Insalubridade Zero - Jones Favretto.pdf - Fiema Brasil
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INSALUBRIDADE ZERO – IMPLEMENTAÇÃO<br />
Eng.º <strong>Jones</strong> <strong>Favretto</strong><br />
FIEMA 2012<br />
PRÓ-AÇÃO
PILARES DE SUSTENTAÇÃO DAS EMPRESAS<br />
Gestão da<br />
Produtividade<br />
Gestão da<br />
Segurança<br />
Gestão da<br />
Qualidade<br />
Gestão<br />
Ambiental
Perguntas a serem respondidas:<br />
É possível evitar, legalmente, o pagamento<br />
do adicional de insalubridade?<br />
O EPI pode ser utilizado como meio de<br />
proteção para efeito da neutralização da<br />
insalubridade?<br />
O adicional de insalubridade pode ser evitado<br />
para todos os agentes insalubres?<br />
O PPRA ou outro laudo emitido pela empresa<br />
informando da ausência ou da neutralização<br />
da insalubridade é aceito pela justiça do<br />
trabalho?
Perguntas a serem respondidas:<br />
Agentes nocivos, mesmo que não listados na<br />
NR-15, podem ser considerados para efeito<br />
de insalubridade?<br />
O que são proteções coletivas que podem ser<br />
utilizadas na neutralização da insalubridade?<br />
Neutralizar ou eliminar o agente insalubre?<br />
Quais são os passos para implementar a<br />
insalubridade ZERO?<br />
O Auditor Fiscal do Trabalho pode avalizar a<br />
ausência da insalubridade?
Perguntas a serem respondidas:<br />
Existem riscos na retirada do pagamento do<br />
adicional de insalubridade?<br />
É possível a simples interrupção do<br />
pagamento do adicional de insalubridade?<br />
Como funciona a dinâmica das perícias?
Por que trabalhar com insalubridade ZERO?<br />
Porque é bom para os negócios;<br />
Reduz custos (que deveriam ser<br />
reinvestidos na segurança da<br />
empresa);<br />
Aprimora o sistema de segurança e<br />
saúde;<br />
Para ter coerência com as<br />
informações prestadas para a<br />
Previdência;<br />
Porque é legal.
HISTÓRICO DA INSALUBRIDADE<br />
A <strong>Insalubridade</strong> foi inserida no <strong>Brasil</strong> em 1936<br />
através da Lei 185 de 15 de janeiro;<br />
Tinha a finalidade alimentar. Considerava-se que<br />
trabalhador bem alimentado era mais resistente a<br />
doenças. Tal argumento já era rejeitado por Inglaterra<br />
e Estados Unidos nos anos de 1760 e 1830 por ser<br />
absolutamente falsa;<br />
Na década de 1960 entrou como agentes passíveis<br />
de antecipação da Aposentadoria (Aposentadoria<br />
Especial). Atualmente chamado pela Previdência de<br />
Agentes Nocivos.
HISTÓRICO DA INSALUBRIDADE<br />
Aparece na atual Constituição Federal no Capítulo II:<br />
São direitos dos trabalhadores...:<br />
...<br />
“XXIII – adicional de remuneração para as<br />
atividades penosas, insalubres ou perigosas, na<br />
forma da lei”.<br />
Na CLT arts. 189 e seguintes.<br />
Portaria N.º 3214 de 8 de Junho de 1978 que<br />
aprovou as Normas Regulamentadoras e a CLT<br />
relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
O que são atividades<br />
insalubres?
CLT<br />
SEÇÃO XIII - Das Atividades Insalubres ou<br />
Perigosas<br />
Art. 189. Serão consideradas atividades ou<br />
operações insalubres aquelas que, por sua<br />
natureza, condições ou métodos de trabalho,<br />
exponham os empregados a agentes nocivos<br />
à saúde, acima dos limites de<br />
tolerância fixados em razão da natureza e da<br />
intensidade do agente e do tempo de exposição<br />
aos seus efeitos.
