Insalubridade Zero - Jones Favretto.pdf - Fiema Brasil

INSALUBRIDADE ZERO – IMPLEMENTAÇÃO
Eng.º Jones Favretto
FIEMA 2012
PRÓ-AÇÃO

PILARES DE SUSTENTAÇÃO DAS EMPRESAS
Gestão da
Produtividade
Gestão da
Segurança
Gestão da
Qualidade
Gestão
Ambiental

Perguntas a serem respondidas:
É possível evitar, legalmente, o pagamento
do adicional de insalubridade?
O EPI pode ser utilizado como meio de
proteção para efeito da neutralização da
insalubridade?
O adicional de insalubridade pode ser evitado
para todos os agentes insalubres?
O PPRA ou outro laudo emitido pela empresa
informando da ausência ou da neutralização
da insalubridade é aceito pela justiça do
trabalho?

Perguntas a serem respondidas:
Agentes nocivos, mesmo que não listados na
NR-15, podem ser considerados para efeito
de insalubridade?
O que são proteções coletivas que podem ser
utilizadas na neutralização da insalubridade?
Neutralizar ou eliminar o agente insalubre?
Quais são os passos para implementar a
insalubridade ZERO?
O Auditor Fiscal do Trabalho pode avalizar a
ausência da insalubridade?

Perguntas a serem respondidas:
Existem riscos na retirada do pagamento do
adicional de insalubridade?
É possível a simples interrupção do
pagamento do adicional de insalubridade?
Como funciona a dinâmica das perícias?

Por que trabalhar com insalubridade ZERO?
Porque é bom para os negócios;
Reduz custos (que deveriam ser
reinvestidos na segurança da
empresa);
Aprimora o sistema de segurança e
saúde;
Para ter coerência com as
informações prestadas para a
Previdência;
Porque é legal.

HISTÓRICO DA INSALUBRIDADE
A Insalubridade foi inserida no Brasil em 1936
através da Lei 185 de 15 de janeiro;
Tinha a finalidade alimentar. Considerava-se que
trabalhador bem alimentado era mais resistente a
doenças. Tal argumento já era rejeitado por Inglaterra
e Estados Unidos nos anos de 1760 e 1830 por ser
absolutamente falsa;
Na década de 1960 entrou como agentes passíveis
de antecipação da Aposentadoria (Aposentadoria
Especial). Atualmente chamado pela Previdência de
Agentes Nocivos.

HISTÓRICO DA INSALUBRIDADE
Aparece na atual Constituição Federal no Capítulo II:
São direitos dos trabalhadores...:
...
“XXIII – adicional de remuneração para as
atividades penosas, insalubres ou perigosas, na
forma da lei”.
Na CLT arts. 189 e seguintes.
Portaria N.º 3214 de 8 de Junho de 1978 que
aprovou as Normas Regulamentadoras e a CLT
relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

O que são atividades
insalubres?

CLT
SEÇÃO XIII - Das Atividades Insalubres ou
Perigosas
Art. 189. Serão consideradas atividades ou
operações insalubres aquelas que, por sua
natureza, condições ou métodos de trabalho,
exponham os empregados a agentes nocivos
à saúde, acima dos limites de
tolerância fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente e do tempo de exposição
aos seus efeitos.

OBS.: Desde que estejam listadas na NR-15 do Decreto
3214 de 1978.
Orientação Jurisprudencial nº 170
I - Não basta a constatação da insalubridade por meio
de laudo pericial para que o empregado tenha direito
ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação
da atividade insalubre na relação oficial
elaborada pelo Ministério do Trabalho.
Jurisprudência:
“É modo pelo qual o Judiciário aplica
reiteradamente o direito”.

Limite de tolerância:“É a maior
concentração de um agente químico ou
intensidade de um agente físico que a
maioria dos trabalhadores pode estar
exposta repetidamente, durante toda a
sua vida laboral, sem sofrer efeitos
adversos a saúde”.
E os agentes que não tem Limite de Tolerância?

