Peruíbe - EmplasaGEO - Governo do Estado de São Paulo
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REGIÃO<br />
METROPOLITANA DA<br />
BAIXADA SANTISTA<br />
Padrões Socioespaciais<br />
<strong>Peruíbe</strong><br />
AGÊNCIA METROPOLITANA<br />
DA BAIXADA SANTISTA
No ano em que se comemora o décimo ano <strong>de</strong> metropolização da<br />
Baixada Santista, é um orgulho muito gran<strong>de</strong>, para to<strong>do</strong>s nós, po<strong>de</strong>r<br />
apresentar uma nova realização da AGEM com a edição <strong>do</strong> produto<br />
Padrões Socioespaciais da Baixada Santista, que apresenta como<br />
conceito as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas – UITs.<br />
Essas informações territorializadas oferecem um completo conjunto<br />
<strong>de</strong> da<strong>do</strong>s essenciais para conhecimento, pesquisa e trabalho na<br />
Região Metropolitana da Baixada Santista. O produto, que está em<br />
sua 1 a edição, abrangen<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> 2004/2005, é uma verda<strong>de</strong>ira<br />
radiografia <strong>de</strong> trechos <strong>de</strong> cada município da Região, conten<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s<br />
e informações <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os setores censitários <strong>do</strong> IBGE.<br />
A Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS, composta por<br />
nove municípios, que ocupa uma área com superfície <strong>de</strong> 2.373 km²,<br />
apresenta múltiplas e variadas potencialida<strong>de</strong>s, assumin<strong>do</strong>, cada vez<br />
mais, um papel <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque no cenário estadual. A dinâmica<br />
econômica da Região está centrada nas suas principais ativida<strong>de</strong>s –<br />
industrial, portuária e turismo.<br />
A RMBS é a terceira maior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, em termos populacionais, com<br />
cerca <strong>de</strong> um milhão e seiscentos mil habitantes, com uma população<br />
flutuante que, em perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> veraneio, ultrapassa em várias vezes a<br />
população fixa, vin<strong>do</strong> a se tornar uma segunda residência <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
parte da população paulista por vários meses <strong>do</strong> ano, fazen<strong>do</strong> <strong>de</strong>la o<br />
maior pólo <strong>de</strong> turismo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Anualmente, mais <strong>de</strong><br />
três e meio milhões <strong>de</strong> turistas e veranistas são atraí<strong>do</strong>s pelas suas<br />
83 praias que se esten<strong>de</strong>m por 161 km e pela exuberância <strong>de</strong> seu<br />
turismo ecológico.<br />
A Região abriga o Porto <strong>de</strong> Santos, o mais importante complexo<br />
portuário da América <strong>do</strong> Sul, que com um movimento médio anual<br />
superior a quinhentos mil contêineres, li<strong>de</strong>ra o ranking nacional em<br />
operações envolven<strong>do</strong> produtos manufatura<strong>do</strong>s. Por sua vez, a frota<br />
metropolitana <strong>de</strong> veículos soma mais <strong>de</strong> 409 mil unida<strong>de</strong>s. De cada<br />
<strong>de</strong>z veículos cadastra<strong>do</strong>s na Região, seis são automóveis. Santos,<br />
com 224 mil veículos, já apresenta uma relação <strong>de</strong> um veículo para<br />
cada <strong>do</strong>is habitantes.<br />
APRESENTAÇÃO<br />
Historicamente, o <strong>de</strong>senvolvimento da Baixada Santista se <strong>de</strong>u em<br />
função da crescente expansão da economia cafeeira paulista a partir<br />
<strong>do</strong> final <strong>do</strong> século XIX. Sua posição estratégica e a condição <strong>de</strong> maior<br />
porto exporta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> produto <strong>de</strong>stinaram função especial à região.<br />
Impulsionada pela integração ferrovia-porto, possibilitou a ampliação<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s terciárias, tais como: agências bancárias e <strong>de</strong> câmbio,<br />
comércio varejista, construção civil e transportes. A inauguração da<br />
Ro<strong>do</strong>via Anchieta, em 1947, permitiu a expansão das ativida<strong>de</strong>s<br />
portuárias e impulsionou o turismo <strong>de</strong> veraneio. Novas áreas foram<br />
ocupadas para fins urbanos. Nos anos 50, ocorreu o primeiro boom<br />
imobiliário, puxa<strong>do</strong> pelo turismo <strong>de</strong> veraneio, com o início <strong>do</strong><br />
processo <strong>de</strong> verticalização na orla marítima. Na década seguinte,<br />
intensificou-se a <strong>de</strong>manda turística na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santos, cujo<br />
dinamismo sempre estivera associa<strong>do</strong> à ativida<strong>de</strong> portuária e,<br />
secundariamente, ao lazer e turismo, com <strong>de</strong>s<strong>do</strong>bramentos<br />
importantes no setor terciário.<br />
A Região conta, atualmente, com uma <strong>de</strong>nsa e ampla malha<br />
ro<strong>do</strong>viária <strong>de</strong> acesso integran<strong>do</strong> a Região à Capital, ao Interior e às<br />
cida<strong>de</strong>s ao sul e norte <strong>do</strong> litoral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong><br />
presentes, ainda, no campo <strong>de</strong> infra-estrutura <strong>de</strong> transportes, os<br />
modais aeroviário, marítimo, dutoviário e funicular além <strong>do</strong> ferroviário,<br />
que integra a região ao interior paulista, através da Gran<strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, local <strong>de</strong> escoamento e <strong>de</strong>stino <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte das<br />
merca<strong>do</strong>rias que ingressam pelo seu Porto.<br />
Uma vez que este produto apresenta da<strong>do</strong>s, informações e<br />
indica<strong>do</strong>res espacializa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os municípios da RMBS,<br />
certamente será extremamente útil As universida<strong>de</strong>s,aos entes<br />
públicos e às organizações privadas, os quais po<strong>de</strong>rão nele encontrar<br />
subsídios importantes para o planejamento <strong>de</strong> suas ações,<br />
colaboran<strong>do</strong> para o aperfeiçoamento <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s e projetos regionais,<br />
em beneficio <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os que nela vivem ou preten<strong>de</strong>m investir.<br />
Francisco Pra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Oliveira Ribeiro<br />
Diretor Executivo
Sen<strong>do</strong> a primeira Região Metropolitana criada no âmbito das<br />
Constituições Fe<strong>de</strong>ral e Estadual, respectivamente <strong>de</strong> 1988 e 1989, a<br />
Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS, foi<br />
regulamentada através da Lei Complementar n o 815, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> julho<br />
<strong>de</strong> 1996. A Região é formada por nove municípios – Bertioga,<br />
Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém, <strong>Peruíbe</strong>, Praia Gran<strong>de</strong>,<br />
Santos e <strong>São</strong> Vicente, que abrangem uma área <strong>de</strong> 2 373 Km 2 , o que<br />
correspon<strong>de</strong> a menos <strong>de</strong> 1% <strong>do</strong> território paulista.<br />
No contexto da metropolização a Agência Metropolitana da Baixada<br />
Santista - AGEM, foi criada através da Lei Complementar Nº 853, <strong>de</strong><br />
23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1998, como entida<strong>de</strong> autárquica com se<strong>de</strong> e foro<br />
em município da Região Metropolitana da Baixada Santista, ten<strong>do</strong> por<br />
objetivo e finalida<strong>de</strong> integrar a organização, o planejamento e a<br />
execução das funções públicas <strong>de</strong> interesse comum na Região<br />
Metropolitana da Baixada Santista. Uma das maiores atribuições da<br />
AGEM é a <strong>de</strong> produzir e manter atualizadas as informações<br />
estatísticas e <strong>de</strong> qualquer outra natureza, necessárias para o<br />
planejamento metropolitano, especialmente as <strong>de</strong> natureza físicoterritorial,<br />
<strong>de</strong>mográfica, financeira, urbanística, social, cultural,<br />
ambiental, que sejam <strong>de</strong> relevante interesse público, bem como<br />
promover, anualmente, a sua ampla divulgação.<br />
Dan<strong>do</strong> cumprimento a essa importante atribuição é que<br />
apresentamos a primeira edição <strong>do</strong> produto Padrões<br />
Socioespaciais- Edição 2004/2005 que apresenta como conceito as<br />
Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas – UITs que tem o<br />
objetivo <strong>de</strong> possibilitar aos interessa<strong>do</strong>s conhecer, estudar e/ou<br />
investir na Região Metropolitana da Baixada Santista, apresentan<strong>do</strong><br />
como novida<strong>de</strong> a visualização <strong>de</strong> agrupamentos <strong>de</strong> setores da<br />
Baixada Santista relativos a urbanização e da<strong>do</strong>s socioespaciais <strong>do</strong><br />
respectivo setor.<br />
NECESSIDADE DAS UITs - 2004/2005<br />
O trabalho também apresenta uma série <strong>de</strong> imagens relativas a<br />
caracterização <strong>do</strong>s setores i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s nos nove municípios da<br />
RMBS e aos padrões i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s que permitem uma melhor<br />
visualização e conhecimento específico <strong>do</strong> setor. Foram também<br />
inseridas informações estatísticas concatenadas com os setores<br />
censitários <strong>do</strong> IBGE referentes a agrupamentos elenca<strong>do</strong>s.<br />
As informações <strong>do</strong> UITs - Edição 2004/2005 disponibiliza<br />
informações por unida<strong>de</strong>s homogêneas em suas características, que<br />
se compõem a partir <strong>do</strong> agrupamento <strong>de</strong> setores censitários da<br />
Região Metropolitana da Baixada Santista e <strong>do</strong>s municípios que a<br />
compõem. A cobertura <strong>do</strong> universo <strong>de</strong> informações é <strong>de</strong>nsa,<br />
procuran<strong>do</strong>-se, sempre que possível, registrar novas informações e<br />
da<strong>do</strong>s, que ao longo das suas várias edições estarão <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> o<br />
produto mais completo e complexo.<br />
Em alguns casos as informações não atingem o perío<strong>do</strong> temporal da<br />
edição, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a indisponibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s pelas fontes. Nesses<br />
casos, foram mantidas as séries históricas até a última informação<br />
disponível, como forma <strong>de</strong> ajudar o usuário, ao menos no perío<strong>do</strong><br />
mais anterior. Porém, é oportuno salientar que para a correta<br />
utilização <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s conti<strong>do</strong>s na presente edição <strong>do</strong> UITs, o usuário<br />
<strong>de</strong>ve observar os conceitos, notas <strong>de</strong> rodapé e os elementos<br />
constantes <strong>do</strong>s quadros e tabelas, bem como indicações sucintas<br />
sobre o conteú<strong>do</strong> das mesmas. No entanto, para os casos<br />
específicos, são apresenta<strong>do</strong>s esclarecimentos mais específicos em<br />
notas digitais constantes <strong>do</strong> produto.<br />
Carlos Zündt<br />
Diretor Técnico
Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas<br />
<strong>São</strong> polígonos territoriais <strong>de</strong>limita<strong>do</strong>s com base nas<br />
características funcionais e urbanas pre<strong>do</strong>minantes, aos<br />
quais está associa<strong>do</strong> um conjunto <strong>de</strong> informações na forma<br />
<strong>de</strong> textos, fotos, mapas e tabelas.
Sumário<br />
Aplicações<br />
Critérios para a I<strong>de</strong>ntificação e Delimitação das UITs<br />
UITs Sobre a Base Cartográfica<br />
UITs Sobre Mosaico <strong>de</strong> Fotos Aéreas<br />
Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas<br />
Anexos<br />
UIT 1 – Centro<br />
Sumário <strong>de</strong> Fotos<br />
UIT 2 – Balneário<br />
UIT 3 – Cida<strong>de</strong> Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong> (A) / Estância Leão Novaes (B)<br />
UIT 4 – Vila <strong>Peruíbe</strong> / Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s<br />
UIT 5 – Domínio da Serra <strong>do</strong> Mar / <strong>Peruíbe</strong><br />
UIT 6 – APA CIP (Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental Cananéia, Itatins e <strong>Peruíbe</strong>)
Aplicações<br />
• Orientar as ações/investimentos <strong>do</strong>s governos estadual e municipal.<br />
• Incentivar e valorizar práticas <strong>de</strong> gestão integrada <strong>do</strong> território e <strong>do</strong><br />
planejamento regional.<br />
• Subsidiar o planejamento público e priva<strong>do</strong>.<br />
• I<strong>de</strong>ntificar áreas <strong>de</strong> carência <strong>de</strong> infra-estrutura urbana, iluminan<strong>do</strong><br />
os locais on<strong>de</strong> a intervenção governamental se faz necessária.<br />
• Apontar áreas <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s para investimentos.<br />
• Subsidiar estu<strong>do</strong>s locacionais para os diversos setores econômicos<br />
(empreendimentos imobiliários, comerciais e serviços).<br />
• Promover a Região Metropolitana como locus <strong>de</strong> atração <strong>de</strong><br />
investimentos públicos e priva<strong>do</strong>s.<br />
• Contribuir para o conhecimento e organização <strong>do</strong> território<br />
municipal, visan<strong>do</strong> aten<strong>de</strong>r aos dispositivos previstos no Estatuto da<br />
Cida<strong>de</strong>.
Critérios para a I<strong>de</strong>ntificação e<br />
Delimitação das UITs<br />
• Usos e padrões <strong>de</strong> ocupação territorial pre<strong>do</strong>minantes;<br />
• Aspectos construtivos das edificações.<br />
• Localização das áreas e edificações expressivas <strong>do</strong>s usos<br />
industrial, comercial, serviços públicos e priva<strong>do</strong>s e<br />
agropecuária.<br />
• Presença <strong>de</strong> equipamentos urbanos <strong>de</strong> porte significativo.<br />
• Funcionalida<strong>de</strong> urbana ou rural das áreas.<br />
• Malha viária e corre<strong>do</strong>res comerciais.<br />
• Pólos gera<strong>do</strong>res <strong>de</strong> tráfego.<br />
• Aspectos ambientais.<br />
• Características socioeconômicas.
UITs SOBRE A BASE CARTOGRÁFICA / EMPLASA / 2002
UITs SOBRE MOSAICO DE FOTOS AÉREAS 2002/2003
<strong>Peruíbe</strong> - Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Informações Territorializadas<br />
A fim <strong>de</strong> compatibilizar os estu<strong>do</strong>s, as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Informações Territorializadas respeitaram as Áreas<br />
<strong>de</strong> Planejamento e o município <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> foi<br />
dividi<strong>do</strong> em 6 UITs.<br />
UIT 1 – CENTRO<br />
UIT 2 – BALNEÁRIO<br />
UIT 3 – CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE (A) /<br />
ESTÂNCIA LEÃO NOVAES (B)<br />
UIT 4 – VILA PERUÍBE / JARDIM DOS PRADOS<br />
UIT 5 – DOMÍNIO DA SERRA DO MAR / PERUÍBE<br />
UIT 6 – APA / CIP (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL<br />
CANANÉIA, ITATINS E PERUÍBE)
Clique sobre a UIT
UIT 1 – Centro <strong>Peruíbe</strong>
Localização<br />
UIT 1 – CENTRO<br />
Localização<br />
Limites Geográficos<br />
Área<br />
População 2000<br />
Domicílios 2000<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
Principais Corre<strong>do</strong>res Limites Geográficos<br />
Viários Locais<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Comércio e Serviços<br />
Ativida<strong>de</strong> Agropecuária<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Infra Infra-estrutura Infra Infra-estrutura estrutura Urbana Básica<br />
Equipamentos Urbanos su<strong>do</strong>este e sul. A sul e su<strong>de</strong>ste, apresenta-se o litoral – Oceano<br />
Significativos<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Aspectos Ambientais Relevantes Área = 771,18 ha ( 2,41%).<br />
Observações Complementares<br />
Localiza-se no centro sul <strong>do</strong> município, na parte territorial mais<br />
estreita, entre o litoral e proximida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> limite <strong>do</strong> município <strong>de</strong><br />
Itariri.<br />
A UIT tem seus limites na porção superior, forman<strong>do</strong> um ângulo<br />
com vértice para o norte. O la<strong>do</strong> direito <strong>do</strong> ângulo é forma<strong>do</strong> pela<br />
rua Carlos Gomes, que vai constituir os limites da UIT à nor<strong>de</strong>ste<br />
e leste, e o la<strong>do</strong> esquer<strong>do</strong> está representa<strong>do</strong> pelo Rio Preto,<br />
neste trecho já canaliza<strong>do</strong>, forman<strong>do</strong> os limites a noroeste, oeste,<br />
su<strong>do</strong>este e sul. A sul e su<strong>de</strong>ste, apresenta-se o litoral – Oceano<br />
Atlântico.<br />
Total <strong>de</strong> População 2000 = 16 561 habitantes ( 32,19%).<br />
Total <strong>de</strong> Domicílios 2000 = 4 949 <strong>do</strong>micílios (33,74%).
