AVISO À NAVEGAÇÃO - Casa das Áfricas
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1<br />
RUY DUARTE DE CARVALHO<br />
<strong>AVISO</strong> <strong>À</strong> <strong>NAVEGAÇÃO</strong><br />
olhar sucinto e preliminar<br />
sobre os pastores kuvale<br />
da província do namibe com<br />
um relance sobre as outras<br />
sociedades agropastoris<br />
do sudoeste de angola<br />
1997
PREFÁCIO<br />
O texto que se segue não foi, na sua forma original, escrito para publicar em<br />
livro. Tem a extensão, a forma e o conteúdo que me pareceram não tanto<br />
adequados mas, dentro da condensação que me foi possível fazer, pelo menos<br />
adaptados à tarefa que me foi proposta e que lhe está na origem: a de tratar o<br />
"caso kuvale" de forma a integrá-lo num "estudo sobre comunidades e<br />
instituições comunitárias angolanas na perspectiva do post-guerra". (1)<br />
Quando me foi sugerido adaptá-lo à sua publica(c)ão em livro ocorreu-me que,<br />
fazendo-o, poderia talvez atender ao mesmo tempo, ainda que isso não passasse<br />
de um remedeio, a duas urgências e uma impossibilidade com que venho a debaterme<br />
já faz tempo.<br />
A primeira dessas urgências seria a de alargar, para além dos artigos que já<br />
escrevi (2), a publicação para o grande público dos resultados de uma pesquisa<br />
que, à razão de quatro meses por ano, venho perseguindo desde 1992. A<br />
impossibilidade é a de até aqui não ter podido investir na análise dos<br />
materiais ,mas sobretudo na redação desses mesmos resultados, o tempo e a<br />
disponibilidade necessários para dizer o que quero, o que tenho a dizer, e da<br />
forma como me parece que há-de ser. Nos intervalos do trabalho de terreno<br />
tenho-me sobretudo ocupado de funções de ensino ou de tarefas para ganhar a<br />
vida. Bolsas no exterior de que beneficiei, em Bordéus e em Lisboa, utilizei-as<br />
pare mergulhar em bibliotecas e arquivos, aproveitar contactos, produzir<br />
intervenções e escrever, precisamente, os artigos a que aludi. Fui prosseguindo<br />
a análise, bem entendido, completei o terreno, alarguei-o à Namíbia, e<br />
amadureci, sobretudo, os meus planos de exposição. Está tudo pronto, só falta<br />
escrever. E não arrisco encetar mais uma vez, já cometi antes esse suicídio<br />
operativo, seja o que fôr que é para ser de grande fôlego mas depois tem que<br />
ser interrompido a meio de um qualquer primeiro capítulo. Assim, continuo em<br />
dívida. Para com quem? Para com aqueles que me forneceram as informações e os<br />
testemunhos de que hoje disponho e para os que me ajudaram a recolhê-los. E,<br />
dentre estes, alguns não tinham obrigação nenhuma de o fazer, nem<br />
institucionalmente nem porque a sua actividade estivesse de alguma forma ligada<br />
àquilo que faço: empresários do Namibe, por exemplo, e outros amigos.<br />
Este não é nenhum dos possíveis livros que tenho para oferecer-lhes, com que<br />
quero retribuir-lhes. Sem ser um livro para especialistas da análise social<br />
também não é aquele que quero escrever para um público comum que não estará, à<br />
partida, interessado nos contornos específicos da matéria que tratarei e que<br />
vou ter, por isso, que tentar atingir através da escrita capaz de seduzi-los.<br />
Este livro quando muito poderá, se conseguir ser mais do que um honesto<br />
relatório, entender-se como uma proposta circunstancialmente dirigida a pessoas<br />
de alguma forma eventualmente alerta<strong>das</strong> para as questões que me ocupam : ou<br />
porque são profissionais que devem ocupar-se de situações relaciona<strong>das</strong> com as<br />
sociedades pastoris e agropastoris, ou porque são pessoas envolvi<strong>das</strong> em<br />
interações com este tipo de sociedades no exercício da sua vida comum ou apenas<br />
por razões de vizinhança. Ou para outros cuja aten(c)ão ocorra ligada ao<br />
facto de serem cidadãos angolanos ou do mundo e do seu tempo e pronto. Não digo<br />
nada nele que tenha por menos verdadeiro ou justo, mas o que digo é escasso e<br />
austero, há questões e referências que mal afloro, outras que deixo em branco,<br />
outras que lhes passo ao lado.<br />
1
De qualquer maneira dedico-o às pessoas do Namibe, ou para aí vira<strong>das</strong>, que me<br />
têm feito confiança e me ajudaram a trabalhar. E a frequentar o Sul, razão que<br />
me é vital.<br />
Ah! ... Falta referir a segunda urgência (disse antes que eram duas). Essa,<br />
entendê-la-à quem, sem perder de vista o título do livro, Aviso à Navegacão,<br />
consumir o texto.<br />
1
INDÍCE<br />
Prefácio..........................................................<br />
Introdução - .....................................................<br />
Capítulo Pimeiro - Continuidade na mudan(c)a....................<br />
Ca. III - Sobre o desempenho socio-económico da sociedade kuvale<br />
nos últimos vinte anos ................................<br />
Cap. IV - A orgânica e as dinâmicas de um sistema de produção.....<br />
Cap. V - sobre a resolução social de um sistema pastoril<br />
Cap. VI - expressões da interacção com a realidade envolvente<br />
Cap. VII - perturba(c)ões endógenas<br />
Cap. VIII - o futuro pastoril em questão<br />
Cap. IX - esboço de um quadro de incidências aplicado a toda a<br />
mancha pastoril angolana<br />
Cap. X - integração e intervenção<br />
Conclusão<br />
Posfácio<br />
Anexos<br />
1
INTRODUÇÃO<br />
PARA A APREENÇÃO PRELIMINAR DE UMA SINGULARIDADE KUVALE...<br />
Proponho partir de duas citações. Não porque as aprecie sobremaneira mas porque<br />
introduzem, de pronto, no vivo da matéria, na singularidade de um "caso":<br />
"Elsewhere, aridity and sand made farming difficult, except for the<br />
valleys of some of the larger streams flowing down from the highlands;<br />
there, small, distinctive communities combined stock-keeping with<br />
whatever agriculture they could manage to support themselves."<br />
Joseph C. Miller, Worlds Apart: Africa's Encounter with the<br />
Atlantic in Angola, ca. 15OO-185O, Seminário Internacional de<br />
História de Angola, 1995, 22 p.<br />
"Pourtant, à cheval sur le Sud et le Centre-Angola, subsiste, résiduelle,<br />
l'ethnie Herero dont un sous-group, celui des Cuvale, va avoir le triste<br />
privilège de subir le poids de la guerre totale à une époque aussi<br />
tardive que 194O-41."<br />
René Pélissier, Les Guerres Grises, Resistence et Revoltes en<br />
Angola (1845-1941), Orgeval, 1977, 63O p.<br />
Os Kuvale são Herero, portanto, encravados na aridez e na areia, "residuais" e<br />
sobreviventes de uma guerra total. São Herero em Angola, tal como o são os<br />
Ndombe, a Norte, os Hakahona e os Dimba, a Leste, os Himba, a Sul. Estes<br />
estendem-se para além do rio Kunene, pela Namíbia, onde se misturam ou encostam<br />
aos Herero que, com os Mbandero entram pelo Botswana. Da maneira como a aridez<br />
os "encrava", e eles se encravam nela, direi abundantemente ao longo deste<br />
texto. Da sua história recente, que é a de uma recuperação consumada, referirei<br />
factos e efeitos.<br />
Os Herero de hoje provêm de populações pastoris de língua banta que terão<br />
chegado à costa ocidental da Africa, pelo Leste, a nível do paralelo de<br />
Benguela, e que, alcança<strong>das</strong> as estepes que precedem o mar, flectiram para Sul,<br />
cada vez se internando mais nas bordaduras do Deserto do Namibe e depois para<br />
Leste, até ao Kalahari.<br />
A viagem que as trouxe até aí é mais um percurso no tempo do que uma deslocação<br />
no espaço. Elas faziam parte de uma expansão bantu de cultura pastoril que<br />
quando atingiram o território do que é hoje Angola, talvez no séc. XV, durava<br />
provavelmente há mais de 1 5OO anos, desde que os seus antepassados de língua,<br />
os Bantu depois chamados de Orientais, se encontraram na costa Leste com os<br />
Nilóticos, que lhes transmitiram a cultura pastoril que por sua vez tinham<br />
aproveitado dos Cuxitas, 3 OOO anos antes. Os Cuxitas, esses, tê-la-ão recebido<br />
do Oeste, <strong>das</strong> franjas do Sahara, que entretanto secara. As mutilações<br />
1
dentárias, o sistema <strong>das</strong> classes de idade, a recusa de comer peixe, traços<br />
culturais que vigoram entre os Kuvale de hoje, remontam, tanto quanto se sabe,<br />
aos Cuxitas, por não se saber se estes também os não receberam de outros.<br />
A qualidade dos pastos, sem dúvida, a boa resposta dos animais aos recursos do<br />
meio em condições normais, a possibilidade de garantir a vida e a reprodução ou<br />
a renovação de um sistema pastoril mesmo tendo que enfrentar oito meses secos<br />
cada ano e anos de chuvas muito reduzi<strong>das</strong>, terão estado na base da fixação a<br />
partir <strong>das</strong> bordaduras do extremo norte do deserto do Namibe de populações que<br />
transportavam consigo a memória colectiva e a marca cultural, inscritas nos<br />
comportamentos e nas dinâmicas, de paisagens inegavelmente semelhantes, pelo<br />
menos à primeira vista, gazelas e zebras, por exemplo, ou capins, Schimitias e<br />
Eragrostis, do outro lado do continente. Sendo evidente a excelência dos<br />
pastos, também é possivel estabelecer ali uma gestão da água que acaba por ser<br />
a dos próprios pastos em função da água ou vice-versa: transumância, portanto,<br />
antes e agora. Muita coisa terá mudado entretanto, evidentemente, a presença da<br />
fauna selvagem e da sua intervenção no eco-sistema mudou mesmo radicalmente<br />
(ela está hoje praticamente extinta), a presença do próprio homem explicará<br />
muitas <strong>das</strong> configurações florísticas do presente, mas os termos globais da<br />
produção e da produtividade continuam a fundamentar-se numa interacção<br />
ecológica directa.<br />
Os Kuvale não serão hoje mais de 5 OOO, mas ocupam um território vasto: mais de<br />
metade da Província do Namibe. São na actualidade um povo próspero, nos termos<br />
que eles próprios valorizam: estão cheios de bois. Os seus espaços não foram<br />
praticamente, a não ser a Nordeste, teatro de incidências directas da guerra,<br />
tem havido chuva nos útimos anos, pelo menos que chega para manter o gado (até<br />
tem havido anos bons e há muito tempo que não há verdadeiramente nenhum ano<br />
mau) e, no entanto, o processo de Angola todos os anos os coloca em situação de<br />
penúria alimentar. Não conseguem trocar bois por milho. Este binómio, tanto<br />
boi-tanta fome, é mais um sinal da sua singularidade. Mas não é esta, também, a<br />
de Angola? Tanto petróleo...<br />
De qualquer forma constituem um "caso" em Angola. Analisar a sua singularidade<br />
é analisar a de Angola e haverá questões e detalhes que embora aqui apareçam<br />
referidos a eles, correspondem a problemas, e a problemáticas, que dizem talvez<br />
respeito a outros Angolanos, senão a todos.<br />
Sobre os Kuvale de ontem e de hoje não há muito material escrito. Há,<br />
evidentemente, uma vasta bibliografia sobre os Herero a partir da Namíbia, mas<br />
sobre os Kuvale e os restantes Herero de Angola só há mesmo algum material<br />
histórico, e coloco aqui alguns artigos técnicos <strong>das</strong> primeiras déca<strong>das</strong> deste<br />
século, a etnografia de Carlos Estermann, e um único, que eu saiba, trabalho<br />
científico, o de Julio de Morais, uma tese pioneira de análise ecológica,<br />
datada de 1974.<br />
O trabalho de terreno que garantiu o que a seguir exponho foi levado a cabo,<br />
intermitentemente, de 1992 a 1996, e foi possível graças a apoios oficiais e<br />
privados a que irei tentando agradecer, e prestar contrapartida, à medida que<br />
puder ir divulgando os resultados. O presente trabalho faz parte desse<br />
processo. Nele procurarei condensar o mais possível, sem entrar em grandes<br />
detalhes históricos ou etnográficos, a informação que julgo estar em condições<br />
de poder disponibilizar no âmbito de uma exposição que se pretende<br />
eminentemente pragmática e dirigida sobretudo a decididores de políticas e de<br />
acções, a agentes da intervenção e a outros sujeitos eventualmente implicados<br />
numa interacção prática com os Kuvale e, por extensão, com as sociedades<br />
pastoris e agropastoris de Angola de uma maneira geral.<br />
1
... Geográfico-ecológica<br />
Numa paisagem onde se vê o homem actuar sem procurar à partida afeiçoá-la a<br />
objectivos económicos que a alterem, onde os seus próprios interesses vitais e<br />
palpáveis passam pela utilização da paisagem tal como ela é, será difícil ao<br />
observador não se deixar envolver pela temática ecológica. Para ser mais<br />
preciso, não é só o facto de não se observarem ( a não ser talvez se se for um<br />
agrostólogo perspicaz) alterações produzi<strong>das</strong> pela presença do homem. É que o<br />
homem, aqui, pode parecer uma emanação do meio, e este poderia ser o ponto de<br />
partida para uma deriva, para um qualquer acesso de impressionismo, de delírio<br />
romântico, via certamente segura e garantida de ficar definitiva e eternamente<br />
de fora tanto da problemática que envolve este homem como daquela que envolve<br />
este meio. Mas é verdade que tudo aqui se projecta sobre um fundo ecológico e<br />
que grandes nomes ligados ao estudo <strong>das</strong> sociedades pastoris como Gulliver,<br />
Deshler, Dyson-Hudson e Jacobs, e outros classificados como neofuncionalistas<br />
umas vezes, neoevolucionistas outras, são nomes ligados ao ecologismo cultural.<br />
Aqui, de facto, a cultura não pode ser entendida fora de um quadro de<br />
interacções em que tudo quanto é exterior às pessoas, e aos grupos que as<br />
pessoas constituem, é, praticamente só, natureza accionada e condicionada por<br />
factores em que a tecnologia pouco intervém.<br />
Os terrenos são pastagens naturais, a água é a que provém de chuvas escassas e<br />
breves, a agricultura possível está sempre dependente da ocorrência da primeira<br />
chuva e da regulariade improvável <strong>das</strong> que se lhe seguirem, as águas acumula<strong>das</strong><br />
não permitem regadios nas zonas que são precisamente as <strong>das</strong> melhores e mais<br />
abundantes pastagens, a produção de cereais é sempre fortemente condicionada e<br />
aleatória. Vindo tarde, a chuva, não permitirá já a cultura do milho, talvez só<br />
permita ensaiar a do massango. Mas mesmo chegando tarde garantirá ainda assim<br />
os pastos, e mesmo escassa poderá assegurar a manutenção dos animais, a<br />
preservação dos vitelos que entretanto tenham nascido, haverá leite para eles e<br />
para as crianças, transitar-se-á para o ano seguinte sem que se tenha<br />
obrigatoriamente registado um saldo de todo negativo. Será necessário, para<br />
tanto, ter sabido agir com a ciência adequada à gestão de um equilíbrio muito<br />
precário.<br />
É esta portanto a área geográfico-ecológica que os "encrava". Ao incauto não<br />
poderá deixar de por-se a interrogação de como é possível extrair vida e razão<br />
para viver num meio assim e a evidência de que da relação que garante a<br />
sobrevivência ali há-de necessariamente resultar um homem tão diferenciado<br />
quanto o próprio meio. Ao técnico, esta mesma relação impõe, na maioria dos<br />
casos, respeito. Ao analista social, não obrigatoriamente "perito" e apressado,<br />
a impressão que prevalece é a de que para lidar com tal precariedade será<br />
preciso investir muita "ciência", ou a ciência de extrair dali o que não é<br />
precário, é mesmo melhor que alhures.<br />
... Económica<br />
Equilíbrio é a palavra chave e trata-se de um equilíbrio que vai ter sobretudo<br />
em conta a manutenção física dos animais e a produção de leite. A economia em<br />
1
presença é, realmente, uma economia do leite. A sociedade não perde, não pode<br />
perder isso de vista. Todo o trabalho desenvolvido a partir do gado bovino se<br />
desenvolve com base no pressuposto de que do leite depende precisamente a<br />
reprodução do rebanho que é não apenas a fonte produtora do leite para um<br />
regime alimentar humano que se fundamenta nele, mas também da carne que o<br />
complementa e dos excedentes que darão acesso ao aprovisionamento de cereais e<br />
outros "apports" do exterior. A criação de outras espécies animais, como a de<br />
ovinos e caprinos, dependente dos mesmos factores ecológicos, complementa a dos<br />
bois e visa, por sua vez e sobretudo, a produção de "moeda" para transacções<br />
com o exterior. É verdade que a produção destes pequenos animais, com destaque<br />
para a de caprinos, se tem revelado particularmente adequada ao comércio dos<br />
últimos anos, marcadamente episódico e envolvendo pequenos volumes de<br />
mercadoria, com comerciantes de passagem e povos vizinhos. Mas também esta<br />
circunstãncia confirma toda a importância do gado bovino nas condições de<br />
"encapsulização" económica que os últimos anos têm imposto.<br />
De facto, no certo, no verdadeiro, para além da escassa produção agrícola que<br />
as chuvas puderem garantir e de um subsidiário recurso a uma igualmente escassa<br />
produção vegetal espontânea, só se pode mesmo contar com o leite que as vacas e<br />
em casos de extrema crise as ovelhas e as cabras produzirem, com a carne que<br />
resultar dos animais doentes e débeis que não resistirem, e com a daqueles que<br />
forem abatidos, sempre a coberto de pretextos sociais reguladores, como veremos<br />
mais tarde. A pastorícia tal-qual, portanto, a relação animais/água/pastagens<br />
tendo em vista a manutenção e a reprodução dos rebanhos, a sua rodução,<br />
absorvem e polarizam to<strong>das</strong> as dinâmicas técnicas, sociais e culturais que hãode<br />
estabelecer os contornos e a especificidade do sistema. Uma questão de<br />
equilíbrio, desta forma, que tem em conta já não só as condições ecológicas e<br />
as extracções energéticas que elas garantem, mas também a gestão social e a<br />
cobertura cultural, ou ideológica, que assistem ao seu aproveitamento. A noção<br />
de equilíbrio atravessará todos os sistemas que garantem a subsistência e a<br />
reprodução do grupo humano.<br />
Quadros sociais e culturais urdidos à volta da relação com o boi e com o meio,<br />
bem como a interação entre tudo isto e o presente virá a ser, logicamente, a<br />
matéria principal deste trabalho. Retenhamos por agora que a uma economia tão<br />
estritamente pastoril não poderá deixar de corresponder uma cultura igualmente<br />
marcada pelos argumentos da pastorícia, e que esses argumentos, ou "valores",<br />
comportam expressões tão susceptíveis de entrar em choque com os da cultura e<br />
da economia envolventes e dominantes como o desprezo pela agricultura, os<br />
agricultores, os "assimilados" às dinâmicas ocidentaliza<strong>das</strong>, a repulsa pela<br />
prestação de força de trabalho a terceiros e a legitimação de entrar na posse<br />
de gado dos vizinhos. É pela via desses choques que a história moderna tem<br />
sobretudo envolvido os Kuvale. E também ela dá testemunho da sua singularidade.<br />
... e Histórica<br />
Considerada em relação à sua projecção imediata no presente, a história dos<br />
Kuvale diz sobretudo respeito àqueles eventos que na memória colectiva ficaram<br />
assinalados como "guerras", sucessivas e marca<strong>das</strong> pelos sinais da sua colocação<br />
no tempo, inevitavelmente liga<strong>das</strong> a disputas pela posse do gado: razias,<br />
contra-razias, repressões administrativas e militares, espoliações e saques,<br />
processos de desapossamento e de recuperação que trazem já em si as dinâmicas<br />
que apontam, ou poderão apontar, à renovação de um ciclo que tende a ser<br />
vicioso.<br />
1
Em termos de tratamento disciplinar esta história continua, naturalmente, por<br />
fazer, e não me cabe a mim, evidentemente, ensaiá-la sequer. Existem fontes<br />
documentais a explorar e trabalho de terreno a orientar nesse sentido e embora<br />
neste último domínio eu tenha recolhido dados que podem vir a revelar-se úteis,<br />
no que se refere a fontes escritas apenas utilizei material imediatamente<br />
consultável.<br />
Os testemunhos que obtive no terreno referem-se explicitamente à guerra dos<br />
Kambarikongolo, às do Nano, à dos Ingleses, e uma sucessão de outras guerras,<br />
Mulungu, Kapilongo, Kalute, que acabam por conduzir àquela que veio a colocar<br />
os Kuvale em situação de completa derrota e paralisação, à beira da sua<br />
extinção não só enquanto grupo sócio-culturalmente distinto e identificável,<br />
mas também física, numa grande medida: a guerra chamada Kokombola, a de 194O-<br />
41, que quer dizer a guerra geral, total, "mundial", como me foi referida por<br />
um informante escolarizado. É essa a guerra que no tempo colonial ficou<br />
conhecida como a "guerra dos Mucubais", referência que ainda hoje é utilizada<br />
nos meios envolventes.<br />
A primeira, a guerra dos Kambarikongolo, é a que em textos portugueses costuma<br />
ser designada como a guerra dos Hotentotes e corresponde à extensão pelo Sul de<br />
Angola da expansão de grupos Khoi, os Topnaar e os Swartbooi, que, a partir do<br />
que é hoje o Sul da Namíbia, se alargou para Norte, conquistando gado e<br />
pastagens aos Herero e aos Himba até à margem do rio Kunene, obrigando muitos<br />
destes últimos a migrar para o lado de Angola, e trazendo até às portas do que<br />
é hoje a cidade do Namibe, e era então a Vila de Mossâmedes, acções de razia<br />
que sobressaltaram durante largos anos todo o nosso Sudoeste. Ela obrigou<br />
inclusivamente muitos Kuvale a refuguiarem-se e a fixarem-se, nalguns casos,<br />
para além dos contornos e da escarpa da serra, com um subsequente processo de<br />
retorno à zona de serra abaixo, lento e prolongado, que parece projectar-se<br />
ainda no presente. Tenho encontrado mais-velhos Kuvale que nasceram lá e ainda<br />
hoje se vêem implicados em relações de parentesco aí urdi<strong>das</strong> na decorrência de<br />
tal movimentação circunstancial. Ela pode, por outro lado, e essa é uma<br />
hipótese a esclarecer, corresponder à citada guerra dos Ingleses. Os grupos de<br />
raziadores Khoi eram acompanhados, e por vezes enquadrados, parece, por<br />
"mestiços-ingleses" oriundos do Orange e do Cabo. Mas poderão também os<br />
"Ingleses" referidos ainda hoje ser os Alemães, 28 famílias, vindos<br />
directamente da Alemanha e que aparecem no Sul de Angola, postos aí pelo<br />
governo português, acompanha<strong>das</strong> por um lote de Portugueses saídos da <strong>Casa</strong> Pia,<br />
de Lisboa. Foram-lhes dados terrenos no Munhino e na Bibala, mas cedo<br />
desprezaram as hipóteses agrícolas para se investirem na apropriação de gado de<br />
populações vizinhas.<br />
De qualquer forma, simultaneamente a estas guerras vinham decorrendo as<br />
"guerras do Nano", acções de razia pratica<strong>das</strong> por numerosos bandos oriundos do<br />
"alto", do Nano, os Munanos, como ainda hoje são designados na região os povos<br />
do planalto interior a Norte e os Ovimbundo de uma maneira geral. Elas<br />
exerceram uma forte pressão sobretudo sobre as populações do planalto interior<br />
sul e estenderam-se até à costa.<br />
Muitas dessas guerras do Nano traziam já a marca da incidência europeia<br />
directa. Mossâmedes é sacudida em 15 de Agosto de 1848 por uma dessas guerras,<br />
tendo os pastores locais, do vale do Bero, vindo acolher-se à Fortaleza. Cedo<br />
se esclarece tratar-se antes de uma "guerra de brancos", composta por gente de<br />
Quilengues e escravos dos regentes dessa capitania e do Dombe Grande, e sob a<br />
influência de uma figura que acompanha a história da região durante largos<br />
anos: o então Major Garcia.<br />
1
Isso faz parte de um processo que haveria de estender-se até à guerra de 194O-<br />
41 e que envolve desde o início, como era de esperar, as próprias autoridades<br />
portuguesas que empregam grupos vizinhos uns contra os outros tanto em<br />
operações de razia como em perseguições, quando os povos da região são acusados<br />
de fazerem o mesmo por conta própria.<br />
Que os Kuvale "roubam" gado nunca constituiu dúvida para ninguém e são muitas<br />
as acusações que neste sentido e ao longo dos tempos vão pesando sobre eles, ao<br />
princípio designados como "Mondombes" segundo um equívoco que há-de prevalecer<br />
por muito tempo. Já nessa altura são julgados como insubmissos, rebeldes,<br />
avessos ao trabalho e sobretudo, sempre, refinados e inveterados ladrões de<br />
gado. Ao longo de toda a segunda metade do séc. XIX eles serão alvo de ferozes<br />
retaliações por parte da administração e dos colonos, chegando-se a organizar<br />
contra eles "guerras gentílicas", constituí<strong>das</strong> por 3O OOO homens recrutados<br />
para o efeito ( Silva 1971:496).<br />
Essa é mais uma marca da história que vem reflectir-se no presente. Este tipo<br />
de acções, envolvendo outros Africanos, deu curso a um movimento belicoso de<br />
razia recíproca entre populações Kuvale e Tyilengue, a noroeste do território<br />
dos primeiros, que se prolonga até hoje e que define alguns dos contornos <strong>das</strong><br />
suas respectivas implicações nas guerras actuais.<br />
Em 188O, um ex-governador do Distrito de Mossâmedes refere que no ano anterior<br />
fora enviado um ofício ao chefe do Concelho de Campangombe, proíbindo-lhe oporse<br />
à passagem de uma guerra que vinha do sertão de Benguela para guerrear os<br />
"Cubaes". Ao que o chefe responde logo a seguir para dizer que "a guerra é<br />
convocada por brancos com o sentido de guerrearem os mondombes", e que a<br />
intenção dos "convocadores da guerra" não podia ser outra senão "terem parte<br />
dos roubos que a guerra fizesse". Num outro ofício, cinco meses mais tarde, o<br />
mesmo chefe confirma: o soba de Quilengues, que foi quem comandou a tal guerra<br />
"cumprindo literalmente a ordem do Exmo Governador do Distrito (...), entregou<br />
aos europeus residentes no Concelho do Bumbo todo o gado que havia sido<br />
apreendido (...) tendo trazido apenas para as suas terras a gente prisioneira<br />
de guerra" (Almeida 188O:52-53). Um outro administrativo refere-se, também<br />
longamente, mais tarde mas reportando a mesma época, às relações entre Kuvale<br />
e Tyilengue, sendo estes, sob a regência dos então capitães-mores,<br />
sistematicamente utilizados contra aqueles ( Frazão 1946 :269). Sobre o<br />
inverso, Kuvale utilizados por autoridades ou Brancos privados para atacar<br />
outros povos, nada encontrei nas leituras que fiz.<br />
As "guerras" que vão seguir-se às do Nano, na sequência atrás apontada,<br />
reportar-se-ão já ao séc.XX e correspondem sobretudo às diligência<br />
administrativas de que os Kuvale foram sendo sucessivamente objecto até à<br />
catástrofe de 1941. Elas terão de novo e de algum modo aparecido sempre<br />
associa<strong>das</strong> a acções que envolvem grupos vizinhos,usados também, a partir daí,<br />
como tropa auxiliar. As menções a estas diligências administrativas,<br />
nomeadamente da parte de técnicos veterinários ( Sequeira 1935, p.e.) que<br />
operavam na região, é constante.<br />
A guerra de 194O-41, que é a última e a definitiva destas diligências, utilizou<br />
cerca de mil soldados a que se juntaram mais mil auxiliares indígenas, mestiços<br />
e europeus, dois aviões, um deles da aviação cívil artilhado com uma<br />
metralhadora e equipado com bombas, e um pelotão de morteiros para combater,<br />
meter na ordem, uma população Kuvale estimada num máximo de 5 OOO pessoas.<br />
Durou 5 meses, comportou execuções em massa e atrocidades contra prisioneiros,<br />
deu cobertura a saques e a pilhagens, confiscou cerca de 2O OOO cabeças de gado<br />
bovino , ou seja, estimou-se, 9O% dos efectivos totais anteriormente na posse<br />
do grupo. Fez mais de 3 5OO prisioneiros que depois remeteu às ilhas de S. Tomé<br />
1
e do Príncipe, à Lunda, onde trabalharam para a Diamang, à Damba, em Malange, a<br />
propriedades agrícolas e à Câmara Municipal de Moçâmedes. Assegurar-se-ia<br />
assim, de acordo com o comandante <strong>das</strong> operações, a sua adaptação a hábitos de<br />
trabalho e interesse pela agricultura ( Sotto-Maior 1943 e Pélissier 1977:5O9-<br />
515).<br />
1<br />
CAPÍTULO PRIMEIRO<br />
CONTINUIDADE NA MUDANÇA<br />
Toda esta sucessão de acções e de eventos colocou os Kuvale num ponto da sua<br />
história do qual o presente ainda é tributário: espoliados do seu gado,<br />
reduzidos em número, dispersos, o retorno dos que sobraram inaugurou toda uma<br />
série de estratégias de recuperação que teve que passar, nomeadamente, por uma<br />
redifinição territorial, primeiro à procura de parentes que a guerra tivesse<br />
poupado, refugiados no mais dentro dos matos ou à sombra da bandeira<br />
portuguesa, e depois com vista a um alargamento de relações e implicações de<br />
troca com outros grupos. A isto associou-se a prestação de trabalho assalariado<br />
em diversos sectores do sistema económico envolvente e a reconverção temporária<br />
e circunstancial da economia doméstica à produção agrícola para com os<br />
excededentes desta, e de acumulações monetárias, adquirir gado. Medi<strong>das</strong>,<br />
portanto, decidida e obstinadamente investi<strong>das</strong> na recuperação de uma<br />
prosperidade que de novo viesse a traduzir-se em bois. <strong>À</strong> data da independência<br />
ela estava já de alguma forma reposta. Os Kuvale já estão em pé de novo, já têm<br />
gado. Continuam a prestar trabalho assalariado mas para muitos será já só<br />
talvez quase para pagar o imposto. O investimento esforçado na agricultura<br />
correspondeu apenas a uma premência do passado. O que vai seguir-se jogará<br />
francamente a seu favor, embora também os vá envolver nas dificuldades que não<br />
pouparam nenhum Angolano.A independência política de Angola, de facto, vem<br />
trazer aos Kuvale a abertura de um período revigorante para o grupo e imprimir<br />
novas dinâmicas a este processo de recuperação, anulando o imposto,<br />
disponibilizando gado e libertando terras com a partida dos Portugueses, dando<br />
oportunidade e cobertura, inclusivamente e perante o curso que as coisas<br />
tomavam, a uma reabilitação e a uma revitalização, por razões pragmáticas, da<br />
razia, recuperada assim a oportunidade para um quadro de razões "ideológicas "<br />
que remete a uma continuidade reafirmada nas suas práticas e mesmo nos seus<br />
antagonismos.
