natureza dos recursos
genéticos marinhos: são vivos, não
vivos ou de um terceiro género? O
que vier a sair desta discussão, promovida
pela ONU, vai condicionar a
forma como bocadinhos de ADN e
proteínas poderão ser explorados e
patenteados.
Basta pensar que o mediático
Craig Venter, o cientista americano
que entrou na corrida da descodifi
cação do genoma humano, virou
os seus interesses para os recursos
genéticos marinhos. Quer descobrir
microrganismos, genes e proteínas
de origem marinha que o ajudem a
resolver dois dos maiores problemas
da humanidade, a crise energética
e as alterações climáticas. A ideia é
criar vida em laboratório com ADN
recolhido dos oceanos. Pôs o seu
iate, o Sorcerer II, a procurar esses
recursos, embora diga que não vai
patentear nada.
O problema é a Lei do Mar da ONU
não falar de recursos genéticos marinhos.
Fala só de recursos vivos e
não vivos, em relação aos quais estabelece
regimes jurídicos específi cos.
Se os recursos genéticos marinhos
forem vivos, considera-se que, para
lá da zona económica exclusiva (ZEE)
e da plataforma continental de um
país, eles são de quem os apanhar
primeiro – quer se situem na coluna
de água, quer no solo marinho. “Com
base nestas regras, os recursos genéticos
marinhos fi cariam potencialmente
à disposição dos países tecnologicamente
desenvolvidos, sem
qualquer proveito para a restante
comunidade internacional”, explica
o jurista Paulo Neves Coelho.
Por isso, os países em vias de desenvolvimento
têm defendido outras
qualifi cações para estes recursos, em
especial a de pertencerem a um terceiro
género.
Se não forem vivos, tal como os recursos
minerais, então considera-se
que, para lá da ZEE e da plataforma
continental dos países, aqueles que
estiverem no leito e subsolo são património
da humanidade. A sua exploração
seria gerida pela Autoridade
Internacional dos Fundos Marinhos,
que já funciona para os recursos minerais
(parte dos benefícios da sua
exploração reverte para um fundo
internacional). Com este modelo, no
entanto, fi caria a dúvida sobre o regime
a aplicar aos recursos genéticos
na coluna de água, porque a Lei do
Mar não prevê essa situação.
Se os recursos genéticos fossem
de um terceiro género, então para
lá do mar territorial (12 milhas náuticas)
fi caria tudo em aberto quanto
à sua gestão, exploração e partilha
de benefícios.
Acesso por regular
Portugal, o único país da União Europeia
(UE) com fontes hidrotermais,
tem uma “posição consolidada” so-
Os camarões gostam deste ambiente e acumulam-se nas chaminés
bre a questão, diz Neves Coelho. Defende
que são vivos e deve fazer-se
um acordo internacional, no âmbito
da ONU, que regule o acesso e a partilha
de benefícios desses recursos
Missão inglesa levou ao baptismo do campo hidrotermal
Um arco-íris no Atlântico descoberto na década de 90
a O nome inglês do novo pedaço
de Portugal resulta de uma história
que tem tanto de desalento quanto
de esperança.
Em 1994, o britânico Christopher
German chefi ava um cruzeiro científi
co de um projecto europeu em
busca de fontes hidrotermais numa
zona perto dos Açores – a Dorsal
Médio-Atlântica, uma cordilheira
submarina, que é fronteira de placas
tectónicas. As placas afastam-se,
há nova crosta oceânica a formar-se.
Pelas descobertas noutros sítios, sabe-se
que um local assim é propício
ao aparecimento de fontes: a crosta
golpeada por fracturas deixa a água
avançar pelo interior do planeta,
depois quando retorna ao fundo do
mar vem quente e rica em minerais e
metais. As fontes são a manifestação
desse fenómeno, já detectado em seis
áreas geográfi cas (a primeira vez no
Pacífi co, nos anos 70).
A equipa de German procurava
na água os vestígios químicos das
fontes, usando um instrumento
com sensores. Os dados iam para
um computador no navio. Depois de
dia e noite nisso, os cientistas tinham
indícios da presença de fontes, que
mais tarde teria de ser confi rmada
por um submarino. Ou pensavam
que tinham.
para lá das diversas áreas de jurisdição
nacional. A UE ainda não tem
uma posição clara, mas a tendência
é para aceitar os recursos genéticos
como vivos, acrescenta.
O computador não guardou nada.
Ainda por cima a missão estava
quase no fi m. “Afi nal, não tínhamos
nenhuma prova da nossa descoberta.
Sentados no convés de manhãzinha,
fi cámos em silêncio, sem saber o que
fazer”, conta German. Foi quando
apareceu uma cientista acabada de
acordar: “Bom dia! Está um dia bonito,
não está? Olhem o arco-íris.”
MISSÃO-SEHAMA – FCT/PDCTM
Ir buscar recursos genéticos às fontes
hidrotermais ou a outros sítios do
mar é caro, até porque não é garantido
que acabem numa aplicação com
valor social e económico. Mas já não
Bastou para afastar o desânimo. Arranjaram
o computador e voltaram a
pôr a instrumentação no mar, para
outras 20 horas de trabalho. Com
essas pistas, três anos depois, no
mesmo sítio, o submersível francês
Nautile descobria, de facto, as fontes
do Rainbow, numa missão com participação
de cientistas portugueses.
Não têm as cores do arco-íris.
O número
170
milhões de euros
foi quanto rendeu, em 2006, a
venda de uma substância para
tratar o herpes labial tirada de
uma esponja marinha, revela
um relatório sobre recursos
genéticos marinhos, de Junho
último, da Universidade das
Nações Unidas. Desde 1973
foram registadas 135 patentes
baseadas nestes recursos
faltam exemplos. O herpes labial é
tratado com uma substância tirada
de uma esponja marinha: rendeu
mais de 170 milhões de euros em
2006, segundo um relatório sobre
recursos genéticos marinhos, de
Junho último, da Universidade das
Nações Unidas.
Desde 1973, registaram-se 135 patentes
baseadas nestes recursos, com
aplicações químicas, farmacêuticas,
na cosmética, indústria alimentar ou
agricultura. “Em 2002, estima-se que
as vendas globais de produtos biotecnológicos
marinhos, incluindo compostos
contra o cancro, antibióticos
e antivirais, tenham atingido 1,75 mil
milhões de euros”, refere o mesmo
relatório. T.F.
Libertam fl uidos negros, a mais de
350 graus Celsius. Os materiais que
se precipitam originam as emblemáticas
chaminés das fontes. Os camarões
gostam deste ambiente, ou não
se acumulariam nas chaminés. Mexilhões
e peixes também. E quando
algumas das suas fontes deixam de
lançar fl uidos escuros, as chaminés
parecem pináculos de catedrais. T.F.
MISSÃO-SEHAMA – FCT/PDCTM
Quando cessam os fluidos negros,
as chaminés parecem pináculos