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
Por ser a UIT <strong>do</strong> Centro, a macro acessibilida<strong>de</strong> é na realida<strong>de</strong>, a indicada oficialmente<br />
para se chegar a qualquer parte <strong>do</strong> município. Assim sen<strong>do</strong>, o acesso proveniente <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – capital é:<br />
– Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes ou Via Anchieta em direção à Praia Gran<strong>de</strong>. Seguir pela<br />
Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega mais conhecida como Ro<strong>do</strong>via Pedro Taques, até<br />
<strong>Peruíbe</strong> (128 km <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>). Antes <strong>de</strong> chegar ao <strong>de</strong>stino passa pelos municípios <strong>de</strong><br />
Praia Gran<strong>de</strong>, Mongaguá e Itanhaém.<br />
– Outra alternativa é pela BR-116, ou a Ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt, principal acesso <strong>do</strong>s<br />
esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> sul <strong>do</strong> país, até o Km 390. Entrar em direção a Pedro <strong>de</strong> Barros no<br />
município <strong>de</strong> Miracatu e seguir até <strong>Peruíbe</strong> (172 Km <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>).<br />
Principais Corre<strong>do</strong>res Viários Locais<br />
Os principais corre<strong>do</strong>res viários estão <strong>de</strong>senha<strong>do</strong>s em três paralelas à linha da costa.<br />
Atravessam a UIT <strong>de</strong> nor<strong>de</strong>ste a su<strong>do</strong>este <strong>de</strong> uma extremida<strong>de</strong> a outra. <strong>São</strong> eles: Av.<br />
Governa<strong>do</strong>r Mário Covas Jr. antigamente conhecida por Av. Beira Mar; Av. Padre<br />
Anchieta; e por último a antiga linha ferroviária que é margeada <strong>de</strong> um la<strong>do</strong>, pela Av.<br />
Luciano <strong>de</strong> Bonna terminan<strong>do</strong> com o nome <strong>de</strong> Rua Terezinha Rodrigues Kalil, e <strong>de</strong><br />
outro la<strong>do</strong> pela Rua Riachuelo que termina com o nome <strong>de</strong> Rua da Estação. A Avenida<br />
Tancre<strong>do</strong> Neves é também importante corre<strong>do</strong>r viário nesta área, ligan<strong>do</strong> <strong>do</strong>is focos <strong>de</strong><br />
alta <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional e <strong>de</strong> baixa renda. Um situa-se à direita <strong>do</strong> Rio Negro,<br />
Jardim Caraminguava, e o outro a esquerda <strong>do</strong> mesmo rio, Jardim Brasil / Vila Isolina.<br />
Principais<br />
Corre<strong>do</strong>res<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong><br />
Uso <strong>do</strong> Solo Uso Resi<strong>de</strong>ncial
Merece <strong>de</strong>staque a ciclovia, visto que 30% da população <strong>do</strong> município utiliza a bicicleta<br />
como meio <strong>de</strong> transporte, e nesta UIT a ciclovia se esten<strong>de</strong> pela Tancre<strong>do</strong> Neves,<br />
Terezinha Kalil / Luciano Bona e Mário Covas Jr.<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante (histórico)<br />
Apesar <strong>de</strong> ser a UIT on<strong>de</strong> se localiza a se<strong>de</strong> <strong>do</strong> município, e <strong>de</strong> ser a <strong>de</strong> ocupação mais<br />
antiga, não foi esta área que recebeu seus primeiros habitantes, mas foi on<strong>de</strong> surgiu,<br />
graças à Ferrovia, o embrião da atual Estância Balneária <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.<br />
A historiografia conta que antes da chegada <strong>de</strong> Martim Afonso <strong>de</strong> Souza ao litoral <strong>de</strong><br />
<strong>Peruíbe</strong>1 em 1532, já existiam habitantes na região. Era um al<strong>de</strong>amento <strong>de</strong> índios<br />
Tapuias que se situava em Tapiarama (Tapui Rama – Pátria <strong>do</strong>s Tapuias). Nos 30<br />
primeiros anos <strong>do</strong> século XVI os portugueses que aqui chegaram não promoveram<br />
colonização. Esta fase era chamada <strong>de</strong> pré-colonial, sen<strong>do</strong> marcada pelo extrativismo<br />
vegetal <strong>do</strong> pau-brasil, com mão <strong>de</strong> obra indígena baseada no escambo, criação <strong>de</strong><br />
algumas feitorias e envio <strong>de</strong> algumas expedições explora<strong>do</strong>ras.<br />
Não há informações sobre a exata localização da Al<strong>de</strong>ia <strong>do</strong>s Índios Peroibe (Tapuias),<br />
mas é bem provável que se localizasse nas proximida<strong>de</strong>s das Ruínas <strong>do</strong> Abarebebe<br />
situada mais ao norte <strong>do</strong> município, na UIT <strong>de</strong>nominada Balneário.<br />
No perío<strong>do</strong> Colonial, as missões <strong>de</strong> jesuítas, dão um pequeno impulso ao crescimento<br />
da região. Nos séculos seguintes, a Al<strong>de</strong>ia sofre um processo <strong>de</strong> aban<strong>do</strong>no total, bem<br />
como Itanhaém e outros municípios <strong>do</strong> litoral sul, isso <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao progresso <strong>de</strong><br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong><br />
Comércio e Serviços
Piratininga (<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>).<br />
Em esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> aban<strong>do</strong>no, a Al<strong>de</strong>ia mais tar<strong>de</strong>, por insistência <strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res, foi se<br />
tornan<strong>do</strong> um povoa<strong>do</strong> <strong>de</strong> pesca<strong>do</strong>res.<br />
Somente a partir <strong>de</strong> 1914, com a Estrada <strong>de</strong> Ferro Santos-Juquiá2 é que <strong>Peruíbe</strong>, na<br />
área da UIT Centro recebe os primeiros imigrantes. Em 1922 segun<strong>do</strong> registros da<br />
época, os trens partiam <strong>de</strong> Santos com <strong>de</strong>stino a Juquiá e faziam paradas mais longas3 em Itanhaém e <strong>Peruíbe</strong>, para abastecimento <strong>de</strong> lenha das fornalhas das locomotivas a<br />
vapor4 . A construção da ferrovia era <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da Southern <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Railways até 1927, quan<strong>do</strong> passa à E. F. Sorocabana até 1971; <strong>de</strong>sse ano até 1990 era<br />
da Fepasa. Com o advento da industria automobilística nacional, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> ro<strong>do</strong>vias no litoral, compromete a rentabilida<strong>de</strong> da ferrovia. Não houve<br />
mo<strong>de</strong>rnização para acompanhar o progresso e esse meio <strong>de</strong> transporte foi <strong>de</strong>sativa<strong>do</strong><br />
em 1997 tanto para passageiros como para carga.<br />
Na década <strong>de</strong> 50, com a crescente saturação e <strong>de</strong>terioração das praias santistas, a<br />
ocupação turística em <strong>Peruíbe</strong> aumenta, e a ativida<strong>de</strong> imobiliária, passa a receber<br />
novos investi<strong>do</strong>res no comércio, auxiliada pela Via Anchieta e pelo início <strong>de</strong><br />
construção da Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega.<br />
Em fevereiro <strong>de</strong> 1959, a Al<strong>de</strong>ia que se tornou Povoa<strong>do</strong>, foi levada à categoria <strong>de</strong><br />
Município, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>smembra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Itanhaém. A partir <strong>de</strong> junho 1974, <strong>Peruíbe</strong> passa a<br />
ser reconhecida, através <strong>de</strong> Lei Estadual, como Estância Balneária, dadas as<br />
peculiarida<strong>de</strong>s naturais. Além disso, por ser cida<strong>de</strong> litorânea, o <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
função turística promove uma valorização <strong>de</strong> suas terras.<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong><br />
Aspectos Ambientais
Como resulta<strong>do</strong> tem-se a expulsão para o interior, daquele mora<strong>do</strong>r que se encontrava<br />
nas proximida<strong>de</strong>s da orla marítima.<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
O tipo <strong>de</strong> ocupação pre<strong>do</strong>minante é resi<strong>de</strong>ncial horizontal, com presença <strong>de</strong> comércio<br />
e serviços diversifica<strong>do</strong>s nos corre<strong>do</strong>res comerciais e pequenos estabelecimentos<br />
espalha<strong>do</strong>s por toda UIT.<br />
Entre a Av. Luciano <strong>de</strong> Bona / Terezinha Rodrigues Kalil / Rua da Estação 5 e a orla,<br />
concentra-se gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong> equipamentos públicos e <strong>de</strong> lazer, não só da UIT como <strong>de</strong><br />
to<strong>do</strong> município.<br />
O padrão <strong>de</strong> ocupação referente ao nível <strong>de</strong> renda é bastante diversifica<strong>do</strong>, apesar <strong>de</strong><br />
haver na porção central propriamente dita, o pre<strong>do</strong>mínio <strong>de</strong> padrão médio e popular. O<br />
tipo <strong>de</strong> construção revela uma ocupação mais antiga e bastante consolidada. O padrão<br />
torna-se popular à medida que se distancia da orla e se aproxima <strong>do</strong> Rio Preto, tanto no<br />
trecho perpendicular como quan<strong>do</strong> está paralelo à linha da costa. Nas proximida<strong>de</strong>s <strong>do</strong><br />
Clube Aéreo Desportivo, entre o Jd. Itatins e Jd. Brasil encontram-se bolsões <strong>de</strong><br />
ocupação precária.<br />
A verticalização é inexpressiva, tanto na UIT como no restante <strong>do</strong> município. Alguns<br />
edifícios resi<strong>de</strong>nciais contrastam com a paisagem urbana local. Junto a Praça Melvin<br />
Jones encontra-se o Edifício Itatins; trata-se <strong>de</strong> duas mo<strong>de</strong>rnas torres resi<strong>de</strong>nciais<br />
construídas em semicírculo, parecen<strong>do</strong> caminhar uma em direção à outra, rumo a uma<br />
Uso<br />
Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong><br />
Aspectos Ambientais
justaposição. Visto <strong>do</strong> mirante ou <strong>do</strong> alto <strong>do</strong> morro, gera uma imagem <strong>de</strong> cartão postal<br />
que i<strong>de</strong>ntifica a atual cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.<br />
Nesta UIT, a maioria da população é resi<strong>de</strong>nte, apesar <strong>de</strong> muitos veranistas terem aí<br />
suas proprieda<strong>de</strong>s só utilizan<strong>do</strong>-as para lazer, em especial na faixa entre a Av. Padre<br />
Anchieta e a praia. A população fixa é composta <strong>de</strong> pessoas em geral voltadas ao setor<br />
<strong>de</strong> comércio e serviços e, <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>s oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> outras localida<strong>de</strong>s que buscam<br />
uma vida mais tranqüila, distante <strong>do</strong> stress típico das gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s. As<br />
características naturais da região com seus parques e reservas naturais bem<br />
preserva<strong>do</strong>s, constituem um convite para aqueles que buscam qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />
É importante frisar mais uma vez que a UIT Centro, por tu<strong>do</strong> que foi apresenta<strong>do</strong>,<br />
caracteriza-se por uma ocupação <strong>de</strong> pessoas com diferentes classes <strong>de</strong> renda ou seja,<br />
“o centro <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> é a porção <strong>do</strong> território <strong>do</strong> Município mais heterogênea em relação<br />
as classes <strong>de</strong> renda.” 6<br />
Comércio e Serviços / Corre<strong>do</strong>res Comerciais<br />
Além <strong>de</strong> comércio local, concentra também comércio diversifica<strong>do</strong>, para aten<strong>de</strong>r ao<br />
turismo sazonal, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> hotéis e restaurantes, gran<strong>de</strong>s supermerca<strong>do</strong>s, localiza<strong>do</strong>s no<br />
entorno <strong>do</strong>s quarteirões próximos à orla marítima. Av. Presi<strong>de</strong>nte Wilson, e as<br />
seguintes Ruas: Frei Gaspar, Padre Anchieta, XV <strong>de</strong> Novembro, Tibiriçá, Martin Afonso<br />
e Pedro Corrêa. O comércio <strong>de</strong>stina-se ao atendimento da população resi<strong>de</strong>nte e<br />
flutuante. Comércio e serviços são diversifica<strong>do</strong>s e distribuí<strong>do</strong>s por toda a UIT.<br />
Comércio<br />
Comércio<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong><br />
Aspectos Ambientais
Os corre<strong>do</strong>res <strong>de</strong> maior concentração <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s são: Av. Padre Anchieta<br />
principal eixo <strong>de</strong> comércio e serviços, encontram-se caixas eletrônicos,<br />
farmácias, postos <strong>de</strong> gasolina e lojas <strong>de</strong> conveniências.<br />
Av. Luciano <strong>de</strong> Bona/Terezinha Rodrigues Kalil/Rua da Estação 7 , Av. Dr. Tancre<strong>do</strong><br />
Neves, Av. Vinte e Quatro <strong>de</strong> Dezembro e Av. <strong>do</strong>s Expedicionários. A Av. Mário<br />
Covas, antiga Av. Beira-Mar, concentra gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> hotéis, pousadas,<br />
restaurantes e supermerca<strong>do</strong>s.<br />
As ativida<strong>de</strong>s voltadas ao turismo e lazer merecem <strong>de</strong>staque nesta UIT, pois além<br />
da existência <strong>de</strong> diversos hotéis, pousadas, restaurantes e bares, são inúmeras<br />
as opções <strong>de</strong> lazer que funcionam principalmente nos fins <strong>de</strong> semana <strong>de</strong> verão,<br />
feria<strong>do</strong>s e férias. <strong>São</strong> elas:<br />
• Aeroclube <strong>de</strong> Ultraleve – quem visita <strong>Peruíbe</strong> po<strong>de</strong> sobrevoar municípios<br />
vizinhos e ainda seguir na direção da Juréia, on<strong>de</strong> se possibilita uma visão da<br />
parte inacessível da Estação Ecológica.<br />
• Passeio <strong>de</strong> Canoa – a empresa Eco Aventure proporciona passeios <strong>de</strong> até15<br />
quilômetros pelo Rio Guaraú.<br />
• Porto <strong>de</strong> Pesca – há um entreposto <strong>de</strong> pesca, nas proximida<strong>de</strong>s da foz <strong>do</strong> Rio<br />
Preto, on<strong>de</strong> se encontram ancora<strong>do</strong>s barcos pesqueiros, sen<strong>do</strong> alguns<br />
disponibiliza<strong>do</strong>s para passeios e para pesca ama<strong>do</strong>ra. É um ótimo lugar para<br />
pescar. No local encontra-se também, um Merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> Peixes, on<strong>de</strong> é possível<br />
adquirir peixes e frutos <strong>do</strong> mar frescos, a preços bem acessíveis.<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong><br />
Aspectos Ambientais
• Feiras <strong>de</strong> Artesanato:<br />
– Praça Ambrósio Balduim, conhecida como “Praça Re<strong>do</strong>nda”, junto (perpendicular)<br />
ao Boulevard, ótima opção para passeio noturno oferecen<strong>do</strong> praça <strong>de</strong> alimentação e<br />
lojas <strong>de</strong> varieda<strong>de</strong>s.<br />
– Praça Florida é a mais bela e verda<strong>de</strong>ira feira <strong>de</strong> artesanato regional, excelente<br />
opção para passeio e compras <strong>de</strong> artesanato local e compras.<br />
• Boulevard – amplo calçadão no centro comercial e <strong>de</strong> lazer. Novo espaço cultural<br />
on<strong>de</strong> se realizam shows musicais, dança, corais e o <strong>de</strong>sfile da Banda Musical <strong>de</strong><br />