OBS.: Desde que estejam listadas na NR-15 do Decreto<br />
3214 de 1978.<br />
Orientação Jurisprudencial nº 170<br />
I - Não basta a constatação da insalubridade por meio<br />
de laudo pericial para que o empregado tenha direito<br />
ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação<br />
da atividade insalubre na relação oficial<br />
elaborada pelo Ministério do Trabalho.<br />
Jurisprudência:<br />
“É modo pelo qual o Judiciário aplica<br />
reiteradamente o direito”.
Limite de tolerância:“É a maior<br />
concentração de um agente químico ou<br />
intensidade de um agente físico que a<br />
maioria dos trabalhadores pode estar<br />
exposta repetidamente, durante toda a<br />
sua vida laboral, sem sofrer efeitos<br />
adversos a saúde”.<br />
E os agentes que não tem Limite de Tolerância?
NR-15-Atividades e operações insalubres<br />
Anexo 1- Ruído contínuo<br />
Anexo 2- Ruído de impacto<br />
Anexo 3- Calor<br />
Anexo 5- Radiações Ionizantes<br />
Anexo 6- Trabalho sob condições hiperbáricas<br />
Anexo 7- Radiações Não Ionizantes<br />
Anexo 8- Vibrações<br />
Anexo 9- Frio<br />
Anexo 10- Umidade<br />
Anexo 11- Agentes Químicos (Limite de tolerância)<br />
Anexo 12- Poeiras Minerais<br />
Anexo 13- Agentes Químicos e outros –sem limite de<br />
tolerância<br />
Anexo 14- Riscos Biológicos
Existe previsão legal para<br />
evitar o pagamento do<br />
adicional de<br />
insalubridade?
CLT<br />
Art. 191. A eliminação ou a neutralização da<br />
insalubridade ocorrerá:<br />
I. com a adoção de medidas que conservem o<br />
ambiente de trabalho dentro dos limites de<br />
tolerância;<br />
II. com a utilização de equipamentos de proteção<br />
individual ao trabalhador, que diminuam a<br />
intensidade do agente agressivo a limites de<br />
tolerância.<br />
Parágrafo único. Caberá às Delegacias<br />
Regionais do Trabalho, comprovada a<br />
insalubridade, notificar as empresas,<br />
estipulando prazos para sua eliminação ou<br />
neutralização, na forma deste artigo.
Art. 194.<br />
CLT<br />
O direito do empregado ao adicional de<br />
insalubridade ou de periculosidade cessará<br />
com a eliminação do risco à sua saúde<br />
ou integridade física, nos<br />
termos desta Seção e das normas<br />
expedidas pelo Ministério do Trabalho.
Riscos Ambientais<br />
Eliminar<br />
x<br />
Minimizar (reduzir)
Na análise prevencionista temos como hierarquia:<br />
Eliminação do agente insalubre (por alteração de<br />
processo ou substituição de produto)<br />
A redução da concentração ou intensidade pela<br />
adoção de equipamentos de proteção coletiva;<br />
A utilização de EPIs.
Quanto aos EPIs:<br />
Fornecer o EPI adequado ao uso;<br />
Treinar quanto ao uso correto, sobre as limitações e higienização;<br />
Trocar periódicamente;<br />
Obrigatoriedade do uso<br />
SUM-80 INSALUBRIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Súmula A-<br />
24<br />
A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo<br />
órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.<br />
SUM-289 INSALUBRIDADE. ADICIONAL. FORNECIMENTO DO APARE-LHO DE<br />
PROTEÇÃO. EFEITO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003<br />
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do<br />
adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou<br />
eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo<br />
empregado.