NR-15-Atividades e operações insalubres
Anexo 1- Ruído contínuo
Anexo 2- Ruído de impacto
Anexo 3- Calor
Anexo 5- Radiações Ionizantes
Anexo 6- Trabalho sob condições hiperbáricas
Anexo 7- Radiações Não Ionizantes
Anexo 8- Vibrações
Anexo 9- Frio
Anexo 10- Umidade
Anexo 11- Agentes Químicos (Limite de tolerância)
Anexo 12- Poeiras Minerais
Anexo 13- Agentes Químicos e outros –sem limite de
tolerância
Anexo 14- Riscos Biológicos

Existe previsão legal para
evitar o pagamento do
adicional de
insalubridade?

CLT
Art. 191. A eliminação ou a neutralização da
insalubridade ocorrerá:
I. com a adoção de medidas que conservem o
ambiente de trabalho dentro dos limites de
tolerância;
II. com a utilização de equipamentos de proteção
individual ao trabalhador, que diminuam a
intensidade do agente agressivo a limites de
tolerância.
Parágrafo único. Caberá às Delegacias
Regionais do Trabalho, comprovada a
insalubridade, notificar as empresas,
estipulando prazos para sua eliminação ou
neutralização, na forma deste artigo.

Art. 194.
CLT
O direito do empregado ao adicional de
insalubridade ou de periculosidade cessará
com a eliminação do risco à sua saúde
ou integridade física, nos
termos desta Seção e das normas
expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Riscos Ambientais
Eliminar
x
Minimizar (reduzir)

Na análise prevencionista temos como hierarquia:
Eliminação do agente insalubre (por alteração de
processo ou substituição de produto)
A redução da concentração ou intensidade pela
adoção de equipamentos de proteção coletiva;
A utilização de EPIs.

Quanto aos EPIs:
Fornecer o EPI adequado ao uso;
Treinar quanto ao uso correto, sobre as limitações e higienização;
Trocar periódicamente;
Obrigatoriedade do uso
SUM-80 INSALUBRIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Súmula A-
24
A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo
órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
SUM-289 INSALUBRIDADE. ADICIONAL. FORNECIMENTO DO APARE-LHO DE
PROTEÇÃO. EFEITO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do
adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou
eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo
empregado.

RUÍDO – ANEXOS 1 E 2
Fontes comuns de exposição: Máquinas em geral, compressores,
geradores, rompedores...
Eliminar Reduzir EPIs
Não aplicável •Troca de tecnologia
•Anteparos
•Enclausuramento da fonte
•Redução do tempo de exposição
Protetores
auditivos tipo
concha ou de
inserção.
1. Aplicar medida de eliminação ou redução;
2. Avalie o ruído de acordo com NHO-01 da Fundacentro, quanto a
procedimento e não LT;
3. Se o nível de ruído for maior que 85 dB(A) para uma jornada de 8
horas, utilize protetor auditivo que reduza o nível abaixo do Limite de
Tolerância.
Pode ser utilizada a forma ANSI abaixo:
NPSc= NPSa – NRRsf
Ex: Nível de ruído do ambiente =94 dB(A)
NRRsf do protetor= 17 dB(A)
NPSc= 77 dB(A)

METODOLOGIAS

CALOR – ANEXO 3
Fontes comuns de exposição: Fornos, caldeiras, geradores, fundição,
lavanderias, extrusão,motores...
Eliminar Reduzir EPIs
Não aplicável •Troca de tecnologia
•Separação da fonte
•Proteção do telhado
•Resfriamento evaporativo
•Redução do tempo de exposição
Não aplicável
1. Calcule o índice IBUTG considerando o tipo de atividade (leve,
moderada ou pesada), pelo regime de trabalho (contínuo ou
intermitente) e local de descanso;
2. Avalie o calor de acordo com NHO-06 da Fundacentro, quanto a
procedimento e não LT (anexo 3);
3. Aplicar medidas de eliminação ou redução;
4. Cuidado: A classificação da atividade depende de cada perito, então
garanta que o ambiente esteja dentro dos limites para a atividade
mais intensa (se a sua atividade for leve verifique para a moderada).