<strong>Peruíbe</strong>.<br />
• Complexo Termal – privilegiada pela natureza, <strong>Peruíbe</strong> oferece tratamento termal<br />
através <strong>de</strong> água sulfurosa8 , além da Lama Negra9 , que além <strong>de</strong> ser medicinal é<br />
também um gran<strong>de</strong> recurso <strong>de</strong> estética e relaxamento, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>-se <strong>de</strong>sfrutar <strong>de</strong>la no<br />
Complexo Termal.<br />
• Praia <strong>do</strong> Centro – é uma das praias mais agitadas da cida<strong>de</strong>. Sua extensão<br />
prossegue além da UIT por oito quilômetros conten<strong>do</strong> quiosques10 padroniza<strong>do</strong>s<br />
com banheiros, ciclovia, chuveiros, calçadão e estacionamento a 45º. No local<br />
também se realizam eventos esportivos e shows organiza<strong>do</strong>s pela municipalida<strong>de</strong> e<br />
pela iniciativa privada. Continuação no próximo sli<strong>de</strong><br />
Aspectos Ambientais
• Parque Turístico – ainda em projeto, sua implantação se dará no centro da cida<strong>de</strong>,<br />
on<strong>de</strong> funciona o parque da Lama Negra. O local abrigará futuramente o Parque da<br />
Lama Negra, a Quadra <strong>de</strong> Bocha e o Aquário Municipal, cujo projeto prevê a simulação<br />
<strong>de</strong> uma embarcação naufragada com uma área construída <strong>de</strong> 430 metros quadra<strong>do</strong>s.<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
A UIT, bem como o restante <strong>do</strong> município dispõe <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> industrial <strong>de</strong> pequena<br />
expressão. Pela imagem <strong>de</strong> satélite não se observaram edificações que justificasse<br />
uma verificação <strong>de</strong> campo para esse tipo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>. O “Indica<strong>do</strong>res Metropolitanos<br />
da Baixada Santista”, edição 2004/2005 registra a existência <strong>de</strong> quase 60 indústrias em<br />
<strong>Peruíbe</strong>, voltadas ao ramo alimentício (padarias, peixarias, manufatura <strong>de</strong> <strong>do</strong>ces), da<br />
construção civil (carpintarias, marcenarias) <strong>do</strong> mobiliário e à metalurgia. A Fe<strong>de</strong>ração<br />
<strong>de</strong> Indústrias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – Fiesp. O Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micro e<br />
Pequenas Empresas – Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal e Associação<br />
Comercial organiza cursos <strong>de</strong> capacitação para mora<strong>do</strong>res <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> para geração <strong>de</strong><br />
renda. Essas pequenas empresas se concentram na UIT Centro.<br />
Aspectos Ambientais
Infra Infra-Estrutura Estrutura Urbana Básica<br />
Po<strong>de</strong>-se dizer que a UIT Centro é a que dispõem <strong>de</strong> melhor ou mais completa infraestrutura<br />
básica. Esta é a área <strong>de</strong> ocupação mais antiga e conseqüentemente mais<br />
consolidada, on<strong>de</strong> se verifica o pre<strong>do</strong>mínio <strong>de</strong> população mora<strong>do</strong>ra (peruibenses), e é<br />
também on<strong>de</strong> se localiza a se<strong>de</strong> administrativa <strong>do</strong> município. To<strong>do</strong>s esses fatores<br />
concorrem para isso.<br />
O abastecimento <strong>de</strong> água dá-se basicamente pela bacia <strong>do</strong> Rio Preto, porém pequena<br />
parte (entre 10 e 15%) possui re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgoto. O lixo é coleta<strong>do</strong> por empresa<br />
municipal. Os logra<strong>do</strong>uros são asfalta<strong>do</strong>s (vias principais) e o restante com lajotas<br />
sextavadas. A iluminação pública também se faz presente nesta UIT. Os equipamentos<br />
<strong>de</strong> educação e saú<strong>de</strong> são numerosos, pois estes geralmente situam-se próximos à<br />
população usuária, neste caso <strong>de</strong> população fixa. Por se tratar <strong>de</strong> uma área central e <strong>de</strong><br />
pre<strong>do</strong>mínio <strong>de</strong> população fixa, o serviço <strong>de</strong> transporte coletivo aten<strong>de</strong> seus usuários <strong>de</strong><br />
maneira a<strong>de</strong>quada, em relação ao trajeto percorri<strong>do</strong>.<br />
O setor comercial é muito bem servi<strong>do</strong>, sem falar na infra-estrutura turística com<br />
<strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> hotéis pousadas, restaurantes, bares, lanchonetes e entretenimentos<br />
volta<strong>do</strong>s principalmente para o veranista e para o turista.<br />
Aspectos Ambientais
Equipamentos Urbanos Significativos<br />
Um belíssimo e mo<strong>de</strong>rno conjunto arquitetônico circular foi edifica<strong>do</strong> na Praça<br />
Ambrósio Balduim ou “Praça Re<strong>do</strong>nda” para abrigar feira <strong>de</strong> artesanato, lojas <strong>de</strong><br />
alimentos e <strong>de</strong> produtos diversos, constituin<strong>do</strong> um excelente equipamento comercial e<br />
<strong>de</strong> lazer que só fortalece a vocação turística <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.<br />
Um segun<strong>do</strong> equipamento (ainda não concluí<strong>do</strong>), situa<strong>do</strong> na Av. Mário Covas, e a uma<br />
quadra da foz <strong>do</strong> Rio Preto, é o Parque Turístico <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> que reunirá, conforme já<br />
cita<strong>do</strong> anteriormente, o Parque da Lama Negra, o Aquário Municipal e a Quadra <strong>de</strong><br />
Bocha.<br />
Outro conjunto <strong>de</strong> municípios antigamente servi<strong>do</strong>s pela ferrovia tem manti<strong>do</strong> comum<br />
interesse juntamente com a Fepasa e Sebrae, <strong>de</strong> se implantar aproveitan<strong>do</strong> o leito<br />
ferroviário já instala<strong>do</strong>, um “Trem Turístico”. Até o momento, a viabilização <strong>de</strong>sse<br />
projeto encontra-se ainda em estu<strong>do</strong>.<br />
Não chega a ser exatamente um equipamento urbano, porém é mais que uma obra <strong>de</strong><br />
infra – estrutura para uma área urbana com trechos praticamente planos. Segun<strong>do</strong> a<br />
Prefeitura Municipal 39% da população da cida<strong>de</strong> utiliza a bicicleta como meio <strong>de</strong><br />
transporte. <strong>São</strong> quase 7 000 metros <strong>de</strong> ciclovias já implantadas, com previsão <strong>de</strong> mais<br />
25 000 metros <strong>de</strong> novas ciclovias a serem implantadas. Po<strong>de</strong>-se dizer que 90% <strong>de</strong>las<br />
encontra-se nesta UIT, distribuídas pelas Avs. Mário Covas, Tancre<strong>do</strong> <strong>de</strong> Almeida Neves<br />
(este trecho é <strong>de</strong> suma importância porque liga o centro a áreas carentes), Terezinha<br />
Kalil e Luciano Bona.<br />
Equipamentos Equipamentos<br />
Aspectos Ambientais
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Não foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s, contu<strong>do</strong> merece <strong>de</strong>staque a ampliação <strong>do</strong> número <strong>de</strong><br />
ciclovias, passan<strong>do</strong> conforme previsão e projetos, <strong>de</strong> aproximadamente 10.000 metros<br />
já existentes, para mais 15 000 metros. Estes investimentos acompanham a iluminação<br />
<strong>de</strong> alguns trechos nas já existentes, construção <strong>de</strong> novos quiosques e estacionamento<br />
para autos a 45º na via paralela à orla. Além <strong>de</strong> facilitar a locomoção da população<br />
resi<strong>de</strong>nte, é mais um atrativo para a população flutuante, visto que nestes trechos<br />
urbanos, são praticamente planos e isso favorece a utilização.<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Os aspectos ambientais que <strong>de</strong>vem preocupar as autorida<strong>de</strong>s governamentais e a<br />
coletivida<strong>de</strong>, não dizem respeito exclusivamente a UIT Centro como também à UIT<br />
vizinha, a Cida<strong>de</strong> Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong> / Bairro <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s. Os principais problemas<br />
dizem respeito à ocupação irregular das margens <strong>do</strong>s rios, e neste particular cabe<br />
mencionar o Rio Preto que foi consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> divisor entre estas duas UITs citadas. A<br />
ocupação irregular <strong>de</strong> suas margens permite que haja lançamento <strong>de</strong> esgotos no rio,<br />
que o lixo seja disposto <strong>de</strong> forma ina<strong>de</strong>quada, que a vegetação <strong>de</strong> mangue seja<br />
<strong>de</strong>struída e/ou contaminada e, muito grave é a existência <strong>de</strong> favelas / habitações<br />
precárias e a existência <strong>de</strong> uma Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Esgotos – ETE- a montante<br />
<strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> extração <strong>de</strong> Lama Negra.<br />
Ao norte da UIT, localiza-se uma minera<strong>do</strong>ra, cuja ativida<strong>de</strong> é altamente prejudicial ao<br />
ambiente.<br />
Aspectos<br />
Ambientais<br />
Aspectos Ambientais
UIT 2 – Balneário
UIT 2 – BALNEÁRIO<br />
Localização<br />
Localização<br />
Limites Geográficos<br />
Área<br />
População 2000<br />
Domicílios 2000<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
Principais Corre<strong>do</strong>res Limites Geográficos<br />
Viários Locais<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Comércio e Serviços<br />
Ativida<strong>de</strong> Agropecuária<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Infra Infra-Estrutura Infra Infra-Estrutura Estrutura Urbana Básica Carlos Gomes que está perpendicular à praia, a leste o litoral e a<br />
Equipamentos Urbanos<br />
Significativos<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte Área = 839,65 ha (2,41%).<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Observações Complementares<br />
Total <strong>de</strong> População 2000 = 6 005 habitantes (11,67%).<br />
Situa-se na porção centro leste <strong>do</strong> município. Correspon<strong>de</strong> a uma<br />
faixa <strong>de</strong> terras planas entre a Praia Central ou <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> e a<br />
Avenida Luciano <strong>de</strong> Bona.<br />
Por tratar-se <strong>de</strong> uma faixa <strong>de</strong> terra paralela à linha da costa,<br />
distribuída na direção nor<strong>de</strong>ste – su<strong>de</strong>ste, po<strong>de</strong>-se dizer que sua<br />
porção norte limita-se com trechos alaga<strong>do</strong>s e <strong>de</strong>socupa<strong>do</strong>s,<br />
possivelmente <strong>de</strong> espólio da família Novaes, ao sul com a Rua<br />
Carlos Gomes que está perpendicular à praia, a leste o litoral e a<br />
oeste a Av. Luciano Bona.<br />
Total <strong>de</strong> Domicílios 2000 = 2 055 <strong>do</strong>micílios (14,01%).
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
A macroacessibilida<strong>de</strong> proveniente <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – capital é:<br />
– Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes ou Via Anchieta em direção à Praia Gran<strong>de</strong>. Seguir pela<br />
Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega mais conhecida como Ro<strong>do</strong>via Pedro Taques, até<br />
<strong>Peruíbe</strong>. Uma vez no município, entrar na rotatória à esquerda, na Av. João Abel.<br />
– Outra alternativa é pela BR-116, ou a Ro<strong>do</strong>via Regis Bittencourt até o Km 390. Entrar<br />
em direção a Pedro <strong>de</strong> Barros no Município <strong>de</strong> Miracatu e seguir até <strong>Peruíbe</strong>. Ten<strong>do</strong><br />
chega<strong>do</strong> ao centro da cida<strong>de</strong>, dirigir-se até a Av. Luciano Bona.<br />
Principais Corre<strong>do</strong>res Viários Locais<br />
Cruzam a UIT longitudinalmente, as Avs. Luciano Bona, Padre Anchieta e Governa<strong>do</strong>r<br />
Mário Covas. Como vias transversais <strong>de</strong>stacam-se a Rua Carlos Gomes, Avs. Eduar<strong>do</strong><br />
Álvares Macha<strong>do</strong>, <strong>São</strong> Domingos, Dr. Ernesto Dias <strong>de</strong> Castro, Semyramis <strong>de</strong> Souza e<br />
João Abel.<br />
A ciclovia se esten<strong>de</strong> por quase toda Av. Governa<strong>do</strong>r Mário Covas Jr. (antiga Av. Beira<br />
Mar), além <strong>de</strong> facilitar o <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> ciclistas, é mais um atrativo <strong>de</strong> lazer para a<br />
principal parcela da população da UIT, que é a flutuante.<br />
Principais<br />
Corre<strong>do</strong>res
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
O processo <strong>de</strong> crescimento <strong>do</strong> turismo é o principal responsável pela ocupação da UIT<br />
Balneário. Po<strong>de</strong>-se verificar que esta se <strong>de</strong>u, da mesma forma <strong>de</strong> quase to<strong>do</strong>s os<br />
municípios com orla litorânea turística, com pre<strong>do</strong>minância da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> veraneio,<br />
isto é, a faixa das praias, as vilas e povoa<strong>do</strong>s costeiros tornam-se alvos atraentes para<br />
expansão <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong>.<br />
Esta expansão não se <strong>de</strong>u em território <strong>de</strong>socupa<strong>do</strong>, e conforme já cita<strong>do</strong> na UIT<br />
Centro, o caiçara, o mora<strong>do</strong>r <strong>de</strong> vilas e povoa<strong>do</strong>s costeiros é expulso <strong>do</strong> local <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a<br />
valorização fundiária. Assim, alguns elementos são substituí<strong>do</strong>s e outros<br />
acrescenta<strong>do</strong>s na paisagem como novos loteamentos, aterros, <strong>de</strong>smatamentos,<br />
privatização <strong>do</strong>s recursos naturais e outros.<br />
Esta UIT é ocupada pre<strong>do</strong>minantemente por uma população que não resi<strong>de</strong> em <strong>Peruíbe</strong>,<br />
a população flutuante. Esta população ocupa esta faixa <strong>do</strong> território apenas no perío<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> férias, que vai <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro a fevereiro, feria<strong>do</strong>s e fins <strong>de</strong> semana ensolara<strong>do</strong>s. No<br />
restante <strong>do</strong> ano, verifica-se na orla, baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e pela pre<strong>do</strong>minância <strong>de</strong> imóveis,<br />
geralmente casas unifamiliares, vazias. Em perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> veraneio, a população flutuante<br />
chega a sextuplicar o total <strong>de</strong> população resi<strong>de</strong>nte11 . Compara<strong>do</strong> aos <strong>de</strong>mais<br />
municípios da RMBS, <strong>Peruíbe</strong> foi o que apresentou o maior crescimento <strong>de</strong> população<br />
flutuante (18,57%) entre os perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 1995 e 2000. Esse índice <strong>de</strong> crescimento<br />
concentra-se nessa área <strong>do</strong> município, enquanto que a população resi<strong>de</strong>nte localiza-se<br />
quase que totalmente a oeste da Av. Luciano Bona e no centro – norte da UIT Centro. A<br />
população resi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>sta UIT tem padrão <strong>de</strong> renda médio e alto. Enfim, po<strong>de</strong>-se dizer<br />
que é o espaço privilegia<strong>do</strong> <strong>do</strong> turista.