As implicações dos Kuvale na cena político-militar do post-independência serão<br />
trata<strong>das</strong> com maior detalhe mais à frente. Os desenvolvimentos que decorreram<br />
<strong>das</strong> perturbações imediatas do sistema administrativo e económico, nomeadamente<br />
no que diz respeito à cessação do imposto e à recuperação de território e de<br />
gado, constam do que segue.<br />
Imposto, terras e gado: a libertação<br />
O imposto, instaurado na colónia de Angola em 19O7 e recorrendo, para se<br />
estender ao seu território inteiro, a todos os métodos julgados adequados,<br />
incluindo a coacção e a violência, constitui para os Kuvale, de acordo com o<br />
seu próprio testemunho, a razão mais evidente para a situação de insegurança<br />
endémica e de conflito que marcou até à guerra de 194O-41 a sua relação com a<br />
autoridade colonial.<br />
A própria guerra de 194O-41 é entendida na sequência da expansão e da<br />
implantação da lei do imposto e aparece ligada aos recenseamentos finais que<br />
lhe estiveram ligados. Recolhi testemunhos da parte de pessoas que viveram<br />
várias "guerras" ou "rusgas" até às acções que marcaram "a guerra grande": "...<br />
chamaram to<strong>das</strong> as pessoas, escreveram todos os que tinham de pagar imposto,<br />
tinham que vir todos porque essa rusga é grande, parece que todos vão acabar.<br />
Quem não pagava era buscado nessas matas onde é que estavam, quando chegavam lá<br />
onde é que os brancos concentravam, uns, que tinham sido recolhidos aí na mata,<br />
tinham que ser assassinados... Uns, que vinham para se apresentar também, eram<br />
escolhidos, alguns matavam, outros, que eles consideravam que são bons,<br />
ficavam. No Cahinde, era onde recolhiam primeiro essas pessoas para ir em S.<br />
Tomé, depois a concentração era no Virei, aí subiam nos carros que era para os<br />
levar. Uns é que foram para S. Tomé, outros é que foram mortos, outros é que<br />
voltaram aqui no Sayona, ou no Kavelokamu".<br />
Testemunhos desta natureza reconhecem que alguns incidentes, ligados a acções<br />
de razia e contra-razia, precipitaram os acontecimentos, mas entendem-nos mais,<br />
implícita ou explicitamente e às vezes de forma muito peremptória, como<br />
ocorrências vivi<strong>das</strong> por "homens de guerra", dyai, mais implicados nas suas<br />
acções e vocações de iniciados na arte da razia, que aliás se confunde com<br />
guerra - o vita -, do que numa causa colectiva à escala da dramaticidade de um<br />
momento que a sua operatividade no entanto sublinhava e "complicava" ainda<br />
mais. Nomes como o de Tyindukutu, que morreu preso na fortaleza de Moçâmedes e<br />
cujo percurso pessoal, que registei em muitos detalhes e comporta a sua captura<br />
ligada à traição de um companheiro, ocorrida em zonas mais remotas que<br />
frequentei e onde inquiri também, estarão hoje investidos de uma carga<br />
romanesca que faria as delícias e a glória de ousados produtores de fantasias<br />
que são depois consumi<strong>das</strong> e invoca<strong>das</strong> como História, mas na memória <strong>das</strong><br />
populações subsistem mais como casos de emergência social, ligados ao<br />
funcionamento regular do sistema pastoril kuvale, do que como o de "leaders" de<br />
uma qualquer resistência organizada. Ninguém cultiva a memória de uma<br />
resistência, o que subsiste é a lembrança e são os traços, ainda, de uma<br />
"rusga" final e arrasadora.<br />
Assim, quando os exílios terminaram e os tyindalatu - os desterrados- voltaram<br />
e puseram em execução toda uma série de estratégias que aos olhos da<br />
administração colonial era a confirmação do seu sucesso, entre elas ocorreu o<br />
investimento de muitos homens no trabalho assalariado de cujo rendimento<br />
extraíam dinheiro para pagar o tal imposto, imposto finalmente a todos, e para<br />
comprar bois. Encontrei quem tenha trabalhado no caminho de ferro, nas estra<strong>das</strong><br />
e outras obras como pistas de aterragem, na estiva do porto de Moçâmedes, como<br />
1
serventes da Administração e de Brancos privados, mais tade nas "pedreiras",<br />
explorações de mármore e de granito que a independência liquidou, a bem dizer.<br />
Do ponto de vista do inquérito, será interessante assinalar que, vista hoje no<br />
contexto da história dos Kuvale tal como ela é apreendida "de dentro", esta<br />
afectação ao trabalho assalariado é um lapso de tempo que o advento da<br />
independência viria a limitar a apenas duas kula's - classes de idade -: a dos<br />
homens que têm hoje mais de setenta anos e que à data dessa guerra eram jovens<br />
adultos em princípio de carreira e a seguinte, dos seus filhos maiores. Os pais<br />
dos primeiros "estiveram sempre nesta vida do gado ou envolvidos nessas guerras<br />
nossas antigas", e os filhos menores dos mesmos, que hoje se aproximam já dos<br />
quarenta anos de idade, e rapazes mais novos, já foram "libertados" pela<br />
independência. O trabalho assalariado, desta forma, é hoje encarado como a<br />
memória de uma ignomínia ligada à humilhação de 194O-4I e a sua extinção, que<br />
em meu entender é uma resultante da libertação política mas também da<br />
desestruturação global e total que ela assumiu entre nós, marca para os Kuvale<br />
o advento da recuperação por inteiro do seu estatuto de pastores económica e<br />
institucionalmente independentes, libertos também do pesadelo deprimente do<br />
imposto e prontos para retirar um benefício imediato da nova ordem em presença.<br />
Terras e gado<br />
Não inquiri objectivamente sobre detalhes ligados à "recuperação" de gado<br />
deixado por fazendeiros ou comerciantes portugueses que deixaram Angola, da<br />
mesma forma que nunca, porque o meu trabalho sempre pressupôs um contacto<br />
prolongado e a inscrever nas dinâmicas endógenas, procurei colocar indagações<br />
que pudessem ser julga<strong>das</strong> como "politicamente" indiscretas ou susceptíveis de<br />
poderem ser entendi<strong>das</strong> como capazes de servir à intervenção de quaisquer<br />
autoridades.<br />
Mas perante certas características morfológicas - pelagem, desenho <strong>das</strong><br />
armações, configurações ósseas ou cutâneas - de animais que integram os<br />
rebanhos comuns, é evidente que corre ali sangue de gado importado, não de todo<br />
diluído através <strong>das</strong> opções de cruzamentos que se terão imediatamente seguido à<br />
incorporação no gado dos Kuvale de gado proveniente <strong>das</strong> explorações dos<br />
Europeus e que, conforme dados de um relatório de 1965 (Brito 1965), somava<br />
nessa altura para cima de 25 OOO cabeças de bovinos em todo o então Distrito de<br />
Moçâmedes.<br />
De acordo com o mesmo relatório o número de "criações organiza<strong>das</strong>",<br />
empresariais portanto, era então de 99, a maior parte a Norte e ao longo do<br />
caminho de ferro, do Munhino à Bibala, e, a Sul, na zona de Campangombe. Vinte<br />
estavam inscritas na famosa Reserva do Caraculo, e exploravam sobretudo ovelhas<br />
produtoras de peles "astrakan", assunto que mereceria ser tratado com detalhe<br />
mas não aqui, evidentemente.<br />
Muitas dessas explorações estavam veda<strong>das</strong> a arame farpado e, embora no que é<br />
hoje a Província do Namibe essa ocupação nunca tivesse assumido a dimensão e as<br />
implicações que lhe estiveram liga<strong>das</strong> no planalto interior, sobretudo a<br />
Nordeste, do lado do Kamukuio, da Lola e do Kaitou, obstavam em muitos casos às<br />
dinâmicas da pastorícia, sonegando recursos e interrompendo percursos da<br />
transumância. Essas vedações foram, evidentemente, deita<strong>das</strong> abaixo ou<br />
destruí<strong>das</strong> onde era necessário passar, e algumas benfeitorias, como captações<br />
de água, aproveita<strong>das</strong> até o tempo, ou o uso que lhes foi dado, as terem<br />
1
inutilizado. Nalguns casos, escassos embora, penso, mas dos quais assinalei<br />
pelo menos um na área do Virei, onde uma bomba adquirida pelos produtores<br />
locais extrai água de um furo antigo, benefícios daí advindos ter-se-ão mantido<br />
até hoje.<br />
De qualquer maneira, tanto do ponto de vista material como do de uma<br />
subjectividade que passa pela consciência colectiva, a disponibilização da<br />
maior parte <strong>das</strong> fazen<strong>das</strong> que até à independência se vinham instalando nas áreas<br />
de exercício dos Kuvale constituiu uma recuperação territorial, e a utilização<br />
<strong>das</strong> suas áreas acompanhou o aumento evidente dos efectivos bovinos e ovinos<br />
dos últimos vinte anos. Que esses efectivos tenham sido engrossados não só com<br />
o "gado dos brancos" deixado em território kuvale mas igualmente com outro<br />
proveniente do planalto, também talvez não seja matéria para dúvi<strong>das</strong>. E se a<br />
expressão numérica desse benefício imediato actuou como um factor extremamente<br />
importante, outros factores não deixaram de entrar em linha de conta. Embora,<br />
da parte dos produtores kuvale, fosse prudente e aconselhável diluir<br />
estrategicamente esse gado no rebanho geral para prevenir eventuais operações<br />
de "contra-recuperação" nem que fosse por parte do Estado (nunca se sabe, há<br />
coisas em que o Estado pode revelar-se sempre legalista e eficiente), e nunca<br />
tenha sido considerada a hipótse de continuar a reproduzir esse gado entre si,<br />
qualidades zootécnicas de que eram portadores foram devida e sabiamente<br />
considera<strong>das</strong>. A sua aptidão para a produção de leite e a precocidade de algumas<br />
ra(c)as foram ti<strong>das</strong> em conta, bem entendido, mas também traços menos<br />
zootécnicos mas que a cultura pastoril valoriza: "... esses bois, uns<br />
aproveitaram para aumentar o leite, davam mais, e boi de raça não custa para<br />
crescer, não demora. E o 'berro' desses bois está muito bom, nós gostamos dos<br />
bois que berram bem, sim, o berro do boi - kuvandala - tem muita importância".<br />
A independência, portanto, reabrindo imediatamente horizontes geográficos,<br />
políticos e económicos, e apontando a projecções que referirei mais adiante.<br />
Tudo bem, assim. Ou nem tanto. Alguma coisa tinha que trazer dificuldades.<br />
A marca inversa dos tempos: abastecimento<br />
De 1943 à data da transição para a independência o sistema económico dos Kuvale<br />
foi-se reabilitando, fruto do seu investimento obstinado nesse sentido, mas<br />
sempre articulado a uma economia de mercado que entretanto se expandia. Uma<br />
rede de comerciantes europeus foi cobrindo toda a área e substituindo-se à<br />
incidência comercial dos funantes do passado, mercadores ambulantes. O<br />
provimento de tudo quanto os Kuvale nem sempre produziam em quantidades<br />
suficientes - milho -, ou não produziam de todo - têxteis, vinho, ferramentas<br />
(catanas, pouco mais que isso) e matéria para adornos, principalmente - foi<br />
sendo assegurado por postos de comércio fixo e atingiu níveis equilibrados que<br />
por sua vez asseguravam o escoamento da produção animal excedente. A<br />
comercialização de gado fora desse contexto, deslocações dos próprios<br />
produtores às zonas do planalto grandes produtoras de milho, terão tido<br />
carácter absolutamente excepcional que talvez, no entanto, possam aparecer hoje<br />
sobrevaloriza<strong>das</strong> na memória de "key informants", normalmente "autoridades<br />
tradicionais" particularmente ajusta<strong>das</strong> a estratégias de informação<br />
imediatista que eles próprios se encarregam de colocar a salvo de qualquer<br />
confirmação.<br />
Com a independência toda essa rede comercial se anulou, como se sabe, e<br />
instalou-se um vazio que, em muitas áreas e nalguns casos, se mantém até hoje.<br />
1
De Dezembro de 1992 a Abril de 1993 pude acompanhar, na região do Sayona, uma<br />
situação de profunda crise alimentar e o que observei e inquiri durante esse<br />
período pode articular o que uma informação sucinta como a que estou tentando<br />
prestar será capaz de ensaiar a esse respeito. O ano anterior de chuvas tinha<br />
sido fraco, a reserva de cereais estava esgotada, o leite, base da alimentação,<br />
estava reduzido ao mínimo. A implicação directa e praticamente exclusiva do<br />
Estado nos circuitos de distribuição comercial centralizada a nível nacional<br />
estava ultrapassada pelo curso dos tempos e dos ajustamentos ideológicos, que<br />
não apenas pragmáticos, e se ainda apareciam no terreno funcionários com milho,<br />
faziam-no a título privado procurando tirar benefício pessoal de mercadorias<br />
coloca<strong>das</strong> sob seu controle e ou pretendiam dinheiro em troca, o que não existia<br />
nas mãos dos produtores kuvale, ou exigiam contraparti<strong>das</strong> de gado vivo de tal<br />
forma delirantes que as pessoas iam preferindo permanecer famintas, sempre na<br />
espectativa da chegada de verdadeiros comerciantes, a participar num tal<br />
desmando. Alguns dos poucos comerciantes residentes noutras zonas, que vinham<br />
do "tempo antigo" ou resultavam já da transição em curso no sistema económico<br />
global, abandonaram as lojas na sequência <strong>das</strong> "agitações" que se sucederam às<br />
eleições. Outros, a quem tinha sido concedida pelo Estado a exploração de<br />
postos de comércio e os geriam a partir do Namibe ou do Lubango, tinham deixado<br />
de aparecer ou faziam-no muito esporadicamente. A muitos desses era imputado o<br />
atropelo de se proverem, nas sedes administrativas e a coberto <strong>das</strong> suas<br />
credenciais de comerciantes da zona, de mercadorias trazi<strong>das</strong> para ali para<br />
abastecer as populações locais, mas que eles voltavam a transportar para a<br />
cidade onde as introduziam no circuito urbano, mais rentável e menos arriscado.<br />
Apareciam também imprevisíveis mercadores de ocasião mas, tal como os<br />
anteriores, traziam menos milho do que aguardente. Reinstalava-se assim, de<br />
alguma forma, o regime dos funantes de longínqua e triste memória, situação que<br />
se mantém até hoje.<br />
A partir da zona onde eu então acampava mandavam-se mensageiros ao Namibe para<br />
implorar aos tais comerciantes a sua intervenção urgente, e à volta <strong>das</strong> casas<br />
comerciais encerra<strong>das</strong> juntam-se enormes contingentes de pessoas e de cabritos,<br />
aguardando a resposta. Do milho que restava não era sequer, pela maioria, feita<br />
farinha, comiam-no torrado, maneira de torná-lo mais rentável e de enganar a<br />
fome ao maior número possível de familiares. Muitas mulheres partiam para o<br />
Bumbu, área de Campangombe, onde populações agrárias, aí instala<strong>das</strong> desde<br />
sempre, talvez pudessem ainda dispensar algum cereal, quanto mais não fosse a<br />
própria semente guardada, e onde nas fazen<strong>das</strong> abandona<strong>das</strong> haveria, era ainda a<br />
época, pelo menos mangas que se pudessem disputar. O tempo antigo em que o<br />
Governo assumira o abastecimento, apesar de nunca ter assegurado um exercício<br />
regular e satisfatório e lhes ter ensinado, desde o início, que era melhor<br />
aprenderem a contar só consigo mesmos e com os vizinhos, era já recordado até<br />
com saudade, e as constantes queixas em relação às últimas modalidades do<br />
regime insinuavam também reservas quanto à "fidelidade" que lhe era devida por<br />
consenso geral, o que começava a preocupar as "autoridades tradicionais" com<br />
quem então eu contactava de perto. E no entanto não se tratava de um ano<br />
anormal. Era apenas uma questão de "desfuncionamento conjuntural". Entretanto<br />
choveu. E veio o milho do Pam ( nota) já depois da chuva e de voltar a haver<br />
leite e de ser o tempo da carne. Voltarei ao assunto.<br />
Desde então e até Agosto de 1996, quando interrompi a minha última estadia no<br />
terreno, nunca mais houve, que eu saiba, uma situação tão constrangedora. Mas<br />
temo que à data em que estou escrevendo este texto, Janeiro de 1997, a situação<br />
não seja, de novo, <strong>das</strong> melhores. As chuvas de 95-96 foram de novo fracas e a<br />
partir de Julho havia quem estivesse já a racionar o milho disponível. Os<br />
comerciantes continuavam ausentes e cada vez eram encara<strong>das</strong> com maior<br />
determinação, por parte de alguns sectores do povo, estratégias alternativas<br />
que referirei mais tarde.<br />
1
De assinalar, ainda, que entre as razões invoca<strong>das</strong> pelos comerciantes para<br />
permanecerem ausentes, assume um lugar muito marcante a de que o gado<br />
resultante <strong>das</strong> transacções lhes é, enquanto aguarda escoamento,<br />
sistematicamente roubado. Tal não deixa de ser, de algum modo, verdade. Mas<br />
isso não acontece aos comerciamtes que permanecem no terreno ou aos funantes,<br />
hoje chamados "candongueiros", que levam consigo os animais no mesmo transporte<br />
que trouxe a mercadoria. Acontece àqueles que os deixam à guarda de modestos<br />
trabalhadores trazidos consigo <strong>das</strong> cidades e são deixados no local para ver se<br />
vão trocando ainda alguns restos de produtos adventícios e nalguns casos<br />
absolutamente invendáveis (candeeiros!!!), por vezes ao longo de meses.<br />
Acompanhei situações destas e fui algumas vezes acordado por tiros e pelo<br />
alarido que se segue a um roubo de gado.. Aí o gado é de facto "roubado": "...<br />
muitas vezes são 'bandidos' que vêm de fora, mas nós também não podemos ver os<br />
bois que entregámos a ficar todos os dias cada vez mais magros, a sofrer<br />
assim...".<br />
O "roubo", desta forma, continua a temperar as relações dos Kuvale com o<br />
exterior. A sua menção nunca andará muito arredada do que tenho para dizer.<br />
CAP. 2<br />
ENVOLVIMENTO NA CENA POLÍTICO-MILITAR<br />
Os Kuvale aderiram em massa, e desde o início, ao Mpla (registarei as siglas<br />
como substantivos próprios), e fortes contingentes seus integraram de pronto as<br />
suas forças arma<strong>das</strong>. Se a primeira circunstância constitui ainda matéria para<br />
reflexão (que correntes terão assegurado essa identificação "política", p.e.),<br />
a segunda foi de molde a suscitar, na altura, a maior surpresa aos<br />
desprevenidos. Os Kuvale, de facto, eram até aí, para assinalar-lhes uma<br />
diferença que os restantes Angolanos, e outros, sempre gostaram de sublinhar,<br />
reconhecidos também por serem aqueles que nunca tinham feito parte do exército<br />
colonial.<br />
Acção política adequada e imediata da parte do Mpla na sua mobilização? Sem<br />
dúvida, foi um factor. Mas, quanto a mim, trata-se de bastante mais que isso.<br />
Produzi já matéria sobre o assunto que é de fácil consulta (nota sobre<br />
1
artigos). Tentarei aqui tratá-lo de forma mais adequada aos objectivos deste<br />
trabalho.<br />
Logo após o golpe de Estado que em Portugal inaugurou o período de precipitação<br />
histórica que Angola ainda vive de forma convulsiva, os primeiros indícios de<br />
que as coisas vão mudar talvez tenham sido de molde a inquietar os Kuvale.<br />
Verificam que há agitação entre os Brancos e depois sentem que o seu gado está<br />
de novo ameaçado. Com a chegada dos "movimentos", Fnla, Unita e Mpla , os dois<br />
primeiros encontram um acolhimento preferencial por parte da comunidade branca,<br />
e nessa aliança inscrevem-se caça<strong>das</strong> que, pelo caminho, mexem no "gado dos<br />
mucubais". Ao mesmo tempo, porém, os Kuvale apercebem-se de que o terceiro<br />
"movimento" lhes oferece a hipótese de se defenderem dessa ameaça imediata, ou<br />
os incita a isso, e de visar mesmo mais longe. Um número apreciável de Kuvale<br />
alista-se nas forças do Mpla, as Fapla.<br />
Mais tarde, quando à data da independência o Mpla a declara em Luanda mas a<br />
maior parte do território de Angola é a imensa retaguarda <strong>das</strong> pressões que,<br />
pelo Norte e pelo Sul, o confinaram praticamente ao corredor do Kwanza, os<br />
Kuvale envolvem-se também numa bolsa de resistência que este movimento preserva<br />
na província do Namibe. E quando, no princípio de 1976, a pressão relaxa e o<br />
Mpla se vem instalar sobre o vazio, a identificação entre os Kuvale o Mpla<br />
confirma-se para reproduzir-se até hoje, dando corpo àquilo que em meu entender<br />
se trata da expressão de uma "aliança" fundamentada em razões históricas e<br />
culturais susceptíveis de revelar a sua evidência.<br />
História, ...<br />
Referi atrás o lugar marcante que nas guerras que precederam a ofensiva de<br />
194O-41 contra os Kuvale ocuparam elementos saídos de populações situa<strong>das</strong> a<br />
norte da sua área. <strong>À</strong> memória de todo o processo <strong>das</strong> razias do Nano vem jntar-se<br />
a do papel desses fortes contingentes de Munanos nas tropas auxiliares<br />
portuguesas e a circunstância, bem mais presente e incidente, de que mais<br />
próximos do que os Munano, mas tidos talvez como os Munano mais próximos, estão<br />
os Tyilengue, a quem a ofensiva de 1940-41, sofrida por muita gente que está<br />
viva ainda, viria a conferir de novo um papel activo. Não só alguns dos<br />
incidentes que determinaram o reforço daquela repressão tiveram lugar com eles,<br />
mas ela comportou ainda desta vez o seu envolvimento directo nas operações<br />
militares. Um relato mais detalhado <strong>das</strong> operações de um dos destacamentos<br />
militares envolvidos na campanha faz alusão explícita a um grupo de 2OO<br />
carregadores Tyilengue que depois de iniciada a marcha em questão se mostraram<br />
contrafeitos por terem julgado antes que deveriam participar na ofensiva<br />
enquanto guerrilheiros e com direito a saque, portanto ( Correia 1952:597).<br />
A proximidade física e a convergência de interesses em relação a um mesmo<br />
objecto, o gado, vão encontrar no nosso passado recente uma nova oportunidade<br />
para reproduzir-se. A fronteira étnica, se quisermos entendê-la assim, vai<br />
constituir ao longo destes últimos anos a frente de confrontos entre as partes<br />
envolvi<strong>das</strong> no conflito armado angolano ou, introduzindo uma visão mais complexa<br />
da situação, estes vão alimentar-se também de antagonismos que não são apenas<br />
"ideológicos" em termos de definição política moderna discursivamente<br />
proclamada, ou invocada. Embora tenham ocorrido incidentes um pouco à volta de<br />
1
todo o território da Província do Namibe, ao Sul eles disseram sobretudo<br />
respeito ao facto de essa zona ter constituido uma retaguarda da Swapo (nota) e<br />
terreno de incidências retaliadoras da intervenção sul-africana imediata ou<br />
mais proximamente liga<strong>das</strong> ao processo da luta de libertação namibiana, e foi no<br />
Noroeste que se desenvolveram embates, avanços e recuos dentro de um quadro<br />
verdadeiramente angolano. E é para lá que aponta, por determinismo geográfico<br />
mas também por investimento nesse sentido, a intervenção de soldados Kuvale,<br />
sobretudo as grandes mobilizações e movimentações iniciais. Para um lado e para<br />
o outro da linha oscilatória dos combates e dos territórios afectos ao<br />
controle ou à presença dos exércitos em causa, vai circular muito gado. O saque<br />
de guerra vai nalguns casos substituir-se à prática milenar da razia, ou<br />
confundir-se com ela. Mas o espírito da razia, a sua incidência e a sua<br />
prevalência culturais, nunca vão deixar de estar presentes. As notícias e os<br />
ecos da guerra, que fui recolhendo ao longo da minha permanência no terreno do<br />
inquérito, sempre fizeram referência a bois e foram produzi<strong>das</strong> numa linguagem<br />
muito ligada a implicações locais e semanticamente mais próxima de conceitos<br />
ligados a guerras antigas do que aos sinais de uma guerra moderna, ditada por<br />
interesses ou razões implicando directamente a noção de Estado. E a par disso<br />
ia eu próprio observando a intensificação de traços culturais profundamente<br />
inseridos numa "ideologia" capaz de integrar o presente mas capaz também de<br />
lhe afeiçoar a expressão, como veremos adiante.<br />
... pragmatismo ...<br />
O raciocínio que vou propor é arriscado tanto do ponto de vista especulativo<br />
como por poder colidir com algumas ortodoxias militantes. Mas posso invocar,<br />
não para justificar-me mas para fundamentá-lo, que ele não resulta de um<br />
investimento de análise, ou de síntese, exclusivaemnte meu. Resulta antes de<br />
reflexões opera<strong>das</strong> em grupo e em situações de inquérito, empenhados também os<br />
informantes, ou os circunstantes, em encontrar comigo um fio condutor para a<br />
inteligência de um processo de que afinal têm sido eles próprios os actores.<br />
Foram situações como esta que me permitiram assinalar, por vezes, depoimentos<br />
de uma apurada percepção política <strong>das</strong> oportunidades.<br />
Os "movimentos" (Mpla, Unita, Fnla) andavam então (1974-75) a oferecer<br />
bandeiras, retratos e emblemas mas não só, armas também. "Isso acontecia por<br />
toda a parte, os outros iam ter armas, nós tinhamos que as ter também. Os<br />
outros, quem? Aqueles com quem mantemos um contencioso que vem dos tempos. Eles<br />
encostam aos Munano, iam ser mobilizados por aquele lado. Ou então: nós iamos<br />
poder ter armas, poder, se a situação se precipitasse como já se previa, actuar<br />
contra os outros, saldar até contas antigas, de qualquer maneira se nós não o<br />
fizéssemos faziam-no eles, nós precisávamos mesmo de armas, nem que fosse só<br />
para nos defendermos. Por outro lado o Mpla aqui não tinha ninguém, não tinha<br />
passado, sabia que os outros estavam a mexer-se, precisava de nós, e era dele<br />
que nós precisávamos. A Fnla, por que não? Porque era lá que estavam a encostar<br />
1
os Brancos, que ao mesmo tempo estavam já a virar-se contra nós, tinham também<br />
contas antigas a ajustar connosco e começaram logo outra vez a olhar para o<br />
nosso gado, e a Fnla e a Unita afinal também estavam juntos”. Simples? Talvez<br />
nem tanto e sobretudo, parece-me, nada aqui colide com as lógicas quer <strong>das</strong><br />
formações políticas em presen(c)a, ao tempo, quer dos Kuvale.<br />
A sociedade Kuvale no seu todo terá vivido até hoje, assim, uma actualidade<br />
política que se inscreve sem hesitação numa continuidade traduzida pela<br />
vigência sem interrupção da autoridade do "Mpla", sem necessidade, da sua<br />
parte, de estabelecer qualquer distinção entre o "movimento" do início, o<br />
partido que se lhe seguiu e o Estado que prevalece. A expressão local desta<br />
constatação poderá talvez reconhecer-se pelo papel que as "elites" locais têm<br />
jogado desde a definição <strong>das</strong> opções massivas ocorri<strong>das</strong> no processo da<br />
independência até à segunda mobilização de testemunho directo a que as eleições<br />
conduziram. A incidência política destas elites significará menos uma acção<br />
investida na captação de apoios para uma ou outra alternativa de poder do que a<br />
extensão executiva de um poder central que as utiliza como agentes de regulação<br />
aptos a actuar para além dos terrenos que a administração domina. Elas<br />
constituem o corpo <strong>das</strong> "autoridades tradicionais" e, no caso que estou<br />
tratando, elas pertencem to<strong>das</strong>, sem excepção que eu conheça ou tenha<br />
assinalado, à linhagem hegemónica que o sistema endógeno reconhece e acata, os<br />
Mukwangombe e,dentro deles, os Hamba. Foram eles os "activistas" da vigência do<br />
partido único e são, hoje de novo, como o foram no período colonial,os<br />
"regedores", os "sobas" e os "seculos" em exercício. Se tivermos em conta que a<br />
acção política por eles exercida, ao serviço do Mpla, aproveita uma opção<br />
potencialmente massiva também por razões históricas e culturais, como vimos<br />
atrás, e se inscreve num ambiente político, mesmo urbano, dominantemente<br />
favorável ao poder que oficialmente marcou os últimos vinte anos, como ficou<br />
provado não só pela expressão dos votos mas também pela relação de forças que<br />
marcou na cidade do Namibe, e por toda a Província, as "limpezas" que se<br />
seguiram às eleições, apreenderemos, no geral, o quadro político local. Uma vez<br />
mais, nas ocorrências a que acabo de aludir, os Kuvale intervieram com uma<br />
prontidão, uma eficiência e um voluntarismo suficientes para atemorizar também<br />
quem dominava a cena e reconhecia neles "gente nossa". Por serem "gente nossa"<br />
e eu ir lidar e viver com eles, mereci a simpatia, e até a ajuda, por parte da<br />
militância urbana do Namibe, para poder iniciar e dar curso ao meu trabalho.<br />
Mas sempre, também, me foi aconselhada prudência. Não só porque ia frequentar<br />
terrenos sujeitos a incursões e acções do "inimigo", mas igualmente porque ia<br />
lidar com "Mucubais". Uma retaguarda, portanto, fiel sem dúvida mas a ponto de<br />
assustar. Sobre a "política" prevalece a trama do dia-a-dia, e as dinâmicas e<br />