RUÍDO – ANEXOS 1 E 2<br />
Fontes comuns de exposição: Máquinas em geral, compressores,<br />
geradores, rompedores...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Não aplicável •Troca de tecnologia<br />
•Anteparos<br />
•Enclausuramento da fonte<br />
•Redução do tempo de exposição<br />
Protetores<br />
auditivos tipo<br />
concha ou de<br />
inserção.<br />
1. Aplicar medida de eliminação ou redução;<br />
2. Avalie o ruído de acordo com NHO-01 da Fundacentro, quanto a<br />
procedimento e não LT;<br />
3. Se o nível de ruído for maior que 85 dB(A) para uma jornada de 8<br />
horas, utilize protetor auditivo que reduza o nível abaixo do Limite de<br />
Tolerância.<br />
Pode ser utilizada a forma ANSI abaixo:<br />
NPSc= NPSa – NRRsf<br />
Ex: Nível de ruído do ambiente =94 dB(A)<br />
NRRsf do protetor= 17 dB(A)<br />
NPSc= 77 dB(A)
METODOLOGIAS
CALOR – ANEXO 3<br />
Fontes comuns de exposição: Fornos, caldeiras, geradores, fundição,<br />
lavanderias, extrusão,motores...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Não aplicável •Troca de tecnologia<br />
•Separação da fonte<br />
•Proteção do telhado<br />
•Resfriamento evaporativo<br />
•Redução do tempo de exposição<br />
Não aplicável<br />
1. Calcule o índice IBUTG considerando o tipo de atividade (leve,<br />
moderada ou pesada), pelo regime de trabalho (contínuo ou<br />
intermitente) e local de descanso;<br />
2. Avalie o calor de acordo com NHO-06 da Fundacentro, quanto a<br />
procedimento e não LT (anexo 3);<br />
3. Aplicar medidas de eliminação ou redução;<br />
4. Cuidado: A classificação da atividade depende de cada perito, então<br />
garanta que o ambiente esteja dentro dos limites para a atividade<br />
mais intensa (se a sua atividade for leve verifique para a moderada).
Processo:<br />
RO 398201100423005 MT 00398.2011.004.23.00-5<br />
Relator(a):<br />
DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR<br />
Julgamento:<br />
31/01/2012<br />
Órgão Julgador:<br />
1ª Turma<br />
Publicação:<br />
02/02/2012<br />
Ementa<br />
HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO.<br />
Divergindo a prova testemunhal acerca do início do horário de jornada de trabalho anotada em<br />
cartão de ponto, deve prevalecer o que está nele consignado, tendo em vista a prova ter restado<br />
dividida. INSALUBRIDADE. CALOR DE ORIGEM NATURAL.<br />
CARACTERIZAÇÃO. Se nada desabona o laudo pericial que concluiu pela<br />
existência de insalubridade, porquanto presente o agente físico calor, resta o<br />
direito do obreiro à percepção do respectivo adicional.
Processo:<br />
RR 2300006719815170001 230000-67.1981.5.17.0001<br />
Relator(a):<br />
Aloysio Corrêa da Veiga<br />
Julgamento:<br />
27/09/2006<br />
Órgão Julgador:<br />
6ª Turma,<br />
Publicação:<br />
DJ 13/10/2006.<br />
Ementa<br />
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A<br />
CÉU ABERTO. FONTE NATURAL DE CALOR. IRRADIAÇÃO DO SOLO<br />
BRITADO E DOS TRILHOS<br />
. A jurisprudência desta c. Corte firmou-se no sentido de não ser devido o<br />
adicional de insalubridade quando a fonte de calor é natural, nos termos da<br />
Orientação Jurisprudencial 173 da C. SDI: -Em face da ausência de<br />
previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em<br />
atividade a céu aberto-. Recurso de revista conhecido e provido.
RADIAÇÕES IONIZANTES – ANEXO 5<br />
Fontes comuns de exposição: Centros de diagnósticos médicos e<br />
odontológicos, radiografia industrial...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Não aplicável •Projeto de radioproteção<br />
•Área protegida<br />
1. Limites de tolerância conforme resolução CNEN-NE-3.01<br />
2. Medições geralmente efetuadas por dosímetros.<br />
Avental e protetor<br />
de tireóide.
PRESSÕES HIPERBÁRICAS – ANEXO 6<br />
Fontes comuns de exposição: Trabalhos sob pressão de ar comprimido<br />
e atividade de mergulho.<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Não aplicável Não aplicável – cumprir norma Não aplicável<br />
Atividades insalubre por definição. Não tem limite de tolerância e sim<br />
metodologia de trabalho.
RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES – ANEXO 7<br />
Fontes comuns de exposição: Fornos de cura por UV, Lasers<br />
industriais, processos de soldagem...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Substituição<br />
de processo<br />
Reduzir tempo de exposição;<br />
Isolar com biombos para proteção<br />
coeltiva.<br />
Escudo de solda,<br />
luva, mangote,<br />
perneira e avental<br />
de raspa de couro<br />
ou similar.<br />
A radiação não ionizante não ultrapassa tecidos espessos. A<br />
caracterização da insalubridade é por avaliação qualitativa por não<br />
haver limite de tolerância previsto na NR-15.<br />
OJ-SDI1-173 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RAIOS SOLARES. IN-DEVIDO (inserida<br />
em 08.11.2000)<br />
Em face da ausência de previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao<br />
trabalhador em atividade a céu aberto (art. 195, CLT e NR 15 MTb, Anexo 7).
VIBRAÇÕES – ANEXO 8<br />
Fontes comuns de exposição: Empilhadeiras, Ônibus, Caminhões,<br />
Tratores, Rompedores pneumáticos, sapeadores, Martelete pneumático,<br />
Martelos de queda ...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Substituir<br />
processo por<br />
equipamento<br />
automático ou<br />
separa<br />
máquina /<br />
operador<br />
•Reduzir tempo de exposição;<br />
•Instalar amortecimento nos<br />
assentos;<br />
•Adquirir equipamentos com<br />
tecnologia de redução de vibração;<br />
•Melhorar piso de deslocamento.<br />
Luva anti-vibração<br />
O Anexo 8 da NR-15 remete ás normas ISO 2631 e ISO 5349 que não<br />
estabelecem limites de tolerância. A norma de corpo inteiro<br />
estabelece uma zona de risco a saúde (geralmente utilizado como<br />
limite a parte superior da área hachurada).<br />
A ACGIH estabelece os seguintes limites:
ISO 2361-1 1997: vibração de corpo inteiro<br />
Diretiva Européia 2004: vibração de corpo inteiro e mãos e braços<br />
ACGIH: vibração de mãos e braços (referenciada a ISO 5349/1986)<br />
Obs.: A ISO 5349-2001não estabelece limites de tolerância. A ISO 2361-1<br />
1997 estabelece regiões de aceleração onde o risco é provável, mas não<br />
estabelece estritamente um limite de tolerância.<br />
Equipamento Tipo de<br />
avaliação<br />
Valor<br />
medido<br />
A(8)<br />
Diretiva<br />
Européia<br />
A(8)<br />
ISO<br />
2631-1<br />
1997<br />
ACGIH<br />
m/s² com<br />
base na<br />
ISSO<br />
5349/86<br />
Corpo inteiro 0,05 1,15<br />
Aw (8)<br />
(m/s²)<br />
0,88 -<br />
Mão e braço 0,28 5,0 - 4,0<br />
Mão e braço 0,78 5,0 - 4,0
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .<br />
MOTORISTA DE CAMINHÃO. Níveis de ruído e de<br />
vibrações medidos na cabine do caminhão conduzido<br />
pelo reclamante superiores aos limites de tolerância<br />
estabelecidos pelos Anexos 1 e 8 da NR-15 da<br />
Portaria 3.214/78. Devido o adicional de<br />
insalubridade no grau médio.
FRIO-ANEXO 9<br />
Fontes comuns de exposição: Câmaras frias de frigoríficos de carnes,<br />
laticínios, supermercados, queijarias ...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Sistema<br />
automático de<br />
armazenagem<br />
e retirada.<br />
•Reduzir tempo de exposição;<br />
•Realizar pausas periódicas<br />
conforme previsão legal;<br />
Gorro, toca,<br />
jaqueta com<br />
capuz, calça, meia<br />
e bota térmica.<br />
Avaliação quantitativa. Na nossa região a insalubridade é considerada<br />
para temperaturas abaixo de 10 graus.
UMIDADE – ANEXO 10<br />
Fontes comuns de exposição: Trabalhos em obras alagadas, galerias<br />
pluviais em operação, lavagem de equipamentos com água pressurizada,<br />
lavagem de veículos...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Sistema de<br />
lavagem<br />
automático<br />
•Reduzir tempo de exposição; Roupa<br />
impermeável,<br />
botas e luvas de<br />
borracha.<br />
Avaliação qualitativa. Deve ser observado se a roupa de trabalho<br />
permanece úmida.