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
O tipo <strong>de</strong> ocupação pre<strong>do</strong>minante é resi<strong>de</strong>ncial horizontal, constituí<strong>do</strong> <strong>de</strong> casas<br />
unifamiliares <strong>de</strong> veraneio <strong>de</strong> padrão médio. A presença <strong>de</strong> casas <strong>de</strong> alto padrão situa-se<br />
principalmente em frente ao mar, on<strong>de</strong> o valor <strong>do</strong> terreno é maior <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à vista<br />
privilegiada, e o padrão <strong>de</strong> construção acompanha o alto valor da terra. No interior da<br />
UIT encontram-se algumas construções <strong>de</strong> luxo que contrastam com o padrão médio<br />
da região. Um pequeno número <strong>de</strong> edifícios <strong>de</strong> apartamentos <strong>de</strong> três e quatro andares,<br />
também faz parte da paisagem urbana, porém estão mais próximos <strong>do</strong> centro da<br />
cida<strong>de</strong>.<br />
Segun<strong>do</strong> análise da lista <strong>de</strong> loteamentos aprova<strong>do</strong>s e registra<strong>do</strong>s por data <strong>de</strong><br />
aprovação pela Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, realizada pela equipe <strong>do</strong> Plano Diretor<br />
Participativo <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> – 2006 – verificou-se que a maioria <strong>do</strong>s loteamentos foi<br />
aprovada até a segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 70. Após esse perío<strong>do</strong> foram aprova<strong>do</strong>s<br />
e implanta<strong>do</strong>s nessa UIT, con<strong>do</strong>mínios fecha<strong>do</strong>s <strong>de</strong> alto padrão, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong>-se o<br />
Con<strong>do</strong>mínio Resi<strong>de</strong>ncial Al<strong>de</strong>ia da Juréia e Conjunto Resi<strong>de</strong>ncial Bouganville.<br />
Uso<br />
Resi<strong>de</strong>ncial
Comércio e Serviços / Corre<strong>do</strong>res Comerciais<br />
Quan<strong>do</strong> se trata <strong>de</strong> corre<strong>do</strong>r comercial, existe um único que concentra essas<br />
ativida<strong>de</strong>s: Av. Padre Anchieta que corta a UIT nos seus <strong>do</strong>is extremos. A localização<br />
estratégica da avenida favoreceu a instalação <strong>de</strong> comercio e serviços para os<br />
ocupantes <strong>do</strong>s seus <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s. Trata-se <strong>de</strong> estabelecimentos <strong>de</strong> pequeno porte,<br />
próprio para atendimento da <strong>de</strong>manda local.<br />
A Av. João Abel seria um sub-corre<strong>do</strong>r da<strong>do</strong> o gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> estabelecimentos ai<br />
instala<strong>do</strong>s. Além <strong>de</strong>sses <strong>do</strong>is logra<strong>do</strong>uros, localizam-se aglomera<strong>do</strong>s comerciais<br />
distribuí<strong>do</strong>s pela malha urbana da Estância <strong>São</strong> José, Parque Balneário Oásis, Parque<br />
Turístico, Balneário Continental, Cida<strong>de</strong> Nova <strong>Peruíbe</strong>, Balneário Arpoa<strong>do</strong>r e Balneário<br />
<strong>São</strong> João Batista.<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Esta ativida<strong>de</strong> é inexpressiva na UIT porém, localizam-se alguns estabelecimentos<br />
volta<strong>do</strong>s à produção <strong>de</strong> alimentos e à indústria da construção civil, na Estância <strong>São</strong><br />
José, Parque Balneário Oásis, Parque Turístico, Balneário Continental, Cida<strong>de</strong> Nova<br />
<strong>Peruíbe</strong> e Balneário Arpoa<strong>do</strong>r. Esta ativida<strong>de</strong> é inexpressiva na UIT porém, localizam-se<br />
alguns estabelecimentos volta<strong>do</strong>s à produção <strong>de</strong> alimentos e à indústria da construção<br />
civil, na Estância <strong>São</strong> José, Parque Balneário Oásis, Parque Turístico, Balneário<br />
Continental, Cida<strong>de</strong> Nova <strong>Peruíbe</strong> e Balneário Arpoa<strong>do</strong>r.<br />
Equipamentos Urbanos Significativos<br />
Não foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s na UIT.
Infra Infra-Estrutura Estrutura Urbana Básica<br />
As vias são pavimentadas, em sua maioria com lajotas sextavadas, sen<strong>do</strong> que as vias<br />
que estruturam a UIT como a Luciano Bona, Padre Anchieta e Governa<strong>do</strong>r Mário Covas<br />
Jr. receberam cobertura asfáltica. Os logra<strong>do</strong>uros têm iluminação pública, e os<br />
serviços <strong>de</strong> água, coleta <strong>de</strong> esgoto e lixo cobrem satisfatoriamente essa região da orla.<br />
O transporte coletivo passa pelas avenidas Luciano Bona e Padre Anchieta.<br />
Os equipamentos públicos são escassos, visto que, a área é pre<strong>do</strong>minantemente<br />
ocupada por população flutuante.<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Não foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s na UIT.<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Não foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s. É uma área cuja ocupação não apresentou danos ambientais<br />
significativos. Por ser uma área utilizada para veraneio, tem na praia o principal atrativo<br />
turístico. Sua orla permite passeios <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres, e a ciclovia que atualmente chega ao<br />
Conjunto Resi<strong>de</strong>ncial Bouganville na Av. Mário Covas Jr. e até a Cida<strong>de</strong> Nova <strong>Peruíbe</strong><br />
na Av. Luciano Bona, encontra-se em projeto <strong>de</strong> expansão até o início <strong>do</strong> trecho<br />
lotea<strong>do</strong>. Isto potencializa o <strong>de</strong>slocamento e o lazer, sem comprometer a qualida<strong>de</strong><br />
ambiental.<br />
É no extremo norte da área que se localiza as Ruínas <strong>de</strong> Abarebebe, remanescentes <strong>do</strong><br />
que seria a primeira igreja construída no Brasil tomba<strong>do</strong>s pelo patrimônio histórico;<br />
seu acesso é pelo Balneário Helena Novaes.<br />
Aspectos<br />
Ambientais
UIT 3 – Cida<strong>de</strong> Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong>/<br />
Estância Leão Novaes
Localização<br />
Limites Geográficos<br />
Área<br />
População 2000<br />
Domicílios 2000<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
Principais Corre<strong>do</strong>res<br />
Viários Locais<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Comércio e Serviços<br />
Ativida<strong>de</strong> Agropecuária<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Infra Infra-Estrutura Infra Infra-Estrutura Estrutura Urbana Básica<br />
Equipamentos Urbanos<br />
Significativos<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Observações Complementares<br />
UIT 3 – CIDADE BALEÁRIA NOVA PERUIBE (A) /<br />
ESTÂNCIA LEÃO NOVAES (B)<br />
Localização<br />
É uma larga porção <strong>do</strong> município situada entre a Ro<strong>do</strong>via Padre<br />
Manoel da Nóbrega e a Av. Luciano Bona, excetuan<strong>do</strong>-se a parte<br />
<strong>do</strong> centro <strong>do</strong> município em que esta avenida sofre alterações na<br />
sua <strong>de</strong>nominação.<br />
Limites Geográficos<br />
Ao norte faz limite com a Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega até<br />
seu trecho oeste, on<strong>de</strong> termina com o limite <strong>do</strong> município <strong>de</strong><br />
Itariri. A leste faz divisa com a Av. Luciano Bona até a sua<br />
transversal, Rua Carlos Gomes rumo norte até seu término,<br />
quan<strong>do</strong> segue em senti<strong>do</strong> contrário rumo sul pelo Rio Preto até a<br />
foz.<br />
Trata-se <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> área distribuída ao longo <strong>do</strong> município,<br />
que foi consi<strong>de</strong>rada uma única UIT por apresentar em toda sua<br />
extensão, inúmeras características comuns como ocupação <strong>de</strong><br />
baixa renda, baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, carência <strong>de</strong> infra – estrutura entre<br />
outras. Seu trecho sul está próximo <strong>do</strong> centro urbano e é<br />
<strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> neste estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> (A) Cida<strong>de</strong> Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong>,<br />
e o trecho norte está próximo ao trevo da entrada <strong>do</strong> município<br />
<strong>de</strong> (B) Estância Leão Novaes.<br />
Limites<br />
Geográficos
Área = 2 063,55 ha (6,45%).<br />
Total <strong>de</strong> População 2000 = 15 107 habitantes (29,36%).<br />
Total <strong>de</strong> Domicílios 2000 = 3 863 <strong>do</strong>micílios (26,34%).<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
A macroacessibilida<strong>de</strong> se dá pela Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega e pela Av. Luciano<br />
Bona.<br />
Principais Corre<strong>do</strong>res Viários Locais<br />
Além <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is acima cita<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>staca-se a Rua Carlos Gomes, divisor da UIT Centro e<br />
a atual área <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, a Av. Tancre<strong>do</strong> Neves que constitui importante artéria viária que<br />
comunica os trechos urbaniza<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Rio Preto. Via <strong>de</strong> passagem <strong>de</strong><br />
ônibus coletivo e apresenta ao longo <strong>de</strong> seu curso, a ciclovia que, conforme <strong>de</strong>scrito<br />
anteriormente é um importante meio <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento da população <strong>de</strong> baixa renda.<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
A urbanização <strong>de</strong>ssa UIT resulta <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> “expulsão” da população caiçara,<br />
<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à ocupação e valorização da orla para fins <strong>de</strong> veraneio ou turismo e, com a<br />
migração <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res <strong>de</strong> outros pontos <strong>do</strong> país em busca <strong>de</strong> emprego na<br />
construção civil e nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comércio e turismo.<br />
Principais<br />
Corre<strong>do</strong>res
O espaço consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> nesta UIT apresenta no trecho <strong>do</strong> centro para leste, trecho B<br />
(Estância Leão Novaes) <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional baixa, isto é, ocupação não<br />
concentrada, rarefeita; enquanto que o outro extremo o trecho B (Cida<strong>de</strong> Balneária<br />
Nova <strong>Peruíbe</strong>), apresenta um <strong>do</strong>s setores mais populosos <strong>do</strong> município (50 a 75<br />
habitantes por hectare – ano 2000), mas ambos constituí<strong>do</strong>s por população resi<strong>de</strong>nte<br />
<strong>de</strong> baixa renda, e com carência <strong>de</strong> infra-estrutura e serviços públicos.<br />
É também nesta área que se localizam os principais núcleos <strong>de</strong> habitações precárias,<br />
favelas loteamentos irregulares e loteamentos clan<strong>de</strong>stinos. Estes apresentam alguma<br />
situação <strong>de</strong> conflito fundiário, seja por alterações não efetuadas no projeto<br />
(irregulares),<br />
(clan<strong>de</strong>stinos).<br />
seja por não terem si<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong>s pela legislação municipal<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
A produção <strong>do</strong> espaço na UIT se <strong>de</strong>u através da formação <strong>de</strong> bairros populares, cuja<br />
ocupação é exclusivamente horizontal e <strong>de</strong> baixa renda. Conforme foi visto acima, essa<br />
ocupação se <strong>de</strong>u pela população que trabalhou nos empreendimentos imobiliários da<br />
região central e da orla, e por ativida<strong>de</strong>s ligadas à prestação <strong>de</strong> serviços, comércio e ao<br />
turismo.<br />
Uso<br />
Resi<strong>de</strong>ncial
<strong>São</strong> áreas distantes, on<strong>de</strong> o valor da terra é menor e a infra – estrutura é <strong>de</strong>ficitária.<br />
Analisan<strong>do</strong> a imagem <strong>de</strong> satélite que serviu <strong>de</strong> base para a caracterização <strong>do</strong> uso <strong>do</strong><br />
solo atual, verifica-se que praticamente a meta<strong>de</strong> da UIT se encontra loteada, porém<br />
não quer isso dizer que esteja totalmente ocupada. Pelo contrário, o número <strong>de</strong> vazios<br />
urbanos em loteamentos já implanta<strong>do</strong>s é bastante significativo. A ocupação da área<br />
em estu<strong>do</strong> é irregular, ocorren<strong>do</strong> muitas vezes em terras parceladas e com pre<strong>do</strong>mínio<br />
<strong>de</strong> autoconstrução. Há poucos con<strong>do</strong>mínios fecha<strong>do</strong>s, e os conjuntos habitacionais<br />
são populares. È também nessa UIT que se localiza o maior número <strong>de</strong> loteamentos<br />
irregulares, clan<strong>de</strong>stinos e favelas 12 .<br />
Na porção oeste da UIT, no trecho A – Cida<strong>de</strong> Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong>, os loteamentos<br />
implanta<strong>do</strong>s estão em regiões ambientais frágeis como proximida<strong>de</strong>s da serra, áreas<br />
<strong>de</strong> várzea e fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> vale.<br />
Comércio e Serviços<br />
Com a formação <strong>do</strong>s bairros populares, surgem estabelecimentos comerciais para<br />
aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda local. O setor <strong>de</strong> serviços, também este volta<strong>do</strong> para atendimento<br />
<strong>de</strong> população <strong>de</strong> poucas exigências. O setor <strong>de</strong> comércio e serviços encontra-se mais<br />
aglomera<strong>do</strong> no Jardim Veneza, Jardim Caraminguava, Cida<strong>de</strong> Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong><br />
(alta <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica), entre o Balneário <strong>São</strong> João Batista II e Cida<strong>de</strong> Nova<br />
<strong>Peruíbe</strong> e, com poucos estabelecimentos, o Bairro <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s.<br />
Serviços
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Localizadas quatro industrias <strong>de</strong> pequeno porte: no Jardim <strong>São</strong> Luiz, Jardim<br />
Caraguava, Cida<strong>de</strong> Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong> e Jardim Veneza.<br />
Infra Infra-Estrutura Estrutura Urbana Básica<br />
Como já dito anteriormente é uma área com carência <strong>de</strong> infra – estrutura. Quan<strong>do</strong> se<br />
trata <strong>de</strong> pavimentação, po<strong>de</strong>-se afirmar que a quase totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s logra<strong>do</strong>uros possui<br />
cobertura <strong>de</strong> terra, exceção feita apenas para o Balneário <strong>São</strong> João Batista II e Jardim<br />
Veneza. A re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino e <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> é encontrada apenas no setor oeste da UIT –<br />
Cida<strong>de</strong> Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong> e no Jardim Veneza. Os equipamentos públicos são<br />
inexistentes.<br />
Nesta área <strong>de</strong> pre<strong>do</strong>minância <strong>de</strong> população resi<strong>de</strong>nte, segun<strong>do</strong> o IBGE,<br />
aproximadamente 90% <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios são atendi<strong>do</strong>s por re<strong>de</strong> <strong>de</strong> água e, menos <strong>de</strong> 10%<br />
pela coleta <strong>de</strong> esgoto. Quanto ao transporte coletivo po<strong>de</strong>-se afirmar que este aten<strong>de</strong><br />
em termos <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> (abrangência aos pontos <strong>de</strong> ônibus), os pontos <strong>de</strong> maior<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong>sta UIT.<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Não foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s na UIT.<br />
Infra-Estrutura
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Os principais problemas já foram <strong>de</strong>scritos no mesmo sub–item Aspectos Ambientais<br />
Relevantes da UIT Centro. Dizem respeito à ocupação irregular das margens <strong>do</strong>s rios,<br />
mangues, morros e em terrenos sujeitos a inundações. Os problemas ambientais<br />
inci<strong>de</strong>ntes nessa UIT, como em outras partes <strong>do</strong> território brasileiro, são<br />
conseqüências <strong>de</strong> uma ocupação que, apesar <strong>de</strong> proibida, “se tornou reserva <strong>de</strong> terras<br />
para a população sem outra escolha <strong>de</strong> habitação” 13 .<br />
Observações Complementares<br />
• Diferentemente da UIT Balneário, que tem a praia e o sol como principal motivo <strong>de</strong><br />
atração <strong>do</strong>s visitantes, a presente UIT, se<strong>de</strong> <strong>de</strong> bairros <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res <strong>de</strong> baixa renda,<br />
conta como atrativo <strong>de</strong> visitação, um museu e um mirante natural no Bairro <strong>do</strong>s<br />
Pra<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à presença <strong>de</strong> um morro com topografia elevada.<br />
• Outra importante característica <strong>de</strong>sta UIT é que no interior <strong>de</strong> seus limites,<br />
encontram-se gran<strong>de</strong>s glebas ainda não loteadas e, inúmeros loteamentos implanta<strong>do</strong>s<br />
e não ocupa<strong>do</strong>s ou, com uma ocupação muito esparsa. Com isso, avalian<strong>do</strong> o mo<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
distribuição <strong>do</strong>s loteamentos resi<strong>de</strong>nciais, seu grau <strong>de</strong> ocupação e os problemas<br />
ambientais <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, verifica-se que existe uma enorme oferta <strong>de</strong> terrenos vagos<br />
disponíveis à ocupação e, simultaneamente, ocorre uma ocupação irregular em áreas<br />
impróprias à moradia, como os fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> vale, mangues e encostas <strong>de</strong> morros. O<br />
conjunto <strong>de</strong> terrenos parcela<strong>do</strong>s e vagos constitui um estoque <strong>de</strong> terra urbana que<br />
contrasta com a ocupação irregular e a com a multiplicação <strong>de</strong> habitações precárias e<br />
favelas.