as lógicas que regem o dos Kuvale não são exactamente as mesmas que o Estado<br />
visa e tenta impor com os instrumentos de que dispõe e à sua maneira, quer<br />
dizer, de uma maneira que ao longo de vinte anos cada vez se tem restringido<br />
mais na sua efectiva operatividade tanto espacial como institucionalmente. De<br />
facto, cedo me apercebi, entre outras coisas, de que o maior perigo que corria<br />
não era o de cruzar com o "inimigo" em deambulações que por vezes me levavam às<br />
periferias do território "controlado", porém de aí, precisamente, poder vir a<br />
ser acidentalmente tomado por elemento do "inimigo", algum Sul-Africano<br />
remanescente e perdido.<br />
Toda esta matéria pode ser tratada de uma forma mais envolvente e elaborada,<br />
sem dúvida, fazendo mesmo apelo a outras componentes. De facto, por exemplo,<br />
à data da minha última presença no terreno, Agosto de 1996, muitas armas eram<br />
francamente exibi<strong>das</strong>, umas trazi<strong>das</strong> do serviço militar, outras livremente<br />
adquiri<strong>das</strong> a mercadores descidos da serra, e os meus assentos de diário fazem<br />
constantes referências a incidentes internos, prepotências e ajustes de contas<br />
em que as armas, acidental ou circunstancialmente, intervêm,tanto como meio de<br />
agressão como de intimidação.<br />
1
Também é verdade que a desestruturação global e a mobilidade incontrolável a<br />
que o meio dá cobertura, e em que o próprio sistema socio-económico se<br />
fundamenta, favorecem exercícios irregulares sob qualquer ponto de vista. E que<br />
alguns ajustes de contas excedem o âmbito <strong>das</strong> relações internas para alargar-se<br />
a agentes do sistema envolvente. A radicalização de campos de filiação ou de<br />
imputação política a que o período que antecedeu e sucedeu as eleições deu<br />
origem, estimulou-les a oportunidade, a comportamentos e acções de retaliação,<br />
destruição e efectivo roubo que provavelmente nunca virão a ser completamente<br />
esclarecidos mas sugerem, e nalguns casos demonstram, a expressão actual do<br />
aproveitamento do vigor e do voluntarismo "mucubal" ao serviço de interesses<br />
que não são dominantemente os seus.<br />
O que me interessa extrair agora do que foi exposto é sobretudo que por detrás<br />
de toda a implicação kuvale na história recente e da incidência desta na<br />
história dos Kuvale, subjaz uma referência mestra: o gado. O apoio dos Kuvale<br />
ao Mpla e a sua participação na guerra, nas novas guerras, terá, em meu<br />
entender, acabado por revelar-se, como também não poderia deixar de ser, a<br />
evidência da sua qualidade de pastores, uma evidência alargada a tudo quanto é<br />
prática da vida.<br />
... e cultura.<br />
O gado tem pernas, é móvel, é fácil de roubar, levar consigo. Sendo fácil<br />
perdê-lo devido a incidências de pilhagem da parte de outros, é necessário<br />
defendê-lo, to<strong>das</strong> as sociedades pastoris o sabem. E isso exige uma competência<br />
que passa por uma aprendizagem, por uma instrução, por um treino constantes.<br />
Ora foi precisamente a capacidade daí advinda que granjeou aos Kuvale a fama de<br />
bons combatentes assegurada por todos quantos com eles têm lidado na guerra<br />
moderna e que guindou também alguns deles a postos de comando. Aí investiram<br />
toda a arte da defeza e do ataque, sobretudo em situações de golpe-de-mão que<br />
incessantemente os adolescentes kuvale, os buluvulu, nas suas longas horas de<br />
lazer (o gado pasta sozinho) treinam em conjunto em campos próprios, nas<br />
imediações dos sambos da transumância quando, durante a maior parte do ano,<br />
andam longe <strong>das</strong> residências principais acompanhando os bois, perseguindo pastos<br />
e águas. Saltar, caminhar no escuro, "ver de noite, ouvir ao longe", arremessar<br />
pedras, "porrinhos" e azagaias - ehonga's - com precisão (foi-me recomendado<br />
que se algum dia tivesse que entrar em confronto físico com um "mucubal"<br />
procurasse imediatamente o corpo-a-corpo, em que são menos destros, mas<br />
evitasse as distâncias que permitissem constituir-me alvo para arremessos),<br />
retira<strong>das</strong> rápi<strong>das</strong> mesmo conduzindo gado, constituem a matéria da sua<br />
aprendizagem e do seu treino, a substância da sua ciência da guerra, e os<br />
generais dirão do papel que tais qualidades jogaram em muitas <strong>das</strong> situações que<br />
comandaram.<br />
Tal eficiência garante, na sua origem, a defesa dos rebanhos mas ela pode<br />
garantir também, bem entendido, o ataque. Defender-se e atacar constitui a<br />
dinâmica do lado turbulento da vida pastoril, é um dado universal. O espírito<br />
da razia é um dado cultural integrado no "modo de produção", se quisermos<br />
objectivar e tecnicizar o discurso. Uma citação "sábia", para apoiar: "O gado é<br />
vulnerável ao roubo (e isso impõe) a necessidade de estabelecer um sistema de<br />
prontidão militar. A atitude militar não corresponde à protecção do território<br />
1
mas à da mobilidade dos animais e tem como ineviável contrapartida a<br />
institucionalização do 'raiding'", diz W.Goldschmidt (1979:2O). Também entre os<br />
Kuvale as coisas se passam inscritas num quadro equivalente de legitimidades. A<br />
apropriação de gado pela via da afirmação da destreza e da coragem guerreiras é<br />
uma hipótese que não só excita os jovens mas que vem igualmente ao encontro <strong>das</strong><br />
expectativas dos mais velhos, atentos à reprodução do sistema e dos códigos que<br />
o garantem. Dentro <strong>das</strong> grandes categorias sociais do gado que definem os termos<br />
da propriedade, da gestão e do uso desse factor de produção em que se cruzam<br />
to<strong>das</strong> as linhas da vida, o boi, uma delas, a que corresponde aos animais<br />
afectos aos circuitos da matrilinhagem, como veremos adiante, comporta, para<br />
além daqueles a que os dispositivos da sucessão dão acesso,as cabeças<br />
introduzi<strong>das</strong> no rebanho através do investimento pessoal do sujeito, as únicas,<br />
aliás, sobre as quais ele pode exercer de forma inequivoca o seu arbítrio<br />
pessoal sem ter que, explicitamente, prestar contas a ninguém. Qualquer homem,<br />
cumprida a sua adolescência, vai ter que recorrer a gado dessa natureza. Um dos<br />
animais indispensáveis à prestação matrimonial que o vai projectar no curso da<br />
vida, aquele, precisamente, que lhe garante o controle sobre os filhos perante<br />
a família da mulher, não pode provir de outra categoria. A hipótese da razia<br />
inscreve-se à partida no quadro <strong>das</strong> opções que o podem garantir. O recurso a<br />
essa via de apropriação, se chegar a ocorrer, poderá no entanto, para a maioria<br />
dos Kuvale, não passar de uma ocorrência pontual e fortuita.<br />
Mas as circunstâncias podem ser de ordem a estimular não só o recurso enquanto<br />
modalidade mas também o culto da própria hipótese. A par de outras<br />
manifestações de tipo cultual e conotações religiosas que a crise dos últimos<br />
anos terá estimulado, porque é um fenómeno alargado a todo o espaço nacional,<br />
também o culto dos espíritos da guerra - lundolo - terá ali encontrado terreno<br />
propício ao seu exercício e, de alguma forma, à sua ressurgência e<br />
intensificação. Cerimónias de iniciação, visando a incorporação de espíritos de<br />
antepassados transmissores dos talentos da guerra, tornaram-se a certa altura<br />
uma ocorrência comum. O fenómeno está sem dúvida ligado a determinantes mais<br />
pragmáticas de redistribuição e consumo, como teremos oportunidade de ver, mas<br />
pode talvez também ser encarado como um dispositivo de substituição ou<br />
transferência e uma manifestação explícita dos processos de "encapsulização"<br />
que referirei também mais tarde. As sessões a que assisti envolveram sobretudo<br />
jovens adultos que já teriam passado pelas Fapla ou para quem a hipótese de<br />
virem a integrar formações arma<strong>das</strong> formais já não fazia parte <strong>das</strong> expectativas<br />
imediatas. Desde 1992, depois da criação do exército nacional, a incorporação<br />
de homens Kuvale cessou e a maioria dos que nisso tinham estado investidos<br />
regressou e foi reintegrada no sistema produtivo e social comum.<br />
Ocorre perguntar, aliás, se os benefícios advindos da articulação de uma<br />
prática ancestral - a razia - à guerra moderna terão na verdade assumido uma<br />
expressão tão generalizada e frutuosa assim. A maioria <strong>das</strong> informações que<br />
nesse domínio recolhi e <strong>das</strong> ocorrência que pude acompanhar, talvez também<br />
porque o meu terreno de indagação se situou sobretudo manifestamente a Sul,<br />
dizem mais respeito a acções que trazem a marca do ambiente local mas se<br />
reportam mais aos espaços do próprio sistema endógeno, ou ao território que o<br />
envolve. E dá conta, por outro lado, de um quadro de modalidades que em<br />
português haverá a tendência para traduzir abusivamente por "roubo",<br />
linguística e conceptualmente. Há uma diferença estatutária entre roubo tal<br />
qual e acções de guerrilha ou de desvio no interior dos dispositivos do<br />
sistema. E se é verdade que to<strong>das</strong> pressupõem a necessidade de controle, e<br />
algumas perturbam a ordem social de forma a impor a articulação entre os<br />
dispositivos de controle internos e os do Estado, também é verdade que, no<br />
quadro da ideologia interna que prevalece, nem to<strong>das</strong> podem ser cataloga<strong>das</strong> de<br />
"crime". Elas podem pressupor "reparações" mas não, obrigatoriamente,<br />
1
"sanções". Esta é matéria que remete ao tecido <strong>das</strong> relações com o exterior,<br />
nomeadamente com o Estado, e ela será retomada com maior detalhe mais à frente.<br />
CAP. 3<br />
SOBRE O DESEMPENHO SOCIO-ECONÓMICO DA SOCIEDADE KUVALE NOS (Ú)LTIMOS VINTE ANOS<br />
Uma resposta histórica e culturalmente fundamentada ...<br />
To<strong>das</strong> as sociedades angolanas em contexto rural e segundo as incidências locais<br />
dos efeitos, quer directos, quer indirectos, da desestruturação geral e da<br />
guerra, terão de alguma forma sido conduzi<strong>das</strong> a processos de "encapsulização",<br />
1
ao contrário, talvez, do que terá acontecido em meios urbanos, onde a principal<br />
modalidade de sobrevivência se tem fundamentado numa articulação dispersiva,<br />
porque comercial, obrigando a contactos sociais muito diversificados, tanto<br />
para comprar, prover-se de mercadorias, como para vender, extrair-lhes o<br />
benefício.<br />
Mas entre os Kuvale ter-se-á tratado mais de aproveitar as condições vigentes,<br />
para aplicá-las ao pleno exercício de um modelo até então apenas abalado pelas<br />
pressões exteriores, mas não extinto ou irremediavelmente perturbado, do que de<br />
sujeitar-se a elas e ter que adoptar práticas, articulações ou mesmo<br />
instituições, referi<strong>das</strong> ou não a um "passado" mais ou menos distante, capazes<br />
de garantir aos grupos em questão a capacidade de se bastarem tanto quanto<br />
possível a si mesmos, circunstância bem mais generalizada a toda a Angola, no<br />
seu conjunto.<br />
Entre uma prática anterior à guerra de 194O-41, e cuja prevalência os terá<br />
conduzido precisamente a ela, e aquela a que as novas circunstâncias apontavam,<br />
não terá havido uma verdadeira "solução de continuidade", antes as duas se<br />
vinham articular numa continuidade "de facto", uma vez que o abalo, a derrota,<br />
a desarticulação, a desestruturação a que a catástrofe anterior conduzira, não<br />
tinha tido afinal como consequência a "domesticação" do grupo pelo poder<br />
colonial e a sua inscrição forçada no sistema envolvente, como as autoridades<br />
portuguesas esperavem, antes dera origem, obstinação redentora, resistência não<br />
prevista, a uma reabilitação, reactivação, de dispositivos intrínsecos ao<br />
modelo endógeno, que se pensava ter desbaratado, através de uma nova<br />
dinamização da mobilidade e da relação entre as pessoas e da circulação de gado<br />
dentro dos códigos da solidariedade e da reciprocidade. Enquanto outras<br />
sociedades, nas condições actuais de Angola, tiveram que "reinventar"<br />
dispositivos que lhes garantissem uma auto-suficiência capaz de assegurar a sua<br />
sobrevivência, aos Kuvale bastava dar livre curso, nas condições do presente,<br />
às dinâmicas de uma insularidade pela qual tinham lutado e quase se tinham<br />
deixado destruir ou mesmo aniquilar, não só cultural mas fisicamente. Tiveram,<br />
evidentemente, que saber adaptar-se às condições que o acesso de Angola à<br />
independência e as situações que se lhe seguiram criaram, mas fizeram-no dando<br />
curso a uma continuidade que remetia não só ao tal modelo secular mas também ao<br />
"treino" de recuperação que tinham desenvolvido durante os últimos trinta anos<br />
da vigência colonial. Era a própria recuperação que encontrava na nova crise as<br />
vias do seu processo e da sua confirmação até aos dias de hoje em que, apesar<br />
de às vezes padecerem fome por não haver nem aparecer quem lhes forneça o milho<br />
que não podem produzir em quantidades suficientes, os Kuvale talvez nunca<br />
tenham sido tão prósperos em termos de gado em exploração. Dir-se-ia que<br />
enquanto para outras sociedades as circunstâncias actuais constituíam as<br />
determinantes de uma rotura no seu processo de integraçao num "sistema global",<br />
para os Kuvale ocorriam como as condições de reposição de duas continuidades: a<br />
de um modelo endógeno nunca perdido de vista e a do processo de reabilitação<br />
iniciado imediatamente após o seu regresso <strong>das</strong> deportações de S. Tomé, da<br />
Damba, da Lunda.<br />
Com o novo tempo que a independência instaura as restrições à mobilidade fisica<br />
e pastoril são, como já vimos, levanta<strong>das</strong> ou reduzi<strong>das</strong>, e a incorporação de<br />
fluxos de animais estranhos às unidades de produção vem também gerar situações<br />
favoráveis ao grupo. Ambos os factores vêm ao encontro de um melhoramento dos<br />
termos da relação com o meio, do aproveitamento dos seus recursos e<br />
potencialidades naturais em que os Kuvale são mestres. Para fazê-lo eles não<br />
vão precisar de "apports" nem de tecnologias exteriores, ferramentas, adubos e<br />
sementes, por exemplo, dependentes de articulações ao sistema mercantil,<br />
circunstância que liquidou ou estrangulou a maior parte <strong>das</strong> economias<br />
domésticas angolanas tanto em relação a práticas anteriores como à sua<br />
1
capacidade para se investirem em estratégias de auto-suficiência. Passaram a<br />
faltar vacinas para o gado, é verdade, mas a região é sanitariamente benigna<br />
quando comparada com outras, ter-se-ão de alguma forma reabilitado práticas<br />
tradicionais de prevenção e cura e, de qualquer forma, a intervenção sanitária<br />
anterior sempre esteve muito longe de ser massiva, até porque os próprios<br />
detentores de gado se furtavam a isso. Também não houve, por outro lado, crises<br />
de seca para além do que é normal. E os rebanhos aumentaram dando prova do<br />
excelente desempenho económico dos Kuvale insularizados face a um contexto<br />
envolvente de descalabro generalizado. Os termos dessa apurada interacção com o<br />
meio e as estruturas, os dispositivos, as práticas que a actualizam e<br />
factualizam, garantindo portanto a produção e a produtividade dos Kuvale,<br />
constituirão o grosso da matéria que irá seguir-se.<br />
Outro fio condutor que utilizarei dirá respeito ao ajustamento a que vou ter<br />
necessidade de operar para lidar com a noção de "comunidade". Se entendermos a<br />
comunidade como um grupo social caracterizado pela vida em comum, implicando<br />
bens, aspirações, etc, terei, sem dúvida, dificuldade em adaptar essa noção ao<br />
meu objecto de estudo. Se optar por uma definição que lhe confira os contornos<br />
de um grupo de pessoas considera<strong>das</strong> como um todo e vivendo no mesmo lugar, as<br />
hesitações serão ainda maiores. Nem o habitat, que é típicamente disperso, nem<br />
o modelo residencial, que é instável, nem as relações que caracterizam o<br />
sistema prevalecente, em que as distâncias estruturais não coincidem sempre com<br />
as distâncias físicas e a mobilidade sociológica é muito grande, se adaptam a<br />
tais contornos. Para o inquérito e para a análise a questão nunca me pôs<br />
problemas de maior. As unidades de análise mais significativas e pertinentes<br />
sempre acabaram por projectar-se a si mesmas em relação às interacções<br />
implica<strong>das</strong> nos processos visados e se nalguns casos a vizinhança contava, de<br />
facto, noutros ela resultava imediatamente preterida a favor de outras ordens<br />
de proximidade e implicação, parental, política ou mesmo religiosa, to<strong>das</strong> elas<br />
determinantes para a percepção, da minha parte, e a prática, para os<br />
inquiridos, dos processos em questão.<br />
A própria célula produtiva e consumidora elementar, a família nuclear, nunca<br />
aparece isolada mas sempre inserida em unidades de família mais extensas que<br />
por sua vez se associam a outras familias extensas para formar então aquilo a<br />
que poderá chamar-se uma unidade de produção que por sua vez se faz e se desfaz<br />
ao ritmo <strong>das</strong> estações, se reparte pelo território de acordo com as estratégias<br />
de repartição do rebanho familiar que se traduz frequentemente pela<br />
interposição de grandes distâncias, tão grandes que apontam a regimes<br />
climatológicos diferentes, contornos da transumância.<br />
Partirei no entanto, e evidentemente, dos grupos locais de produção. Mas terei<br />
que alargar-me, paralelamente e de imediato, a unidades também locais de<br />
solidariedade parental, que por definição não coincidem com as primeiras, e<br />
alongar-me por aí fora até à identificaçao de situações rituais de consumo e<br />
redistribuição que actualizam, ainda que localmente, a dimensão de uma entidade<br />
colectiva à escala de toda a projecção territoral e "política" do grupo,<br />
privilegiando embora a vizinhança, ou actuando através dela e retendo, logo<br />
assim, alguns daqueles traços que podem ser imputados à categoria "comunidade".<br />
... na relação meio/sistema<br />
Cinco rios maiores atravessam a região afecta aos Kuvale: o Carunjamba, o<br />
Bentiaba, o Giraul, o Bero ou Cubal e o Saiona, que é afluente deste. O Kurora<br />
constitui a fronteira sul. Só em Março, nem sempre, esses rios escoam água para<br />
1
o mar, e com os seus afluentes dão por vezes origem a terraços povoados por<br />
grandes arbóreas, entre elas a Acacia albida, o Ficus gnaphalocarpa e o<br />
Combretum imberbe. Na sua vizinhança, mas não em cima deles e sobretudo na zona<br />
da mata seca, se dispõem as onganda's, que são a modalidade mais fixa de<br />
residência dos Kuvale, a partir <strong>das</strong> quais se desenvolve alguma agricultura,<br />
quando a chuva dá, nas baixas dos rios. Esta agricultura raramente é suficiente<br />
para garantir a produção dos cereais necessários à subsistência <strong>das</strong> famílias<br />
que lhes estão liga<strong>das</strong>, e esta é uma <strong>das</strong> circunstâncias que acaba por definir a<br />
especificidade kuvale no contexto <strong>das</strong> outras sociedades com que confinam,<br />
também afectas à cultura pastoril.<br />
Dependentes do exterior em relação a cereais, a actividade dos Kuvale é<br />
sobretudo e quase que exclusivamente investida na exploração animal que lhes<br />
assegura o leite, a carne e a produção de excedentes com que hão-de adquirir<br />
ao exterior os bens alimentares e outros de que necessitam, têxteis e bebida,<br />
principalmente. As condições do meio impõem-lhes valores muito baixos de<br />
densidade populacional (O,5 pessoas/Km² em média) e garantem-lhes indíces<br />
elevados de proporção pessoas-animais. No seu conjunto, os Kuvale podem assim<br />
ser definidos como uma sociedade pastoril. Os seus vizinhos de quem mais<br />
dependem, ou com quem mais estreitamente se relacionam serão, por sua vez,<br />
agropastoris.<br />
Os Kuvale praticam uma economia de que a agricultura não está excluída mas onde<br />
ela ocupa sempre, ou quase sempre, um lugar escassamente complementar. É da<br />
manutenção, da reprodução e do crescimento <strong>das</strong> suas mana<strong>das</strong> que depende a<br />
própria viabilidade física da sociedade diferenciada que constituem e os<br />
distingue dos seus vizinhos imediatos mais ou menos identificados com outras<br />
caracteristicas ecológicas, percursos históricos, ou "appartenances" étnicas,<br />
se quisermos: os Tyilengue a Noroeste e os Mwuila e os Gambwe a Leste,<br />
identificados também com gado mas que habitam regiões onde chove acima dos 6OO<br />
mm, com os animais inscritos em sistemas que conferem um lugar muito mais<br />
importante à agricultura. Estes os representantes actuais dos agroastoralistas<br />
com quem as sucessivas gerações kuvale terão obrigatoriamente lidado desde a<br />
fixação na região dos seus antepassados migrantes. Entre os agropastoralistas,<br />
o grosso da atenção produtiva é canalizado para a agricultura (não falo dos<br />
testemunhos que possam recolher-se junto dos homens, que sempre se dirão mais<br />
pastores do que agricultores, mas da sociedade em si mesma, e da percepção que<br />
há-de decorrer da sua avaliação). Aí, por exemplo, é muitas vezes o rebanho que<br />
pode ser incrementado através da produção de excedentes agrícolas, ao contrário<br />
do que acontece entre os Kuvale, que adquirem produtos agrícolas a partir de<br />
excedentes animais, e este é um traço vital da articulação entre os dois tipos<br />
de economia nos tempos que correm, como veremos adiante. A própria<br />
especialização que marca a economia dos Kuvale (e que talvez não seja<br />
historicamente tão profunda como isso, pode antes corresponder a um processo<br />
desenvolvido já depois de antigas populações agropastoris se terem fixado num<br />
meio que viria ele próprio a impor a especialização), e que os define como<br />
pastoralistas face a agropastoralistas, não poderia ter-se consumado sem a<br />
proximidade física destes e <strong>das</strong> relações de troca que ela pode garantir.<br />
De qualquer maneira é essa mesma especialização produtiva, económica, que os<br />
configura também social e culturalmente. A mobilidade, por exemplo, comum tanto<br />
às sociedaes pastoris como às agropastoris, para eles não corresponde apenas a<br />
uma estratégia produtiva, é uma condição para a vida, com tudo o que isso<br />
representa de projecção em todos os sectores da sua vida, precisamente. Não<br />
ultrapassando os termos físicos da sua prática, mesmo os seus espaços<br />
residenciais "fixos", as onganda’s, dizem menos respeito a um local do que a<br />
uma "zona", a um perímetro, restrito embora, em que os sectores menos móveis<br />
1
<strong>das</strong> famílias têm que movimentar-se, ainda assim, em situações de maior crise<br />
anual, definindo quadros de uma transumância mínima que definirei mais tarde. É<br />
sobretudo através da mobilidade total em que se implicam que os Kuvale têm que<br />
saber manter a todo o custo um equilíbrio com o meio e dentro do meio.<br />
Para o que interessa directamente a este capítulo insistirei apenas em dois<br />
aspectos situados muito estritamente no tempo. É preciso manter os animais<br />
vivos e a produzirem leite, tanto para se reproduzirem como para proverem à<br />
alimentação humana. Todo o know-how, a competência técnica dos pastores kuvale,<br />
pode ser entendido como desenvolvendo-se à volta destes dois eixos e ele tem<br />
que ter em conta, logo à partida, a constituição física dos próprios animais em<br />
exploração.<br />
Os bois dos Kuvale pertencem ao tipo Sanga, comum a uma grande parte da Africa,<br />
e são considerados pelos zootecnistas como uma raça fixada, os " bois dos<br />
Mucubais", precisamente, robusta, resistente, corpulenta até para o tipo de<br />
gado de que se trata, e sobretudo extremamente bem adaptada ao meio do interior<br />
do Namibe. Todos os estudos, relatórios,informações e notícias fazem generosas<br />
e unânimes referências às suas qualidades neste domínio, mesmo quando assinados<br />
por quem o fez, no passado, para atacar veementemente o sistema pastoril dos<br />
Kuvale. Esta aptidão de tal gado para se afirmar nas precárias condições em que<br />
prospera não pode ser senão o resultado da actuação adequada de quem para ali<br />
os trouxe e ali os mantém e reproduz. Os Kuvale, naturalmente, desenvolvem um<br />
programa solidamente estabelecido de intervenção genética. Ela tem em conta<br />
aspectos tão imediatamente catalogados de "irracionais", segundo perspectivas<br />
"maximalistas" de aproveitamento dos recursos energéticos e aos olhos de quem<br />
só vê no gado aquilo que ele dá e não, também, aquilo que ele "é" ( excluídos<br />
da avaliação os factores culturais sem os quais aquele gado não estaria, de<br />
facto ali, só haveria paisagem e eventualmente, não tendo sido entretanto<br />
dizimada, fauna selvagem), como o tamanho e a forma dos cornos, o "berro" do<br />
animal, a cor da sua pelagem. Mas antes disso intervêm, posso assegurá-lo,<br />
factores como a produção de leite e, ligada a ela, a resistência física dos<br />
animais. Nenhum touro é tão valorizado como um animal que tenha luthipa,<br />
designação que faz alusão à tenacidade da membrana que envolve a carne dos<br />
lombos, "de que se fazem os fios rijos para enfiar as missangas" dos adornos ou<br />
dos sortilégios. "Esse touro tem luthipa!: é aquele que dá boas crias,<br />
resistentes. Pode ser estreitinho, pequeno, mas não morre na seca. Pode vir<br />
paz, o Governo pode mudar, os comerciantes podem voltar, pode mudar muita coisa<br />
para melhor, mas temos sempre que contar com a seca, vai chegar um ano em que<br />
não chove mesmo nada e os filhos desse touro é que vão aguentar, vão ainda<br />
assim dar leite, e garantir que tudo volte a refazer-se".<br />
O "stock" animal é adequado, adequada tem que ser também a sua manutenção e a<br />
sua reprodução. Questão de pastos e água, questão de transumância. A mobilidade<br />
impera, tem que imperar. Os resultados da minha observação na área do Sayona<br />
não diferem dos de observações técnicas e científicas aplica<strong>das</strong> a zonas na<br />
região que podem ser considera<strong>das</strong> equivalentes (Morais 1974) e mesmo a outros<br />
contextos pastoris (Johnson 1969, por exemplo).<br />
A zona geográfica que os Kuvale ocupam e exploram é a dos pastos doces e mistos<br />
que se situam entre a costa atlântica e o planalto interior, entre os paralelos<br />
13.5 e 16.5, sensivelmente. E se os especialistas, e bem, não esquecem que a<br />
"palatibilidade" dos pastos não explica tudo, também afirmam que os pastos<br />
doces constituem um tipo de "cobertura herbácea que se mantém apetecível pelo<br />
gado ao longo do ano, mesmo depois de ter ficado seco, não perdendo o seu valor<br />
alimentar e daí, com maneio adequado e desde que sejam controla<strong>das</strong> as<br />
necessidades de abeberamento, se poderem implantar explorações (...) tendo como<br />
1
ase o aproveitamento dos recursos pascigosos naturais" e que aos pastos mistos<br />
corresponde uma "cobertura herbácea mais densa e de porte mais elevado", uma<br />
"composição florística mais variada" com possibilidades de um "encabeçamento<br />
bovino muito superior" (Diniz 1991:165). Um eco-sistema, portanto, em que "a<br />
composição qualitativa da produtividade primária revela um valor alimentar<br />
bastante equilibrado do ponto de vista da pastagem para os fitófagos ungulados<br />
(gado e grande fauna selvagem), que são os consumidores mais importantes do<br />
eco-sistema" (Morais 1974:25).<br />
<strong>À</strong> zona dos pastos doces corresponde a faixa de clima árido/semi-árido, formação<br />
estépica, onde predominam as gramíneas. A dos mistos à dos climas secos dos<br />
tipos semi-árido e sub-húmido seco. A primeira é também em grande parte uma<br />
estepe sub-desértica típica de arbustos (encosta às dunas que a partir do Sul<br />
penetram em Angola até ao paralelo da cidade do Tombwa, ex-Porto Alexandre) e<br />
cede lugar, em direcção ao Leste, às estepes de transição para as matas secas<br />
de Clophospermum mopane, núcleos de mata cercando as correntes e apoia<strong>das</strong> aos<br />
'kopjes' e às colinas, até formar as matas densas de mutiatis (C. mupane) altos<br />
(ibid.:1O) que acabam por encontrar a escarpa da Chela numa grande extensão da<br />
área.<br />
O geógrafo Urquart (1963:2) descreve com muita precisão e economia esta<br />
configuação. Ele diz que, através da maior parte da sua extensão, a serra da<br />
Chela forma uma impressionante face escarpada que marca um desnível abrupto de<br />