Processo:
RO 398201100423005 MT 00398.2011.004.23.00-5
Relator(a):
DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR
Julgamento:
31/01/2012
Órgão Julgador:
1ª Turma
Publicação:
02/02/2012
Ementa
HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO.
Divergindo a prova testemunhal acerca do início do horário de jornada de trabalho anotada em
cartão de ponto, deve prevalecer o que está nele consignado, tendo em vista a prova ter restado
dividida. INSALUBRIDADE. CALOR DE ORIGEM NATURAL.
CARACTERIZAÇÃO. Se nada desabona o laudo pericial que concluiu pela
existência de insalubridade, porquanto presente o agente físico calor, resta o
direito do obreiro à percepção do respectivo adicional.

Processo:
RR 2300006719815170001 230000-67.1981.5.17.0001
Relator(a):
Aloysio Corrêa da Veiga
Julgamento:
27/09/2006
Órgão Julgador:
6ª Turma,
Publicação:
DJ 13/10/2006.
Ementa
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A
CÉU ABERTO. FONTE NATURAL DE CALOR. IRRADIAÇÃO DO SOLO
BRITADO E DOS TRILHOS
. A jurisprudência desta c. Corte firmou-se no sentido de não ser devido o
adicional de insalubridade quando a fonte de calor é natural, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 173 da C. SDI: -Em face da ausência de
previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em
atividade a céu aberto-. Recurso de revista conhecido e provido.

RADIAÇÕES IONIZANTES – ANEXO 5
Fontes comuns de exposição: Centros de diagnósticos médicos e
odontológicos, radiografia industrial...
Eliminar Reduzir EPIs
Não aplicável •Projeto de radioproteção
•Área protegida
1. Limites de tolerância conforme resolução CNEN-NE-3.01
2. Medições geralmente efetuadas por dosímetros.
Avental e protetor
de tireóide.

PRESSÕES HIPERBÁRICAS – ANEXO 6
Fontes comuns de exposição: Trabalhos sob pressão de ar comprimido
e atividade de mergulho.
Eliminar Reduzir EPIs
Não aplicável Não aplicável – cumprir norma Não aplicável
Atividades insalubre por definição. Não tem limite de tolerância e sim
metodologia de trabalho.

RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES – ANEXO 7
Fontes comuns de exposição: Fornos de cura por UV, Lasers
industriais, processos de soldagem...
Eliminar Reduzir EPIs
Substituição
de processo
Reduzir tempo de exposição;
Isolar com biombos para proteção
coeltiva.
Escudo de solda,
luva, mangote,
perneira e avental
de raspa de couro
ou similar.
A radiação não ionizante não ultrapassa tecidos espessos. A
caracterização da insalubridade é por avaliação qualitativa por não
haver limite de tolerância previsto na NR-15.
OJ-SDI1-173 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RAIOS SOLARES. IN-DEVIDO (inserida
em 08.11.2000)
Em face da ausência de previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao
trabalhador em atividade a céu aberto (art. 195, CLT e NR 15 MTb, Anexo 7).

VIBRAÇÕES – ANEXO 8
Fontes comuns de exposição: Empilhadeiras, Ônibus, Caminhões,
Tratores, Rompedores pneumáticos, sapeadores, Martelete pneumático,
Martelos de queda ...
Eliminar Reduzir EPIs
Substituir
processo por
equipamento
automático ou
separa
máquina /
operador
•Reduzir tempo de exposição;
•Instalar amortecimento nos
assentos;
•Adquirir equipamentos com
tecnologia de redução de vibração;
•Melhorar piso de deslocamento.
Luva anti-vibração
O Anexo 8 da NR-15 remete ás normas ISO 2631 e ISO 5349 que não
estabelecem limites de tolerância. A norma de corpo inteiro
estabelece uma zona de risco a saúde (geralmente utilizado como
limite a parte superior da área hachurada).
A ACGIH estabelece os seguintes limites:

ISO 2361-1 1997: vibração de corpo inteiro
Diretiva Européia 2004: vibração de corpo inteiro e mãos e braços
ACGIH: vibração de mãos e braços (referenciada a ISO 5349/1986)
Obs.: A ISO 5349-2001não estabelece limites de tolerância. A ISO 2361-1
1997 estabelece regiões de aceleração onde o risco é provável, mas não
estabelece estritamente um limite de tolerância.
Equipamento Tipo de
avaliação
Valor
medido
A(8)
Diretiva
Européia
A(8)
ISO
2631-1
1997
ACGIH
m/s² com
base na
ISSO
5349/86
Corpo inteiro 0,05 1,15
Aw (8)
(m/s²)
0,88 -
Mão e braço 0,28 5,0 - 4,0
Mão e braço 0,78 5,0 - 4,0

EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .
MOTORISTA DE CAMINHÃO. Níveis de ruído e de
vibrações medidos na cabine do caminhão conduzido
pelo reclamante superiores aos limites de tolerância
estabelecidos pelos Anexos 1 e 8 da NR-15 da
Portaria 3.214/78. Devido o adicional de
insalubridade no grau médio.

FRIO-ANEXO 9
Fontes comuns de exposição: Câmaras frias de frigoríficos de carnes,
laticínios, supermercados, queijarias ...
Eliminar Reduzir EPIs
Sistema
automático de
armazenagem
e retirada.
•Reduzir tempo de exposição;
•Realizar pausas periódicas
conforme previsão legal;
Gorro, toca,
jaqueta com
capuz, calça, meia
e bota térmica.
Avaliação quantitativa. Na nossa região a insalubridade é considerada
para temperaturas abaixo de 10 graus.

UMIDADE – ANEXO 10
Fontes comuns de exposição: Trabalhos em obras alagadas, galerias
pluviais em operação, lavagem de equipamentos com água pressurizada,
lavagem de veículos...
Eliminar Reduzir EPIs
Sistema de
lavagem
automático
•Reduzir tempo de exposição; Roupa
impermeável,
botas e luvas de
borracha.
Avaliação qualitativa. Deve ser observado se a roupa de trabalho
permanece úmida.

AGENTES QUÍMICOS COM LIMITE DE TOLERÂNCIA- ANEXO 11
Fontes comuns de exposição: Processos industriais em geral,
processos de limpeza, processos de pintura, laboratórios, estações de
tratamento, galvanoplastia...
Eliminar Reduzir EPIs
Alteração de
processo ou
substituição de
produto por
substância não
nociva.
•Sistema de exaustão considerando
densidade, velocidade de
captura...;
•Ventilação diluidora;
•Segregação do processo
Respirador com
filtro químico;
Luvas e ou creme
de proteção;
Óculos
Roupa com
resistência química
Avaliação quantitativa com bomba de amostragem e filtros
adequados.
Utilizar métodos de amostragem aprovados.
Considerar o efeito sinérgico das substâncias (utilizar ACGIH).

ANÁLISE DO RESPIRADOR

EFEITO SINÉRGICO

POEIRAS MINERAIS- ANEXO 12
Fontes comuns de exposição: Usinagem de materiais contendo
amianto, manganês (mineração, soldagem...) e sílica livre cristalizada
(corte de rochas, mineração, jateamentos...)
Eliminar Reduzir EPIs
No caso do
amiantosubstituição
da
matéria prima.
•Sistema de exaustão considerando
densidade, velocidade de
captura...;
•Ventilação diluidora;
•Segregação do processo;
•Umidificação do processo
Respirador com
filtro mecânico
PFF-1 ou PFF-2;
Avaliação quantitativa com bomba de amostragem e ciclone.
Utilizar métodos de amostragem aprovados.