UIT 4 – Vila <strong>Peruíbe</strong> / Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s
UIT 4 – VILA PERUÍBE / JARDIM DOS PRADOS<br />
Localização<br />
Localização<br />
Limites Geográficos Trata-se <strong>de</strong> uma faixa <strong>de</strong> terras triangular situada na porção<br />
Área<br />
centro-norte <strong>do</strong> município, e cuja base <strong>do</strong> triângulo, é a Ro<strong>do</strong>via<br />
População 2000<br />
Domicílios 2000<br />
Padre Manoel da Nóbrega.<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
Limites Geográficos<br />
Principais Corre<strong>do</strong>res<br />
Viários Locais<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Comércio e Serviços<br />
Ativida<strong>de</strong> Agropecuária<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Infra Infra-estrutura Infra Infra-estrutura estrutura Urbana Básica<br />
o la<strong>do</strong> oeste. Além da Estância Antônio Novaes, estão incluí<strong>do</strong>s o<br />
Equipamentos Urbanos<br />
Significativos<br />
bairro Vila <strong>Peruíbe</strong> e loteamentos rurais quase <strong>de</strong>socupa<strong>do</strong>s.<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte Segue por um afluente e por um pequeno trecho <strong>do</strong> Rio Preto até<br />
Aspectos Ambientais Relevantes a gran<strong>de</strong> Ro<strong>do</strong>via.<br />
Observações Complementares<br />
O la<strong>do</strong> da Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega senti<strong>do</strong> Santos /<br />
<strong>Peruíbe</strong>, é o limite sul da UIT. O la<strong>do</strong> leste <strong>do</strong> triângulo é forma<strong>do</strong><br />
por uma via municipal secundária que contorna a Estância<br />
Antônio Novaes rumo norte. Entre os paralelos 7322 e 7320, a<br />
estradinha contorna um morro e volta em direção sul, perfazen<strong>do</strong><br />
Área = 2 722,75 ha (8,50%).<br />
Total <strong>de</strong> População 2000 = 6 531 habitantes (12,69%).<br />
Total <strong>de</strong> Domicílios 2000 = 1 756 (11,97%).
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
A macroacessibilida<strong>de</strong> se dá pela Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega e pela Estrada<br />
Municipal Arman<strong>do</strong> Cunha na altura <strong>do</strong> Km 344 da referida Ro<strong>do</strong>via.<br />
Principais Corre<strong>do</strong>res Viários Locais<br />
O único corre<strong>do</strong>r importante da área é a Estrada Municipal Arman<strong>do</strong> Cunha, e as vias<br />
que contornam os loteamentos nos <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s da Estrada Municipal.<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante (Histórico)<br />
Resi<strong>de</strong>ncial horizontal <strong>de</strong> baixa renda, dispersa e com fraca <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica,<br />
exceto o Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s que se caracteriza por uma ocupação <strong>de</strong> média / alta<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, e a Vila <strong>Peruíbe</strong>, outro bolsão <strong>de</strong> média <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>. Neste último, as quadras<br />
com maior número <strong>de</strong> construções, fazem parte <strong>de</strong> loteamento irregular, e no entorno<br />
<strong>do</strong> Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s e da Estância Antônio Novaes fazem parte <strong>de</strong> loteamentos<br />
clan<strong>de</strong>stinos.<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Verifica-se que o padrão <strong>de</strong> ocupação é exclusivamente horizontal, <strong>de</strong> baixa renda<br />
particularmente nos bairros <strong>de</strong> ocupação mais compacta como Vila <strong>Peruíbe</strong> e Jardim<br />
<strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s. Seus lotes, <strong>de</strong> tamanho reduzi<strong>do</strong>, estão quase totalmente construí<strong>do</strong>s com<br />
habitações resi<strong>de</strong>nciais mo<strong>de</strong>stas. O entorno <strong>de</strong>sses bairros, caracteriza-se por uma<br />
ocupação mais esparsa, haven<strong>do</strong> em diversos trechos chácaras <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res ou até<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong><br />
Principais<br />
Estradas<br />
Uso<br />
Resi<strong>de</strong>ncial
<strong>de</strong> lazer. À medida que se ganha distância da Ro<strong>do</strong>via em direção ao interior da UIT, a<br />
paisagem apresenta traços tipicamente rurais, com poucas proprieda<strong>de</strong>s instaladas em<br />
gran<strong>de</strong>s terrenos, às vezes, com algum cultivo e com acesso por estrada <strong>de</strong> terra.<br />
Comércio e Serviços / Corre<strong>do</strong>res Comerciais<br />
O comércio está volta<strong>do</strong> ao atendimento das necessida<strong>de</strong>s da população local. As<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comércio e serviços concentram-se no Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s e no Parque<br />
<strong>do</strong> Trevo, e os principais corre<strong>do</strong>res comerciais da UIT são: Avs. Tota e Darcy Fonseca<br />
no Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s e, o início da Estrada Municipal Arman<strong>do</strong> Cunha no Parque <strong>do</strong><br />
Trevo.<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Não foi i<strong>de</strong>ntificada na UIT.<br />
Infra Infra-Estrutura Estrutura Urbana Básica<br />
A UIT carece <strong>de</strong> infra – estrutura urbana básica. O serviço <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água<br />
aten<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte da área exceto o loteamento Chácaras <strong>São</strong> Francisco e entorno <strong>do</strong><br />
núcleo mais antigo da Vila <strong>Peruíbe</strong>.<br />
A re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgotos passa sob uma única via, que tem à sua direita o<br />
Con<strong>do</strong>mínio Bouganville, e à sua esquerda uma ETE - Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong><br />
Esgoto. Continuação no próximo sli<strong>de</strong>
Não existem vias pavimentadas; há uma pequena ciclovia no Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s e<br />
projeto <strong>de</strong> expansão que contornará to<strong>do</strong> o bairro.<br />
Encontram-se duas Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e algumas escolas <strong>de</strong> ensino infantil e<br />
fundamental, cujo raio <strong>de</strong> abrangência (500 metros) não aten<strong>de</strong> toda área.<br />
Equipamentos Urbanos Significativos<br />
Existência <strong>de</strong> escola agrícola, entida<strong>de</strong>s assistenciais, e clínica para tratamento <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes químicos.<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Existência <strong>de</strong> uma estação <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotos.<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Não foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s, salvo a ocupação em loteamentos clan<strong>de</strong>stinos feita em locais<br />
cujo esgoto é lança<strong>do</strong> a céu aberto, comprometen<strong>do</strong> a saú<strong>de</strong> da população mora<strong>do</strong>ra e<br />
a qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s mananciais.<br />
Equipamentos<br />
Urbanos
UIT 5 – Domínio da Serra <strong>do</strong> Mar
Localização<br />
Limites Geográficos<br />
Área<br />
População 2000<br />
Domicílios 2000<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
Principais Corre<strong>do</strong>res<br />
Viários Locais<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Comércio e Serviços<br />
Ativida<strong>de</strong> Agropecuária<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Infra Infra-estrutura Infra Infra-estrutura estrutura Urbana Básica<br />
Equipamentos Urbanos<br />
Significativos<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Observações Complementares<br />
UIT 5 – DOMÍNIO DA SERRA DO MAR / PERUÍBE<br />
Localização<br />
Abrange o norte <strong>do</strong> município no formato <strong>de</strong> um espesso “U” ao<br />
contrário, sen<strong>do</strong> constituí<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma área <strong>de</strong> terras baixas e<br />
planas no la<strong>do</strong> leste e, uma larga faixa montanhosa <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s acentuadas e coberta <strong>de</strong> mata tropical.<br />
Limites Geográficos<br />
Limita-se a leste até o norte com o município <strong>de</strong> Itanhaém, em<br />
continuação <strong>do</strong> norte a oeste com o município <strong>de</strong> Pedro <strong>de</strong><br />
Tole<strong>do</strong>, a su<strong>do</strong>este com o município <strong>de</strong> Itariri e ao sul pela UIT<br />
Vila <strong>Peruíbe</strong> – Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s e com a Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel<br />
da Nóbrega.<br />
Área = 14 940,99 ha (46,67%).<br />
Total <strong>de</strong> População 2000 = 1 790 habitantes (3,48%).<br />
Total <strong>de</strong> Domicílios 2000 = 539 <strong>do</strong>micílios (3,67%).<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
A acessibilida<strong>de</strong> é precária por tratar-se <strong>de</strong> uma região<br />
montanhosa, <strong>de</strong> <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> acentuada e coberta <strong>de</strong> floresta<br />
<strong>de</strong>nsa.
Principais Corre<strong>do</strong>res Viários Locais<br />
Foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s na imagem <strong>de</strong> satélite utilizada para este levantamento, alguns<br />
caminhos <strong>de</strong> terra que acompanha o vale <strong>de</strong> alguns rios <strong>de</strong> maior caudal como o<br />
Bananal, Preto e ribeirão Figueira. Estes caminhos conduzem a localida<strong>de</strong>s conhecida<br />
no município como Bambu, Bambu-Mirim, Guaianin, Varginha e Caepupu.<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante (Histórico)<br />
A parte leste constituída <strong>de</strong> terras baixas e planas, e cuja drenagem converge em<br />
direção aos rios que fazem divisa com Itanhaém, é uma área coberta <strong>de</strong> floresta<br />
tropical úmida própria <strong>de</strong> terrenos baixos. A parte norte e oeste há o pre<strong>do</strong>mínio da<br />
Serra <strong>do</strong> Mar, área montanhosa com <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s acentuadas, cobertas <strong>de</strong> floresta<br />
tropical úmida <strong>de</strong> encosta. A ocupação antrópica é mínima <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
acesso, cobertura <strong>de</strong> mata e, por ter legislação ambiental (Parque Estadual, Área<br />
Natural Tombada, Mata Atlântica) que restringe a ocupação.<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Ao longo <strong>do</strong>s caminhos <strong>de</strong> terra que a<strong>de</strong>ntram pela UIT, avistam-se algumas pequenas<br />
proprieda<strong>de</strong>s rurais isoladas, <strong>de</strong>senvolven<strong>do</strong> por vezes, culturas <strong>de</strong> subsistência. No<br />
interior da UIT situa-se também uma Al<strong>de</strong>ia Indígena cujos habitantes <strong>de</strong>dicam-se à<br />
agricultura <strong>de</strong> subsistência e ao artesanato.
Comércio e Serviços /Corre<strong>do</strong>res Comerciais<br />
Não foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s na UIT, bem como ativida<strong>de</strong> industrial.<br />
Ativida<strong>de</strong> Agropecuária<br />
Apesar das limitações <strong>de</strong> solo, e <strong>de</strong> sua área ser constituída por escarpas serranas<br />
com <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s acentuadas e, por trechos <strong>de</strong> várzeas, a produção agrícola <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong><br />
está voltada exclusivamente à monocultura <strong>de</strong> banana. Essa ativida<strong>de</strong> ocorre nesta<br />
porção <strong>do</strong> município, mais precisamente nas encostas serranas das localida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Jatobatuba e Caepupu ao norte da UIT, e na porção su<strong>do</strong>este, nas proximida<strong>de</strong>s da<br />
Ro<strong>do</strong>via Manoel da Nóbrega que lhe serve <strong>de</strong> limite.<br />
O apogeu da bananicultura em <strong>Peruíbe</strong> <strong>de</strong>u-se a partir <strong>do</strong>s anos sessenta. Com o<br />
advento da ativida<strong>de</strong> imobiliária, a falta <strong>de</strong> incentivos para a lavoura e a resistência a<br />
mo<strong>de</strong>rnas técnicas <strong>de</strong> cultivo, houve gradativa estagnação na produção.<br />
Infra Infra-Estrutura Estrutura Básica<br />
Não foi i<strong>de</strong>ntificada na UIT.<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Numa tentativa <strong>de</strong> atenuar o <strong>de</strong>clínio da monocultura da banana, a prefeitura local, por<br />
intermédio <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Agricultura, está coor<strong>de</strong>nan<strong>do</strong> o Programa Palmito<br />
Pupunha – PPP – como forma <strong>de</strong> incentivar proprietários <strong>de</strong> minifúndios a uma outra<br />
modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção agrícola, que lhes propicie geração <strong>de</strong> trabalho e renda, tanto<br />
na produção como na comercialização.<br />
Ativida<strong>de</strong><br />
Agropecuária
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
A UIT ora em estu<strong>do</strong>, apresenta uma topografia e uma cobertura florestal natural<br />
representativa.<br />
Realizou-se então um levantamento sobre a Legislação Ambiental vigente no<br />
município, visan<strong>do</strong> o entendimento das áreas protegidas por base jurídica fe<strong>de</strong>ral e<br />
estadual e, para que se conheça as restrições impostas sob o ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> uso e<br />
ocupação <strong>do</strong> solo, quesitos importantes para <strong>de</strong>finir usos previstos em cada UIT que<br />
apresentem porções <strong>de</strong> áreas legisladas.<br />
• A área montanhosa coberta <strong>de</strong> mata <strong>de</strong>nsa faz parte <strong>do</strong> Parque Estadual da Serra <strong>do</strong><br />
Mar14 (Decreto Estadual nº 10.251/77 e nº 13.313/79), formada pela Floresta Tropical<br />
Úmida <strong>de</strong> Encosta – Mata Atlântica - que ainda hoje representa o mais rico <strong>de</strong>positário<br />
<strong>de</strong> vida <strong>do</strong> planeta (entre espécies vegetais e animais), sen<strong>do</strong> a <strong>de</strong>speito disso, o<br />
sistema mais ameaça<strong>do</strong> <strong>de</strong> extinção <strong>do</strong> país. Um <strong>do</strong>s instrumentos utiliza<strong>do</strong>s para a<br />
garantia <strong>de</strong>sse patrimônio ambiental é o Decreto presi<strong>de</strong>ncial <strong>de</strong> 1990 que <strong>de</strong>clara<br />
Bioma – Mata Atlântica imune à corte. Esse Decreto foi promulga<strong>do</strong> em função <strong>de</strong><br />
movimentos da socieda<strong>de</strong> civil organizada, através <strong>do</strong> SOS Mata Atlântica. Este bioma<br />
é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> Patrimônio Nacional pela constituição fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988. Ainda para<br />
promover a preservação <strong>de</strong>sse ecossistema especial, consta <strong>do</strong> Código Florestal que<br />
as formações vegetais são bens <strong>de</strong> interesse da nação Brasileira e as ações contrárias<br />
ao Código, são nocivas à proprieda<strong>de</strong>. Outro diploma <strong>de</strong> proteção é o reconhecimento<br />
pela Unesco, entre 1991 e 1993, através <strong>do</strong> MaB (Man and Biosphere) como Reserva da<br />
Biosfera. Continuação no próximo sli<strong>de</strong>
• No interior <strong>de</strong>ssa área protegida, localiza-se nas proximida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Bairro <strong>do</strong> Bananal,<br />
uma reserva indígena conhecida como Al<strong>de</strong>ia Bananal ou Terra Indígena <strong>Peruíbe</strong>,<br />
ocupan<strong>do</strong> uma área <strong>de</strong> 480 hectares, com uma população aproximada <strong>de</strong> 150 índios<br />
remanescentes da tribo Tupi-Guarani. A comunida<strong>de</strong> indígena <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> mantém suas<br />
características indígenas somente na gênese antropológica e nas técnicas <strong>de</strong> produção<br />
<strong>de</strong> artesanato. Estes são produzi<strong>do</strong>s na própria al<strong>de</strong>ia e vendi<strong>do</strong>s nas feiras <strong>de</strong><br />
artesanato. Recebem <strong>de</strong> forma bastante precária o apoio da Fundação Nacional <strong>do</strong><br />
Índio – Funai e, vivem em condições <strong>de</strong> extrema pobreza. O acesso ao local é feito<br />
através <strong>de</strong> uma estrada <strong>de</strong> terra em direção norte <strong>do</strong> município.<br />
• Na porção su<strong>do</strong>este da UIT, próximo à área central urbanizada, encontra-se uma parte<br />
da Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental APA – Cananéia, Itatins e <strong>Peruíbe</strong> – CIP (Decreto<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 90.347/ 84 e nº 91.892/ 85). APA é uma categoria <strong>de</strong> conservação ambiental<br />
pertencente ao grupo das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uso sustentável. Ao contrário <strong>de</strong> outras<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação, os limites das APAs não se restringem a áreas <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r<br />
público, po<strong>de</strong>m incluir terras <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> privada, não exigin<strong>do</strong> portanto a<br />
<strong>de</strong>sapropriação <strong>de</strong> terras. Assim uma APA não impe<strong>de</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma<br />
região, permite a manutenção das ativida<strong>de</strong>s humanas existentes e, apenas orienta as<br />
ativida<strong>de</strong>s produtivas <strong>de</strong> forma a coibir a predação e a <strong>de</strong>gradação <strong>do</strong>s recursos<br />
naturais. O principal objetivo da APA CIP, é proteger o complexo lagunar Cananéia,<br />
Iguape e Paranaguá, através da criação e adaptação <strong>de</strong> normas pesqueiras que<br />
atendam à conservação <strong>do</strong> ambiente. Sua regulamentação concentra-se na zona<br />
Aspectos<br />
Ambientais<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong>
costeira (fazem também parte <strong>de</strong>ssa APA as ilhas <strong>de</strong> Queimada Gran<strong>de</strong> e Queimada<br />
Pequena). No seu interior, o Decreto <strong>de</strong>finiu Zonas <strong>de</strong> Vida Silvestre – ZVS que<br />
requerem para sua manutenção critérios mais rígi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> proteção.<br />
• Um quarto <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> proteção ambiental que abrange essa UIT e, que se<br />
sobrepõe a esses três comenta<strong>do</strong>s acima, é a Área Natural Tombada ANT da Serra <strong>do</strong><br />
Mar e Paranapiacaba (Resolução nº 40 06.06.85 – Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Cultura). ANT<br />
são áreas naturais cuja conservação é <strong>de</strong> interesse público, seja pelo valor histórico,<br />
ambiental, arqueológico, turístico ou paisagístico. Estão sujeitas a restrições <strong>de</strong> uso<br />
ten<strong>do</strong> em vista a preservação <strong>de</strong> suas paisagens notáveis. As regras <strong>de</strong> uso <strong>de</strong>ssas<br />
áreas estão vinculadas à apreciação e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> colegia<strong>do</strong> <strong>do</strong> Con<strong>de</strong>phaat.<br />
• Uma zona <strong>de</strong> extração <strong>de</strong> areia localizada nas proximida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> limite com Itanhaém,<br />
em área próxima à Ro<strong>do</strong>via Manoel da Nóbrega até a orla, comprometeu esta porção <strong>do</strong><br />
município que apresenta sulcos no solo <strong>de</strong>senha<strong>do</strong>s paralelos à linha da ro<strong>do</strong>via.<br />
Atualmente está praticamente inativa e, já se observa um princípio <strong>de</strong> recuperação<br />
natural com o crescimento <strong>de</strong> vegetação arbustiva.<br />
• Sob o ponto <strong>de</strong> vista ambiental, a atual área <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> não oferece gran<strong>de</strong>s riscos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>gradação, talvez isto se explique <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a distância <strong>do</strong>s gran<strong>de</strong>s centros urbanos e,<br />
pelas rudimentares vias <strong>de</strong> acesso. As autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fiscalização ambiental sejam<br />
elas, pertencentes à esfera fe<strong>de</strong>ral (no caso da APA CIP), estadual (no caso <strong>do</strong> Parque<br />
Estadual e da Área Natural Tombada) ou municipal, <strong>de</strong>vem estar em alerta permanente,<br />
pois é nessa parte sul <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> que as Reservas Naturais ainda se<br />
encontram em bom esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> conservação.