AGENTES QUÍMICOS COM LIMITE DE TOLERÂNCIA- ANEXO 11<br />
Fontes comuns de exposição: Processos industriais em geral,<br />
processos de limpeza, processos de pintura, laboratórios, estações de<br />
tratamento, galvanoplastia...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Alteração de<br />
processo ou<br />
substituição de<br />
produto por<br />
substância não<br />
nociva.<br />
•Sistema de exaustão considerando<br />
densidade, velocidade de<br />
captura...;<br />
•Ventilação diluidora;<br />
•Segregação do processo<br />
Respirador com<br />
filtro químico;<br />
Luvas e ou creme<br />
de proteção;<br />
Óculos<br />
Roupa com<br />
resistência química<br />
Avaliação quantitativa com bomba de amostragem e filtros<br />
adequados.<br />
Utilizar métodos de amostragem aprovados.<br />
Considerar o efeito sinérgico das substâncias (utilizar ACGIH).
ANÁLISE DO RESPIRADOR
EFEITO SINÉRGICO
POEIRAS MINERAIS- ANEXO 12<br />
Fontes comuns de exposição: Usinagem de materiais contendo<br />
amianto, manganês (mineração, soldagem...) e sílica livre cristalizada<br />
(corte de rochas, mineração, jateamentos...)<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
No caso do<br />
amiantosubstituição<br />
da<br />
matéria prima.<br />
•Sistema de exaustão considerando<br />
densidade, velocidade de<br />
captura...;<br />
•Ventilação diluidora;<br />
•Segregação do processo;<br />
•Umidificação do processo<br />
Respirador com<br />
filtro mecânico<br />
PFF-1 ou PFF-2;<br />
Avaliação quantitativa com bomba de amostragem e ciclone.<br />
Utilizar métodos de amostragem aprovados.
AGENTES QUÍMICOS SEM LIMITES DE TOLERÂNCIA- ANEXO 13<br />
...agentes considerados insalubres em decorrência de inspeção<br />
realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades<br />
ou operações com os agentes químicos constantes dos anexos 11 e 12.<br />
Agentes: Arsênico, Carvão, Chumbo, Cromo, Fósforo, Hidrocarbonetos e<br />
outros compostos de carbono, Mercúrio, Silicatos, Substâncias<br />
cancerígenas, Operações diversas e Benzeno.<br />
Atenção:<br />
Fabricação e manuseio de álcalis cáusticos;<br />
Fabricação e manipulação de ácido oxálico, nítrico, sulfúrico...<br />
Telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos tipo morse e<br />
recepção de sinais em fones;<br />
Fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a<br />
poeiras;<br />
Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo<br />
hidrocarbonetos aromáticos.<br />
Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, negro de fumo, óleos<br />
minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias<br />
cancerígenas afins.
Fontes comuns de exposição: Processos de soldagem, galvanoplastia,<br />
pintura a pincel, pintura a pistola, aplicação de defensivos...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Óleos e<br />
graxas:<br />
substituir por<br />
tipo alimentício,<br />
por base<br />
vegetal...<br />
Álcalis<br />
cáusticos:<br />
substituir por<br />
substância não<br />
cáustica ...<br />
Produtos<br />
cancerígenos:<br />
evitar/bloquear<br />
•Cabines de pintura com exaustão;<br />
•Ventilação exaustora/diluidora;<br />
•Automação de processo (ex.<br />
cromagem);<br />
•Utilização de capela para<br />
manipulação de produtos de<br />
laboratório;<br />
•Umidificação do processo em caso<br />
de poeiras;<br />
•Redução do tempo de exposição;<br />
•Produtos químicos: diluição<br />
automática.<br />
Cabine de<br />
pintura:<br />
Respirador<br />
panorâmico ou<br />
semi-facial com<br />
manutenção ,<br />
óculos, creme de<br />
proteção, luva de<br />
borracha (consultar<br />
tabela de<br />
resistência<br />
química),<br />
Vestimenta com<br />
resistência química.<br />
Ácidos: Protetor<br />
facial, luva de<br />
borracha,<br />
respirador para<br />
gases ácidos.<br />
Óleos e graxas:<br />
Luva de borracha e<br />
creme de proteção<br />
para as mãos.