AGENTES QUÍMICOS SEM LIMITES DE TOLERÂNCIA- ANEXO 13
...agentes considerados insalubres em decorrência de inspeção
realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades
ou operações com os agentes químicos constantes dos anexos 11 e 12.
Agentes: Arsênico, Carvão, Chumbo, Cromo, Fósforo, Hidrocarbonetos e
outros compostos de carbono, Mercúrio, Silicatos, Substâncias
cancerígenas, Operações diversas e Benzeno.
Atenção:
Fabricação e manuseio de álcalis cáusticos;
Fabricação e manipulação de ácido oxálico, nítrico, sulfúrico...
Telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos tipo morse e
recepção de sinais em fones;
Fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a
poeiras;
Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo
hidrocarbonetos aromáticos.
Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, negro de fumo, óleos
minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias
cancerígenas afins.

Fontes comuns de exposição: Processos de soldagem, galvanoplastia,
pintura a pincel, pintura a pistola, aplicação de defensivos...
Eliminar Reduzir EPIs
Óleos e
graxas:
substituir por
tipo alimentício,
por base
vegetal...
Álcalis
cáusticos:
substituir por
substância não
cáustica ...
Produtos
cancerígenos:
evitar/bloquear
•Cabines de pintura com exaustão;
•Ventilação exaustora/diluidora;
•Automação de processo (ex.
cromagem);
•Utilização de capela para
manipulação de produtos de
laboratório;
•Umidificação do processo em caso
de poeiras;
•Redução do tempo de exposição;
•Produtos químicos: diluição
automática.
Cabine de
pintura:
Respirador
panorâmico ou
semi-facial com
manutenção ,
óculos, creme de
proteção, luva de
borracha (consultar
tabela de
resistência
química),
Vestimenta com
resistência química.
Ácidos: Protetor
facial, luva de
borracha,
respirador para
gases ácidos.
Óleos e graxas:
Luva de borracha e
creme de proteção
para as mãos.

Sobre óleos minerais:
Conforme norma deve ser considerado insalubre quando
for taxado como cancerígeno;
Os óleos atualmente em uso são ultra-refinados,
representando baixo risco a saúde;
Segundo o protocolo IP346 do Instituto do Petróleo,
EUA,óleos minerais são considerados não cancerígenos
quando o extrato de dimetilo sulfóxido é inferior a 3%;
Segundo a Petrobrás todos os óleos básicos produzidos
no Brasil possuem DMSO < 3%.

RISCOS BIOLÓGICOS- ANEXO 14
Fontes comuns de exposição: Atendimento a pacientes em hospitais,
clinicas odontológicas e consultórios médicos, Limpeza de banheiros em
hotéis e restaurantes, coleta de lixo urbano, limpeza de fossas,
Estábulos, exumação de carcaças de animais...
Eliminar Reduzir EPIs
Lixo urbano:
Sistema de
coleta sem
contato
(contâiners)
Não aplicável Respirador PFF-2
Vestimentas e
roupas
impermeáveis para
limpeza de fossas
e coleta de lixo
urbano
Luva anti-corte
(combinada com
luva de borracha)
para coleta de lixo
urbano.
Óculos de
proteção.

RISCOS BIOLÓGICOS- ANEXO 14
Pontos polêmicos
Trabalhos de atendimento a pacientes: Não recomendável retirar
adicional de insalubridade a menos com uso adequado de EPIs;
Grau máximo: somente com contato com pacientes em isolamento;
Trabalhos com aves não são insalubres em nenhuma fase do
Processo: TST julgou que limpeza de galinheiros não é insalubre por não
constar no Anexo 14.
Trabalhos com suínos são insalubres em grau máximo até a fase
de inspeção (zona suja). O uso de respirador PFF-2, óculos de
proteção e Luva de borracha neutraliza a insalubridade;
Limpeza de banheiros: Geralmente utilizada analogia a
esgotos(galerias e tanques) e lixo urbano (coleta e industrialização).

OJ-SDI1-4 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO
URBANO (nova redação em decorrência da
incorporação da Orientação Jurisprudencial nº 170 da
SB-DI-1) - DJ 20.04.2005
I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de
laudo pericial para que o empregado tenha direito ao
respectivo adicional, sendo necessária a classificação da
atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo
Ministério do Trabalho.
II - A limpeza em residências e escritórios e a respectiva
coleta de lixo não podem ser consideradas atividades
insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial,
porque não se encontram dentre as classificadas como
lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ
nº 170 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)

IMPLEMENTAÇÃO
Obter o comprometimento da direção informando os
benefícios e os riscos de se trabalhar com o conceito de
insalubridade Zero:
Benefícios: Aprimoramento do sistema de segurança, Redução do
risco de doenças do trabalho,Imagem positiva de empresa
segura,coerência de informações, redução de custos, recursos
adicionais para a área de segurança;
Riscos: Possibilidade de aumento de reclamações trabalhistas,
custos dos processos.