UIT 6 – APA / CIP
Localização<br />
Limites Geográficos<br />
Área<br />
População 2000<br />
Domicílios 2000<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
Principais Corre<strong>do</strong>res<br />
Viários Locais<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Comércio e Serviços<br />
Ativida<strong>de</strong> Agropecuária<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Infra Infra-estrutura Infra Infra-estrutura estrutura Urbana Básica<br />
Equipamentos Urbanos<br />
Significativos<br />
Investimentos Urbanos <strong>de</strong> Porte<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Observações Complementares<br />
UIT 6 – APA CIP (ÁREA <strong>de</strong> PROTEÇÃO AMBIENTAL<br />
CANANÉIA, ITATINS e PERUIBE)<br />
Localização<br />
Localiza-se no extremo oeste <strong>do</strong> município.<br />
Limites Geográficos<br />
Ao norte faz limite com o município <strong>de</strong> Itariri e UIT Cida<strong>de</strong><br />
Balneária Nova <strong>Peruíbe</strong> / Estância Leão Novaes, a leste e sul<br />
oceano Atlântico e, a oeste município <strong>de</strong> Iguape.<br />
Área = 10 676,79 ha (33,35%).<br />
Total <strong>de</strong> População 2000 = 5 458 habitantes (10,61%) .<br />
Total <strong>de</strong> Domicílios 2000 = 1 506 <strong>do</strong>micílios (10,26%).<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong><br />
A macroacessibilida<strong>de</strong> se dá pela Estrada Guaraú / <strong>Peruíbe</strong> e<br />
Estrada <strong>do</strong> Una / Guaraú.<br />
Macroacessibilida<strong>de</strong>
Principais Corre<strong>do</strong>res Viários Locais Locais:<br />
O principal e único corre<strong>do</strong>r viário é a Estrada Guaraú / <strong>Peruíbe</strong> que encontra a Estrada<br />
Una / Guaraú no loteamento Estância Balneária Garça Vermelha, seguin<strong>do</strong> em direção<br />
ao extremo oeste <strong>do</strong> município, a estrada se bifurca chegan<strong>do</strong> até a Praia <strong>do</strong> Juquiá (a<br />
leste) e Praia <strong>do</strong> Una (a oeste).<br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
A UIT ora em estu<strong>do</strong> é formada por <strong>do</strong>is maciços montanhosos, um ao sul – Serra da<br />
Juréia, e ao norte – pelas Serras <strong>de</strong> Itatins e <strong>Peruíbe</strong>. Ambos avançam em direção ao<br />
litoral, terminan<strong>do</strong> num costão rochoso próximo ao mar. Entre esses <strong>do</strong>is conjuntos<br />
serranos, <strong>de</strong>senvolveu-se uma planície que nada mais é que uma bacia <strong>de</strong> captação<br />
fluvial (Rio Guaraú) cujos rios, tem suas nascentes nos topos <strong>de</strong>ssas serras. A<br />
vegetação que recobre esses maciços é constituída pela Mata Atlântica associada a<br />
diversos ecossistemas, varian<strong>do</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a vegetação herbácea, restingas, manguezais<br />
nas planícies até as formações florestais nas encostas. O conjunto <strong>de</strong>sses elementos<br />
naturais forma paisagens <strong>de</strong> impressionante beleza. Po<strong>de</strong>-se caracterizar como uma<br />
das maiores riquezas brasileiras. A biodiversida<strong>de</strong> lã encontrada é tão gran<strong>de</strong>, que<br />
também é conhecida como um <strong>do</strong>s mais importantes ecossistemas <strong>de</strong> to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong>,<br />
sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>clarada pela Unesco como Sítio <strong>do</strong> Patrimônio Mundial Natural.<br />
Por ser a área mais preservada da Mata Atlântica que ainda resta no Brasil, no interior<br />
<strong>de</strong> seus limites coexistem diversas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação Ambiental, com o<br />
objetivo <strong>de</strong> compatibilizar <strong>do</strong>is pequenos núcleos <strong>de</strong> população caiçara, a saber:<br />
Uso <strong>do</strong> Solo<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong>
Núcleo Itinguçu e Vila Barra <strong>do</strong> Uma, com o uso sustentável <strong>do</strong> ambiente. Por tu<strong>do</strong><br />
isso, suas principais atrações estão ligadas à natureza preservada e, po<strong>de</strong>m ser<br />
visita<strong>do</strong>s em roteiros ecológicos através <strong>de</strong> trilhas, passeios <strong>de</strong> canoa, jipe e ultraleve.<br />
Por tu<strong>do</strong> isso a UIT possui um verda<strong>de</strong>iro mosaico <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação, sen<strong>do</strong><br />
escassa a presença <strong>do</strong> homem; assim mesmo o Censo Demográfico <strong>de</strong> 2000 - IBGE<br />
registra algo em torno <strong>de</strong> 1 800 habitantes. Os primeiros habitantes datam da préhistória<br />
conforme testemunham diversos sambaquis15 , i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s e cataloga<strong>do</strong>s,<br />
que atestam um patrimônio <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> valor histórico e cultural. Encontra-se também, o<br />
primeiro caminho aberto em território brasileiro, que ligava <strong>São</strong> Vicente a Cananéia,<br />
conheci<strong>do</strong> como Correio <strong>do</strong> Impera<strong>do</strong>r. Por esse trajeto afirmam alguns historia<strong>do</strong>res,<br />
D. Pedro seguia a cavalo, <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> até o Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul.<br />
Portanto o uso <strong>do</strong> solo pre<strong>do</strong>minante pela escassa população que aí resi<strong>de</strong>, resume-se<br />
em <strong>do</strong>is aglomera<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caiçaras em meio tipicamente rural e <strong>do</strong>is loteamentos <strong>de</strong><br />
veraneio.<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Próximo à foz <strong>do</strong> à foz <strong>do</strong> Rio Guaraú, situam-se duas áreas <strong>de</strong> ocupação resi<strong>de</strong>ncial<br />
<strong>de</strong> padrão popular / médio: Estância Balneária Garça Vermelha e Quinta <strong>do</strong> Guaraú<br />
(ambos volta<strong>do</strong>s para a praia <strong>do</strong> Guaraú. Foram implanta<strong>do</strong>s para veraneio mas,<br />
somente o último vingou como tal.
Situam-se em área <strong>de</strong> planície, próximo à <strong>de</strong>sembocadura <strong>do</strong> Rio Guaraú. O primeiro<br />
está parcialmente ocupa<strong>do</strong> e o último é reduto <strong>de</strong> veraneio. Ambos estão em área<br />
duplamente protegida: Área Natural Tombada e Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental 16 , e seu uso<br />
não compromete a qualida<strong>de</strong> ambiental.<br />
A Vila Barra <strong>do</strong> Una e o Núcleo Itinguçu também estão incluí<strong>do</strong>s pelas mesmas formas<br />
<strong>de</strong> proteção acima e <strong>de</strong> Estação Ecológica. Esta pertence ao grupo <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
conservação permanente e, <strong>de</strong>stina-se à preservação integral da biota e <strong>de</strong>mais<br />
atributos naturais existentes em seus limites, além da educação ambiental e realização<br />
<strong>de</strong> pesquisas científicas que <strong>de</strong>vem ser autorizadas pelo Ibama.<br />
A população <strong>de</strong>sses <strong>do</strong>is núcleos é conhecida como caiçara, sen<strong>do</strong> oriunda da fusão <strong>de</strong><br />
portugueses, índios e negros. <strong>São</strong> os maiores cultiva<strong>do</strong>res das tradições locais como<br />
danças, crenças religiosas, alimentação e artesanato. Existem ainda também os<br />
“posseiros”, pessoas <strong>de</strong>spossuidas <strong>de</strong> riqueza que ocupam a área há muito tempo,<br />
porém não possuem o título <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>. Eram inicialmente migrantes em busca <strong>de</strong><br />
um lugar on<strong>de</strong> pu<strong>de</strong>ssem <strong>de</strong>senvolver agricultura que garantisse a sobrevivência da<br />
família. Estabeleci<strong>do</strong>s na área passaram a cultivar entre outros produtos a banana. Da<br />
banana passaram a fazer o comércio que atraiu outras famílias para o local.<br />
Durante os anos 80, a Nuclebras pretendia utilizar 23 600 hectares da área para<br />
implantar duas usinas nucleares, a Iguape 4 e Iguape 5.<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong>
Em 1984 o governo fe<strong>de</strong>ral cria a APA CIP graças a gran<strong>de</strong>s mobilizações <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />
ambientalistas. O Programa Nuclear não é concretiza<strong>do</strong> e em 1985 a Nuclebras retira-se<br />
<strong>do</strong> local.<br />
A APA CIP tem por objetivo <strong>de</strong> possibilitar às comunida<strong>de</strong>s caiçaras o exercício <strong>de</strong> suas<br />
ativida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s padrões culturais estabeleci<strong>do</strong>s historicamente, e <strong>de</strong> conter a<br />
ocupação das encostas passíveis <strong>de</strong> erosão e, <strong>de</strong> proteger e preservar seus<br />
ecossistemas.<br />
Em abril <strong>de</strong> 1987, a área passa a ser Estação Ecológica17 , fican<strong>do</strong> proibi<strong>do</strong> a partir <strong>de</strong><br />
então, o acesso <strong>de</strong> qualquer cidadão que não fosse pesquisa<strong>do</strong>r ou cientista. Com isso a<br />
região ficou salvaguardada da especulação imobiliária, passan<strong>do</strong> a ser administrada<br />
pelo Instituto Florestal da Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente, que tem a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
fiscalizar, fomentar a pesquisa e a educação ambiental, dar apoio à regularização<br />
fundiária já que muitos terrenos situa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro da Estação são particulares.<br />
Ativida<strong>de</strong> Comercial e Agropecuária<br />
Com o <strong>de</strong>clínio da produção comercial da banana face às restrições impostas pela<br />
criação da Estação Ecológica (proibição da utilização <strong>de</strong> adubo, limitação da área<br />
plantada etc.), e com as exigências <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> como, qualida<strong>de</strong>, preço competitivo, a<br />
ativida<strong>de</strong> agrícola vai sen<strong>do</strong> gradativamente substituída pela exploração <strong>do</strong> turismo<br />
local 18 como alternativa <strong>de</strong> renda. Assim à medida que a visitação à Cachoeira Paraíso<br />
Ativida<strong>de</strong><br />
Comercial<br />
Continuação no próximo sli<strong>de</strong>
aumenta cresce a pressão <strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res para obter autorização para colocar<br />
“barraca”. Hoje a agricultura limita-se à sobrevivência estrita, a um comércio incipiente<br />
ou conseguin<strong>do</strong> alguma empreitada local.<br />
Ativida<strong>de</strong> Industrial<br />
Por tratar-se <strong>de</strong> uma área <strong>de</strong> preservação ambiental com diversas restrições <strong>de</strong> uso<br />
esta ativida<strong>de</strong> não foi i<strong>de</strong>ntificada.<br />
Infra Infra-estrutura estrutura Urbana Básica<br />
Não foi i<strong>de</strong>ntificada na UIT.<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
• Para complementar a legislação inci<strong>de</strong>nte nesta UIT, cabe mencionar a existência da<br />
ilha <strong>do</strong> Ameixal, localizada no extremo su<strong>do</strong>este <strong>do</strong> município, nas proximida<strong>de</strong>s <strong>do</strong><br />
lugarejo da Barra <strong>do</strong> Una. É uma ilha fluvial, pertencente ao Rio Una <strong>do</strong> Prela<strong>do</strong> com<br />
uma área <strong>de</strong> 400 hectares. O tipo <strong>de</strong> fun<strong>do</strong> é <strong>de</strong> lama, sen<strong>do</strong> coberta por <strong>de</strong>nsa<br />
vegetação <strong>de</strong> mangue. Além <strong>de</strong> situar-se no interior da A.N.T. da Serra <strong>do</strong> Mar e<br />
Paranapiacaba, A.P.A. C.I.P. e E.E.J.I., é ainda Área <strong>de</strong> Relevante Interesse Ecológico 19<br />
por Decreto Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1985.