vários "milhares de pés" a partir do planalto interior: "Alguns inselbergs<br />
residuais de uma antiga e mais extensa superfície do planalto erguem-se (...)<br />
para Oeste da face escarpada. Para Norte a escarpa é muito menos impressionante<br />
mas continua a formar uma rotura bem definida entre o deserto costeiro e o<br />
planalto (...). O deserto, que atinge cem milhas de largura, é a extensão norte<br />
do Deserto do Namibe (...). Numa série de degraus erosivos que são mais<br />
recentes do que as velhas superfícies do planalto, o deserto inclina-se para o<br />
Oceano Atlântico a partir de elevações de seiscentos metros, na base da<br />
escarpa."<br />
(É) este declive, esta extensão, que define a zona explorada pelos Kuvale. Eles<br />
jogam entre os 2OO e os 6OO metros de altitude, do mar para a serra, e sobem<br />
aos 1 OOO metros, onde ocorre a escarpa, nas modalidades mais alarga<strong>das</strong> da<br />
transumância. As que<strong>das</strong> pluviométricas passam de 2OO a 4OO mm caídos de Janeiro<br />
a Março em níveis inferiores aos 5OO metros até valores que podem atingir os<br />
6OO mm mais para o interior, de Novembro a Março, também. Desde o Sayona, por<br />
exemplo, uma parte <strong>das</strong> mana<strong>das</strong> sobe aos 1OOO metros a partir de Outubro para<br />
beneficiar de um regimen de chuvas que aí pode começar por essa altura, atingir<br />
os 8OO mm e estender-se até Abril. Mas em Abril já estarão cá em baixo de novo,<br />
porque os pastos se refizeram e, se o ano foi bom, podem garantir uma<br />
concentração de todos os efectivos bovinos até ao mês de Outubro seguinte. A<br />
estas escalas de altitudes e de que<strong>das</strong> pluviométricas corresponde,<br />
evidentemente, uma significativa diversidade <strong>das</strong> formações vegetais. Assim, "a<br />
exploração pelos bovinos dos recursos alimentares deste eco-sistema aparece não<br />
somente como função da disponibilidade quantitativa da alimentação, mas também<br />
dependendo principalmente da diversidade <strong>das</strong> diferentes sub-regiões para os<br />
tipos da formação vegetal" e "a capaciddae de sustentação [ da pastagem]<br />
depende tanto da produtividade pecuária disponível como da diversidade dos<br />
tipos de formação vegetal, o que justifica a transumância como sendo a técnica<br />
mais racional sob as condições deste meio." ( Morais 1974:48 e 114)<br />
A partir destes elementos e com base em dados que recolhi e observações que fiz<br />
na região do Sayona, ensaiarei um quadro de movimentações que corresponde a<br />
transumâncias recentes. Do ponto de vista físico há a possibilidade de arrumá-<br />
1
las segundo a componente tempo e a componente espaço. De Maio a Setembro, num<br />
ano normal, o gado todo dos Kuvale pode convergir para áreas que grosso modo se<br />
situarão nas zonas de mata de mutiatis baixos, nas quais se situam sobretudo as<br />
concentrações habitacionais de carácter mais fixo, as onganda’s. Algum desse<br />
gado poderá ao longo do ano nunca se ter afastado muito dessa área, para<br />
assegurar a manutenção <strong>das</strong> pessoas que a bem dizer não abandonam já as<br />
onganda’s, os muito velhos, acompanhados às vezes só por crianças e pelas<br />
mulheres activas que aí permaneçam para os assistir e garantir a exploração dos<br />
animais. Outros lotes de gado, mais volumosos, praticam deslocações que às<br />
vezes, em anos bons, também são de raio reduzido e se limitam a uma<br />
transumância que pode classificar-se de "pulsatória", de vai-e-vem ( Johnson<br />
1969:187) e em anos mais difíceis alargar-se e, a partir de Julho, demandar já<br />
pastos da estepe arbustiva a oeste, para depois, ao encontro <strong>das</strong> primeiras<br />
chuvas que podem ocorrer na base da serra a partir de Novembro, utilizar<br />
percursos que aí os vão fixar até Fevereiro, quando começar a chover nas áreas<br />
próximas às onganda’s e para aí voltarem, concentrando-se de novo e tendo assim<br />
de algum modo desenvolvido uma transumância circular que os reconduz ao ponto<br />
de partida, donde reiniciarão mais tarde um novo ciclo. Trata-se, até aqui, de<br />
transumâncias praticamente horizontais, embora tenham aproveitado oscilações<br />
entre por vezes os 2OO e os 5OO ou mesmo 6OO metros de altitude.<br />
Grandes contingentes de gado, no entanto, são implicados em percursos de uma<br />
transumância dita vertical. Transumância, de um maneira geral, diz-se em língua<br />
olukuvale kuthiluka - mudar. Subir diz-se kulonda, descer, kupunda. A<br />
transumância para cima diz-se também kutoma. Kutoma é brilhar, e sobe-se a<br />
serra com os bois, para as terras dos "Mumuílas", para aumentar-lhes o sangue,<br />
recuperá-los, dar-lhes brilho. Quando os Mwila descem cá abaixo, o que<br />
"acontece só por causa do sal, ficam só uma semana ou duas, depois voltam para<br />
cima", chama-se kukela. Para cima da serra pode começar a subir-se em Outubro,<br />
quando já tiver começado a chover lá em cima, e tiver tido início a renovação<br />
desses pastos, que os Mwila utilizaram até essa altura mas entretanto<br />
disponibilizaram porque é o tempo de eles regressarem às suas residências<br />
fixas, à volta <strong>das</strong> quais vão investir-se na agricultura. A menção desta<br />
interacção entre o sistema pastoril dos Kuvale e o sistema agropastoril dos<br />
Mwila é pertinente, porque ela ilustra de que forma dois sistemas diferentes<br />
mas vizinhos podem interferir-se. Qualquer alteração profunda na prática mwila<br />
que modificasse o seu prório regime de transumâncias poderia vir a ter<br />
incidências graves sobre os Kuvale a que me estou a referir.<br />
O gado e os homens que subiram a serra permanecem aí até ter chovido cá em<br />
baixo o suficiente para poderem vir a manter-se em enormes concentrações à<br />
volta, no caso que tenho acompanhado de perto, de um afloramento aquífero<br />
permanente no leito do rio Tyakuto, afluente do Sayona, que é por sua vez<br />
afuente do Cubal, ou Bero. O que acabei de dizer refere-se muito sucintamente à<br />
organização geográfica, ecológica, de movimentos transumantes que pude de<br />
alguma forma acompanhar ou registar. Nada diz ainda da organização do habitat e<br />
da do trabalho que lhes estarão obrigatoriamente associa<strong>das</strong>. Os casos de figura<br />
assinaláveis no terreno são muito diversos, evidentemente, mas julgo poder<br />
ensaiar uma sistematização a partir de três grupos, segundo o seu grau de<br />
capacidade de decisão sobre o gado que operam, utilizando, portanto, logo à<br />
partida, uma perspectiva sociológica que grosso modo se ajusta às modalidades<br />
de transumância vistas atrás.<br />
1
CAP. 4<br />
A ORGÂNICA E AS DINÂMICAS DE UM SISTEMA DE PRODUÇÃO<br />
Relações de produção - Unidades de produção/trabalho<br />
Na região do Sayona, em outras que frequentei e de uma maneira geral em todo o<br />
território Kuvale, creio, a organização do habitat, <strong>das</strong> unidades de exploração<br />
dos rebanhos e <strong>das</strong> articulações que se operam entre elas, bem como o trabalho<br />
que desenvolvem, corresponde à configuração de três expressões residenciais,<br />
etárias, sexuais e sociais diferentes.<br />
1
Um primeiro grupo será constituído por homens adultos, e suas mulheres, que já<br />
tenham filhos por sua vez adultos e casados. São eles que habitam e governam as<br />
onganda’s, cercados de rama de arbustos que podem atingir 7O metros de diâmetro<br />
e no interior dos quais o gado pernoita e se dispõem as casas, cónicas e<br />
baixas, e um cercado menor para os vitelos. Cada onganda abriga dois ou três<br />
grupos familiares que podem ser ou não parentes entre si e contar ou não com a<br />
presença dos filhos adultos, ou sobrinhos, ou outros dependentes, dos homens<br />
mais-velhos que os chefiam e estabelecem desta forma entre si parcerias que<br />
implicam a exploração em conjunto do gado que mantêm sob a sua incidência<br />
imediata.<br />
Uma boa parte dos animais sobre que exercem um controle directo poderá no<br />
entanto estar já entregue aos seus filhos adultos e já casados que constituem<br />
entre si, por sua vez, parcerias de exploração e residencia que reproduzem as<br />
unidades que os seus pais formam ou assumem outros contornos, de acordo com os<br />
seus próprios critérios de relação, e se fazem, desfazem e reconstituem ao<br />
sabor <strong>das</strong> necessidades e dos percursos da transumância anual. Estes dois pólos<br />
de configuração residencial e de constituição de rebanhos mantêm-se fortemente<br />
articulados e é entre eles que se decidem as movimentações sazonais que definem<br />
as duas modalidade de transumância mais restrita que assinalei anteriormente.<br />
Os filhos mais novos dos donos <strong>das</strong> onganda’s e muitas vezes já os dos seus<br />
filhos mais velhos que integram o segundo escalão residencial, vão constituir<br />
uma terceira configuração de residência e de condução dos animais. Estes são os<br />
buluvulu's, rapazes entre os 12 e os 25 anos, normalmente, que vivem<br />
permanentemente fora <strong>das</strong> ongan<strong>das</strong> em grupos numerosos que se ocupam de animais<br />
que, sempre sob o controle dos mais-velhos, são implicados na transumância<br />
vertical.<br />
Há uma constante mobilidade de pessoas e de animais entre estes três pólos, e<br />
isso é determinado pela persecução de uma nova fórmula de equilíbrio que excede<br />
agora o binómio animais-recursos para introduzir na relação a carga humana a<br />
sustentar. O exercício da actividade pastoril será sempre a resultante de uma<br />
função que observa esses três factores, sendo ainda necessário considerar em<br />
relação à componente humana a sua avaliação em termos de necessidades de<br />
consumo e de capacidade de trabalho. Esquematicamente ficarão nas onganda’s os<br />
animais que provenham às necessidades e à capacidade de trabalho dos que aí<br />
habitam, e o mesmo se passará em relação aos grupos de jovens adultos com<br />
família. Todo o restante gado será encaminhado para os buluvulu’s. Da mesma<br />
forma as vacas mais produtivas constituirão o grosso do gado afecto às duas<br />
primeiras configurações. É aí que há crianças para alimentar e ao mesmo tempo<br />
mulheres para ordenhar as vacas, bater a manteiga e cuidar dos vitelos, tarefa<br />
esta que também é atribuída às crianças a quem cabe sobretudo, no entanto, a<br />
vigilância sobre os pequenos animais, ovelhas e cabras, que não vamos encontrar<br />
nos buluvulu’s.<br />
Entramos assim nos complexos domínios do trabalho. Os homens trabalham, as<br />
mulheres trabalham, trabalham os adolescentes, rapazes e raparigas, e as<br />
crianças também: trata-se de uma economia doméstica. Mas ninguém trabalha<br />
excessivamente, fiquemos tranquilos. Valores aferidos em relação à zona do<br />
Xingo (Morais 1974:1O1-11O) que me parece poderem extrapolar-se em relação<br />
àquelas que observei, permitiram afirmar que a análise da "comunidade" Kuvale,<br />
"segundo o modelo ecológico, traduz a estratégia que adopta: equilíbrio no<br />
interior do seu eco-sistema e investimento nos tempos livres", quer dizer, " o<br />
tempo disponível é muito grande para to<strong>das</strong> as classes de indivíduos activos, o<br />
que corresponde a um valor de qualidade de vida". E ficamos também a saber que<br />
o rendimento do trabalho da população activa Kuvale é francamente superior ao<br />
de outras sociedades envolvi<strong>das</strong> em economias domésticas. Por outro lado aparece<br />
1
confirmada e quantificada a constatação de que os trabalhos com o gado<br />
constituem mais de metade do trabalho total <strong>das</strong> populações e absorvem o maior<br />
volume de investimento por parte dos homens, dos adolescentes masculinos e <strong>das</strong><br />
crianças activas. Uma parte importante do trabalho <strong>das</strong> mulheres pode ser<br />
aplicada à agricultura, de Dezembro a Maio nos anos de chuvas regulares, mas<br />
elas intervêm também com regularidade, ou mesmo exclusividade, na ordenha e na<br />
preparação da manteiga.<br />
Estamos pois em condições de lançar um olhar rápido sobre a questão do trabalho<br />
enquanto meio de produção intrinsecamente ligado às estruturas familiares no<br />
contexto de uma economia doméstica. A potencialidade da força de trabalho é um<br />
factor determinante e ela é, numa grande medida e também entre os Kuvale, uma<br />
questão de esposas e filhos.<br />
Deter-me-ei sobretudo na questão dos filhos. O lugar <strong>das</strong> mulheres na sociedade<br />
Kuvale tenderá sempre a escapar à dinâmica dum texto como este, que tem que<br />
ser, por razões de operatividade, necessariamente sucinto e ao mesmo tempo<br />
abrangente. Também o facto de se ocupar de uma sociedade pastoril conduz<br />
implicitamente a isso. Não só a sociedade Kuvale é, como to<strong>das</strong> as outras, que<br />
eu saiba, marcada por uma ideologia masculina, como se fundamenta na exploração<br />
do gado e isso é, incontornavelmente, um domínio sobretudo de homens. Por outro<br />
lado, e agora trata-se de uma responsabilidade pessoal, o respeito que as<br />
mulheres Kuvale me merecem não é de molde a estimular-me a abordagem dos seus<br />
problemas de uma forma adventícia. Eles merecer-me-ão no entanto as alusões<br />
necessárias e virão mesmo a constituir-se, quando for caso disso, como o foco<br />
da exposição.<br />
As crianças trabalham e o trabalho dos adolescentes e dos jovens adultos é<br />
extremamente importante porque são eles os buluvulu’s ou os homens já casados<br />
que constituem as extensões sociais <strong>das</strong> onganda’s, todos filhos dos mais-velhos<br />
que a partir delas gerem o todo. Sem filhos a quem imputar o trabalho do gado<br />
um homem não pode, na realidade, ter gado. Um homem tem que ter filhos,<br />
assegurar sobre eles uma paternidade sociológica que não significa o mesmo que<br />
paternidade biológica, jogar com esta circunstância quando for caso disso em<br />
relação a filhos <strong>das</strong> suas filhas cujos pais biológicos não tenham assegurado a<br />
paternidade sociológica <strong>das</strong> crianças em questão, ou mesmo quando sabe que<br />
filhos <strong>das</strong> suas próprias mulheres foram de facto gerados por outros. Em caso de<br />
necessidade ele terá que chamar a si o trabalho de filhos de outros, adoptandoos<br />
plenamente - kuluka - ou criando-os apenas. Os seus filhos constituirão a<br />
primeira dimensão da sua "riqueza", riqueza esta, afinal, que todos integram e<br />
de que todos são usufrutuários.<br />
Esta implicação do modelo endógeno remete imediatamente a questões que se ligam<br />
ao presente, objectivo deste trabalho, na medida, nomeadamente, em que colide<br />
com a articulação da sociedade kuvale à sociedade global em termos, por<br />
exemplo, de escolaridade e de mobilização de jovens para formações militares. A<br />
elas me referirei oportunamente. Mas também se liga a aspectos intrínsecos ao<br />
funcionamento estritamente interno da sociedade e do seu sistema, tais como a<br />
endogamia grupal, a nível de quem é considerado Kuvale, e a liberalidade<br />
sexual. Ao primeiro terei que aludir, o segundo passo em claro. Mas de qualquer<br />
maneira, fazendo referência a endogamia grupal e a filhos <strong>das</strong> filhas, por<br />
exemplo, acabo por ver-me, finalmente, perante a necessidade de, para poder<br />
prosseguir, ter que franquear os terrenos do parentesco, ao que, até aqui, fui<br />
deliberadamente tentando resistir para não sobrecarregar a leitura, a<br />
exposição. Outros aspectos, aliás, como o do regime da proriedade, em que me<br />
deterei na rubrica seguinte, são também expressões do regime de parentesco e<br />
portanto não há fuga possível. Tentarei ser breve e restringir-me-ei às<br />
informações que bastarem à compreensão de questões incontornáveis.<br />
1
A sociedade dos Kuvale é tipicamente segmentária, sem poder central<br />
constituído ( os "sobas" ou "autoridades tradicionais" correspondem a<br />
"necessidades" <strong>das</strong> administrações, colonial e presente, e emanam na verdade de<br />
grupos hegemónicos mas que não detêm uma autoridade pessoalizada nos quadros<br />
institucionais internos). Como em to<strong>das</strong> as sociedades segmentárias, cada<br />
indivíduo pertence a uma linhagem, a uma linha de sucessão que, no caso dos<br />
Kuvale, como para as restantes sociedades angolanas que ainda têm isso em<br />
conta, é determinada através <strong>das</strong> mulheres, da linha uterina, quer dizer, para<br />
exemplificar: o indivíduo em questão, se for homem, herda de um irmão seu ou de<br />
um tio, não herda do pai, ele pertence a uma matrilinhagem, o pai a outra. Esse<br />
indivíduo faz parte, primeiro, de uma linhagem mínima, ou sub-linhagem: o<br />
conjunto da descendência de uma mulher e <strong>das</strong> suas filhas. A partir daí o quadro<br />
linhageiro vai-se alargando: essa primeira mulher e as suas irmãs com a mãe de<br />
to<strong>das</strong>, esta com as suas irmãs e a respectiva mãe e a descendência junta de<br />
todos os escalões, vão alargando o número de pessoas em sucessivas entidades<br />
colectivas no sentido ascendente até atingirem uma expressão unitária máxima, o<br />
clan. Entre os Kuvale a linhagem mínima chama-se iumu, barriga, iumu rimu,<br />
barriga única, e daí para cima podemos considerar os vererimu, mama única, ou<br />
dyemba imu, placenta única. Vários iumu rimu formarão um vererimu ou dyemba imu<br />
que todos juntos formarão por sua vez a "cúpula", a eanda, plural mahanda, o<br />
clan. To<strong>das</strong> estas categorias são teoricamente exógamas, quer dizer, não casam<br />
no interior de si mesmas, inclusive ao nível da eanda, enquanto que, pelo<br />
contrário, a endogamia grupal é uma regra, isto é, uma pessoa kuvale só "pode"<br />
casar-se com outra pessoa kuvale, as trocas matrimoniais, as operações de<br />
aliança matrimonial, portanto, devem fazer-se no interior da sociedade kuvale.<br />
Os Kuvale "trabalham" , vivem, interaccionando três mahanda: os Mukwangombe, ou<br />
"os do boi"; os Mukwatyite, ou "os <strong>das</strong> plantas", dos vegetais, do milho; e os<br />
Mukwambwa, ou "os do cão", do leão, <strong>das</strong> feras do mato. Uma indagação mais<br />
aprofundada assinalará a presença de vestígios de outros clans, mas o próprio<br />
desempenho pragmático dos Kuvale os inscrecve nos três que apontei. Qualquer<br />
indivíduo, assim, pertence a um destes três grandes grupos e a um só, que é o<br />
seu e da sua mãe, dos seus irmãos e irmãs filhos dessa sua mãe, da mãe da sua<br />
mãe e de toda a sua ascendência até chegar a uma "velha" única que não<br />
chamarei para aqui.<br />
Acrescente-se a isto que na sociedade kuvale vigora, digo bem, vigora, porque<br />
não se trata de nada que se refira a um qualquer passado, é uma coisa que se<br />
passa agora, uma regra que prescreve com quem cada um deve casar-se<br />
preferencialmente, como iremos ver adiante. Estes elementos bastarão por agora.<br />
E só introduzirei outros se vier a ser estritamente indispensável.<br />
Propriedade<br />
Durante a minha frequência do terreno nunca ocorreram dentro do grupo, que eu<br />
saiba, questões à volta da utilização de pastagens ou de percursos, nem me<br />
foram forneci<strong>das</strong> quaisquer informações a esse respeito, referi<strong>das</strong> ao presente<br />
ou ao passado. Para isso concorrerão, evidentemente, razões objectivas de<br />
disponibilidade territorial liga<strong>das</strong> ao facto de não existirem pressões devi<strong>das</strong><br />
a fenómenos de saturação animal ou humana que obriguem a disputas de espaço<br />
físico. A isto poderão, por sua vez, estar associa<strong>das</strong> duas circunstâncias que<br />
se ligam à história recente: a redisponibilização <strong>das</strong> áreas que nas últimas<br />
déca<strong>das</strong> da vigência colonial foram ocupa<strong>das</strong> ou interdita<strong>das</strong> por intenções de<br />
1
desenvolvimento empresarial, e a ocupação de novas áreas, pelo próprio grupo,<br />
na sequência da catástrofe de 194O-41.<br />
A área em que sobretudo situei os meus inquéritos é um caso ligado a esta<br />
última circunstância. A zona do Sayona, quando suscita alusões reporta<strong>das</strong> a um<br />
passado distante é sobretudo para ser lembrada como uma zona que foi sempre<br />
praticamente desabitada, mata selvagem, refúgio de bandidos, terreno de muito<br />
leão. Mas aí terão alguns Kuvale regressados da deportação encontrado parentes<br />
seus ou antigos dependentes escapados a esse destino e junto dos quais vieram<br />
situar o ponto de partida para a sua reinserção e recuperação.<br />
Os antigos dependentes seriam sobretudo os Mulahapahe, Twa, Kuisi, descendentes<br />
de povos normalmente designados por pré-Bantu, caçadores-recolectores que os<br />
antepassados dos actuais Kuvale já vieram encontrar fixados na região quando aí<br />
se instalaram, e que entretanto se foram assimilando à cultura pastoril na<br />
sequência, em muitos casos, da sua sujeição a uma condição de cativos que os<br />
constituiu, também em muitas situações, como herdeiros ou clientes <strong>das</strong><br />
linhagens dos Kuvale que os iam capturando no decurso de acções de razia. Terei<br />
necessidade de voltar a referi-los e de fornecer mais detalhes a este<br />
propósito. As zonas do Hoke, esta encostada à serra, e a da Tyikweia, sobre a<br />
transição entre a mata seca de mutiatis e a estepe arbustiva, que confinam a<br />
Leste e a Oeste com a do Sayona, são referi<strong>das</strong> com territórios muito antigos de<br />
Muluhapahe, de Muyohengue.<br />
Que os parentes kuvale, por outro lado, tenham aí sido encontrados, depois da<br />
guerra de 194O-41, porque entretanto souberam, ou conseguiram, escapar à<br />
"limpeza" colonial e adoptaram um território mais resguardado, é conjectura a<br />
ter em conta. E que aí tenha passado a ser possível viver sem pôr demasiado em<br />
risco a segurança do gado e <strong>das</strong> pessoas, em relação ao leão, porque entretanto,<br />
da década de 193O à de 195O, a caça tinha sido declarada livre em Angola e,<br />
perante o extremínio que a ca(c)a sofreu, aquela ameaça se fizera mais rara,<br />
talvez sobretudo porque as zebras, principal presa do leão, tenham desaparecido<br />
primeiro, também é uma hipótese a não desprezar.<br />
Mas a ausência de disputas em relação à ocupação e à utilização <strong>das</strong> pastagens<br />
estará também e sobretudo ligada a um regime que não é outro senão o que<br />
assiste à generalidade, digamos assim, dos sistemas económicos africanos<br />
endógenos: a terra não tem dono, no sentido ocidental do termo, embora o acesso<br />
a ela e a sua exploração não estejam isentos de regulação. E se nas sociedades<br />
dota<strong>das</strong> de alguma forma de poder centralizado essa regulação passa pelo<br />
arbítrio dos chefes políticos ou dos "chefes da terra", aqui, em que o regime<br />
político endógeno é estritamente segmentário (direi assim, de novo, para<br />
simplificar ainda), ela passa pelos dispositivos de articulação política que as<br />
relações de parentesco de facto constituem. A residência é patrilocal e a<br />
implicação territorial resulta patrilinear. Isso definirá o território imediato<br />
de cada um, integrado na configuração residencial a que pertence, e a sua<br />
prevalência em relação aos recursos que aí se situam ou aos percursos que a<br />
partir daí se dinamizam. Mesmo neste caso parece não ocorrerem colisões.<br />
Reproduzo aqui um peremptório comentário que respondeu à insistência <strong>das</strong> minhas<br />
indagações a este respeito: "Se vem alguém para ficar no sítio onde eu já<br />
cheguei primeiro e a mim não me convém que ele lá fique, isso só poderá ser<br />
devido a duas razões: ou é porque, na sequência de antecedentes pessoais ou<br />
outros, eu sei que não nos vamos poder dar bem, ou é porque os pastos e a água<br />
já não dão para juntar mais gado. Então o que não me convém a mim também não<br />
lhe convém a ele".<br />
1
Nem sempre a razão jogará um papel tão determinante, bem entendido, mas ficamos<br />
pelo menos com a impressão de que a disputa de pastagens não constitui matéria<br />
implícita à prática.<br />
A água, porém, pode levantar maiores problemas. Ecos de tensões territoriais<br />
entre Kuvale e Hakahona, latentes para os lados do Pocolo, por exemplo, que a<br />
determinada altura me chegaram, ligar-se-ão à prevalência da questão da água<br />
numa situação de crise mais aguda ou então, visando maior rigor, à mais<br />
imediata carência de água numa situação de crise que conferia novos contornos à<br />
relação pastos-água.<br />
Se as pastagens são aquilo que a natureza dá sem intervenção de energia física<br />
humana (pelo menos directa, porque afinal os investimentos simbólicos no<br />
sentido de propiciar a chuva comportam movimentações humanas e a intervenção de<br />
produtos económicos), e certos pontos de água o podem ser também (água retida<br />
pelas pedras ou outros substratos impermeáveis), o mesmo não se passa com as<br />
cacimbas (escavações no leito dos rios) durante a maior parte do ano, mesmo<br />
aquelas que durante o tempo <strong>das</strong> chuvas constituem afloramentos aquíferos<br />
naturais. Mas ninguém nega água a ninguém em condições normais de aflição ou<br />
trânsito, e os que desta maneira beneficiarem do trabalho anterior de outrem<br />
não perderão isso de vista, entra nas "contas" da reciprocidade difusa. As<br />
disputas que ainda assim registei remetiam sempre menos a acções de apropriação<br />
ou resguardo de um meio raro do que a antecedentes, maka's antigas<br />
reactualiza<strong>das</strong> a pretexto da água.<br />
Um outro meio de produção sobre o qual é investido trabalho humano são os<br />
terrenos <strong>das</strong> lavras. O trabalho que disponibiliza esses terrenos para a<br />
agricultura , moderado embora porque a mata e a vegetação arbustiva raramente<br />
são muito densas, não chegando por vezes a ramagem daí extraída para assegurar<br />
os cercados necessários à prevenção da invasão dos espaços de cultura pelos<br />
animais, é assunto de homem, como por toda a parte no Mundo. O terreno<br />
desbravado "pertence portanto à linhagem do homem. Mas são as mulheres que<br />
depois trabalham lá e elas também têm herdeiras". Pela via do casamento<br />
preferencial, que teremos que considerar a seguir, os acertos entre linhagens<br />
acerca dos seus direitos sobre seja o que for constitui um exercício permanente<br />
de sociabilidade e de política. Também sobre a questão <strong>das</strong> lavras não me consta<br />
que se levantem problemas de maior. Talvez nas periferias, mas dessas áreas não<br />
estou tanto ao corrente.<br />
O mesmo não poderei dizer, evidentemente, em relação ao gado. A qrande maioria<br />
<strong>das</strong> questões que exigem regulação pos-conflitual quer a nível local quer a<br />
nível "comunal" e logo, assim, implicando a intervenção da administração do<br />
Estado, ao que me referirei mais tarde, diz respeito a disputas em que o gado<br />
intervém.<br />
O gado sobre o qual qualquer indivíduo, homem ou mulher, adulto ou criança, se<br />
sente em condições de invocar direitos, há-de corresponder obrigatoriamente a<br />
duas categorias de ordem social: ou é gado de hupa, ou é gado de hako. Os<br />
primeiros ou provêm da linhagem do pai, e nesse caso serão os hupa propriamente<br />
ditos, ou da linhagem do pai da mãe, os de he musungu ( musungu significa maisvelho).<br />
Os "bois" de hako (quando digo bois estou a referir tudo, machos<br />
adultos castrados [bois de facto em linguagem zootécnica]; touros [machos<br />
reprodutores]; garrotes [machos castrados em crescimento]; vacas [fêmeas já<br />
pari<strong>das</strong>]; nemas [novilhas]; bezerras e bezerros; vitelas e vitelos. São estas<br />
as designações que mais frequentemente ocorrem numa conversa em português), os<br />
bois de hako, portanto, ou são os animais transmitidos pela via da sucessão<br />
linhageira, que se recebem da linhagem da mãe, de um irmão ou de um tio que<br />
1
morreu, ou aqueles que decorrem de aquisições a partir do trabalho de cada um,<br />
entendido como trabalho a energia pessoal retribuída fora dos contextos da<br />
reciprocidade institucionalizada. Um boi, um carneiro, um cabrito que provenha<br />
de retribuições a serviços prestados fora desses circuitos (poderá incluir-se<br />
aqui o trabalho de um tyimbanda, operador da terapêutica, por exemplo) ou do<br />
dinheiro de uma compensação monetária, ou que provenha de milho que<br />
eventualmente e excepcionalmente as mulheres tenham destinado a uma troca<br />
circunstancial, ou <strong>das</strong> panelas, da bebida e do óleo de mupeke que fabricam e<br />
comercializam (ver supra), são animais que cabem na categoria de hako e os<br />