IMPLEMENTAÇÃO
Estabelecer o modelo de eliminação da insalubridade:
Eliminação do adicional: Existindo anteriormente a
insalubridade é possível a eliminação do pagamento. Não
recomendado por ocasionar insatisfação interna;
SUM-248 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ADQUIRIDO
(manti-da) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade
competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito
adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
Incorporação: Incorpora-se o adicional ao salário atual e os
novos contratados já entram sem o adicional.

IMPLEMENTAÇÃO
Identificar todos os agentes passíveis da incidência de adicional
de insalubridade;
Avaliar, além dos processos industriais, os serviços de
limpeza, enfermagem, limpeza de pátio, portaria;
Verificar todos os produtos químicos existentes em todas
as bancadas, armários...

IMPLEMENTAÇÃO
Avaliar as medidas de controles existentes:
Medidas de controle coletivas e individuais;

IMPLEMENTAÇÃO
Auditar os registros de controle existentes:
Fornecimento do EPI adequado ao risco;
Frequência de substituição dos EPIs;
Capacitação para uso dos EPIs (inicial e periódica);
Manutenção preventiva das proteções coletivas;
Registro de auditorias de uso;
Registro de notificações pelo não uso;
Fispqs...

IMPLEMENTAÇÃO
Estabelecer programa de gestão das condições ambientais,
considerando:
A eliminação de agentes insalubres;
A substituição de produtos químicos por inertes;
Medidas para a redução de concentrações e ou
intensidade de agentes ambientais (ruído, poeiras,
vibração, calor, solventes...);
A prescrição dos EPIs adequados aos riscos residuais;
O estabelecimento da periodicidade da troca dos EPIs;
Estabelecimento dos programas e periodicidade das
capacitações;
Os critérios para aquisição de produtos químicos (com
procedimento de teste do custo benefício);
Os registros necessários: entrega de EPIs, capacitação,
validade dos EPIs, Auditoria de uso, advertências pela não
utilização, Fispqs por período, teste dos EPIs e produtos
químicos, as melhorias efetuadas.

IMPLEMENTAÇÃO
Fazer laudo técnico de insalubridade (pode ser o próprio
PPRA com as medições quantitativas):
Informar os meios utilizados para a eliminação ou
neutralização dos agentes insalubres;

IMPLEMENTAÇÃO
Informar os colaboradores sobre a eliminação /incorporação
da insalubridade:
Informar sobre os riscos existentes, os meios utilizados
para a neutralização e as justificativas técnicas e legais.

O DIREITO A QUESTIONAR O ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
É direito dos trabalhadores solicitarem na justiça o
adicional de insalubridade independente da existência
ou não do laudo da empresa;
Este direito deve ser exercido até dois anos após o
término do contrato de trabalho;
O período reclamado retroage até 5 anos após o
término do contrato de trabalho independente do tempo
trabalhado.

Dinâmica da perícia

ESTRATÉGIA PERICIAL
Estabelecer um Assistente Técnico;
Com base na Inicial, na contestação e na Ata estabelecer a
estratégia de perícia;
Juntar os documentos comprobatórios da salubridade
Registro das avaliações quantitativas;
Registro dos EPIs fornecidos comprovando que é
adequado ao risco;
Registro de capacitação para o uso correto;
Registro de auditoria de uso obrigatório;
Registro de advertência pela não utilização;
Fispq em caso de produto químico