Os perigos que ameaçam essa área <strong>do</strong> município <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, com tantos diplomas <strong>de</strong><br />
proteção ambiental são pequenos, porém <strong>de</strong> difícil solução. Entre eles, está a extração<br />
<strong>do</strong> palmito Juçara, a questão fundiária <strong>de</strong> <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> famílias caiçaras que já residiam<br />
na área antes mesmo <strong>de</strong> ser transformada em Estação Ecológica, além da insistência<br />
da presença humana, sem qualquer tipo <strong>de</strong> controle e consciência ambiental na<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação.<br />
Nas áreas <strong>de</strong> visitação <strong>de</strong> turistas a pressão para uso urbano é forte e constante. Para<br />
tentar minimizar esses problemas foi elabora<strong>do</strong> um novo Plano <strong>de</strong> Manejo com<br />
diretrizes para o zoneamento <strong>de</strong> toda Estação Ecológica.
Av. Terezinha Kalil - Centro<br />
Corre<strong>do</strong>res Viários Locais<br />
Ciclovia paralela à Av. Terezinha Kalil
Resi<strong>de</strong>ncial Horizontal – Média Renda<br />
Resi<strong>de</strong>ncial Horizontal – Média Renda<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial - Centro<br />
Verticalização – Alta Renda<br />
Veraneio Horizontal – Alta Renda
Av. 24 <strong>de</strong> Dezembro<br />
Complexo <strong>de</strong> Lama Negra<br />
Comércio e Serviços<br />
Praça Merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Pesca<strong>do</strong>res<br />
Boulevard
Colônia <strong>de</strong> Férias<br />
Comércio e Serviços<br />
Av. <strong>São</strong> João
Equipamentos Urbanos<br />
ETE<br />
Câmara Municipal<br />
Igreja Matriz<br />
Ro<strong>do</strong>viária
Polícia Ambiental<br />
Igreja Matriz<br />
Equipamentos Urbanos<br />
Escola Estadual
Rio Preto<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Serra <strong>do</strong> Guaraú
Principais Corre<strong>do</strong>res Viários Locais<br />
Av. Mário Covas Jr.
Uso Resi<strong>de</strong>ncial
Ruínas <strong>de</strong> Abarebebê
Estrada Municipal<br />
Limites Geográficos da UIT 3<br />
Rio Preto
Av. João Abel<br />
Principais Corre<strong>do</strong>res Viários Locais
Uso Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Conjunto Habitacional Popular<br />
Habitação Precária<br />
Ocupação <strong>de</strong> Baixa Renda
Ginásio <strong>de</strong> Esportes<br />
Infra-Estrutura Urbana<br />
Escola Estadual
Av. Tota<br />
Principais Corre<strong>do</strong>res e Estradas<br />
Estrada Municipal
Equipamentos Urbanos Significativos<br />
Escola da Família AgroEcológica Escola da Família AgroEcológica<br />
Recanto da Vida
Escola da Família AgroEcológica<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial
Fazenda <strong>de</strong> Bananas
Jazida Mineral<br />
Aspectos Ambientais Relevantes<br />
Jazida Mineral
Estrada <strong>do</strong> Una
Mata Tropical – Estr. Guaraú-<strong>Peruíbe</strong><br />
Uso <strong>do</strong> Solo Pre<strong>do</strong>minante<br />
Estrada Una-Guaraú<br />
Praia Barra <strong>do</strong> Una
Uso Resi<strong>de</strong>ncial – Barra <strong>do</strong> Una<br />
Habitação na Serra <strong>do</strong> Guaraú<br />
Escola Povoa<strong>do</strong> Barra <strong>do</strong> Una<br />
Vila Barra <strong>do</strong> Una
Ativida<strong>de</strong> Comercial<br />
Pousada Ecológica Hotel a caminho da Serra <strong>do</strong> Guaraú<br />
Merca<strong>do</strong> – Entrada E.E.J.I.
Aspectos Ambientais<br />
Ilha <strong>do</strong> Ameixal Ilha <strong>do</strong> Ameixal<br />
Estação Ecológica Juréia-Itatins
Serviços
UIT 1<br />
Av. Terezinha Kalil<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial - Centro<br />
Colônia <strong>de</strong> Férias<br />
Av. 24 <strong>de</strong> Dezembro<br />
Polícia Ambiental<br />
Câmara Municipal<br />
Rio Preto e Serra <strong>do</strong> Guaraú<br />
UIT 2<br />
Av. Mário Covas Jr.<br />
Uso Resi<strong>de</strong>ncial - Balneário<br />
Ruínas <strong>de</strong> Abarebebê<br />
UIT 3<br />
Limites da UIT<br />
Av. João Abel<br />
Conjunto Habitacional Popular<br />
Ginásio <strong>de</strong> Esportes<br />
Estação Ecológica Juréia Juréia-Itatins Itatins<br />
Serviço Popular<br />
Sumário <strong>de</strong> Fotos<br />
UIT 4<br />
Av. Tota<br />
Chácaras<br />
Escola da Família<br />
UIT 5<br />
Fazenda <strong>de</strong> Bananas<br />
Jazida Mineral<br />
UIT 6<br />
Estrada <strong>do</strong> Una<br />
Uso <strong>do</strong> Solo – Serra <strong>do</strong> Guaraú<br />
Barra <strong>do</strong> Una<br />
Pousada Ecológica<br />
Ilha <strong>do</strong> Ameixal
AGEMBS<br />
Agência Metropolitana da Baixada Santista<br />
EMPLASA<br />
Empresa Paulista <strong>de</strong> Planejamento Metropolitano SA<br />
Rua Boa Vista, 170 - Centro - 01014-000 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> / SP<br />
Tel.: (11) 3293 5304 - Fax: (11) 3293 5336<br />
comunicacao@emplasa.sp.gov.br<br />
www.emplasa.sp.gov.br
Notas Meto<strong>do</strong>lógicas<br />
Tabelas<br />
Equipe Técnica<br />
Expediente
RBS - Da<strong>do</strong>s Censitários, Segun<strong>do</strong> Municípios e UITs:<br />
2000
• Grupo Pessoas - Evolução da População Resi<strong>de</strong>nte, segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas: 1991- 2000<br />
• Grupo Pessoas - População Resi<strong>de</strong>nte por Tipo <strong>de</strong> Domicílio, segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Pessoas - Composição da População Resi<strong>de</strong>nte por Grupo Etário, segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações<br />
Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Pessoas - Condição <strong>de</strong> Alfabetização das Pessoas <strong>de</strong> 15 Anos e Mais, segun<strong>do</strong> as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações<br />
Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Responsáveis - Grau <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> Responsável pelo Domicílio, segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações<br />
Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Responsáveis - Renda Média Mensal <strong>do</strong> Responsável pelo Domicílio por Faixa <strong>de</strong> Salário Mínimo, segun<strong>do</strong><br />
Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Domicílios - Evolução <strong>do</strong>s Domicílios Recensea<strong>do</strong>s, segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas: 1991-<br />
2000<br />
• Grupo Domicílios - Total <strong>de</strong> Domicílios Recensea<strong>do</strong>s Permanentes e Coletivos, segun<strong>do</strong> as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações<br />
Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Domicílios - Domicílios Particulares Permanentes por Tipo <strong>de</strong> Domicílio, segun<strong>do</strong> as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações<br />
Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Domicílios - Domicílios Particulares Permanentes por Condição <strong>de</strong> Ocupação, segun<strong>do</strong> as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Informações Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Domicílios - Domicílios Particulares Permanentes por Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Mora<strong>do</strong>res, segun<strong>do</strong> as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Informações Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Domicílios - Domicílios Particulares Permanentes por Condição <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água, segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Informações Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Domicílios - Domicílios Particulares Permanentes por Condição <strong>de</strong> Esgotamento Sanitário , segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Informações Territorializadas: 2000<br />
• Grupo Domicílios - Domicílios Particulares Permanentes por Destinação <strong>do</strong> Lixo, segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações<br />
Territorializadas: 2000
Equipe Técnica<br />
Empresa Paulista <strong>de</strong> Planejamento<br />
Metropolitano SA (Emplasa)<br />
Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Informações Estatísticas (CIE)<br />
Cecília Maria Rodrigues Nahas – Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra<br />
Técnicos<br />
Eugênio Senese Neto<br />
Ilda Maria <strong>de</strong> Deus<br />
Moema Vilar Miranda Filgueiras<br />
Nuria Muntada Garcia Cavinatto<br />
Apoio Técnico<br />
Elizete Maria <strong>de</strong> Souza<br />
Leonelo Fernan<strong>do</strong> <strong>de</strong> Camargo<br />
Marilda Ferreira Cassim<br />
Estagiários<br />
Amanda Cristina Mastro<br />
Cláudio Amauri <strong>de</strong> Souza<br />
Felipe Cozzi Yabusaki<br />
Hesly Leandro Carlos da Silva<br />
MarcosTomsic<br />
Simara Monteiro Alves<br />
Apoio<br />
Eliane Martins Pereira<br />
Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Marketing e Comunicação (CMC)<br />
Ricar<strong>do</strong> Mattar – Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r<br />
Enéas Nucci Junior (capa)<br />
Janet Yunes Elias Fraiha (Revisão <strong>de</strong> Texto)<br />
Janice Yunes (Revisão <strong>de</strong> Texto)<br />
Yuriko Ozawa Bello Valente (Jornalista)<br />
Assessoria (Informática)<br />
Silverlei Gava<br />
Equipe Técnica da AGEM<br />
Diretoria Técnica (DT)<br />
Arq. Carlos Zündt (Diretor/Coor<strong>de</strong>nação)<br />
Arq. <strong>Paulo</strong> <strong>de</strong> Moraes<br />
Arq. Tâmara Gakiya Medvedchikoff<br />
Téc. André Santa Meirelles
Notas Meto<strong>do</strong>lógicas<br />
O propósito <strong>de</strong>sse trabalho foi estabelecer e circunscrever áreas distintas quanto ao uso e ocupação <strong>do</strong> solo<br />
pre<strong>do</strong>minante, para cada um <strong>do</strong>s 9 municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS),<br />
consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as dimensões socioeconômicas e urbanísticas.<br />
A partir da visão <strong>de</strong> conjunto das diferentes categorias <strong>de</strong> uso <strong>do</strong> solo presentes no território, notadamente os<br />
usos resi<strong>de</strong>ncial, comercial, industrial e rural, foi proposto um recorte territorial intermediário entre o recorte<br />
administrativo municipal e o recorte <strong>de</strong> setor censitário, menor unida<strong>de</strong> oficial <strong>de</strong> armazenamento <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s<br />
populacionais. Esse nível intermediário <strong>de</strong> abordagem <strong>do</strong> território constitui as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações<br />
Territorializadas (UITs).<br />
As 64 UITs i<strong>de</strong>ntificadas na RMBS foram <strong>de</strong>limitadas, utilizan<strong>do</strong> um grau <strong>de</strong> precisão compatível com a escala<br />
gráfica <strong>de</strong> semi<strong>de</strong>talhe <strong>de</strong> 1:25000, associan<strong>do</strong> um conjunto <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s censitários seleciona<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Censo<br />
IBGE 2000. Estes da<strong>do</strong>s censitários foram organiza<strong>do</strong>s em forma <strong>de</strong> tabelas, segun<strong>do</strong> municípios e UITs,<br />
consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os grupos: Pessoas, Pessoas Responsáveis pelos Domicílios e Domicílios.<br />
Os insumos para a leitura regional <strong>do</strong> território e a <strong>de</strong>finição das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas<br />
(UITs) tiveram como base as seguintes fontes e procedimentos:<br />
- Cartas Planimétricas da Região Metropolitana da Baixada Santista, em Escala 1:10.000, 2002, elaborada<br />
pela Empresa Paulista <strong>de</strong> Planejamento Metropolitana SA (Emplasa).<br />
- Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo pre<strong>do</strong>minantes da Região Metropolitana da Baixada Santista, em Escala 1:25.000,<br />
2001/2005, elaborada pela Empresa Paulista <strong>de</strong> Planejamento Metropolitano SA (Emplasa).<br />
- Recobrimento Aerofotogramétrico, em Escala 1:25.000, 2002, da Empresa Paulista <strong>de</strong> Planejamento<br />
Metropolitano SA (Emplasa).<br />
- Mapa <strong>de</strong> Setores Censitários e Base <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Censo IBGE 2000;<br />
- Trabalho <strong>de</strong> campo nos 9 municípios, em outubro e novembro <strong>de</strong> 2005, perío<strong>do</strong> em que foram realizadas 27<br />
visitas técnicas à Região Metropolitana da Baixada Santista.
De natureza essencialmente empírica, esse produto teve como finalida<strong>de</strong> fornecer informações atualizadas e<br />
sistematizadas sobre a dinâmica socioambiental nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista.<br />
Manteve seu foco na dimensão <strong>do</strong>s padrões pre<strong>do</strong>minantes na apropriação <strong>do</strong> território, segun<strong>do</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Informações Territorializadas, oferecen<strong>do</strong> subsídios para a análise e planejamento <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> uso e ocupação <strong>do</strong><br />
solo, aos quais po<strong>de</strong>rão ser agregadas novas informações, além das existentes.<br />
Observações complementares sobre a meto<strong>do</strong>logia estão <strong>de</strong>scritas no item Aspectos Meto<strong>do</strong>lógicos <strong>do</strong>s Padrões<br />
Socioespaciais da RMBS.<br />
Esclarecimentos quanto à terminologia referente aos padrões <strong>de</strong> ocupação resi<strong>de</strong>ncial utilizada no texto <strong>de</strong><br />
caracterização das UITs e eventuais diferenças quanto aos da<strong>do</strong>s censitários apresenta<strong>do</strong>s estão conti<strong>do</strong>s no item<br />
Conceitos/Esclarecimentos.<br />
Os da<strong>do</strong>s básicos utiliza<strong>do</strong>s para a caracterização geral <strong>do</strong>s municípios e das UITs constam no Anexo.<br />
Aspectos Meto<strong>do</strong>lógicos <strong>do</strong>s Padrões Socioespaciais da RMBS<br />
1 Conceitos<br />
- Resultam <strong>do</strong>s diferenciais socioeconômicos e físico-ambientais expressos em Unida<strong>de</strong>s Territoriais (UITs), com<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> socioambiental própria.<br />
- Permitem a elaboração <strong>de</strong> um “retrato” qualifica<strong>do</strong> e quantifica<strong>do</strong> <strong>do</strong> território.<br />
2 Aplicações<br />
- Orientar as ações/investimentos <strong>do</strong>s governos estadual e municipal.<br />
- Incentivar e valorizar práticas <strong>de</strong> gestão integrada <strong>do</strong> território e <strong>do</strong> planejamento regional.<br />
- Subsidiar os planejamentos público e priva<strong>do</strong>.
- I<strong>de</strong>ntificar áreas <strong>de</strong> carência <strong>de</strong> infra-estrutura urbana, iluminan<strong>do</strong> os locais, on<strong>de</strong> a intervenção governamental fazse<br />
necessária.<br />
- Apontar áreas <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s para investimentos.<br />
- Subsidiar estu<strong>do</strong>s locacionais para os diversos setores econômicos (empreendimentos imobiliários, comerciais e<br />
serviços, industriais).<br />
- Promover a Região Metropolitana como locus <strong>de</strong> atração <strong>de</strong> investimentos públicos e priva<strong>do</strong>s.<br />
- Contribuir para o conhecimento e organização <strong>do</strong> território municipal, visan<strong>do</strong> aten<strong>de</strong>r aos dispositivos previstos no<br />
Estatuto da Cida<strong>de</strong>.<br />
3 Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas (UITs)<br />
3.1 Definição<br />
<strong>São</strong> polígonos territoriais <strong>de</strong>limita<strong>do</strong>s, com base nas características funcionais e urbanas pre<strong>do</strong>minantes.<br />
3.2 Critérios para a I<strong>de</strong>ntificação e Delimitação das UITs<br />
- Usos e padrões <strong>de</strong> ocupação territorial pre<strong>do</strong>minantes.<br />
- Aspectos construtivos das edificações.<br />
- Localização <strong>de</strong> áreas ou edificações expressivas (equipamentos urbanos) referentes ao uso industrial, comercial,<br />
serviços públicos e priva<strong>do</strong>s e às ativida<strong>de</strong>s agropecuárias.<br />
- Funcionalida<strong>de</strong> urbana ou rural das áreas.<br />
-Malha viária e corre<strong>do</strong>res comerciais.<br />
- Pólos gera<strong>do</strong>res <strong>de</strong> tráfego.