únicos de que um indivíduo pode dispor, de facto, segundo o seu exclusivo<br />
arbítrio pessoal, o que já não acontece com os hako que recebeu de herança -<br />
kupingana - sobre os quais a linhagem inteira não deixa de zelar, de vigiar e<br />
exercer pelo menos um controle moral. Dado porém a um seu filho, ou a um filho<br />
de uma filha sua, um desses hako passará a ser, para quem o recebeu, um animal<br />
de hupa ou de he musungu,com o qual ele pode e deve organizar a sua vida,<br />
consumir-lhe o leite e mesmo em caso de justificada necessidade "comê-lo",<br />
directamente ou trocando-o por milho, sempre porém prestando contas do que fez<br />
à família do seu pai ou do pai da sua mãe, mas de nenhuma outra forma alienálo.<br />
Esse animal não é seu nem da sua linhagem, é da linhagem do seu pai ou da<br />
do pai da sua mãe. A introdução de bois hupa no mercado exterior por jovens,<br />
sobretudo, que passaram pelas Fapla, é uma ocorrência que começa a ser aludida<br />
e que constitui uma perturbação grave ao sistema local de produção (referir-meei<br />
mais adiante a casos desses e a outros). Registei frequentes menções a<br />
ocorrências de fricção entre produtores kuvale e agentes do exterior,<br />
comerciantes e autoridades, que decorrem do facto de para estes " tudo quanto<br />
tem cornos e berra como boi é boi igual, não vale a pena dizer que não é assim,<br />
que neste eu não vou poder mexer senão os meus pais ou os pais da minha mãe vão<br />
me cair em cima e não me vão entregar mais". O caso é particularmente grave<br />
quando, por exemplo, a autoridade administrativa ou policial inside sobre os<br />
bois de alguém porque um seu sobrinho "roubou" gado noutro lugar e anda fugido,<br />
situação que diz tanto respeito a um passado imemorial como a um presente<br />
comum.<br />
Reciprocidade/solidariedade<br />
Se o passado recente tem apontado, em meio rural, à insularização <strong>das</strong><br />
comunidades, à sua “encapsulização”, isso há-de incontornavelmente estimular,<br />
favorecer, criar, constituir, terreno para o exercício de uma economia em que<br />
as trocas não mediatiza<strong>das</strong> (pelo dinheiro, nomeadamente) tendem a assumir um<br />
papel privilegiado. Um tal tipo de economia comporta implicitamente um dado<br />
institucional que em si mesmo é um dos factores estruturantes do tipo de<br />
relações a que dá origem ou a que obriga: a reciprocidade. Ora a organização<br />
económica e social dos Kuvale sempre se fundamentou nas dinâmicas da<br />
reciprocidade. Se por um lado o uso do dinheiro, na história do grupo, adregou<br />
introduzir-se quando, no empo colonial, passou a ser impossível não ter que<br />
pagar imposto ou, como estratégia de recuperação, a ser utilizado para<br />
reconverter em gado fundos obtidos através da prestação de trabalho<br />
assalariado, terá talvez sido muito difícil testemunhar o inverso, quer dizer,<br />
a reconversão de gado em dinheiro. As transacções com o comércio também sempre<br />
o dispensaram, aliás. As aquisições de cereais, de tecidos e de bebi<strong>das</strong> sempre<br />
foram feitas, e ainda o são, através da disponibilização directa de animais sem<br />
mediatização monetária. A posse desses animais, encarados primeiro como<br />
produto, como resultado de exercícios económicos, e depois como valor de troca,<br />
se quisermos tratar assim a questão, sempre adveio de uma dinâmica de<br />
prestações, de alocações e de retornos implícitos, quantitativa ou<br />
qualitativamente equivalentes ou não, directos ou diferidos, que constituem,<br />
1
organizam e estruturam a circulação de pessoas e gado que confere os contormos<br />
específicos da sociabilidade do grupo, ou dos grupos. É o universo da<br />
reciprocidade, não como valor moral, ou não apenas como tal, mas como<br />
instituição económica. Não será arriscado afirmar, porque se trata de uma<br />
constatação empírica teoricamente demonstrável, que os Kuvale nunca deixaram de<br />
constituir uma sociedade estruturada, precisamente, pelo princípio da<br />
reciprocidade, em que a mesma se revela como uma condição necessária e<br />
indispensável ao funcionamento que sempre foi o seu, um elemento básico da vida<br />
económica e social, o modo como os equilíbrios e a integração são visados e<br />
mantidos através da troca de serviços e bens, séries de transacções to<strong>das</strong><br />
dependentes umas <strong>das</strong> outras e por vezes projecta<strong>das</strong> ao longo de extensos<br />
períodos de tempo.<br />
As extensões e as expressões que a reciprocidade assume na quotidianidade dos<br />
Kuvale constituir-se-á assim, de alguma forma, também, um dos fios condutores<br />
da informação que vai seguir-se. E permito-me insistir de que não vou falar nem<br />
do passado nem de sobrevivências, porém do presente tal como ele pode ser<br />
observado, analisado e confirmado.<br />
Tudo vai passar-se, de novo, através do gado. E vamos deparar com circuitos de<br />
reciprocidade em que uma intenção teorizante poderia assinalar articulações<br />
diferi<strong>das</strong>, verticais, circulares e diádicas, por exemplo...<br />
Reciprocidade diferida ( sucessão)<br />
O gado de hako está destinado a uma carreira que o projecta na sucessão dos<br />
dias, <strong>das</strong> estações e <strong>das</strong> gerações, inscrito, precisamente, nas normas e na<br />
engrenagem da sucessão linhageira, matrilinear, gestiva. O mesmo não acontece<br />
com os bois de hupa.<br />
A continuidade institucional da prática é assegurada quando cada filho se<br />
transforma em pai e passa, chegado o tempo, a dar hupa’s ao seu próprio filho.<br />
Mas aqueles animais que ele recebeu na condição de filho servirão de referência<br />
para operações de maior detalhe à data da sua morte e são devolvidos, mais<br />
simbólica do que fisicamente, à eanda donde saíram, a do seu pai. Não são<br />
portanto projectados numa linha de sucessão. Franqueamos aqui não só o universo<br />
da reciprocidade mas também o do sistema de parentesco, que acabam afinal por<br />
ser o mesmo, uma vez que não podem ser entendidos separadamente e constituem um<br />
corpo de implicações que dinamiza o sistema económico em toda a sua abrangência<br />
e cujo tratamento adequado exige, sem hipótese para desvios, saltos ou<br />
simplificações, uma grande complexidade teórica. Extrairei apenas para este<br />
texto aqueles elementos que bastem a uma percepção mínima <strong>das</strong> interacções em<br />
curso na sociedade kuvale.<br />
A instituição dos hupa, bois cedidos por um pai a um filho enquanto quem lhe<br />
vai suceder, estatutariamente, há-de ser um irmão ou um sobrinho seus, homens<br />
da sua própria linhagem, determina uma relação pai/filho que excede os<br />
indivíduos em questão. Em primeiro lugar e em termos de sujeitos implicados,<br />
não se trata realmente de uma relação pai/filho mas, de "pais"/filho, "pais<br />
classificatórios", irmãos do pai e por extensão todos os homens da sua eanda.<br />
Por outro lado, e pela via do modelo de casamento preferencial que ali vigora,<br />
em que um homem casa preferencialmente com a filha da irmã do pai, o filho de<br />
um homem, a quem ele dará hupa, será da eanda que foi a do seu pai, de alguma<br />
forma, e portanto, seu pai também, classificatório. Isto determina, entre<br />
outras coisas, que entre dois segmentos de duas mahanda se vão estabelecer<br />
relações binárias e privilegia<strong>das</strong> que estabelecem uma linearidade masculina<br />
circunscrita a elas e que as alterna no tempo, a par da linearidade uterina que<br />
1
implica os mesmos sujeitos e os situa estatutariamente no contexto global.<br />
Interrogado qualquer indivíduo acerca da família a que pertence, no sentido<br />
lato, ele dirá que pertence a uma <strong>das</strong> três mahanda: Mukwangombe, Mukwatyite ou<br />
Mukwambwa. O seu pai não é da sua família, ele é de uma eanda diferente. E no<br />
entante o fogo - murilu - , instituição fundamental na prática kuvale, é<br />
transmitido de pai para filho.<br />
A qualidade e o governo do fogo, atributos de natureza religiosa, se quisermos<br />
simplificar, transmitem-se através de uma linearidade masculina que, portanto,<br />
existe, funciona, mesmo que não seja nomeada, identificada com um nome como<br />
acontece com a matrilinhagem, e é esse, tanto quanto o estado da minha pesquisa<br />
me parece sugerir, o caso entre os Kuvale. A tal corresponde a emergência do<br />
quebra-cabeças da dupla-filiação, da "double-descent" da terminologia<br />
antropológica inglesa, a "double-filiation" da francesa, com o qual há-de<br />
esbarrar inevitavelmente quem se dispuser a tratar questões herero. Se a<br />
abordagem de questões como esta remete à própria imagem da antropologia<br />
clássica, à "matemática" do parentesco, ela não pode, porém, ser arredada da<br />
análise de situações que são inteiramente situações do presente, como estamos a<br />
ver, e se quisermos aceder à compreensão do que efectivamente se passa em<br />
terreno kuvale, para o caso. Fazê-lo seria passar por cima de implicações<br />
pragmáticas que interessam aos objectivos deste trabalho.<br />
Que a tal linearidade masculina existe e joga um papel importante na<br />
configuração social dos efectivos bovinos com que um indivíduo pode contar para<br />
gerir a sua vida, já o sabemos e confirmá-lo-emos através da toda a exposição.<br />
Que essa patrilinearidade se traduz pela articulação de duas matrilinhagens<br />
também já foi exposto. Vamos ver a seguir de que forma na prática essa<br />
patrilinearidade não se basta a si mesma, se interrompe e renova em cada<br />
geração, como sugeri atrás, e de que forma isso acontece porque de facto essa<br />
articulação entre duas linhagens não envolve a globalidade <strong>das</strong> linhagens<br />
implica<strong>das</strong> mas apenas os individuos nela envolvidos. Mas passemos às<br />
constatações empíricas.<br />
Quando um indivíduo morre, poucos dias depois, há um acontecimento importante.<br />
A sua família, a sua linhagem, o herdeiro do seu pai, os dos seus "pais" que<br />
lhe entregaram hupa's, e o do pai da sua mãe, que lhe entregou he musungu's,<br />
comparecem para regular as contas referentes às entregas desses bois, que foram<br />
assim desviados do caminho - tyilila - da sucessão matrilinear. Eles vêm buscar<br />
o "troco", o retorno dessa operação, os bois que passarão a chamar-se de<br />
nampingo, os nampingo's. Trata-se de um retorno mais simbólico do que efectivo.<br />
A cada entrega anterior vai corresponder apenas a devolução de um animal, macho<br />
ou fêmea conforme a natureza dessa entrega anterior, enquanto de facto ela<br />
gerou descendência, mesmo a partir de um macho castrado, porque, sendo esse o<br />
caso, a primeira obrigação de quem o recebeu terá sido a de fazê-lo valer,<br />
criando-o, uma fêmea pequena, que obtem por troca, e lançar esta na via da<br />
reprodução.<br />
Quem tem que assegurar esse retorno é o herdeiro do morto. É ele o responsável<br />
por to<strong>das</strong> as contas, dívi<strong>das</strong> e créditos, que o seu antecessor deixou para trás.<br />
Nessa altura ele não recebeu ainda a herança que lhe cabe - kupingana - e vai<br />
ter que recorrer, para resolver o problema, à intervenção de outros homens da<br />
sua linhagem, que lhe cedem os animais necessários. Trata-se de empréstimos<br />
dentro da linhagem, faz parte desse caminho que os bois cumprem dentro da<br />
linhagem, e serão, em princípio, saldados quando ele tomar posse da sua herança<br />
e a redistribuir por esse núcleo que se interajuda dentro da eanda e partilha<br />
as heranças de cada um. Esse grupo dentro da linhagem, a quem ele recorre e a<br />
1
quem ele redistribui, é o turiapamu, constituído a partir do iumu de cada um e<br />
ramificando-se pelos vererimu ou dyembna imu que o projectam na eanda.<br />
Há duas constatações que nos importa retirar daqui. A primeira é a da<br />
emergência desse mesmo grupo, o turiapamu, que corporaliza portanto uma<br />
comunidade de interesses e ocorre assim como uma entidade, uma categoria<br />
pertinente e incontornável, para a observação e a análise <strong>das</strong> relações de<br />
produção. Isto remete à questão dos contornos da comunidade a ter em conta<br />
perante os Kuvale, que referi atrás, na medida em que pode ter implicações para<br />
a intervenção. A ajuda humanitária, por exemplo, para actuar terá que passar<br />
por indivíduos, normalmente representativos locais implicados também em<br />
responsabilidades tributárias dentro <strong>das</strong> redes locais de interajuda<br />
estatutária. A segunda é a de que o herdeiro do homem que morreu, que<br />
assegurou, através dos nampingo's, o "troco" devido pela cedência de hupa's ao<br />
seu tio ou ao seu irmão, apesar de pertencer à linhagem do falecido e por isso<br />
lhe caber tal função, não tem nada a ver com a articulação <strong>das</strong> linhagens em<br />
causa no que respeita aos hupa's e nampingos's que lhe dizem pessoalmente<br />
respeito. O seu pai não pertence a nenhuma dessas linhagens, pertence a uma<br />
terceira. Há sobretudo que evitar, da parte do observador, qualquer confusão<br />
entre nampingo e kupingana, entre questões de transmissão de pai para filho e<br />
de sucessão de irmão para irmão ou de tio para sobrinho.<br />
De facto, no óbito em causa, comparece também outro grupo, o dos mwingona, os<br />
filhos classificatórios do falecido, a quem ele deu hupa's, que podem ser<br />
muitos, dependendo da capacidade para tal que ele teve em vida. Eles<br />
correspondem, teoricamente, ao grupo local de exploração que a residência<br />
patrilocal determina e que referi atrás, e constituem, portanto, outra<br />
categoria "pertinente e incontornável" para a observação e a análise <strong>das</strong><br />
relações de produção. Também da sua presença no óbito nos importa reter dados<br />
que interessam aos objectivos deste trabalho. Primeiro, é confirmada a<br />
constatação teórica de que o processo dos hupa, do gado implicado na<br />
patrilinearidade, se interrompe e renova a cada geração: o herdeiro do morto,<br />
que acabou de saldar, simbolicamente e através dos nampingo, as contas dos hupa<br />
que o seu tio ou irmão recebeu, tem perante si aqueles que receberam hupa's do<br />
mesmo morto e a quem a sua linhagem irá cobrar nampingo's quando cada um deles<br />
morrer. Há outras implicações mas talvez só nos interesse reter esta ( torna-se<br />
evidente que cada matrilinhagem, para efeitos de hupa's/nampingo's, está<br />
articulada às duas outras matrilinhagens, uma a do pai do morto, outra a do pai<br />
do seu herdeiro, dois pares de matrilinhagens, portanto, constituindo cada uma<br />
delas uma patrilinearidade). A segunda diz respeito a razões mais imediatas:<br />
nesta altura do desempenho da sociedade, os mwingona trazem para o óbito, a fim<br />
de serem abatidos, bois que provêm dos hupa's que receberam do morto e cuja<br />
carne nenhum Kuvale vai comer. "Seria comer o próprio morto". Mas se<br />
antigamente os cadaveres desses bois, depois de se lhes extraírem os cornos,<br />
que vão para o cemitério, eram deixados ao abandono e consumidos por outros<br />
homens, os Kwisi, ou pelas feras, procurar-se-á hoje trocá-los por cereais ou<br />
talvez sobretudo bebi<strong>das</strong> que serão consumidos no óbito, contactando para isso<br />
um comerciante ou transportador que os leve para a cidade ainda vivos. Aí serão<br />
abatidos e são-lhes extraídos os cornos, que regressam para assegurar a sua<br />
função no cemitério (dir-se-ia que se é interdito "comer" a carne do morto não<br />
o é "comê-lo" transformado em farinha ou "bebê-lo" - a ironia não é da minha<br />
responsabilidade, foi-me feita por um informante). Também este é um aspecto que<br />
importa aos objectivos do trabalho, por corresponder a uma modalidade de<br />
consumo dos resultados da produção económica que pode escapar às avaliações<br />
quantitativas.<br />
<strong>Casa</strong>mento preferencial<br />
1
Passemos a outros circuitos de reciprocidade partindo no entanto ainda, por<br />
razões de continuidade, da situação do óbito. Se considerarmos, ao nível da<br />
mesma geração, a interacção até aqui descrita, não já a do morto mas a do seu<br />
herdeiro. Pressupondo que se trata de um sobrinho e implicando no nosso<br />
raciocínio uma geração em que todos, pressupostamente ainda, estão vivos, vamos<br />
verificar que tudo se passa entre cunhados. O herdeiro do pai do morto é,<br />
através de uma geração interposta, aquele a quem o sobrinho do morto, e ao seu<br />
nível geracional, entrega os nampingo's de hupa e também a sua irmã, para<br />
mulher do outro; o herdeiro do pai da mãe do morto, a quem ele entregou,<br />
através de duas gerações interpostas, os nampingo's de he musungu, é também o<br />
irmão da sua própria mulher. Onde o casamento preferencial visa a filha da irmã<br />
do pai, ou o filho do irmão da mãe, se as feministas preferirem, não pode<br />
deixar de ser assim, com o que isso implica para os circuitos da reciprocidade.<br />
Quando interrogados sobre o "papel" desta modalidade de casamento preferencial,<br />
os Kuvale dizem, invariavelmente, que é para não espalhar o gado. Essa versão<br />
"funcionalista" do fenómeno pode bastar-nos aqui. Duas constatações, apenas:<br />
perante a morte de alguém e após as contas dos nampingo's, o seu herdeiro não<br />
vai buscar e trazer para casa toda a descendência dos hupa's que o seu<br />
antecessor deu aos seus próprios mwingona e que, como assinalei atrás, é<br />
estatutariamente sua, ou da sua linhagem, mas que, perante a morte em causa,<br />
ficaram ainda afectos às unidades de exploração que, teórica e também<br />
normalmente, esses mwingona integram. Ele só vai trazer consigo aqueles bois<br />
que o seu critério definir para regular as dívi<strong>das</strong> do morto e as que ele mesmo<br />
contraíu, no seio do seu turiapamu, para regular as contas dos nampingo's,<br />
mais, eventualmente, os que resolver introduzir nas dinâmicas da sua gestão<br />
directa, da sua carreira pessoal. O gado "seu" que vai deixar na mão do "primo"<br />
- mulamuhangue - não deixará no entanto de permanecer sob seu controle. Ora<br />
esse mesmo mulamuhangue seu é o esposo putativo ou já executado da sua própria<br />
irmã, ela mesma herdeira, também, do "nosso" morto, interessada igualmente,<br />
portanto, na preservação dos interesses da sua linhagem, nos bois que ficaram<br />
nas mãos desse seu primo que é ao mesmo tempo o seu marido e ao qual,<br />
concomitantemente, ela está ligada por uma comunhão de interesses no seio da<br />
própria unidade de exploração que os dois integram. Ela própria velará por<br />
eles, vigiará, controlará, e de dentro. Engenhoso e lógico, não?<br />
Arrisquemos ainda mais um passo. O filho do herdeiro em questão, esse herdeiro<br />
que deixou na mão do "primo", que é também seu cunhado, os bois que são de<br />
facto seus por direito de sucessão, virá a ser o herdeiro desse mesmo sujeito.<br />
E o seu próprio herdeiro virá a ser o filho de quem o seu filho herda. E o<br />
mesmo mecanismo se reproduz quanto aos herdeiros dos pais <strong>das</strong> mães que se<br />
implicam no dispositivo dos bois de he musungu. Assim, de facto, o gado "não<br />
espalha". E podemos, simplificando embora, apercebermo-nos da complexidade de<br />
toda a dinâmica socio-económica de um sistema como o que vigora entre os<br />
Kuvale, em que está sempre presente, sem oportunidade para desvios, uma<br />
interacção que envolve três grupos implicados num percurso circular de<br />
prestações e retornos, o que é particularmente evidente no campo <strong>das</strong> prestações<br />
matrimoniais e da circulação de esposas ( é a troca restrita da teoria<br />
estruturalista e ao mesmo tempo a expressão sincrónica da reciprocidade, que<br />
coexiste com a sua expressão diacrónica, a da reciprocidade diferida a que o<br />
processo hupa's/nampingo's confere substância).<br />
É a esta complexidade que se referem os peritos quando dizem que têm de passar<br />
à frente, por imperativos do tipo de análise e de produto que define e explica<br />
a sua especialização profissional. Como tenho conseguido dar-me ao "luxo" de<br />
levar as coisas mais longe, numa de franco-atirador, julgo que me cabe<br />
precisamente a função de disponibilizar informações que concorram para uma<br />
1
inteligibilidade da sociedade kuvale, ou outras equivalentes, por parte dos<br />
peritos e de quem decide por elas.<br />
Reciprocidade circular (aliança)<br />
Hako, hupa e he musungu são tês categorias sociais de bois indispensáveis à<br />
apreensão do sistema socio-económico kuvale, já o percebemos.<br />
Dizendo directamente respeito à circulação de animais que traduz no terreno a<br />
"ideologia" da reciprocidade, registei pelo menos mais trinta categorias que,<br />
embora se inscrevam, implicitaemnte, nas anteriores, revelam contornos<br />
sociológicos que lhes conferem um estatuto exigente de uma abordagem<br />
específica. Dentro destas trinta, as que se referem mais imediatamente às<br />
prestações matrimoniais que importa reconhecer serão pelo menos quatro:<br />
o ewina, normalmente um macho ainda pequeno que vai para a família da futura<br />
mulher, directamente para o seu irmão, se o tiver, que por sua vez o canaliza<br />
de imediato e normalmente para um filho seu, passando portanto a ser hupa para<br />
o beneficiário final; o twinya, macho também, mas adulto, destinado ao pai da<br />
noiva e a consumo imediato (não pode ser guardado); o namatuka, macho pequeno,<br />
também para o pai da noiva, através de cuja prestação o noivo adquire direito<br />
à paternidade sociológica dos seus futuros filhos com a mulher em causa, caso<br />
contrário ficarão, ainda sociologicamente, claro, filhos do pai dela; e o<br />
mahante, ainda para o mesmo, entregue à sua classe de idade pela classe de<br />
idade do futuro genro. A estes bois aparece associado um carneiro, o<br />
mbandulalaka (laka é língua e remete aqui a "palavra"), que dá ao futuro marido<br />
o direito de vir a poder admoestar a sua esposa sem que a família dela ou a do<br />
seu pai possam interferir, dentro no entanto de limites muito precisos.<br />
Este é um resumo bem estrito mas no qual, uma vez mais, se revela implícito o<br />
desempenho da articulação entre os três grupos que são as matrilinhagens e<br />
mesmo outros, os <strong>das</strong> classes de idade. Há dois aspectos ligados às prestações<br />
matrimoniais sobre os quais tenho que deter-me se não quero incorrer num lapso<br />
grave. Primeiro, aqui só foram considerados os animais incontornavelmente<br />
implicados no acto imediato de uma contratação matrimonial que se aplique a uma<br />
mulher que vá casar pela primeira vez. Se se tratar de uma divorciada ou de uma<br />
viúva o caso muda de figura. A família do defunto ou a do divorciado exigirão,<br />
de direito, ao marido actual, a compensação de tudo quanto o marido anterior<br />
tiver gasto com ela, o que incluirá, para além da prestação matrimonial que a<br />
envolveu anteriormente, todo o gado gasto em alimentação, vestuário, cultos,<br />
etc. Pode atingir mais de cinco dezenas de cabeças de gado bovino. Operações<br />
desta natureza são frequentes, e mesmo, absoluta bizarria, em relação a<br />
mulheres reconhecidamente estéreis. Conheço um caso, ilustração cabal, e<br />
revigorante, de que, mesmo num contexto em que os contratos matrimoniais não<br />
são assunto que diga respeito só a duas pessoas mas aos grupos inteiros a que<br />
pertencem, "o amor" também "conta muito". O outro aspecto é o que se refere<br />
precisamente ao facto de as interacções liga<strong>das</strong> à prestação matrimonial não<br />
revelarem de facto senão a ponta do iceberg que são aquelas que se<br />
desenvolverão no contexto da "aliança" formalizada naquele acto de união.<br />
Solidariedades<br />
As modalidades da reciprocidade referi<strong>das</strong> até aqui e envolvendo expressões tão<br />
eminentemente económicas como o consumo, a cativação da força de trabalho<br />
1
(filhos) e a acumulação (é tempo de começar a falar dela), inscrevem-se no<br />
quadro <strong>das</strong> relações directas do parentesco. Mas esta ordem socio-económica pode<br />
( tem mesmo que) ser complementada com outras articulações de reciprocidade,<br />
algumas ainda dentro do parentesco mas outras fora dele, se isso é possível. E<br />
uma, de facto, o é e inteiramente: a que envolve a classe de idade.<br />
Indivíduos que tenham em comum o mesmo pai da mãe (de quem são mutekula's) são<br />
entre si mutekwa-mukweto ( colegas na família). Uma outra relação de<br />
equivalência, mais difícil de formular mas que grosso modo implicará elementos<br />
de linhagens diferentes que têm ou se atribuem (pela via classificatória ou<br />
apenas porque querem sublinhar uma solidariedade afectiva) ligações devi<strong>das</strong> a<br />
incidências patrilineares, constituem os bwandye. No interior de cada uma<br />
destas categorias, a que chamarei de instituições de solidariedade horizontal,<br />
e mais naquela que agremia homens de uma mesma classe de idade, os ahumbeto<br />
(não vou deter-me, embora com pena, na problemática <strong>das</strong> classes de idade),<br />
desenvolvem-se correntes de reciprocidade que, para o que nos interessa aqui,<br />
questão de bois, podem assumir duas expressões distintas: acções de consumo<br />
directo de carne e acções de alocação de animais. Nenhum mutekwa-mukweto,<br />
bwandye ou ahumbeto vacilará perante a exigência de um seu igual para que abata<br />
um animal destinado a consumo imediato, circunstância a todos os títulos<br />
excepcional mas aqui, se não de todo comum, pelo menos prevista e admitida (<br />
matéria, portanto, para reflexão), a menos que opte por dar testemunho da mais<br />
completa desmunição, ou a isso o obrigue a realidade crua da vida. Kuhonga é<br />
como se chama a prática a que acabei de aludir.<br />
Em matéria de alocação de animais, a relação assenta nos mesmos princípios que<br />
regem aquilo a que poderei chamar contratações civis entre dois indivíduos,<br />
fora <strong>das</strong> estritas obrigações da solidariedade parental e segundo as quais um<br />
boi (uma vaca, talvez, para o caso) é entregue a alguém - ku thilitha - para<br />
ele "pastar" - ku thitha -, aumentar, fazer reproduzir na sua mão - ya tyita -.<br />
Ele aproveita o leite e fica o caminho aberto para contas posteriores que<br />
podem, em caso de necessidade de quem entregou, passar pela recuperação - ku<br />
pangula - de todos ou de alguns dos animais daí resultantes, o que nem sempre<br />
acontece e é bom sinal, continuando o gado que daí for havendo, porém, a<br />
pertencer, sempre e na sua totalidade, a quem dispensou a cabeça original. Pode<br />
a iniciativa partir de quem pediu - ku vinthila -, precisa, fez ku thiuritha,<br />
mas é sempre uma fórmula estrita de solidariedade, não se trata de deixar na<br />
mão do outro um animal que mais tarde se vai lá buscar - ku kapesa -, nem de um<br />
que se entregou para compensar um favor, um empréstimo - on tanikwa -, nem<br />
sequer do pagamento de um serviço - ku tumba. Sem incorrer no pecado mortal de<br />
uma antropologia estritamente funcionalista, talvez seja impossível não<br />
descortinar também aqui estratégias de aproveitamento de uma força de trabalho<br />
que estatutariamente, culturalmente, nunca é transacionável.<br />
Outras formas de circulação de gado que sem grande esforço poderiam também ser<br />
incluí<strong>das</strong> no universo da reciprocidade (alguns autores inseririam aí até o gado<br />
proveniente de acções de apropriação e de razia), como as acções liga<strong>das</strong> ao<br />
controle e à regulação dos comportamentos sociais segundo o modelo endógeno, as<br />
multas, serão menciona<strong>das</strong> em rubricas seguintes. Volto no entanto a chamar a<br />
atenção para o facto de haver quem não se aperceba, ou não reconheça, o<br />
argumento de que nem todo o gado que está na mão de alguém é dele, com o que<br />
isso implica de equívocos muito frequentes quando o exterior intervem,<br />
comerciantes e autoridades, como já referi, mas também eventualmente<br />
interventores doutra natureza induzidos a aferir a "propriedade" de alguém pelo<br />
gado que ele tem com ele, aonde habita. Tanto mais que a ressalva se ajusta<br />
quer a produtores "ricos" quer a produtores "pobres", como veremos a seguir.<br />
1
Acumulação<br />
CAP. 5<br />
SOBRE A RESOLUÇÃO SOCIAL DO SISTEMA PASTORIL KUVALE<br />
Cada observador, cada analista, cada estudioso, curioso ou mesmo comum<br />
ocidental ou ocidentalizado posto em contacto com uma sociedade pastoril, como<br />
a dos Kuvale, ensaia a sua definição, ou noção, daquilo que poderá ser um<br />
"homem rico" em tal contexto. A primeira evidência que se põe é que os traços<br />
que normalmente lhe servem de ponto de partida para aferir um quadro de<br />
diferenciações de estatuto económico noutros lugares, no seio de outros<br />