Sobre óleos minerais:<br />
Conforme norma deve ser considerado insalubre quando<br />
for taxado como cancerígeno;<br />
Os óleos atualmente em uso são ultra-refinados,<br />
representando baixo risco a saúde;<br />
Segundo o protocolo IP346 do Instituto do Petróleo,<br />
EUA,óleos minerais são considerados não cancerígenos<br />
quando o extrato de dimetilo sulfóxido é inferior a 3%;<br />
Segundo a Petrobrás todos os óleos básicos produzidos<br />
no <strong>Brasil</strong> possuem DMSO < 3%.
RISCOS BIOLÓGICOS- ANEXO 14<br />
Fontes comuns de exposição: Atendimento a pacientes em hospitais,<br />
clinicas odontológicas e consultórios médicos, Limpeza de banheiros em<br />
hotéis e restaurantes, coleta de lixo urbano, limpeza de fossas,<br />
Estábulos, exumação de carcaças de animais...<br />
Eliminar Reduzir EPIs<br />
Lixo urbano:<br />
Sistema de<br />
coleta sem<br />
contato<br />
(contâiners)<br />
Não aplicável Respirador PFF-2<br />
Vestimentas e<br />
roupas<br />
impermeáveis para<br />
limpeza de fossas<br />
e coleta de lixo<br />
urbano<br />
Luva anti-corte<br />
(combinada com<br />
luva de borracha)<br />
para coleta de lixo<br />
urbano.<br />
Óculos de<br />
proteção.
RISCOS BIOLÓGICOS- ANEXO 14<br />
Pontos polêmicos<br />
Trabalhos de atendimento a pacientes: Não recomendável retirar<br />
adicional de insalubridade a menos com uso adequado de EPIs;<br />
Grau máximo: somente com contato com pacientes em isolamento;<br />
Trabalhos com aves não são insalubres em nenhuma fase do<br />
Processo: TST julgou que limpeza de galinheiros não é insalubre por não<br />
constar no Anexo 14.<br />
Trabalhos com suínos são insalubres em grau máximo até a fase<br />
de inspeção (zona suja). O uso de respirador PFF-2, óculos de<br />
proteção e Luva de borracha neutraliza a insalubridade;<br />
Limpeza de banheiros: Geralmente utilizada analogia a<br />
esgotos(galerias e tanques) e lixo urbano (coleta e industrialização).
OJ-SDI1-4 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO<br />
URBANO (nova redação em decorrência da<br />
incorporação da Orientação Jurisprudencial nº 170 da<br />
SB-DI-1) - DJ 20.04.2005<br />
I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de<br />
laudo pericial para que o empregado tenha direito ao<br />
respectivo adicional, sendo necessária a classificação da<br />
atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo<br />
Ministério do Trabalho.<br />
II - A limpeza em residências e escritórios e a respectiva<br />
coleta de lixo não podem ser consideradas atividades<br />
insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial,<br />
porque não se encontram dentre as classificadas como<br />
lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ<br />
nº 170 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)
IMPLEMENTAÇÃO<br />
Obter o comprometimento da direção informando os<br />
benefícios e os riscos de se trabalhar com o conceito de<br />
insalubridade <strong>Zero</strong>:<br />
Benefícios: Aprimoramento do sistema de segurança, Redução do<br />
risco de doenças do trabalho,Imagem positiva de empresa<br />
segura,coerência de informações, redução de custos, recursos<br />
adicionais para a área de segurança;<br />
Riscos: Possibilidade de aumento de reclamações trabalhistas,<br />
custos dos processos.
IMPLEMENTAÇÃO<br />
Estabelecer o modelo de eliminação da insalubridade:<br />
Eliminação do adicional: Existindo anteriormente a<br />
insalubridade é possível a eliminação do pagamento. Não<br />
recomendado por ocasionar insatisfação interna;<br />
SUM-248 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ADQUIRIDO<br />
(manti-da) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003<br />
A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade<br />
competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito<br />
adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.<br />
Incorporação: Incorpora-se o adicional ao salário atual e os<br />
novos contratados já entram sem o adicional.