- Aspectos ambientais.<br />
- Características socioeconômicas.<br />
Conceitos/Esclarecimentos<br />
1 Padrões <strong>de</strong> Ocupação Resi<strong>de</strong>ncial (*)<br />
Habitação Precária ou Favela – Assentamento habitacional ina<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>, geralmente em área invadida, com risco <strong>de</strong><br />
inundação ou <strong>de</strong>slizamento, sem divisão regular em lotes, nem infra-estrutura urbana (arruamento, drenagem, re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
esgoto, coleta <strong>de</strong> lixo) e abastecimento clan<strong>de</strong>stino <strong>de</strong> água e luz; as moradias são feitas por autoconstrução, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong><br />
ser <strong>de</strong> alvenaria, ma<strong>de</strong>ira ou material construtivo improvisa<strong>do</strong>; carência <strong>de</strong> serviços e equipamentos públicos.<br />
Padrão baixa renda – Pre<strong>do</strong>mínio <strong>de</strong> moradias constituídas por casas <strong>de</strong> alvenaria, algumas vezes sem acabamento<br />
e em sistema <strong>de</strong> autoconstrução; lotes pequenos (125 m²), sem recuos, geralmente com apenas um pavimento;<br />
arruamentos precários, pavimentação inexistente ou incompleta, ausência <strong>de</strong> drenagem ou meio-fio e presença <strong>de</strong><br />
serviços públicos/priva<strong>do</strong>s essenciais: creches, escolas <strong>de</strong> Ensino Fundamental, coleta regular <strong>de</strong> lixo, postos <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> e transporte coletivo.<br />
Padrão popular – Pre<strong>do</strong>mínio <strong>de</strong> moradias constituídas por casas <strong>de</strong> alvenaria, material construtivo convencional, em<br />
lotes pequenos (125 m²), sem recuos e geralmente com apenas um pavimento; infra-estrutura completa: re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
água e <strong>de</strong> esgoto, coleta regular <strong>de</strong> lixo, iluminação pública, pavimentação, drenagem pluvial e meio-fio; presença <strong>de</strong><br />
serviços públicos/priva<strong>do</strong>s essenciais: creches, escolas <strong>de</strong> Ensinos Fundamental e Médio, postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, transporte<br />
coletivo; presença <strong>de</strong> estabelecimentos comerciais para atendimento local, concentra<strong>do</strong>s nas principais vias:<br />
supermerca<strong>do</strong>s, mercadinhos, padarias, oficinas, farmácias, cabeleireiros, postos <strong>de</strong> gasolina, entre outros.<br />
Padrão médio – Áreas resi<strong>de</strong>nciais, com moradias isoladas ou geminadas, geralmente em lotes <strong>de</strong> 250 m², recuos<br />
mínimos, com arruamento e infra-estrutura completa; presença <strong>de</strong> estabelecimentos comerciais e <strong>de</strong> serviços<br />
diversifica<strong>do</strong>s e sofistica<strong>do</strong>s para atendimento local e das vizinhanças, incluin<strong>do</strong>, por exemplo, bancos,<br />
supermerca<strong>do</strong>s, bares, restaurantes, centros <strong>de</strong> estética corporal, aca<strong>de</strong>mias, atendimento médico especializa<strong>do</strong>,
shopping centers; serviços públicos/priva<strong>do</strong>s: escolas infantis, escolas <strong>de</strong> Ensinos Fundamental e Médio, equipamentos<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, transporte coletivo, parques urbanos, áreas <strong>de</strong> lazer, recreação e <strong>de</strong> esportes, áreas ver<strong>de</strong>s.<br />
Alto padrão – Áreas estritamente resi<strong>de</strong>nciais, com moradias uni familiares horizontais <strong>de</strong> um ou mais pavimentos e<br />
com apenas uma edificação em lotes gran<strong>de</strong>s, com recuo em to<strong>do</strong> o perímetro construí<strong>do</strong>; organização em<br />
con<strong>do</strong>mínios fecha<strong>do</strong>s, loteamentos bem <strong>de</strong>limita<strong>do</strong>s ou em bairros <strong>de</strong> acesso e circulação controla<strong>do</strong>s e vigia<strong>do</strong>s. Não<br />
existem áreas <strong>de</strong> comércio/serviços nas imediações das residências, as ruas são largas, arborizadas e com toda infraestrutura<br />
urbana.<br />
(*) Os conceitos utiliza<strong>do</strong>s para caracterizar os padrões resi<strong>de</strong>nciais das UIT’s foram elabora<strong>do</strong>s pela equipe técnica da<br />
Emplasa.<br />
2 Diferenças nos Totais Populacionais<br />
No processo <strong>de</strong> montagem <strong>do</strong>s bancos <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s, segun<strong>do</strong> as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informações Territorializadas (UITs)<br />
i<strong>de</strong>ntificadas na Região Metropolitana da Baixada Santista, os totais obti<strong>do</strong>s para as variáveis consi<strong>de</strong>radas por<br />
agregação <strong>de</strong> setores censitários (IBGE, 2000) po<strong>de</strong>m, eventualmente, não correspon<strong>de</strong>r aos montantes divulga<strong>do</strong>s<br />
pelo IBGE, quan<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s os recortes territoriais municipais. Tais diferenças residuais não comprometem as<br />
análises a serem elaboradas.<br />
3. Observações Gerais<br />
3.1 O da<strong>do</strong> referente ao Total <strong>de</strong> Domicílios informa<strong>do</strong> na primeira página da caracterização <strong>de</strong> cada UIT consi<strong>de</strong>ra o<br />
universo <strong>do</strong>s Domicílios Recensea<strong>do</strong>s, que correspon<strong>de</strong> à somatória <strong>do</strong>s Domicílios Particulares Permanentes +<br />
Domicílios Particulares Improvisa<strong>do</strong>s + Domicílios Coletivos. Portanto, a População Total é acompanhada <strong>do</strong>s<br />
Domicílios Totais, ou seja <strong>do</strong>s Domicílios Recensea<strong>do</strong>s, e não <strong>do</strong>s Domicílios Particulares Permanentes, um<br />
subconjunto daquele.
3.2 Quan<strong>do</strong> se faz menção às características <strong>do</strong> Responsável <strong>do</strong> Domicílio (Renda e Escolarida<strong>de</strong>) ou <strong>do</strong><br />
Domicílio, propriamente dito, (TIPO: casa, apartamento, cômo<strong>do</strong>; CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO: próprio, aluga<strong>do</strong>,<br />
cedi<strong>do</strong>; QUANTIDADE DE MORADORES, CONDIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, etc.), as informações<br />
estão associadas exclusivamente aos Domicílios Particulares Permanentes, ten<strong>do</strong> em vista a própria estrutura da<br />
tabulação censitária <strong>do</strong> IBGE.<br />
Desse mo<strong>do</strong>, o total <strong>de</strong> Domicílios Particulares Permanentes é sempre igual ao total <strong>de</strong> Responsáveis <strong>do</strong>s Domicílios<br />
porque, por <strong>de</strong>finição, a cada <strong>do</strong>micílio correspon<strong>de</strong> um chefe <strong>de</strong> família. Conseqüentemente, o número atribuí<strong>do</strong> ao<br />
campo Total <strong>de</strong> Domicílios é sempre maior que o número <strong>de</strong> Domicílios Particulares Permanentes.<br />
3.3 Diferença <strong>de</strong> até 3 dígitos entre os Sub-Totais <strong>de</strong> uma mesma variável: tais inconsistências são <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong><br />
arre<strong>do</strong>ndamentos na composição <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s das sub-parcelas (unida<strong>de</strong>s territoriais menores), ou da <strong>de</strong>sagregação <strong>de</strong><br />
setores censitários para a obtenção <strong>do</strong>s montantes correspon<strong>de</strong>ntes às UITs.
<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Cláudio Lembo<br />
Governa<strong>do</strong>r<br />
Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Economia e Planejamento<br />
Fernan<strong>do</strong> Carvalho Braga<br />
Secretário<br />
Conselho <strong>de</strong> Desenvolvimento da Região<br />
Metropolitana da Baixada Santista - CONDESB<br />
Alberto Pereira Mourão<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
<strong>Paulo</strong> Roberto <strong>de</strong> Queiróz<br />
Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />
Agência Metropolitana da Baixada Santista<br />
AGEM<br />
Francisco Pra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Oliveira Ribeiro<br />
Diretor Executivo<br />
Carlos Zündt<br />
Diretor Técnico<br />
Eduar<strong>do</strong> Con<strong>de</strong> Ban<strong>de</strong>ira<br />
Diretor Administrativo<br />
Empresa Paulista <strong>de</strong> Planejamento Metropolitano SA<br />
EMPLASA<br />
Marcos Camargo Campagnone<br />
Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />
Eloisa Raymun<strong>do</strong> Holanda Rolim<br />
Diretora Técnica<br />
Si<strong>de</strong>val Francisco Aroni<br />
Diretor Administrativo e Financeiro<br />
Ana Maria Linhares Richman<br />
Diretora <strong>de</strong> Relações Corporativas<br />
Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE<br />
ECONOMIA E PLANEJAMENTO<br />
EMPLASA
Notas<br />
1 <strong>Peruíbe</strong> pertencia à Capitania <strong>de</strong> Martim Afonso <strong>de</strong> Souza, por encontrar-se a 12 léguas ao sul <strong>de</strong> <strong>São</strong> Vicente.<br />
2 Foi a ferrovia que “<strong>de</strong>scobriu” o litoral sul, e que também ofereceu transporte ao Vale <strong>do</strong> Ribeira a partir da<br />
<strong>de</strong>sativação <strong>do</strong> Porto <strong>de</strong> Cananéia. Sem o trem não existiriam hoje cida<strong>de</strong>s como Mongaguá, Itanhaém, <strong>Peruíbe</strong> e<br />
outras, porque não existiam na época outros meios <strong>de</strong> transporte, exceto o marítimo que se constituía numa aventura,<br />
com suas lanchas <strong>de</strong> pequeno porte e os chatões para carga.<br />
3 A partir <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, as pequenas paradas <strong>do</strong>s trens foram se transforman<strong>do</strong> em vilarejos e povoa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> lavra<strong>do</strong>res,<br />
<strong>de</strong>les nascen<strong>do</strong> os municípios <strong>de</strong> Itariri, Pedro <strong>de</strong> Tole<strong>do</strong> e Miracatu.<br />
4 Ainda hoje a Rua da Estação preserva o nome, sen<strong>do</strong> um importante corre<strong>do</strong>r viário da UIT e <strong>do</strong> município.<br />
5 Trata-se <strong>de</strong> uma única avenida que ao logo <strong>de</strong> seu trajeto recebe diferentes nomes nesta UIT.<br />
6 Plano Diretor da Estância Balneária <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> – Produto 02 – Elaboração Técnica da Realida<strong>de</strong> Municipal. 2006.<br />
7 Trata-se <strong>de</strong> uma única avenida que ao logo <strong>de</strong> seu trajeto recebe diferentes nomes nesta UIT.<br />
8 Em 1971 foi <strong>de</strong>scoberta uma fonte <strong>de</strong> água sulfurosa, graças à construção <strong>de</strong> um tanque para criação <strong>de</strong> camarões.<br />
Sabe-se que a água sulfurosa tem efeito revigorante ao organismo humano e é um excelente ativa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> metabolismo<br />
celular. Tem ação anti-séptica e cicatrizante, por isso é também indicada para tratamentos <strong>de</strong>rmatológicos.<br />
9 Entre as proprieda<strong>de</strong>s medicinais da Lama Negra <strong>de</strong>staca-se sua utilização no tratamento <strong>de</strong> reumatismo, artrite,<br />
artrose, eczemas e sem dúvida no embelezamento da pele. Esta lama é <strong>de</strong> origem vulcânica, sen<strong>do</strong> rica em silício,<br />
magnésio, ferro, alumínio, cálcio, manganês, sódio, titânio, bário, estrôncio, bromo, io<strong>do</strong> e com 1,2 % <strong>de</strong> teor <strong>de</strong> enxofre<br />
(consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s mais altos <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>). Encontrada na foz <strong>do</strong> Rio Preto, bem próxima ao mar, e tem reservas <strong>de</strong><br />
nível industrial para mais <strong>de</strong> 100 anos.<br />
10 Nestes quiosques são vendi<strong>do</strong>s alimentos, petiscos e aperitivos com satisfatório padrão <strong>de</strong> higiene e qualida<strong>de</strong>. Alguns<br />
proprietários receberam treinamento <strong>do</strong> convênio Fiesp/Sebrae <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.<br />
11 IBGE – Censo Demográfico 2000 e AGEM, 2002.
Notas<br />
12 “A impossibilida<strong>de</strong> da população <strong>de</strong> baixa renda, em <strong>Peruíbe</strong>, <strong>de</strong> ocupar áreas <strong>de</strong>talhadamente “zoneadas” levou a<br />
produção <strong>de</strong> espaços informais: favela,loteamentos clan<strong>de</strong>stinos e irregulares nas margens <strong>do</strong>s rios, córregos e mangues.<br />
... na perversida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> planejamento urbano para o município como um to<strong>do</strong>, <strong>de</strong>gradan<strong>do</strong> as áreas <strong>de</strong><br />
proteção ambiental, e especialmente para a população <strong>de</strong> menor renda expulsan<strong>do</strong>-a para as regiões mais distantes<br />
e/ou mais precárias para a ocupação habitacional”.<br />
- Plano Diretor da Estância Balneária <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> – Produto 02 – Elaboração Técnica da Realida<strong>de</strong> Municipal, 2006.<br />
13 Rolnik, Raquel (coord.). Regulamentação urbanística e exclusão territorial. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Instituto Polis, 1999.<br />
14 Parque Estadual – “são áreas <strong>de</strong> preservação permanente. Sua finalida<strong>de</strong> está voltada para fins científicos,<br />
culturais, educativos e recreativos. <strong>São</strong> bens <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e <strong>de</strong>stinam-se ao uso <strong>do</strong> povo, caben<strong>do</strong> às autorida<strong>de</strong>s públicas,<br />
preservá-los e mantê-los intocáveis, uma vez que seu principal objetivo é a manutenção <strong>do</strong>s ecossistemas livres <strong>de</strong><br />
quaisquer alterações... Cada plano <strong>de</strong>ve ter seu Plano <strong>de</strong> Manejo especifico <strong>de</strong> cada área, para tentar conter os<br />
impactos negativos”. Emplasa 1992 Cenário regional: Região Administrativa <strong>de</strong> Santos:- Aspectos Físicos e Ambientais.<br />
15 <strong>São</strong> antiqüíssimos <strong>de</strong>pósitos, situa<strong>do</strong>s ora na costa, ora em lagoas e rios <strong>do</strong> litoral, e forma<strong>do</strong>s <strong>de</strong> montões <strong>de</strong><br />
conchas, restos <strong>de</strong> cozinha e <strong>de</strong> esqueletos amontoa<strong>do</strong>s por tribos selvagens que habitaram o litoral americano em<br />
época pré-histórica.<br />
16 Fazem parte <strong>de</strong>ssa APA, as ilhas marítimas Queimada Gran<strong>de</strong> e Queimada Pequena e, a ilha fluvial Ameixal.<br />
17 Deve ser incluída nessa UIT a Estação Ecológica Tupiniquins (fe<strong>de</strong>ral) que abrange as ilhas: Queimada Pequena,<br />
<strong>Peruíbe</strong> e Lage Noite Escura.<br />
18 No Núcleo Itinguçu, situa<strong>do</strong> a 18 Km <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, está localizada a Cachoeira <strong>do</strong> Paraíso com diversas quedas<br />
d’água e piscinas naturais.<br />
19 Assim como as APAs pertencem à categoria <strong>de</strong> uso sustentável. <strong>São</strong> áreas em geral com extensão inferior a 5 000<br />
hectares haven<strong>do</strong> pequena ou nenhuma ocupação humana. Apresentam características naturais <strong>de</strong> beleza rara, ou<br />
exemplares incomuns da biota nacional, exigin<strong>do</strong> cuida<strong>do</strong>s especiais por parte <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>r Público.