sistemas, aqui não se lhe oferecem. Não encontra sinais exteriores imediatos de<br />
riqueza. Toda a gente veste, come e se encontra instalada aparentemente da<br />
mesma maneira. A acumulação e a estratificação, a existirem, hão-de manifestarse<br />
de outras maneiras. E a muitos desses observadores, em contacto com os<br />
Kuvale porque estes são, afinal, também actores dentro do mesmo processo global<br />
que os trouxe ali, hão-de interrogar-se sobre a "racionalidade" de uma lógica<br />
produtiva que permitindo e garantindo, embora, a acumulação e os excedentes de<br />
que vêm à procura, não a traduz no entanto em sinais exteriores de riqueza,<br />
quer dizer, em diferenciações no vestir, no habitar, em número de carros ao<br />
serviço da família ou mais prosaicamente acumulados no quintal e, mais longe,<br />
em viagens, férias, tratamentos na Africa do Sul ou filhos a estudar no<br />
exterior. Há "Mucubais" com bois que dariam para isso. Outros, mais<br />
apetrechados de formação, leituras<br />
ou referências, dirão que as sociedades pastoris são "estruturalmente"<br />
igualitárias. A estratificação e os sinais da diferença estão no entanto lá. Só<br />
que inseridos, de facto, noutra lógica e, consequentemente, noutra prática.<br />
Há mesmo homens muito ricos, "o seu gado é como tyisinde, capim rasteiro e que<br />
não acaba nunca, se expande por toda a parte. Um homem assim pode até ficar<br />
parado, a riqueza que tem desenvolve sozinha, ele é um elombe. Depois há homens<br />
ricos que ainda assim têm que mexer-se para manter a riqueza, esses são vahona,<br />
há homem pobre normal, tem só dez bois ou coisa assim, é hepi, e há também o<br />
pobre máximo, gonde, é como o cão, que não tem nada".<br />
Para uma noção de homem rico<br />
Para mim um homem kuvale rico, a fórmula que utilizo quando me perguntam ou<br />
quero dizer o que é um homem kuvale rico, é, segundo o que tenho ouvido, visto<br />
e constatado, alguém que pode, como em toda a parte, usufruir à vontade daquilo<br />
de que necessita e sempre lhe sobram recursos, onde quer que vá e onde quer que<br />
esteja, e não desdenha dar prova disso, ou porque isso está implícito à sua<br />
capacidade de consumo num contexto social onde nada se consome sozinho, mesmo<br />
uma simples garrafa de licor que se tenha recebido de presente, seja porque dar<br />
prova dessa aptidão faz parte da sua própria estratégia de homem rico, riqueza<br />
chama riqueza. Só que aqui a satisfação <strong>das</strong> necessidades físicas, sociais e<br />
mesmo culturais passa por bois, cabritos e carneiros. Um homem rico é um homem<br />
1
que em todo o espaço kuvale e mesmo em vizinhanças, que é todo o território que<br />
ele visa, o universo do exercício em que se investe, chegando lá e havendo um<br />
comerciante com vinho e com farinha, ele chama alguém e pergunta: "- Não tem aí<br />
um garrote em condições de trocar, que tenha saído do muhoko (estória,<br />
carreira, percurso de vida) daquela vaca bahue (tipo de pelagem) que o tio do<br />
tio do meu tio, he musungu do homem que tu "rendeste" (de quem her<strong>das</strong>te) lhe<br />
entregou quando ele era miúdo? Então traz lá, vamos "comê-lo" (transformá-lo em<br />
farinha e vinho)". Ele está neste caso a fazer kuhomununa, a recorrer ao gado<br />
que tem espalhado. <strong>À</strong> sua volta vai-se juntar muita gente a comer e a beber. Ele<br />
é um homem rico.<br />
Mas na sua onganda , onde reside, ele não tem mais bois do que um homem menos<br />
rico. A relação meio-sistema, como já vimos, e tudo quanto lhe está ligado, a<br />
capacidade de carga <strong>das</strong> pastagens e de movimentação física dos animais em<br />
relação a um ponto de água, a estrutura social doméstica, a estrutura<br />
residencial, a gestão de todos os equilíbrios que fixam os termos dessa<br />
relação, determina a dimensão do rebanho de manutenção que o cerca.<br />
O seu gado está espalhado e a sua atenção virada para to<strong>das</strong> as direções. Ele<br />
tem gado nos buluvulu's, sobre o qual ainda assim exerce um controle imediato e<br />
directo que actualiza fisicamente em cada estação fria, quando as transumâncias<br />
refluem e as famílias e os animais se concentram, e tem gado nas mãos de<br />
parentes, de ahumbeto's, de amigos e de estritos dependentes, por todo o<br />
território kuvale e às vezes para além dele. E tem gado com ele sobre o qual há<br />
outros, alguns até bem pobres, que detêm direitos. Ele é evidentemente detentor<br />
de recursos e mais recursos, animais que lhe garantiriam prover sozinho a to<strong>das</strong><br />
as ocorrências de nampingo, de casamento, de multa, de aprovisionamento de bens<br />
de consumo, bastaria mandar buscar onde tem a haver, não precisa pedir. E no<br />
entanto o leite que bebe provirá muito provavelmente de vacas que na realidade<br />
"pertencem" a outros. Ele joga o jogo.<br />
Quando levanta gado, faz kuhomununa ou kurianbula, conforme se trata de animais<br />
que deixou na mão de outrem na sequência da morte de um seu antecessor<br />
estatutário ou porque lhos alocou, lhos cedeu para que esse outrem os aproveite<br />
e ao mesmo tempo os desenvolva, ele está, ao mesmo tempo que actualiza a sua<br />
autoridade sobre aqueles bois, acto político e probativo da extensão do seu<br />
poder, recorrendo a uma produção realizada fora do círculo imediato da unidade<br />
de exploração local que ele controla directamente e em que está domesticamente<br />
integrado, produzida portanto em seu benefício através de uma força de trabalho<br />
externa. Mas de acordo com o que vimos anteriormente também essas colocações de<br />
gado se fazem predominantemente no quadro da reciprocidade diferida. Ele terá<br />
também ficado, obrigatoriamente, com bois que eram do seu pai e os herdeiros<br />
deste deixaram na sua mão sem poderem abdicar do direito que sobre eles<br />
estatutariamente preservam. E mesmo os empréstimos de bois para nampingo,<br />
embora não possam ser entendidos como operações que geram obrigatoriamente<br />
benefício acrescentado, acabam por constituir um outro terreno de circulação de<br />
bois, mais putativa do que física , tributário <strong>das</strong> dinâmicas da reciprocidade.<br />
A estratégia, neste caso, será a do alargamento do turiapamu de cada um à<br />
escala, puramente virtual, da eanda total, o que é dizer, tendo em conta a<br />
interacção que o casamento preferencial implica, alargar as cadeias de<br />
reciprocidade a to<strong>das</strong> as mahanda e, pura abstracção, mesmo para além delas. De<br />
qualquer maneira a posição de alguém no contexto da actividade que desenvolve<br />
corresponde à extensão social <strong>das</strong> reciprocidades em que está implicado, e a<br />
dinâmica própria ao sistema permite visar uma acumulação ilimitada de retornos<br />
simétricos. Ele não se pode assim limitar-se a dar, tem que receber também.<br />
1
Há homens, assim, que, mesmo que quisessem, não conseguiriam deixar de ser<br />
ricos, a menos que se abatesse uma catástrofe global e total sobre todo o grupo<br />
e o sistema se desmantelasse (e mesmo assim... os homens mais ricos de hoje e<br />
que pertencem sem dúvida à linhagem hegemónica a que já fiz referência, ou dela<br />
são filhos, são-no também porque durante a guerra de 194O-41 souberam fazer-se<br />
poupar pelas forças portuguesas e talvez tenham até beneficiado da<br />
"redistribuição" do gado apreendido aos outros). Mas um homem rico do comum tem<br />
que zelar pela manutenção e pela reprodução da sua riqueza. Aliás todos o<br />
fazem, de uma maneira geral, depende do carácter individual de cada um. Vivi e<br />
inquiri junto do homem apontado por todos como o homem mais rico do mundo<br />
kuvale, aquele que pode recorrer a bois que tem, e muitos, até na Namíbia.<br />
Passou dias seguidos, e ajudei-o nisso conduzindo-o de carro até pontos muito<br />
distantes para poupar-lhe esforço e aproveitar,eu, a oportunidade para<br />
observar, à procura de uma vaca velha que, tendo sido trazida dos buluvulu's<br />
para ser integrada no gado da onganda, não aceitou e abalou pelos matos, se<br />
perdeu à toa.<br />
O acesso à riqueza, a sua manutenção e reprodução, exige evidentemente vários<br />
tipos de talento. O da aplicação e do gosto pelo que se faz, bem entendido e<br />
como acabei de ilustrar, mas também aquele know-how que inclui uma atenção<br />
virada para todos os recursos combináveis, técnicos, bem entendido, mas também<br />
um inequívoco talento social ( a reciprocidade, tabuleiro do sistema, é<br />
relação) e uma colocação adequada face a outros factores que intervêm: é<br />
preciso ter sorte, saber detê-la, geri-la, defendê-la, senão promovê-la. Tudo<br />
se passa, creio, como em qualquer outra parte pelo mundo fora, a racionalidade<br />
é a mesma, só que aqui os investimentos assumem os contornos culturais do<br />
lugar e importa conhecê-los se quisermos abordar com propriedade o passado, o<br />
presente e o conjecturável futuro da sociedade, da "comunidade" que nos ocupa.<br />
E isso acabará por remeter-nos a terrenos onde intervem dominantemente o<br />
simbólico, matéria quase sempre evitada, contornada, não considerada ou até<br />
francamente desprezada por quem não seja antropólogo, mesmo sabendo, toda a<br />
gente o sabe, que há expressões económicas, mesmo aquelas que se podem<br />
quantificar sem esforço, que passam obrigatoriameente pelo simbólico porque é<br />
ele que as dinamiza, actualiza e revela, afinal. Exibir carros, casas, roupas,<br />
viagens, antenas parabólicas e apoios a clubes desportivos não é "simbolizar "<br />
a riqueza?<br />
De competências técnicas já terei dado notícia, ou indiquei pistas, que embora<br />
muito aquém de um tratamento satisfatório talvez possa ser entendida, no âmbito<br />
deste trabalho, como bastante. Das fontes a ter em conta como recurso social<br />
para ter acesso a gado falei de processos de herança, de alocação de hupa's e<br />
de outras categorias de bois, do seu retorno ou "troco", aludi também a multas,<br />
assunto a que voltarei, e referi mesmo razias e apropriações. Vou deter-me um<br />
pouco, assim, no factor sorte, e a partir daí tratar domínios tão eminentemente<br />
económicos como o consumo ritualizado e a redistribuição.<br />
A gestão do factor sorte<br />
Sorte, em olukuvale, é elao. Elao é também o nome do local, o nome do altar, se<br />
quisermos, onde arde o fogo - murilu - dos Kuvale, em frente de uma <strong>das</strong> casas<br />
da onganda, ou de mais de uma, como é mais comum, porque aí vivem várias<br />
famílias juntas, vários homens que detêm, pela via da sucessão patrilinear,<br />
vários fogos. Cada fogo pertence a uma <strong>das</strong> várias categorias de fogo que são<br />
reconheci<strong>das</strong> pela sociedade, e essa será uma <strong>das</strong> pistas para identificar, se a<br />
pesquisa apontar para aí, patrilinhagens ou grupos de patrilinhagens. O fogo<br />
protege a "casa", as famílias que lhe estiverem associa<strong>das</strong> (é um dos irmãos,<br />
apenas, que recebe o fogo deixado pelo pai e zela por ele , é o muni-murilu, o<br />
1
chefe, o dono do fogo que depois cede aos irmãos, aquele que detem o thipo, a<br />
saquinha onde se preservam e renovam as "coisas" do fogo) e principalmente,<br />
claro, os bois. A esse fogo estão implícitos inúmeros interditos e obrigações<br />
que regulam a vida prática <strong>das</strong> pessoas e dos grupos. Ele pode ser afectado pelo<br />
comportamento que cada um, e não se deve, em princípio, "mexer-lhe", quer<br />
dizer, alterar a fórmula da combinação dos ingredientes que são enterrados num<br />
buraco sobre o qual ele arde quando todos os dias é reavivado pelo seu próprio<br />
dono ou por uma filha sua, se existir, ou mesmo um filho. Não se deve mexer no<br />
fogo mas mexe-se, cada um acabará por querer acrescentar-lhe alguma força nova<br />
ao longo da sua vida pessoal, quer se ocupe do próprio fogo-mãe, recebido<br />
directamente do pai, quer de uma extensão desse, recebido de um irmão. É por aí<br />
que pode começar a incidência de alguém sobre a sorte que lhe cabe. Mas um<br />
homem vai, normalmente, mais longe. <strong>À</strong> sorte pode aceder-se, também e para além<br />
da via do respeito pelo "fogo sagrado ancestral", pelo recurso a outra ordem de<br />
intervenções. Não se tratará de qualquer recurso marginal, tratar-se-à de uma<br />
prática integrada.<br />
A par do roubo e do adultério, a feitiçaria é a matéria que mais casos fornece<br />
às jurisdições locais e à circulação de gado que resulta da aplicação de<br />
multas, sendo este, por sua vez, o domínio que maiores contingentes de bois<br />
movimenta no campo <strong>das</strong> hipóteses de acesso não institucionalizado, fora <strong>das</strong><br />
sucessões e <strong>das</strong> prestações, a gado. A bibliografia geral sugere que assuntos de<br />
feitiço não constituem um traço marcante <strong>das</strong> culturas pastoris, mas isso<br />
talvez não seja o que se passa aqui. As acusações de feitiçaria são muito<br />
frequentes, a aceitação por parte de alguém de que actuou como feiticeiro<br />
porque recorreu de facto a um "kimbandeiro", e isso pode ter implicado a morte<br />
de alguém sem que ele o tenha solicitado, são comuns, e a imputação do recurso<br />
dos homens ricos a "altas operações de feitiço", kwakulwamunthu, por exemplo,<br />
que é etampa, isto é, diz directamente respeito a gado e implica morte<br />
obrigatória de pessoa dentro da família, pode vitimar até vinte familiares e<br />
desencadear violências sociais como incesto ritual ( haverá casos que o<br />
exigem), não os poupa, de maneira mais ou menos geral. Ao lado desses aparecerá<br />
quase sempre um pakapwapo, alguém que é tido sempre como feiticeiro mas o outro<br />
é que é, "só que já era rico, a sua riqueza parece que vem do fogo, dos seus<br />
pais, e além disso ele é bonzinho, faz muitas kutonda's, dá muita carne a comer<br />
a toda a gente".<br />
O enquadramento ideológico destes simples enunciados obrigaria a uma longa<br />
viagem pelos sistemas de regulação, de representação da riqueza dos outros,<br />
pela estigmatização da rotura e da marginalidade e pela marginalização de<br />
alguns, que constituem o universo da feitiçaria em toda a parte do Mundo. É<br />
matéria a que nenhum Kuvale (ia a dizer Angolano...), arrisco, é inteiramente<br />
alheio. Tanto mais que não implica apenas acções de agressão visando a sorte e<br />
a riqueza, também obriga à defesa contra as agressões alheias. Não há nenhuma<br />
kutonda (termo que só agora introduzo e cujo significado exacto darei a seguir<br />
mas que, para o caso, dirá respeito a uma situação em que se abateu gado para<br />
consumo e está muita gente junta para comer carne) que não comporte à partida<br />
tratamentos de kuykulu, para prevenir desmandos, e de kwieka, para prevenir<br />
cobiças. Tudo o que implica a vida do anfitrião, a sua "casa", a sua família,<br />
o seu gado e o seu próprio fogo vão estar ao alcance <strong>das</strong> vistas dos que<br />
comparecerão e entre esses há, necessariamente, homens ”muito apetrechados” em<br />
matéria de feiti(c)o. A inveja é universal e universalmente tida, também, como<br />
ponto de partida para o mal. Há feitiços de kuvinga que não visam senão<br />
estragar a vida dos bois do outro, a própria vida do outro, bastando para isso<br />
levar terra da marca do seu pé ou porção do seu excremento. Dá para rir? Talvez<br />
dê para rir mas conta na vida de quem acredita e, que eu saiba, não há nenhum<br />
produtor de bois Kuvale, que é o que nos interessa aqui, que não acredite. E<br />
1
poderá até contar na vida de quem não acredita, basta para tanto que se<br />
proponha actuar e relacionar-se no seu seio nem que seja só para recolher dados<br />
sobre a vida da "comunidade": " - Você tem muitos bois, lá, nos buluvulu's?"<br />
Ninguém lhe responderá com a verdade. Seria abrir a porta a intervenções<br />
alheias. Um obstáculo mais a quantificações fiáveis, portanto.<br />
Redistribuicão<br />
O tempo frio, de Junho a Setembro, é chamado pepela. É o tempo do consumo da<br />
carne. Encerrou-se a época <strong>das</strong> chuvas, o gado ainda anda a comer capim novo,<br />
está gordo, os buluvulu's regressaram, as onganda's, que nalguns casos tinham<br />
sido encerra<strong>das</strong>, foram reocupa<strong>das</strong> e foi refeito o fogo. Por essa altura,<br />
sobretudo já a partir do fim de Junho e por Julho dentro, têm lugar grandes<br />
concentrações de pessoas para o consumo sazonal e ritualizado da carne.<br />
Para esses meses, de facto os mais frios e os mais propícios também à<br />
conservação da carne, convergirão, estatisticamente, os casamentos, por<br />
exemplo, e vários cultos. Estes cultos parece terem vindo a intensificar-se nos<br />
últimos anos.<br />
A interpretação deste tipo de manifestações sociológicas aparece quase sempre<br />
associada à consideração de condições de crise e por Angola inteira fervilham<br />
cultos. Aqui eles aparecem também ligados a uma evidente disponibilidade de<br />
gado para abater, e este será mais um sinal da singularidade kuvale. Dentro<br />
destes cultos serão certamente de assinalar os de espíritos familiares - yo<br />
hande - que transmitem talentos pessoais, como é o caso para os jovens que são<br />
iniciados na arte da guerra, da razia, e os de espíritos estranhos,<br />
estrangeiros, como os que envolvem sobretudo as mulheres. Os de makumuka<br />
introduziram-se sobretudo já depois da independência pela parte sul da região,<br />
a partir da Huíla e dos Gambos, os de ndundu tem lugar sobretudo ao Norte. De<br />
makumuka's tenho testemunhado muitas situações, parece haver uma constante<br />
emergência de neófitas, e de cada vez ocorre o consumo de um boi<br />
obrigatoriamente dispensado pelos maridos destas. A presença do espírito faz-se<br />
conhecer por alterações na saúde e no comportamento da mulher e isso constituiu<br />
uma perturbação maior na vida e na operacionalidade doméstica sobre a qual é<br />
necessário intervir dando curso a um processo de iniciação. As cerimónias de<br />
iniciação sucedem-se umas às outras e accionam uma cadência generosa de<br />
situações de consumo a nível de determina<strong>das</strong> zonas, como aquela em que<br />
sobretudo inquiri, e períodos de ponta noutras, mesmo fora do tempo frio,<br />
quando por exemplo uma senhora reconhecida pela sua qualidade de tyimbanda de<br />
makumukas se desloca até lá, expressa ou episodicamente. Deparei com cerimónias<br />
destas em Janeiro, quando ainda se aguardavam as chuvas da estação e depois de<br />
um ano crítico, em plena situação de penúria generalizada.<br />
Também na estação fria podem ter lugar "festas" de grande expressão mas de<br />
carácter excepcional. Assisti a uma no Virei, em 1995. Tratou-se de uma grande<br />
operação de culto - kuiambela - prestada ao seu pai falecido há alguns anos por<br />
um homem verdadeiramente "rico", aberta a toda a gente, kuvale ou não, e que<br />
trouxe gente de muito longe. Constou de uma deslocação em massa ao cemitério<br />
onde o falecido estava enterrado e da votação ao seu culto de muitos animais<br />
1
jovens que daí para a frente passaram a pertencer à categoria kakethe, ficando<br />
sujeitos a sérias restrições a utlização do leite e da carne que viessem a<br />
produzir. Bois adultos para consumo imediato e generalizado a um nível<br />
verdadeiramente sumptuário, doze animais, foram abatidos na ocasião.<br />
Consumo ritualizado de carne<br />
Num contexto mais restrito, a um nível do que poderemos considerar como<br />
implicações de vizinhança, tem lugar anualmente uma sequência de situações<br />
também de culto aos pais falecidos dos homens mais abastados, cada um dos quais<br />
abate normalmente pelo menos dois animais. A uma cadência por assim dizer<br />
semanal, segundo o que observei em 1994, e ao longo de dois meses, praticamente<br />
toda a população da zona vai ter acesso a uma abundante ração de carne. O<br />
acesso a estas festas passa por convites nominais, por avisos, mas isso<br />
corresponde sobretudo, posso conjecturar, a um aparato de formalização e<br />
actualização de um código muito mais amplo de relações e de reciprocidades a<br />
que a festa no seu todo vai dar curso. Tanto quanto me tenho apercebido, os<br />
convites formais acabam por abranger, por extensão, toda a população da zona, e<br />
mesmo os visitantes ocasionalmente estacionados junto dos que são convidados<br />
acabam por acompanhá-los ou então por consumir, tal como outras pessoas que não<br />
se deslocaram, carne que esses trouxeram da festa. Até eventuais passantes,<br />
pessoas em trânsito e de qualquer proveniência, "étnica" inclusive, serão<br />
acolhi<strong>das</strong> na cerimónia, se houver carne não sacralizada que lhes possa ser<br />
distribuída. Estas festas são anuncia<strong>das</strong> dizendo que "Fulano vai matar". São as<br />
kutonda’s. Ku tonda significa, mais do que matar, separar do resto do corpo a<br />
cabeça e os cornos dos animais sacrificados.<br />
Esses cornos, se o boi é de hupa, vão juntar-se aos de outros animais dessa<br />
categoria sacrificados anteriormente e entalados na pequena paliçada, thifa de<br />
troncos de mwahina - Terminalia prunioides - que constituem o topo dos elao,<br />
dos altares, onde é depositada a carne . Essa carne, de boi hupa, só será<br />
consumida por pessoas kuvale reputa<strong>das</strong> "limpas". E começa por aí a complexa<br />
ordem de restrições e de normas liga<strong>das</strong> ao consumo ritual da carne, a<br />
ritualização do consumo que articula e integra as várias instâncias do sistema<br />
global, circunstância tão evidente e rica de detalhes, nas kutonda's, que<br />
ocorrerá de imediato pensar que estarmos na presença de um daqueles actos<br />
sociais totais para os quais Marcel Mauss, há mais de cem anos, chamou a<br />
atenção. Dessa complexidade extraírei apenas para aqui os aspectos mais<br />
imediatamente significativos para a apreensão do seu nexo pragmático.<br />
São pois abatidos, normalmente, pelo menos dois bois, um de hupa e outro de<br />
hako. As restrições que pesam sobre o consumo da carne de hupa assim o<br />
determinam se se quiser aproveitar a oportunidade para dar prova de<br />
prosperidade e riqueza, disponibilizando carne para toda a gente. Por isso<br />
alguns homens, se realmente não podem dispor de dois bois e abatem apenas um, o<br />
fazem em homenagem à sua classe de idade, utilizando para isso um boi de hako<br />
cuja carne está aberta a todo o mundo. O culto aos seus pais é de qualquer<br />
forma assegurado ao longo de todo o ano através de outros sacrifícios -<br />
kurikutila - quando a sua necessidade pontual se faz sentir, e nessa altura<br />
implicam sobretudo carneiros ou vacas velhas ou maninhas.<br />
Os bois de hako abatidos não são abrangidos por qualquer estatuto especial e<br />
podem mesmo ser animais "sem família", epongo. A necessidade de bois<br />
1
inteiramente desenvolvidos e em bom estado de carnes - du mintho - para a<br />
operação pode dar mesmo lugar a trocas circunstanciais em que são movimenta<strong>das</strong><br />
fêmeas jovens, nemas. É uma oportunidade para alguém que recebeu um macho hupa<br />
de um dos seus pais o trocar por uma fêmea que assume esse estatuto e vai<br />
assim assegurar a reprodução do benefício. Os bois de hupa abatidos são animais<br />
de linhagem animal reconhecida, bois com muhoko, com uma história que pode<br />
comportar muitas gerações de animais e envolver várias gerações de pessoas. São<br />
por outro lado bois du mintho, bois de "respeito", os bois-soba da linguagem<br />
dos comerciantes.<br />
Estes du minthu constituem o verdadeiro excedente do sistema económico kuvale.<br />
Outros machos, maiores ou menores, foram, ao ritmo da sua produção, trocados<br />
por milho ou outros bens de consumo. Os du mintho foram preservados para a<br />
modalidade de consumo a que estou a referir-me ou para os óbitos. Através deles<br />
se pode aferir mais imediatamente a prosperidade de cada um e eles são<br />
francamente utilizados, quando é caso disso, como nas kutonda's, enquanto<br />
argumento de prestígio. Todo o produtor aguarda com impaciência o regresso<br />
sazonal dos buluvulu's às onganda's para se deleitar perante os seus du mintho,<br />
e as mulheres usam, para os proteger, correias que entrelaçam às que protegem<br />
os seus próprios filhos e usam enrola<strong>das</strong> à volta da cintura, por debaixo dos<br />
panos.<br />
A carne proveniente do boi de hupa abatido é depositada no elao e cozinhada nas<br />
suas imediações, a dos hako é cozinhada à esquerda da entrada do curral dos<br />
vitelos e depositada na cerca de espinheiras que o define. Dessa carne é<br />
separada uma parte - vithila - que corresponde à zona do corpo que se associa<br />
à morte do antepassado homenageado e sobre ela vão incidir restrições<br />
equivalentes às que pesam sobre toda a carne dos hupa. Para além de não poderem<br />
comer lá homens solteiros e gente "poluída" ou não kuvale, também os filhos e o<br />
herdeiro do homenageado morto o não fazem, seria "comer o seu próprio pai". O<br />
facto de a carne de hupa e a de hako não corresponderem ambas ao culto do mesmo<br />
antepassado, podendo uma referir-se ao pai do homem e outra ao da sua ou de uma<br />
<strong>das</strong> suas mulheres, facilita as coisas para efeitos de consumo. Quando não for<br />
caso disso abate-se um carneiro, donde comerão os "filhos" do antepassado em<br />
questão ou visitas, como eu.<br />
A carne dos animais sacrificados é criteriosamente dividida e classificada. Há<br />
a primeira e a segunda carne, a carne da noite e a carne de amanhã. Há a carne<br />
do peito, a <strong>das</strong> costelas (são várias as carnes <strong>das</strong> costelas, de facto), a dos<br />
grandes ossos e dos ossos pequenos <strong>das</strong> pernas, os próprios ossos, as vísceras<br />
com o sangue, to<strong>das</strong> elas investi<strong>das</strong> da sua especificidade nos quadros da sua<br />
utilização ritual ou pragmática, incluindo a carne que se agarra à pele,<br />
vityeko, que contempla expressamente os cães. Como pistas que podem interessar<br />
a especialistas da nutrição humana, ocorre-me referir, por exemplo, que o<br />
sangue e as vísceras serão preservados para as mulheres, específicamente para<br />
as mulheres jovens que asseguram o contínuo e volumoso provimento de lenha e<br />
água a que a festa obriga. Os ossos, por outro lado, são destinados aos mais<br />
velhos presentes, chamados um a um para recebê-los e que por sua vez chamam<br />
para ajudá-los homens jovens da sua própria linhagem. Estes partem os ossos e<br />
entregam aos velhos "aquela parte branca pouco dura", ontwa. Os jovens comem o<br />
tutano do interior.<br />
Esta referência à introdução <strong>das</strong> articulações de parentesco em situações de<br />
consumo ritualizado abre caminho para a constatação de que as kutonda's são um<br />
terreno de actualização <strong>das</strong> mesmas e para a percepção de que também actuam no<br />
mesmo sentido quanto a outros níveis de articulação relacional. O trabalho de<br />
abate dos animais, por asfixia e também sujeito a uma ritualização exaustiva, a<br />
1
divisão da carne e a sua cozedura, são tarefas atribuí<strong>das</strong> aos jovens adultos<br />
segundo regras que observam a sua colocação nos quadros do parentesco que<br />
envolvem o "dono" da kutonda ou da sua mulher ou mulheres implica<strong>das</strong> nas<br />
estórias dos animais sacrificados. Bastará talvez ficar por aqui a este<br />
respeito, mencionando apenas o facto e sem entrar em maiores detalhes. O mesmo<br />
não poderei fazer quanto à regulação de outras situações dentro de cada<br />
kutonda.<br />
Vivem-se momentos de grande expectativa e tensão quando as pessoas são<br />
nominalmente chama<strong>das</strong> para participar no acto de comunhão que o consumo da<br />
vithila de facto é se quizermos arriscar analogias religiosas, e quando,<br />
nominalmente também, é distribuída a pele dos animais. Só são chamados a<br />
consumir vithila, já o disse, homens kuvale casados e limpos. Para muitos<br />
jovens adultos, sobretudo para quem andou por fora, e aqui avultam, no<br />
presente, aqueles que estiveram na tropa, esta é uma <strong>das</strong> ocasiões em que a sua<br />
legitimidade, a sua "identidade" kuvale, que aqui excede critérios biológicos<br />
ou mesmo estritamente sociais, é posta à prova. A sua reintegração nas<br />
dinâmicas do grupo, após, por vezes, longos anos de ausência e hipotéticos,<br />
altamente prováveis, comportamentos poluentes fora do controle do grupo, tais<br />
como passar por cima da endogamia grupal, ou a sua exclusão, pode ser decidida<br />
em ocasiões como esta, mesmo que tenham passado por outras provas como a da<br />
obtenção de esposa após o seu regresso. Os critérios do dono da festa , ou da<br />
pessoa que ritualmente oficia nela, o mwarilume, a quem me referirei a seguir,<br />