IMPLEMENTAÇÃO<br />
Identificar todos os agentes passíveis da incidência de adicional<br />
de insalubridade;<br />
Avaliar, além dos processos industriais, os serviços de<br />
limpeza, enfermagem, limpeza de pátio, portaria;<br />
Verificar todos os produtos químicos existentes em todas<br />
as bancadas, armários...
IMPLEMENTAÇÃO<br />
Avaliar as medidas de controles existentes:<br />
Medidas de controle coletivas e individuais;
IMPLEMENTAÇÃO<br />
Auditar os registros de controle existentes:<br />
Fornecimento do EPI adequado ao risco;<br />
Frequência de substituição dos EPIs;<br />
Capacitação para uso dos EPIs (inicial e periódica);<br />
Manutenção preventiva das proteções coletivas;<br />
Registro de auditorias de uso;<br />
Registro de notificações pelo não uso;<br />
Fispqs...
IMPLEMENTAÇÃO<br />
Estabelecer programa de gestão das condições ambientais,<br />
considerando:<br />
A eliminação de agentes insalubres;<br />
A substituição de produtos químicos por inertes;<br />
Medidas para a redução de concentrações e ou<br />
intensidade de agentes ambientais (ruído, poeiras,<br />
vibração, calor, solventes...);<br />
A prescrição dos EPIs adequados aos riscos residuais;<br />
O estabelecimento da periodicidade da troca dos EPIs;<br />
Estabelecimento dos programas e periodicidade das<br />
capacitações;<br />
Os critérios para aquisição de produtos químicos (com<br />
procedimento de teste do custo benefício);<br />
Os registros necessários: entrega de EPIs, capacitação,<br />
validade dos EPIs, Auditoria de uso, advertências pela não<br />
utilização, Fispqs por período, teste dos EPIs e produtos<br />
químicos, as melhorias efetuadas.
IMPLEMENTAÇÃO<br />
Fazer laudo técnico de insalubridade (pode ser o próprio<br />
PPRA com as medições quantitativas):<br />
Informar os meios utilizados para a eliminação ou<br />
neutralização dos agentes insalubres;
IMPLEMENTAÇÃO<br />
Informar os colaboradores sobre a eliminação /incorporação<br />
da insalubridade:<br />
Informar sobre os riscos existentes, os meios utilizados<br />
para a neutralização e as justificativas técnicas e legais.
O DIREITO A QUESTIONAR O ADICIONAL DE<br />
INSALUBRIDADE<br />
É direito dos trabalhadores solicitarem na justiça o<br />
adicional de insalubridade independente da existência<br />
ou não do laudo da empresa;<br />
Este direito deve ser exercido até dois anos após o<br />
término do contrato de trabalho;<br />
O período reclamado retroage até 5 anos após o<br />
término do contrato de trabalho independente do tempo<br />
trabalhado.
Dinâmica da perícia
ESTRATÉGIA PERICIAL<br />
Estabelecer um Assistente Técnico;<br />
Com base na Inicial, na contestação e na Ata estabelecer a<br />
estratégia de perícia;<br />
Juntar os documentos comprobatórios da salubridade<br />
Registro das avaliações quantitativas;<br />
Registro dos EPIs fornecidos comprovando que é<br />
adequado ao risco;<br />
Registro de capacitação para o uso correto;<br />
Registro de auditoria de uso obrigatório;<br />
Registro de advertência pela não utilização;<br />
Fispq em caso de produto químico
FALHAS COMUNS<br />
Trabalhos periódicos em outros processos não cobertos pelos<br />
EPIs fornecidos;<br />
Falta do registro de treinamento;<br />
Falta de memória da empresa (fiz isto, aquilo...)<br />
EPI não adequado ao risco:<br />
Respirador para poeiras utilizado para vapores de<br />
solventes;<br />
Nível de ruído acima da capacidade do protetor auditivo;<br />
Luva não aprovada para uso com solventes...<br />
Periodicidade de troca :<br />
Creme de proteção trocado em intervalos longos;<br />
Respirador sem manutenção trocado a cada seis meses;<br />
Manuseio de produto químico sem a correspondente proteção;
CONCLUSÕES “TÉCNICAS” PERICIAIS<br />
POSSÍVEIS<br />
O protetor auditivo não é suficiente devido a transmissão via<br />
óssea... A competência para aprovar EPI é do Ministério do<br />
Trabalho. Não cabe ao Perito questionar a validade do EPI;<br />
Idem para creme de proteção;<br />
Protetor auditivo trocado a cada 6 meses quando o recomendado<br />
é 2 meses (conforme reportagem da revista Proteção) ??<br />
O cimento ou produto de limpeza tipo sapólio: <strong>Insalubridade</strong> por<br />
manuseio de álcali cáustico. Nos dois casos são substâncias<br />
alcalinas mas não são cáusticas (a soda é);<br />
Manuseio de produto químico sem a correspondente proteção;<br />
Absorção de tolueno pela pele com exposição abaixo do limite de<br />
tolerância. Se não é insalubre para o pulmão seria para a pele?<br />
O simples manuseio de óleo é insalubre independente da proteção<br />
conforme NR-13.