FALHAS COMUNS
Trabalhos periódicos em outros processos não cobertos pelos
EPIs fornecidos;
Falta do registro de treinamento;
Falta de memória da empresa (fiz isto, aquilo...)
EPI não adequado ao risco:
Respirador para poeiras utilizado para vapores de
solventes;
Nível de ruído acima da capacidade do protetor auditivo;
Luva não aprovada para uso com solventes...
Periodicidade de troca :
Creme de proteção trocado em intervalos longos;
Respirador sem manutenção trocado a cada seis meses;
Manuseio de produto químico sem a correspondente proteção;

CONCLUSÕES “TÉCNICAS” PERICIAIS
POSSÍVEIS
O protetor auditivo não é suficiente devido a transmissão via
óssea... A competência para aprovar EPI é do Ministério do
Trabalho. Não cabe ao Perito questionar a validade do EPI;
Idem para creme de proteção;
Protetor auditivo trocado a cada 6 meses quando o recomendado
é 2 meses (conforme reportagem da revista Proteção) ??
O cimento ou produto de limpeza tipo sapólio: Insalubridade por
manuseio de álcali cáustico. Nos dois casos são substâncias
alcalinas mas não são cáusticas (a soda é);
Manuseio de produto químico sem a correspondente proteção;
Absorção de tolueno pela pele com exposição abaixo do limite de
tolerância. Se não é insalubre para o pulmão seria para a pele?
O simples manuseio de óleo é insalubre independente da proteção
conforme NR-13.

QUESITOS-EXEMPLO
Explique o Sr. Perito se existiu
exposição permanente ao agente ruído.
Em caso afirmativo, a dose de ruído da
jornada de trabalho é maior que 1?
Qual é o nível de exposição em dB(A)?
Qual foi a metodologia de medição
utilizada?

Eram fornecidos ao reclamante protetor
auditivo?
O protetor auditivo possui CA?
O NRRsf do protetor é compatível com o
nível de ruído do ambiente?Justifique.
Explique o Sr. Perito se o reclamante
estava exposto de forma permanente a
produtos químicos considerados
insalubres de acordo com a NR-15? Em
caso afirmativo descreva quais?
Existem EPIs adequados aos riscos
citados acima com CA do MTE;
Existe comprovação que o reclamante
recebeu os EPIs?
A empresa obriga o uso de EPIs?

QUESITOS-EXEMPLO
Eram fornecidos ao reclamante protetor
auditivo?
A empresa fiscaliza o uso de EPIs através da
CIPA e do SESMT?
Existe exposição a agentes insalubres que
exigem avaliação quantitativa?Em caso
afirmativo quais?
O limite de tolerância para estas substâncias
foi ultrapassado?
Qual a metodologia de medição e quais
equipamentos de medição foram utilizados?
Os equipamentos de medição, objetivo desta
perícia, possuem certificado de calibração
rastreável pelo RBC (Rede Brasileira de
Calibração)?

engenharia@proacaors.com.br

PERICULOSIDADE
INFLAMÁVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS;
EXPLOSIVOS;
ELETRICIDADE;
RADIAÇÕES IONIZANTES.
“Contato diário não importando o tempo deste
contato é suficiente para o enquadramento”
“Não é possível neutralizar”

Aplicações em geral:
•Depósitos de GLP -volume superior a 135
Kg- Se houver arrumação de
vasilhames???;
•Centrais de GLP;
•Abastecimento de inflamáveis líquidos e
gasosos;
•Depósitos de inflamáveis com volume
superior a 200 litros;
•Transporte de inflamáveis com volume
superior a 200 litros;
•Serviços de manutenção elétrica;
•Substações de energia;

PERICULOSIDADE
RECOMENDAÇÕES:
Limitar o número de expostos (procedimentos
escritos, chave em depósitos ou portões,
controle de acesso no momento de descarga de
inflamáveis…
Registro de entrada em depósitos de
inflamáveis e substações de energia;
Limitar depósitos de GLP em 5 P20
(empilhadeiras);
Centrais de GLP – Cercar raio de 3m com centro
nas válvulas, dispositivos de medição…
Normatizar os procedimentos de eletricidade;
Divulgar os autorizados a intervir em
instalações elétricas.