podem ser, obviamente, mais estritos e mais isentos do que os dos sogros, e o<br />
peso do seu prestígio, reafirmado pela festa que está a dar, pode influir ou<br />
decidir consensos decisivos. Assisti a situações de tanto quanto possível<br />
discreto mas evidente embaraço de ex-militares circunstancialmente excluídos,<br />
postos assim perante uma carreira que acabaria por poder remetê-los, com o<br />
tempo e mais ou menos subtilmente, à condição de banidos - kuiavula.<br />
Mwarilume é uma pessoa designada por consenso <strong>das</strong> famílias implica<strong>das</strong> e sempre<br />
que a ocasião se apresenta, para oficiar em to<strong>das</strong> as situações - óbitos,<br />
nampingo's, kurikutila's, kutonda's e outras - que estabelecem uma relação<br />
entre alguém e a figura do seu pai falecido ou a linhagem deste. O mwarilume<br />
sai dos moname, família afastada do falecido, ainda dentro da eanda mas para<br />
além dos segmentos linhageiros que o envolvem mais directamente. É a ele que é<br />
entregue o cadáver de alguém que acaba de morrer e, através dele, portanto, à<br />
eanda do seu pai. Numa situação de kutonda, como a que estamos a acompanhar, é<br />
a ele que cabe o ofício dos actos em que o antepassado a quem se sacrifica é<br />
interpelado para actuar, no mundo do além, a favor do seu filho e de todos os<br />
seus dependentes imediatos. Isso ocorre na cerimónia inicial - kundu - ,em que<br />
todos os circunstantes, um simples observador como eu incluído, são marcados<br />
com mpeio, pó de calcário, e a famíia é ungida com óleos, no acto de provar -<br />
kumakula - a primeira carne e na benção final que consta de uma nova unção com<br />
a gordura da pata anterior esquerda - kwalavokwa - do boi abatido, situações<br />
estas que envolvem apenas a família. Ao mwarilume é atribuída toda a carne do<br />
peito do animal - lukolo - que ele redistribui conforme os seus critérios, e<br />
metade da pele, com o que ele procede da mesma maneira. A outra metade da pele<br />
é distribuída pelo dono da kutonda. Tiras longitudinais com a largura de uma<br />
mão travessa são extraí<strong>das</strong> destas duas metades da pele e distribuí<strong>das</strong> a<br />
"notáveis" presentes. O próprio acto decide da colocação de um sujeito no<br />
âmbito deste estatuto, da sua introdução ou estabilização nele. São momentos<br />
decisivos na carreira de um homem, são veredictos da sociedade, não se pode<br />
argumentar honestamente sobre quadros de estratificação no interior de uma<br />
sociedade sem ter em conta o modo como a própria sociedade encara a questão e a<br />
regula, e são situações como esta que o revelam. Das tiras da pele, que podem<br />
imediatamente ser transmiti<strong>das</strong> a outra pessoa por quem as recebeu em primeira<br />
1
mão ( a redistribuição desmultiplica-se), far-se-ão sapatos - on kako - ou<br />
cintos - o muvia.<br />
Tratei, com a economia possível, o quadro de uma operação de redistribuição de<br />
carne através do consumo ritualizado que é, por sua vez, um instrumento de<br />
regulação da própria redistribuição e dos contornos da sociedade. Apenas tive<br />
em conta as modalidades e as implicações mais singelas. Nas kutonda's que me<br />
serviram aqui de referência apenas intervieram bois profanos, hako, ou<br />
moderadamente sacralizados, hupa's vulgares. O caso pode ser bem mais<br />
complicado. Um boi hupa pode estar investido de uma carga simbólica bem mais<br />
pesada. Bois que tenham sido levados ao cemitério em situações como as que<br />
referi quando mencionei as kuiambela ou deles provenham, quando atingem a<br />
estatura de du mintho's e são destinados a consumo ritualizado, recebem a<br />
designação de wanavipa e são objecto de disposições que obrigam a queimar-lhes<br />
a pele e os ossos, para que se não espalhem e profanizem, roubando força ao<br />
fogo a que estão ligados. Nem os restos da sua carne podem ser dados aos cães.<br />
"Ali só come quem é afiançado mesmo". As restrições que lhes estão liga<strong>das</strong><br />
podem ilustrar o que tenho a dizer aqui sobre o consumo do leite. É o que<br />
veremos a seguir.<br />
Cobertura ideológica - códigos/integração<br />
Sobre o leite dos hupa’s pesam ainda mais restrições do que as que incidem<br />
sobre o consumo da sua carne. Dele não pode fazer-se manteiga - kwaka - e isso<br />
vem-nos confirmar de que forma, num meio que impõe períodos de um equilíbrio<br />
tão precário entre os recursos e o sistema de produção, até a manteiga pode ser<br />
entendida como um excedente, um resultado que pode ter que excluir-se <strong>das</strong><br />
estratégias que visam a gestão mínima vital. O leite <strong>das</strong> vacas de hupa não pode<br />
misturar-se com leite de outra proveniência e nem mesmo a utensilagem que lhe<br />
está ligada, ou o local de manuseamento desse leite, podem confundi-lo com o<br />
leite comum, saído <strong>das</strong> vacas hako. O leite hupa destina-se ao consumo exclusivo<br />
de quem as tenha recebido (do seu pai, dos seus pais) e dos filhos que for<br />
gerando. Quem pertence à linhagem dos pais do beneficiário, a não ser que se<br />
trate da sua própria mulher ou filhos, sob pretexto nenhum consumirá leite<br />
desse. "Deram-lhe hupa's não é para depois irem lá comer deles" mas para<br />
garantir ao filho condições para abrir o seu caminho na vida. O gado hupa é a<br />
segurança da "casa" de cada um. O vocábulo hupa designa cabaça do leite, mas em<br />
tyihelelo significa também vida, e é este o significado que talvez interesse<br />
reter para o caso. Outras sínteses explicativas podem ser formula<strong>das</strong> a este<br />
respeito, tais como: "É a eanda do teu pai que te dá o empurrão para entrar na<br />
vida; é a tua (a da tua mãe, do teu tio), que te instala nela através da<br />
herança. É esta, por sua vez, que dará o arranque inicial na vida do teu<br />
filho". Ou: " Duas mahanda empurram-se uma à outra". De facto, como vimos<br />
atrás, "duas mahanda (na realidade trata-se de duas metades de duas mahanda,<br />
mas não compliquemos) dão curso, através do casamento preferencial, a uma<br />
modalidade de sucessão masculina, a uma patrilinearidade reconhecível e<br />
previsível que, formalmente ou não, dá lugar a uma efectiva patrilinhagem<br />
"empírica".<br />
A gestão do gado hupa decorre portanto de um corpo de códigos que o destina<br />
prioritariamente, e se necessário exclusivamente, à manutenção e, em casos<br />
extremos, à sobrevivência da célula familiar mínima, à família nuclear de cada<br />
homem. E se, de facto, após a morte do pai, o seu próprio filho está<br />
1
interditado de comer leite dos hupa que dele recebeu, como acontece com a<br />
carne, haverá, para seu consumo pessoal, leite de hupa's deixados por outros<br />
"pais" seus ainda em vida, ou ele já avançou suficientemente na idade para, em<br />
termos práticos, ter já tido acesso a hako's provenientes de heranças ou do<br />
seu investimento pessoal.<br />
Esta afetação de gado, e de consumos, ao domínio do sagrado e do religioso e,<br />
logicamente, a afectação simétrica do sagrado e do religioso ao domínio do<br />
económico, assume uma expressão extrema quando os hupa's considerados se<br />
guindam ao estatuto de kakethe. São bois kakethe todos aqueles que estão<br />
ligados à morte do pai: os filhos de uma vaca que é obrigatoriamente abatida à<br />
catana para que os seus cornos o acompanhem ao cemitério, os quais por sua vez<br />
também são conduzidos aí acompanhados por outras crias (ficam a ser betatifwa,<br />
no seu conjunto) para que lhes sejam extraídos pedaços <strong>das</strong> orelhas que com o<br />
sangue vertido entram na sepultura, e aqueles - kekwa - a que se faz o mesmo<br />
quando por exemplo os percursos da transumância obrigam a que se passe com gado<br />
perto desse mesmo cemitério. Qualquer violação dos interditos que lhes estão<br />
ligados, e entre eles os que se ligam ao consumo do leite, constituem uma forte<br />
agressão ao fogo, à ideologia do fogo, à religião do fogo, com incidências<br />
consequentes muito temi<strong>das</strong> em relação à "sorte" que depende do fogo, que acaba<br />
por ser o próprio fogo.<br />
Conduzi a exposição até aqui e desta maneira para tentar tornar evidente que<br />
três instâncias do desempenho humano ocorrem imediata e intrinsecamente<br />
articula<strong>das</strong>, interdependentes mesmo: a relação com o meio e as colocações<br />
estratégicas em relação a ele, factor de base de todo o sistema económico, o<br />
sistema de parentesco e o sistema religioso. O quadro pode alargar-se.<br />
"Invente-se" uma grelha de articulações em que intervenham também equilíbrio,<br />
mobilidade, subsistência, propriedade plural, reciprocidade, acumulação e<br />
redistribuição, por exemplo e para não ir mais longe, e experimentem-se to<strong>das</strong><br />
as combinações possíveis. Jogue-se o jogo sem temer ser "acusado" de<br />
estruturalista, da mesma forma que não se temeu ver-se imputado de<br />
funcionalismo. Esta pode, quanto a mim, vir a ser uma chave para a apreensão<br />
global do sistema global dos Kuvale, da sua cultura, da cultura pastoril que é<br />
a sua, da sua razão, "racionalidade", e da sua lógica, um instrumento adequado,<br />
enfim, para deixar em aberto a hipótese de poder mexer com a sua vida sem,<br />
implicitamente, os lesar. Interferir com qualquer um dos factores deste<br />
complexo é, na realidade, interferir com um verdadeiro sistema, com uma<br />
viabilidade assegurada que, a ser perturbada, talvez não encontre substituto. E<br />
mais não direi, neste trabalho, sobre o que entendo como cultura, como cultura<br />
kuvale, embora tenha mais a referir, o que é a mesma coisa, sobre viabilidade<br />
kuvale ou sobre viabilidade económica num meio ecológico como é o seu, quer<br />
dizer, sobre a possibilidade de alimentar tanta gente em condições como<br />
aquelas.<br />
1
CAP. 6<br />
EXPRESSÕES DAS INCIDÊNCIAS ENVOLVENTES<br />
(INTERACÇÕES EM CURSO)<br />
O percurso expositivo desenvolvido até aqui fornece-nos a imagem, espero, de<br />
uma sociedade em muitos aspectos inteiramente particular, implicada desde<br />
sempre numa história turbulenta, mas ao mesmo tempo inscrita num meio ecológico<br />
determinante e que lhe impõe um constante exercício de equilíbrio e de<br />
integração. Tanto este equilíbrio como esta integração só se entendem perante a<br />
percepção de que se trata de um equilíbrio que só se realiza projectado no<br />
tempo, quer dizer, não corresponde a uma estabilidade de níveis de consumo ao<br />
longo de todo o ano, antes comporta uma sucessão cíclica de períodos de<br />
abundância e de penúria que no entanto asseguram saldos globais satisfatórios,<br />
e de uma integração que se opera a partir de um corpo de códigos, de uma<br />
gramática cultural, que não perde nunca de vista as referências ideológicas em<br />
que se fundamenta, mas tem sabido encontrar o modo de se compensar e de se<br />
reproduzir segundo as condições que se lhe deparam.<br />
Talvez, de facto e no seu conjunto, a prática dos Kuvale possa ser aferida em<br />
relação a dois pólos de comportamento geral: mobilidade e integração da<br />
1
precariedade. Neste caso a mobilidade poderia mesmo ser entendida como um<br />
exercício implícito a uma viabilidade cujas expressões intrínsecas decorrem da<br />
presença da precariedade a todos os níveis: precariedade dos recursos - o meio;<br />
precariedade histórica e cultural - um sistema económico e um sistema<br />
ideológico que colidem incontornavelmente com as vertentes económica e<br />
ideológica do sistema global envolvente, apoiado este em recursos e meios que<br />
tendem a garantir-lhe a dominância. Perante uma tal contradição estrutural, uma<br />
única resposta: a mobilidade e a sua correlacta, a flexibilidade.<br />
Qualquer autor, qualquer analista que se ocupe <strong>das</strong> sociedades pastoris acaba<br />
por chegar aqui. A bibliografia disponível dá um amplo testemunho disso, e de<br />
tal forma que será normal vê-lo pôr a bibliografia de parte para aliviar a<br />
fatalidade que sobre si sente abater-se de, do ponto de vista teórico, só lhe<br />
restar ordenar os seus materiais segundo um quadro já fixado. Depois pega<br />
nesses mesmos materiais e trabalha-os abstraindo-se desses mesmos quadros<br />
teóricos e quando chega lá de novo, à mobilidade e à flexibilidade, pode<br />
arriscar, finalmente, o confronto: não se trata já de um pressuposto alheio,<br />
ele próprio realizou a constatação. E o que lhe interessa, afinal e em primeira<br />
mão, não são as teorias mas a compreensão dos desenvolvimentos empíricos, a<br />
realidade que aborda, o presente que encara e o futuro em que a sua acção se<br />
implica.<br />
Assim, à sua precariedade histórica, ela mesma decorrente do desenvolvimento de<br />
processos conflituais em que se confrontam objectivos (fins), práticas e<br />
comportamentos tributários de duas coberturas ideológicas diferentes, visando<br />
uma a expansão de um sistema fundamentado numa função linear - o progresso-, e<br />
a outra a preservação de um equilíbrio que joga com funções cíclicas, os Kuvale<br />
souberam até hoje contrapor estratégias e opções que acabam por integrá-la.<br />
Face ao procedimento colonial encontraram maneira de escapar à condenação à<br />
morte sobre eles lançada recorrendo a uma mobilidade e a uma flexibilidade<br />
comportamentais que, <strong>das</strong> condições impostas pelo vencedor, pelo dominador,<br />
extraíram os termos da recuperação do seu próprio sistema, adaptada ao sistema<br />
do outro. Perante o desenvolvimento histórico a que o próprio passado colonial<br />
deu origem, a independência política do Estado em Angola, os Kuvale, implicados<br />
na crise daí resultante e que, em muitos aspectos, porque se traduziu e traduz<br />
em retrocessos, parecia e parece ainda negar o processo universal de<br />
complexificação tecnológica e de crescimento económico de que a própria<br />
independência faz parte, tal como outras populações de Angola que não<br />
abandonaram os terrenos da sua economia doméstica fizeram exactamente o que<br />
tinham a fazer: encapsularizaram-se. Mas fizeram-no à sua maneira, bem<br />
entendido, e, creio, segundo os termos que sugeri antes: tratou-se menos de ter<br />
que inventar uma fórmula para lidar com o presente do que dar livre curso à<br />
recuperação de um modelo que um passado muito recente tinha tentado anular. Por<br />
detrás desta realidade, creio ainda, situa-se o grau de autonomia que a sua<br />
relação com o meio adrega garantir-lhes. Quer dizer, a satisfação <strong>das</strong><br />
necessidades que experimentam, e que cultivam, é em grande medida assegurada<br />
pelos resultados do seu sistema endógeno de exploração do meio. Trata-se ao<br />
mesmo tempo de um factor capaz de sustentar tanto uma resistência cultural e<br />
económica quanto uma capacidade de sobrevivência.<br />
Não é que possam permitir-se ou visem isolar-se do exterior. É uma questão de<br />
grau de dependência: para se alimentarem, para se vestirem, para manter a<br />
sociedade em funcionamento, para se divertirem e para gozar a vida, até, para<br />
proverem às suas necessidades, em suma. Porque a sua representação de uma vida<br />
que merece ser vivida parece ter sido menos influenciada no passado e no<br />
presente pelas propostas do sistema invasor e inovador, e as suas necessidades<br />
nunca chegaram a pautar-se pelas que esse sistema instaura, insinua e muitas<br />
vezes impõe. Quando o mesmo desfuncionou (estou a falar do sistema económico em<br />
1
geral, não de sistemas políticos em particular), isso não afectou tanto a sua<br />
prática de vida quando a da maioria <strong>das</strong> populações de Angola. Se associarmos a<br />
isso o facto de que também o território, o espaço, do seu exercício económico e<br />
social não ter sido tão implicado nas situações operacionais do conflito armado<br />
como a maior parte do resto do país, estamos de novo perante a hipótese de vir<br />
a entender e a reconhecer a singularidade kuvale.<br />
Ora essa singularidade não é a de uma sociedade isolada, fechada ao mundo. Ela<br />
dispõe dos recursos materiais, ideológicos e culturais que lhe permitem sempre<br />
voltar-se para si mesma, nunca deixar de utilizar-se como referência ( e é isso<br />
que a distingue de muitas outras, entraríamos aqui em pleno na problemática <strong>das</strong><br />
identidades colectivas), mas não se fecha sobre si mesma. Nem pode, nem quer e<br />
nem sequer lhe ocorre que poderia ser assim. Praticando um meio que não lhe<br />
garante uma absoluta suficiência alimentar mas sabendo ao mesmo tempo extrairlhe<br />
excedentes, está implícita à sua prática económica a necessidade de se<br />
relacionar com o exterior e de o fazer através de trocas, de comércio. Esse<br />
exterior, por sua vez, inscreve-se num espaço político que a implica e a excede<br />
ao mesmo tempo: é o país. E o presente kuvale faz-se de interacções inscritas<br />
nestas duas dimensões: elas operam-se dentro da própria sociedade, porque essa<br />
sociedade existe como tal, dispõe do seu próprio sistema, e entre a sociedade e<br />
o sistema que a envolve e, porque é assim mesmo, a comporta. Só que, e aqui a<br />
coisa complica-se de novo, não há apenas a sociedade insularizada de um lado e<br />
o país, ou o Estado, se quisermos, do outro. Há escalões de relação, mormente<br />
quando o Estado, como tem sido o caso entre nós, deixa progressivamente de<br />
fazer-se presente a nível dos funcionamentos institucionais e civis. Essa é a<br />
expressão fundamental da nossa crise e é nesse contexto que as relações<br />
necessárias à viabilidade física e social <strong>das</strong> populações de Angola se têm<br />
desenrolado.<br />
Outros grupos<br />
Ao longo de todo o ano, na região do Sayona, aparecem por vezes homens mwila<br />
que descem a serra e vêm cá abaixo trocar milho, eventualmente mantas<br />
provenientes da Namíbia, armas e munições (ocorreu sobretudo ao longo de 1992-<br />
93) e muita bebida, destilados de produção artesanal e makao, cerveja de<br />
massambala, ou mesmo massambala grelada para ser fermentada pelos compradores.<br />
Deslocam-se com burros que lhes transportam a mercadoria e, em relação a zonas<br />
mais encosta<strong>das</strong> à serra, referiram-me mesmo a presença ocasional de verdadeiras<br />
caravanas destes mercadores. Os buluvulu’s quando sobem a serra com o gado,<br />
para aí cumprir essa estação da transumância, também fazem trocas locais com<br />
populações mwila.<br />
Estou a mencionar o que se passa a partir do terreno que tenho mais<br />
assiduamente frequentado. Noutros lugares, conforme os povos implicados nas<br />
vizinhanças, outros casos de figura ocorrerão. Mas, quanto a casos que<br />
testemunhei, os Mwila implicados provêm especialmente do Jau. Este quadro de<br />
relações, capaz de assumir uma expressão importante no actual panorama <strong>das</strong><br />
trocas indispensáveis à sustentação do sistema económico dos Kuvale, abre,<br />
quanto a mim, a hipótese de se reconhecerem, para além <strong>das</strong> encapsulizações que<br />
cada sociedade poderá ter experimentado, zonas de encapsulizações articula<strong>das</strong><br />
que constituem processos de encapsulização definidos também territorialmente<br />
mas envolvendo várias sociedades que entre si tentam assegurar a autosuficiência<br />
a nível do grupo de implicados. A dinâmica dos últimos anos, desta<br />
forma,teria dado origem à reintensificação, por parte de sociedades como as<br />
dos Kuvale e dos Mwila, de um sistema de trocas de alguma forma muito antigo,<br />
na continuidade do que existiria antes que a penetração do sistema moderno de<br />
mercado, através dos Portugueses, tivesse abalado a sua indispensabilidade,<br />
1
primeiro, e depois a sua pertinência ou mesmo a oportunidade, com leis, por<br />
exemplo, como as que pesavam sobre a fabricação artesanal do álcool. As leis do<br />
mercado terão também entrado em jogo e o comércio oficializou-se. Mas perante a<br />
expressão que aquele sistema de trocas voltou a assumir é impossível não pensar<br />
que ele de alguma forma actualiza uma prática que antes da intervenção europeia<br />
tinha que ser regular e volumosa a ponto de assegurar a viabilidade de uma<br />
sociedade pastoril como a dos Kuvale, sempre dependente de cereais produzidos<br />
por outros.<br />
É pois com os Mwila do Jau que os Kuvale do Sayona mantêm um comércio<br />
constante. Também com eles mantêm outros tipos de relação privilegiada. É ao<br />
Jau que se recorre quando é necessário proceder ritualmente para precipitar a<br />
chuva. Isso faz-se entre a linhagem hegemónica dos Kuvale e as hierarquias do<br />
planalto e implica uma extensão de referências que não poderei desenvolver aqui<br />
porque saem do âmbito da exposição. Mas aponta também ao Jau, e a outras zonas<br />
contíguas do planalto, um intercâmbio muito intenso de "kimbandeiros". São<br />
muito valorizados , os serviços prestados por especialistas de ambos os lados<br />
no território dos vizinhos. E as mulheres kuvale sobem lá para vender óleo de<br />
mupeke e fabricar panelas, trazendo depois para baixo o milho com que foram<br />
pagas. A indústria doméstica do mupeke pode assumir grande importância na<br />
actividade <strong>das</strong> mulheres kuvale. Ele é um óleo extraído dos frutos da Ximenia<br />
caffra, espécie arbórea particularmente abundante na zona de serra-abaixo do<br />
curso de alguns rios e mulolas. A sua colheita continua a ser referida como um<br />
dos monopólios da linhagem hegemónica, os Hamba dos Mukwangombe, mas as redes<br />
do parentesco e o relaxamento evidente de tal ordem de pressões de poder, hoje<br />
utiliza<strong>das</strong> sobretudo, tenho sido levado a crer, como referências de impacto<br />
apenas cultural, fazem com que muitas mulheres a pratiquem e procedam à<br />
extracção do óleo, pretexto também para deslocações assíduas às cidades do<br />
Namibe e do Lubango. É um produto caro, muito procurado para uso cosmético e<br />
ritual, e justifica qualquer viagem.<br />
A indústria da olaria é outra actividade exclusivamente feminina. Pode ser<br />
praticada junto <strong>das</strong> fontes argilosas na base <strong>das</strong> primeiras encostas da serra,<br />
no lugar do Hoke, por exemplo, e daí chegam a sair "grandes colunas, o bunga"<br />
de mulheres que as transportam ao planalto, de Agosto a Outubro, quando as<br />
necessidades de milho são maiores e ainda não choveu. Também ocorre fabricaremnas<br />
lá em cima, com barros locais. Foi-me aliás referido que, no antigamente,<br />
desse comércio provinha grande parte do mantimento familiar, o que de novo<br />
remete a quadros pré-coloniais.<br />
Também assinalei a partir da área que estou a referir contactos de troca com a<br />
zona do Bumbo, no sopé da serra, a nordeste, junto de populações hoje<br />
considera<strong>das</strong> Kimbari - assimila<strong>das</strong> à cultura "dos Brancos", muito provavelmente<br />
descendentes dos primeiros agricultores que os Portugueses aí encontraram<br />
praticando um sistema de regadio endógeno. Também questões de roubo asseguram<br />
um contacto permanente entre o Sayona e o Bumbo.<br />
Outro pólo de trocas sempre conjecturável é o Tyakutu, local de uma antiga<br />
fazenda junto ao posto do Cahinde, estabelecido muito depois, onde também há<br />
uma notável concentração de Kimbari e comparecem Mwila de cima e de comunidades<br />
que desceram a serra para se instalarem com carácter definitivo em áreas<br />
situa<strong>das</strong> a Sul, não muito longe. Aí se produz milho de regadio, abundam<br />
mangueiras e funciona, especialmente, uma impressionante bateria de alambiques<br />
para o fabrico de destilados artesanais.<br />
Contactos mais para o Sul e a partir do Sayona, donde continuo a articular<br />
estas referências, estabelecem ligações com o planalto a nível dos Gambos e da<br />
1
Onkokwa, através dos vizinhos Hakahona, podendo mesmo apontar ao Chitado e aos<br />
Himba, e asseguram canais de relação mais discretos e resguardados, ligados<br />
sobretudo à circulação de gados que é preciso remeter para longe, porque<br />
procurados a partir de onde tenham sido trazidos, e que acabarão por beneficiar<br />
de redes de escoamento que a presença ainda não muito distante da Swapo(nota)<br />
abriu para além Kunene.<br />
Outra referência importante, mas esta quase que exclusivamente ligada a<br />
preocupações rituais, é o Kuroka, donde provirá, através da acção de iniciados<br />
de lá, a maior força dos melhores "fogos" dos Kuvale.<br />
A sede do município, por sua vez, é um centro de contactos naturalmente<br />
importante para as populações do Sayona. As relações que aí se desenvolvem<br />
tendem no entanto a inserir-se numa dinâmica ligada aos escassos serviços<br />
oficiais aí assegurados, como a saúde, o comércio mercantil, a administração e<br />
a polícia.<br />
No âmbito dos parágrafos que precedem o que me parece efectivamente de reter é<br />
o facto de não serem de negligenciar, nos tempos que correm, os "apports", de<br />
milho ou outros, garantidos pelas trocas com grupos vizinhos, à margem,<br />
portanto, do comércio normalmente assinalado. A circunstância assume aliás uma<br />
importância complementar quando nos apercebemos de que este tipo de transacção<br />
é considerado extremamente interessante para os Kuvale. Obtêm assim, de facto,<br />
maiores volumes de milho contra menores quantidades de gado. Junto aos Mwila<br />
que descem a serra encontram a mesma condição favorável que antigamente também<br />
vigorava nos contactos que mantinham com os comerciantes instalados. Os Mwila,<br />
em troca do milho que trazem, aceitam garrotes, bois machos em crescimento, que<br />
acabarão por fazer-se adultos nas suas mãos porque os vão incorporar nos seus<br />
rebanhos. Pelas mesmas quantidades de milho os "candongueiros", que são os<br />
agentes do sistema mercantil que ainda assim aparecem também, só aceitam bois<br />
adultos e completamente desenvolvidos. "Lá em cima, se tem milho para trocar,<br />
com dois ou três garrotes pequenos você já consegue sustentar a família durante<br />
o ano todo".<br />
Sistema económico de mercado<br />
Que o comércio localizado, comerciantes instalados, faz falta, ninguém duvida.<br />
E que ainda não apareceu, mesmo quando não é o vazio total que impera, uma<br />
modalidade de comércio que substituísse a dos Portugueses de antigamente,<br />
também constitui consenso. Para além de assegurarem um aprovisionamento<br />
constante e fixo, funcionavam como instituições de crédito e <strong>das</strong> suas<br />
estratégias de comércio concorrencial constavam plataformas de relação<br />
preferencial com certos clientes perante os quais elas assumiam o carácter de<br />
verdadeiras alianças ti<strong>das</strong> por vezes em paralelo com modos e expressões da<br />
reciprocidade e da solidariedade endógenas: "... assim os mais-velhos já choram<br />
daquela vida quando entregavam os bois pequenos... e tinha também essa coisa,<br />
que é on gau, é parecido com a nossa on kita, quando você chega de manhã num<br />
tal parente, lhe acorda, ele é obrigado a te dar qualquer coisa, até um bocado<br />
de tabaco, só. Quando passava de manhã na loja do branco, às vezes até ainda<br />
ele não abriu e não é para comprar nada, apenas que o comerciante acorda ele<br />
diz, toma lá, é um copo de vinho, ou mesmo é os cinco litros, isso é on gau,<br />
quer dizer é on kita que lhe deu. E o mutweongombe é a cabeça do boi, quer<br />
dizer, a cabeça não tem valor, é quase o mata-bicho que ele acrescentava no<br />
valor do animal. Esse não dá? Então vamos no outro que aumenta a cabeça ...".<br />
Artifícios de comerciante? Quem nega? Ao que o cliente contrapunha sem dúvida<br />
também os seus próprios artifícios, afinal o boi era seu e o comerciante vivia<br />
ali era atrás dos bois que ele tinha.<br />
1
De qualquer maneira, se trago tal colorido para este texto, é porque me parece<br />
que num meio onde as relações sociais são densas e todo o exercício da economia<br />
se faz através dessa densidade, a representação ideal de um comércio<br />
satisfatório não há-de poder deixar de referir-se a um âmbito equivalente. O<br />
panorama hoje é outro, já o referi atrás. Não me deterei mais na acção de<br />
funcionários, de comerciantes e de "candongueiros" no terreno.<br />
Nalgumas praças do Namibe aparece hoje muita carne à venda, bois ou cabritos<br />
abatidos mesmo no local ou em quintais. O mesmo acontece ao longo da estrada<br />
para o Lubango, sobretudo no chamado Mercado <strong>das</strong> Mangueiras, na base da subida<br />
da Leba, ou nas suas imediações. Nem todo esse gado provem de produtores kuvale<br />
e muito é atribuído, muitas vezes sem nada que o confirme e apenas porque não<br />
há qualquer controle sobre o seu abate, a roubos que por sua vez também se<br />
atribuem quase sempre, mais ou menos levianamente, a "Mucubais". Onde há gado<br />