QUESITOS-EXEMPLO<br />
Explique o Sr. Perito se existiu<br />
exposição permanente ao agente ruído.<br />
Em caso afirmativo, a dose de ruído da<br />
jornada de trabalho é maior que 1?<br />
Qual é o nível de exposição em dB(A)?<br />
Qual foi a metodologia de medição<br />
utilizada?
Eram fornecidos ao reclamante protetor<br />
auditivo?<br />
O protetor auditivo possui CA?<br />
O NRRsf do protetor é compatível com o<br />
nível de ruído do ambiente?Justifique.<br />
Explique o Sr. Perito se o reclamante<br />
estava exposto de forma permanente a<br />
produtos químicos considerados<br />
insalubres de acordo com a NR-15? Em<br />
caso afirmativo descreva quais?<br />
Existem EPIs adequados aos riscos<br />
citados acima com CA do MTE;<br />
Existe comprovação que o reclamante<br />
recebeu os EPIs?<br />
A empresa obriga o uso de EPIs?
QUESITOS-EXEMPLO<br />
Eram fornecidos ao reclamante protetor<br />
auditivo?<br />
A empresa fiscaliza o uso de EPIs através da<br />
CIPA e do SESMT?<br />
Existe exposição a agentes insalubres que<br />
exigem avaliação quantitativa?Em caso<br />
afirmativo quais?<br />
O limite de tolerância para estas substâncias<br />
foi ultrapassado?<br />
Qual a metodologia de medição e quais<br />
equipamentos de medição foram utilizados?<br />
Os equipamentos de medição, objetivo desta<br />
perícia, possuem certificado de calibração<br />
rastreável pelo RBC (Rede <strong>Brasil</strong>eira de<br />
Calibração)?
engenharia@proacaors.com.br
PERICULOSIDADE<br />
INFLAMÁVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS;<br />
EXPLOSIVOS;<br />
ELETRICIDADE;<br />
RADIAÇÕES IONIZANTES.<br />
“Contato diário não importando o tempo deste<br />
contato é suficiente para o enquadramento”<br />
“Não é possível neutralizar”
Aplicações em geral:<br />
•Depósitos de GLP -volume superior a 135<br />
Kg- Se houver arrumação de<br />
vasilhames???;<br />
•Centrais de GLP;<br />
•Abastecimento de inflamáveis líquidos e<br />
gasosos;<br />
•Depósitos de inflamáveis com volume<br />
superior a 200 litros;<br />
•Transporte de inflamáveis com volume<br />
superior a 200 litros;<br />
•Serviços de manutenção elétrica;<br />
•Substações de energia;
PERICULOSIDADE<br />
RECOMENDAÇÕES:<br />
Limitar o número de expostos (procedimentos<br />
escritos, chave em depósitos ou portões,<br />
controle de acesso no momento de descarga de<br />
inflamáveis…<br />
Registro de entrada em depósitos de<br />
inflamáveis e substações de energia;<br />
Limitar depósitos de GLP em 5 P20<br />
(empilhadeiras);<br />
Centrais de GLP – Cercar raio de 3m com centro<br />
nas válvulas, dispositivos de medição…<br />
Normatizar os procedimentos de eletricidade;<br />
Divulgar os autorizados a intervir em<br />
instalações elétricas.