roubado ou roubo de gado e homens kuvale por perto a implicação entre as partes<br />
é automática, para o senso comum. Nem sempre é assim, evidentemente, embora os<br />
Kuvale não tenham nada a ver com os pastores do presépio, e nas situações que<br />
assinalei há bois abatidos e homens kuvale por perto porque estes os fizeram<br />
transportar para a cidade e os acompanharam, ou eles mesmos os conduziram a pé<br />
através do leito do Bero ou do Giraul, embora esta modalidade não me pareça a<br />
mais comum. De facto, desde que frequento o terreno, tenho assinalado uma<br />
intensificação de ocorrências em que homens jovens, sobretudo alguns que<br />
passaram pelas Fapla, descem à cidade, contactam com comerciantes ou<br />
camionistas (candongueiros em acção, de novo), ou fazem esse contacto através<br />
de terceiros ou em locais do interior, e os conduzem aos seus sambos (neste<br />
caso residências) para aí fazerem carregar bois destinados ao mercado urbano. É<br />
como se faz também para escoar o gado dos óbitos, de que falei atrás.<br />
Não é prática que eu arrisque assinalar como muito frequente, comum ou<br />
generalizada, como já vi proposto, mas também não diria que ela não tende a<br />
intensificar-se. Os transportadores encaram-na com interesse, quer sejam<br />
comerciantes que por vezes se encarregam eles mesmos de colocar os bois no<br />
mercado, quer sejam simples transportadores que entretanto aproveitam a viagem<br />
do frete para improvisar algum negócio, bebi<strong>das</strong> sobretudo, nos locais por onde<br />
passam ou onde se deslocam. Para todos eles esta modalidade de intervenção<br />
comercial no interior da província comporta menos encargos e riscos que as<br />
formas clássicas de comércio fixado ou ambulante accionado pelas suas próprias<br />
iniciativas.<br />
1
Não procurei informações detalha<strong>das</strong> sobre este tipo de comércio. Posso<br />
conjecturar, no entanto, a partir do pouco entusiasmo com que tenho ouvido<br />
homens kuvale do Sayona, já feitos e instalados na vida, comentar a inovação, e<br />
do facto de lhes ocorrer imediatamente que em tais transacções possa estar a<br />
ser introduzido no negócio gado de hupa, que a mesma não deixa de ser encarada,<br />
pelo menos por alguns sectores, com uma fundamentada reserva. A todos ocorre<br />
também imediatamente que ela pode constituir-se como uma expedita e frequente<br />
oportunidade para cobrir casos de roubo, e isso poderá suscitar suspeitas tanto<br />
em relação a acções desenvolvi<strong>das</strong> por rapazes kuvale fora da sua própria<br />
sociedade como dentro dela. Interrogo-me também sobre os efectivos benefícios<br />
que deste tipo de comércio ocorrerão para as pessoas que não se deslocam à<br />
cidade recolher os benefícios da venda dos animais para aí canalizados. Os<br />
rapazes que os acompanham permanecem de uma maneira geral longas semanas no<br />
Namibe, envolvidos na frenética e eufórica turbulência dos "quintais" onde se<br />
concentra essa população kuvale em trânsito, associada a alguns residentes mais<br />
permanentes ou de facto aí fixados, circunstância que hoje (falo de 1996) é<br />
menos evidente, mas que enquanto houve homens kuvale na tropa assumiu<br />
proporções deveras notáveis. Aí o consumo de álcool era ou é permanente, a<br />
festa é contínua e a generosidade de quem trouxe os bois para vender é sem<br />
limites. Generosa também é a presença de mulheres, aquelas, principalmente, que<br />
desceram para vender óleo de mupeke, ou entao mukwa (fruto do imbondeiro,<br />
An<strong>das</strong>onia digitata) ou mahungu e oluwowo ( larvas comestíveis, que se consomem<br />
frescas ou secas e aparecem nos mutiati no tempo <strong>das</strong> chuvas) ou cabritos, e dar<br />
curso a muitos arranjos amorosos, que nos locais de origem são discretos embora<br />
mais ou menos sancionados institucionalmente mas encontram nestas escapa<strong>das</strong><br />
oportunidade para expandir-se em plena alegria de viver. E vendo grupos de<br />
robustos homens jovens de mãos da<strong>das</strong>, com longos panos novos que lhes tombam<br />
dos ombros, seguidos por lindíssimas mulheres de corpo bem tratado e<br />
arrastando, no passo lento que é próprio à sua gravidade de mulheres dignas e<br />
ricas, o peso brilhante do metal amarelo que em espiral lhes adorna as pernas,<br />
faz bem ao coração dar conta de que nesta Angola de miséria generalizada e baça<br />
há quem transite alegre e colorido, feliz até, sem ser a olhar para o mundo de<br />
cima e de dentro de um Nissan Patrol. Mas para aquilo que afinal interessa aqui<br />
nunca constatei, de facto, talvez também, reconheço, porque a zona que mais<br />
tenho frequentado não é a que abastece mais, desta forma, o mercado urbano,<br />
quem, no interior, estivesse a comer milho ou a beber vinho devidos a operações<br />
deste género.<br />
O mesmo não acontece, porém, em relação a outras situações de contacto com o<br />
sistema económico de mercado liga<strong>das</strong> a deslocações de maior raio. Registei<br />
casos de quem entra em contacto com comerciantes da Chibia, por exemplo, vem do<br />
Virulundo ao Virei, é um dos casos, para tirar uma guia de transporte e parta<br />
a pé para lá, donde há-de voltar transportado já pelo comerciante que lhe vem<br />
colocar a mercadoria à porta do sambo e regressa depois com o gado<br />
correspondente.<br />
Posso ainda acrescentar que há homens kuvale que se fixaram na cidade depois da<br />
sua passagem pelo exército, não muito numerosos, creio. Os que conheço estão<br />
todos mais ou menos implicados em canais de abastecimento e ligados à<br />
circulação de bois no sector mercantil. Quase todos, também, estão articulados,<br />
para fazê-lo, a familiares também mais ou menos investidos de funções nos<br />
quadros administrativos locais enquanto "autoridades tradicionais", alguns<br />
deles proprietários de viaturas que lhes facilitam o negócio ou mesmo titulares<br />
de casas comerciais. O único comerciante kuvale independente que conheço,<br />
proveniente de uma periferia territorial a nordeste, tratado como Kimbari,<br />
banido portanto, não tem, manifestamente, sido homem de grande sucesso.<br />
1
Estado (administração e serviços)<br />
Para um homem comum <strong>das</strong> matas do Sayona a noção que ele tem de Estado talvez<br />
não exceda a de um poder que passa pelo soba do sector que às vezes se farda<br />
de kaki e outras orienta reuniões para resolver makas sem que no entanto os<br />
verdadeiros notáveis da zona , incluindo o antigo soba, já muito velho agora, o<br />
percam jamais de vista, vai à Administração receber o vencimento e ordens<br />
vagas, encaminha penitentes para a polícia de lá, escreve e recebe mukan<strong>das</strong><br />
(cartas, bilhetes, mensagens) liga<strong>das</strong> a roubos, mobiliza as milícias quando<br />
consta que o inimigo anda a espreitar de novo e vai procurando resolver a vida<br />
conforme pode e o deixam. É um herói nacional hoje esquecido, como acontece de<br />
uma maneira geral aos heróis vivos, que acabam sempre por ser homens como os<br />
outros quando a vida os obriga a lutar já não com o inimigo, antes com ela<br />
mesma (foi ele quem abateu o mirage dos Sul-Africanos na Cahama e foi mesmo a<br />
Luanda receber um rádio-gravador que o Governo lhe deu como compensação e um<br />
escritor de lá, a título privado e fazendo jus ao seu apurado sentido <strong>das</strong><br />
coisas, cedeu-lhe os cinquenta contos de um prémio literário da Sonangol), e no<br />
fundo é bom rapaz, ajudou bué esse doutor que tem andado aí a perguntar como é<br />
essa coisa de mwarilume.<br />
O tal homem comum <strong>das</strong> margens do Vitivi sabe que na sede do Munícipio tem os<br />
sobas grandes, tem mesmo o soba maior, primo de todos, mais ou menos, homem de<br />
muitos poderes, o oficial e outros. Sabe também que tem lá delegados do<br />
Governo, chegam mesmo a aparecer, tem enfermeiro e hospital, remédios também<br />
mas é só mesmo na candonga, mas tem, e que de lá saem, às vezes, briga<strong>das</strong> de<br />
vacinação, mas depois não vacinam porque a manga está estragada. "Na Tyikweia o<br />
povo arranjou a manga e depois não veio ninguém e quando voltaram, muito mais<br />
tarde, já a manga estava estragada de novo, mas sempre levam cabritos e isto já<br />
é assim há uma data de anos". Viu também passar o jipe da geologia e minas, mas<br />
nunca parou. A escola que tem no Município só interessa praticamente a Kimbaris<br />
e a funcionários. Acima da Administração sabe que na sede da Província tem um<br />
Governador e depois é Luanda. Mas longe de Luanda, Luanda é longe..."E enquanto<br />
a guerra deles não comer o que é nosso ..."<br />
De um testemunho como este resulta, parece-me, que é sobretudo a nível da<br />
regulação e do controle de litígios locais ou nos quais pessoas da zona se vêem<br />
implica<strong>das</strong> que a interacção com o Estado se manifesta. E aí ela não pode deixar<br />
de ser intensa e permanente. Uma sociedade como a dos Kuvale, para funcionar<br />
não pode descurar os seus dispositivos de controle e para tal não deixa de<br />
invocar, de exigir mesmo, intervenção que a excede ou, talvez melhor, disponha<br />
dos instrumentos de pressão, coacção e punição que cabe aos poderes centrais<br />
accionar. Só ultrapassa porém o âmbito <strong>das</strong> decisões locais aquela matéria que<br />
não obtiver consenso, que exceda a capacidade dos códigos endógenos ou possa<br />
manifestamente vir a ser denunciada a partir dos terrenos que só reconhecem o<br />
foro exógeno, estatal. Problemas de adultério, quebra de compromissos sociais,<br />
agressões, desvios de gado dentro da família, ou <strong>das</strong> famílias, são resolvidos a<br />
nível local, fazendo intervir as famílias implica<strong>das</strong>, os mais-velhos da eanda -<br />
tyiveri -, se necessário, testemunhas oculares ou quem preste - on bangui -<br />
depoimento sobre antecedentes sempre considerados e que normalmente pesam<br />
sobre os veredictos (a reciprocidade, sempre), makas antigas e "continua<strong>das</strong>" -<br />
mu talu, o lupa, tyipopia -. Uma maka em curso é on pela, e para cada caso é<br />
nomeado um dono da contenda - o muni o yon pela - ou investigador - o mu<br />
popithe - que se senta no meio dos circunstantes e acolhe e veícula os<br />
argumentos e os testemunhos <strong>das</strong> partes no decurso de um julgamento, operação<br />
sempre demorada e aberta e que pode comportar muitas sessões. A "autoridade<br />
1
tradicional" local ordena os processos, dá-lhes curso e procura solucioná-los<br />
obtendo consensos. Destes diferendos transitam porém para a Administração - on<br />
bongue , local onde se resolvem os problemas de bongolela, palavra, parece, de<br />
origem himba que significará, igualmente, maka, local, portanto, onde se<br />
resolvem as makas - onde serão ainda, em primeira instância, aprecia<strong>das</strong> a nível<br />
dos sobas grandes aí sediados. Até esse nível vigora o regimen de multas. O<br />
thitha é o nome geral para multa, de o ku thitha, pagar, e vários vocábulos<br />
especificam diversos tipos de multa: ma kodi, por adultério, na kulema,<br />
agressão, on tampo, falta maior, "coisa feia", dormir com viúva, falta de<br />
respeito, que a outros níveis se chamará ukoi, etc.. A substância dos<br />
pagamentos será constituída por bois ou carneiros, evidentemente, e aqui<br />
encontraremos uma nova série de categorias sociais de animais que ilustram quer<br />
a natureza dos casos a que se referem quer o lugar que neles ocupam. Ekoti, por<br />
exemplo, são os animais que em casos de roubo, ou desvio, se acrescentam<br />
àqueles que devem ser devolvidos e indemnizam o lesado pela "maçada" em que se<br />
viu envolvido e pelo que investiu nas diligências de recuperação dos animais.<br />
Até aqui, portanto, os diferendos são resolvidos segundo o modelo endógeno que,<br />
parece-me, em termos gerais se pode sucintamente caracterizar por uma regulação<br />
mais entre grupos de pessoas do que entre sujeitos, e que visa mais a reparação<br />
do que a punição, mesmo em caso de morte. Mas alguns destes casos podem<br />
transitar para a Polícia ou para aí serem encaminhados desde o início, os que<br />
envolvem armas de fogo, por exemplo, ou roubo que implique a propriedade de<br />
terceiros exteriores ao grupo.<br />
Aqui ocorre, inevitavelmente, o embate entre dois modelos, entre dois sistemas.<br />
E se o mesmo se verifica em todos os domínios da actividade corrente, como o<br />
económico, nos do foro jurídico ou do controle social as contradições tendem<br />
sempre a revelar-se muito mais frontais. Sendo este, aliás, o terreno em que as<br />
instituições, as endógenas e as exógenas, e as ideologias que as fundamentam,<br />
são chama<strong>das</strong> a definir-se umas perante as outras e a exprimir assim as<br />
articulações entre os poderes locais e o poder de Estado, creio que uma análise<br />
do processo de mudança global e <strong>das</strong> expressões da crise ou <strong>das</strong> crises que lhe<br />
estiverem liga<strong>das</strong> pode muito bem utilizá-lo como ponto de partida. Como fazer<br />
coincidir, sem graves perturbações para os sujeitos envolvidos, dois sistemas<br />
de controle que os colocam entre dois fogos, dois códigos, em que um comporta a<br />
apreciação de todo um passado de relações entre as partes e o outro, de<br />
substrato ocidental, é simbolicamente representado por uma figura com uma<br />
espada numa mão, uma balança na outra e de olhos vendados, e em que de um lado<br />
intervem implícita a responsabilidade social e do outro a individual, para só<br />
assinalar duas zonas de fricção? Numa <strong>das</strong> últimas conversas que mantive com uma<br />
autoridade tradicional (com "capacidade legislativa") sobre a regulação do<br />
montante <strong>das</strong> multas, assunto a que voltarei mais tarde, foi-me referido que uma<br />
<strong>das</strong> inovações que iam ser introduzi<strong>das</strong> a nível municipal ( trata-se portanto de<br />
um domínio aberto a improvisações), seria a de entregar o causador de qualquer<br />
morte à polícia: " ... assim como está agora é só a família a pagar, o causador<br />
não sofre nada". Noutra situação registei, porém: "...como levar à polícia um<br />
caso de devolução de bois de casamento? E depois, uns velhos destes, não vão<br />
aguentar a maneira como a polícia faz ...". Esta alocução comporta<br />
imediatamente implícitos que me dispenso de especificar ou comentar. São do<br />
domínio comum.<br />
1
Intervenção humanitária<br />
É conhecido o lugar que em Angola tem vindo a ocupar a chamada intervenção<br />
humanitária face à situação de catástrofe generalizada que a história recente<br />
instaurou, à desestruturação geral que ela revela, à ausência da capacidade ou<br />
da determinação de actuação do Estado, ao vazio ou ao desvio institucional, à<br />
desarticulação entre as várias actuações da sociedade civil. Em relação ao<br />
terreno que estou a referir essa intervenção tem sido, no entanto, escassa. As<br />
organizações que actuam na Província ocupam-se sobretudo <strong>das</strong> precariedades<br />
urbanas ou periféricas. Intervenções recentes em concentrações mais<br />
directamente liga<strong>das</strong> ao contexto pastoril por parte de uma instituição<br />
humanitária mantida pelo Governo, o que à partida já é revelador, parece-me, de<br />
uma certa distorção <strong>das</strong> coisas que leva o Governo a actuar caricativamente onde<br />
deveria intervir estatutariamente, tem-se traduzido sobretudo pela edificação<br />
de instalações que visam a escolaridade e a saúde mas que, a menos que a<br />
situação se modifique, acabarão por ter outro destino, por falta de<br />
profissionais que a troco de contraparti<strong>das</strong> salariais adequa<strong>das</strong> as façam<br />
funcionar.<br />
Viajando por aqueles interiores deparamos às vezes com instalações de bombagem<br />
manual de água que a Unicef instalou faz anos, mas nenhuma, que eu saiba, se<br />
mantém em funcionamento. Assinalei mesmo a presença de instalações de captação<br />
de energia solar que entretanto não sei se ainda subsistem porque estavam a ser<br />
objecto de cobiças furtivas por parte de elementos exteriores ao meio.<br />
Ao longo <strong>das</strong> épocas em que testemunhei ocorrências e registei informações, o<br />
evento mais importante ligado à intervenção humanitária foi sem dúvida a<br />
distribuição de milho pelo Pam (nota) em 1993-94. Essa intervenção seguiu-se a<br />
uma situação de verdadeira crise que mencionei atrás e alguns dos aspectos que<br />
marcaram essa intervenção já foram por mim abordados noutras publicações.<br />
Retenho apenas a circunstância de que esse fornecimento de milho, sem a<br />
exigência de qualquer contrapartida, surpreendeu francamente os beneficiários.<br />
Eles dispunham de cabritos e de bois para trocar pelo que lhes era fornecido e<br />
estranharam, muito racionalmente, que ninguém estivesse interessado neles, nem<br />
que fosse para os canalizar, ainda humanitariamente, para o consumo de<br />
populações refugia<strong>das</strong> e desloca<strong>das</strong>, seguramente ávi<strong>das</strong> de carne, carentes sem<br />
dúvida de proteína animal.<br />
A crise em questão foi ultrapassada, já estava mesmo em vias disso quando o<br />
milho do Pam chegou (já tinha começado a chover), e ao longo do tempo em que<br />
essa ajuda se prolongou ela terá sido sobretudo directamente valorizada pelos<br />
sectores implicados na sua distribuição e destino, como aliás parece vir a<br />
acontecer com outras aju<strong>das</strong> parcelares que não ultrapassam, diz-se, a sede do<br />
Município.<br />
Constatações desta ordem são de molde a colocar os decididores, os seus<br />
operadores, os especialistas cujas prospecções os informam e aqueles que se<br />
ocupam dos termos em que essa ajuda se processa, numa situação de verdadeiro<br />
impasse, ela mesma reveladora <strong>das</strong> dificuldades que o funcionamento de<br />
sociedades como a dos Kuvale coloca aos programas de intervenção.<br />
Se é verdade que se pode folgadamente considerar as populações pastoris como as<br />
geralmente mais bem alimenta<strong>das</strong> na Angola de hoje, também é verdade que não<br />
produzem tudo quanto deve constar da sua dieta alimentar e que os excedentes<br />
que realizam nem sempre encontram a via para serem trocados por aquilo de que<br />
experimentam a falta, como tenho abundantemente assinalado. Quando o leite<br />
1
disponível para consumo humano se reduz ou extingue, ocorrem irremediável e<br />
regularmente as crises anuais que colocam as populações na esfera <strong>das</strong><br />
contingências que definem os terrenos afectos às chama<strong>das</strong> problemáticas do<br />
"risco", para utilizar a linguagem da intervenção. Uma consideração adequada<br />
destas problemáticas aplica<strong>das</strong> a um meio pastoril também não poderá perder de<br />
vista que para além destas crises anuais tem que se contar, em termos de maior<br />
duração, com outras que também sistematicamente ocorrem quando os ciclos<br />
sazonais são perturbados por anos de que<strong>das</strong> pluviométricas muito reduzi<strong>das</strong> ou<br />
ausência praticamente absoluta de chuvas.<br />
Perante estes dados da realidade, e enquanto os funcionamentos a nível<br />
nacional, tanto da parte directa do Estado como <strong>das</strong> articulações económicas<br />
civis, não encontrarem um modo e um ritmo eficientes e responsáveis, como pôr<br />
de parte a eventual necessidade de uma intervenção humanitária massiva em casos<br />
de extrema agudeza crítica, e como equacionar essa intervenção dentro de<br />
estratégias que se refiram, precisamente, a situações de "risco"? Um papel que<br />
me chegou às mãos já depois de ter iniciado a redacção deste texto ( Risk<br />
Mapping Report for the Pastoral Zone, May 1996), dá exactamente conta desta<br />
dificuldade, apesar da precaridade <strong>das</strong> fontes que utiliza, da discutível<br />
fundamentação de muitas <strong>das</strong> informações com que opera e <strong>das</strong> generalizações que<br />
introduz. Reconhece a vantagem alimentar <strong>das</strong> populações pastoris quando<br />
compara<strong>das</strong> a outras de Angola e as hesitações que hão-de naturalmente levantarse<br />
à formulação de fornecimentos de ajuda alimentar. Apercebe-se, por outro<br />
lado, de que a segurança alimentar da região depende de fornecimentos de grão<br />
por parte do exterior. Mas como a informação que utiliza acerca dos circuitos<br />
de abastecimento não é, parece-me, a mais exacta, e passa nomeadamente ao lado<br />
da questão da transportação de gado e de cereais e da participação de<br />
intermediários, que é onde a coisa falha ou tem falhado sempre, perde-se de<br />
vista que tudo depende a todos os níveis da instauração e da manutenção de um<br />
equilíbrio muito precário, e que só haverá uma segurança mínima efectiva<br />
quando, mesmo em condições normais, ao equilíbrio que os Kuvale sabem extrair<br />
da sua relação com o meio ecológico, o Estado puder, souber ou quiser adicionar<br />
um equilíbrio equivalente que contemple as interacções entre as partes<br />
envolvi<strong>das</strong> nos processos globais <strong>das</strong> economias de Angola, matéria que, sem<br />
dúvida, só a ele diz respeito.<br />
A primeira impressão que se tem perante a paisagem pastoril é, para o<br />
observador alheio à verdadeira substância do contexto, já aludi a isso, a de<br />
que ali não poderá haver senão miséria. Depois constata-se que as populações<br />
comem leite e carne e afinal já não é exactamente como se pensou, é mesmo bem<br />
ao contrário. Mas quem lá vive sabe que de um ano para o outro a catástrofe<br />
pode abater-se, mesmo sem guerra, sobre aquele mundo. Se as chuvas falham, um<br />
só ano que seja, sem comércio regular a funcionar, sem crédito, sem Estado que<br />
garanta assistência ou fomente, apoie, empurre mesmo, comerciantes que<br />
intervenham para deixar comida a troco de gado, esse mesmo gado, sobre o qual<br />
tudo se fundamenta, acabará por cair, quer de fome e sede, quer porque os<br />
próprios pastores " perdem a força de acompanhar os bois, deixam de lhes ligar,<br />
encerram os sambos e o que resta, de bois e homens, dispersa-se, anula-se, terá<br />
que renascer <strong>das</strong> cinzas".<br />
Enquanto não houver um Estado, portanto, capaz de encarar todos os riscos e de<br />
fazer-lhes face repondo os funcionamentos em que deve interferir, a iminência<br />
do risco manter-se-á mesmo quando para outras populações hoje mais afecta<strong>das</strong>,<br />
consolidada a paz, a situação confrangedora que vivem puder ter sido<br />
ultrapassada. Quanto a mim esta intervenção do Estado não deverá passar<br />
obrigatoriamente pela perturbação do sistema de exploração dos recursos<br />
pastoris que as populações praticam, o único talvez capaz de garantir<br />
1
suficiência e prosperidade mesmo, a julgar por experiências nossas do passado e<br />
outras que têm sido postas em prática em toda a África pastoril, para só falar<br />
do que nos é mais próximo. Um tal tipo de intervenção tenderia a saldar-se , a<br />
breve ou a longo trecho, por um empobrecimento efectivo e generalizado dessas<br />
mesmas populações, no melhor dos casos. Falo antes de uma intervenção que<br />
visasse promover, fundamentar e manter as articulações que em última análise e<br />
a nível de uma economia de base, mesmo só alimentar à partida, assegurasse o<br />
escoamento dos excedentes e o provimento daquilo que o meio não permite<br />
produzir.<br />
Enquanto isso não acontecer, e a propósito os optimistas que se pronunciem,<br />
como pôr de parte a eventual necessidade de intervenções humanitárias? Um dos<br />
aspectos do paradoxo é, quanto a mim, exactamente este, uma vez mais: tanto<br />
gado e tanto "risco"..., tanto petróleo, tanto interesse externo, tantas forças<br />
de guerra e forças de paz, tanta ajuda e tanta fome...<br />
1
CAP. 7<br />
PERTURBAÇÕES ENDÓGENAS<br />
(AS QUE MARCAM A DINÂMICA INTRAGRUPAL)<br />
Ao longo <strong>das</strong> páginas que nos conduziram a este ponto da exposição tentei<br />
colocar os Kuvale no tempo histórico em que vivemos e procurei assinalar os<br />
traços de acção e de comportamento que caracterizam os termos da sua relação<br />
com o meio, bem assim como o tipo <strong>das</strong> articulações que definem o seu processo<br />
sobretudo económico. Essas relações e articulações processam-se por sua vez no<br />
contexto de um quadro institucional em que a mobilidade, o parentesco e a<br />
reciprocidade assumem funções estruturantes. Emerge assim um "modelo",<br />
instrumento indispensável à análise quando a sua pertinência teórica é<br />
verificada dentro <strong>das</strong> margens do empírico, quer dizer, quando a observação<br />
continuada dos desempenhos dos "actores sociais" não desmente, antes confirma,<br />
que a sua actuação confrontada à reflexão do analista se situa, mesmo quando<br />
comporta desvios, dentro de opções e alternativas que podem ser numerosas mas<br />
não perdem de vista os termos que o modelo propõe. Os modelos, de facto, tal<br />
como as tipologias, valem o que valem, e a realidade é o que ela é. Pode haver<br />
um abismo entre a regra e a prática e nada se passa, nunca, estritamente<br />
conforme. Ser sobrinho de alguém é sem dúvida estruturalmente determinante, mas<br />
tanto se pode ser o primeito filho da primeira irmã como o último da última, e<br />
essa diferença também conta. Ou pode não haver filha da irmã do pai para casar<br />
com ela, pode mesmo não haver irmã do pai,e um homem não vai ficar solteiro por<br />
causa disso. Ou então a endogamia clânica pode nalgumas situações dominar<br />
estatisticamente a pressuposta exogamia ou tender mesmo a tornar-se<br />
sistematicamente prevalecente, como acontece com a linhagem hegemónica dos<br />
Mukwangombe que a si mesmos se chamam Hamba, Senhores. Mas ninguém, no contexto<br />
do exercício da prática pastoril, perde o modelo de vista. É perante ele que as<br />
actuações se situam, se medem, se aferem. O sujeito sabe que age dentro de um<br />
determinado quadro, que se movimenta dentro da modalidade, da " normalidade",<br />
que o modelo baliza. O que atrás referi a respeito dos nampingo's e dos hupa's,<br />
<strong>das</strong> situações de desempenho real a que assisti, <strong>das</strong> informações que cruzei e<br />
pus à prova, dão-me suficiente garantia disso para poder responder pela<br />
vigência e pela plena actualidade do modelo que formalizei , do modelo que<br />
apreendi e divulguei. E no entanto as coisas mexem, tudo o que forneci acerca<br />
<strong>das</strong> relações do grupo com as configurações envolventes o comprovam.<br />
Julgo ter assim, sucinta e austeramente, bem entendido, e de forma adaptada aos<br />
objectivos deste texto, cumprido um percurso expositivo que corresponde a um<br />
extenso investimento de observação capaz de suscitar, garantir e fundamentar a<br />
análise e, logo assim, a proposta de diagnóstico que se segue.<br />
1
Finalmente um diagnóstico<br />
Poderia partir de qualquer uma <strong>das</strong> evidências que têm marcado a actuação dos<br />
Kuvale no seu passado recente, que é ainda a do seu presente.<br />
Opto pela marca mais generalizadamente referida em relação ao processo que tem<br />
envolvido Angola inteira: a guerra. E, dentro dos fenómenos sociais que lhe têm<br />
estado ou lhe estiveram ligados, a mobilização de jovens kuvale para as Fapla e<br />
o que se terá seguido nos seus percursos pessoais após a transição <strong>das</strong> Fapla<br />
para as Faa (Forças Arma<strong>das</strong> Angolanas), com o período de eleições e poseleições,<br />
quando a maioria se retirou dessa vida militar.<br />
Das indagações que investi nesse sentido resulta-me a confirmação de que a<br />
maioria dos jovens kuvale que passaram pelas formações militares se<br />
reintegraram no sistema pastoril embora nem todos certamente da mesma maneira e<br />
alguns mesmo, talvez, de uma forma marginal em relação a ele. Refiro-me a<br />
alguns casos, seguramente conjecturáveis, de homens que apreenderam o sentido<br />
<strong>das</strong> imensas possibilidades que os tempos em curso têm oferecido a todos os<br />
escalões, digo bem, todos, da sociedade angolana para a apropriação, através de<br />
privilégios institucionalmente cobertos ou de outras vias mais radicais mas não<br />
menos impunes, de bens que deveriam ser públicos ou lhes são nitidamente<br />
alheios. A maioria, porém, reintegrou-se e, embora tenha introduzido<br />
procedimentos que podem ser entendidos como inovadores, não perderam de vista<br />
os objectivos e os modos mais marcantes daquilo a que tenho vindo a chamar o<br />
sistema endógeno.<br />
Interrogando um informante que faz parte desse contingente de ex-faplas a<br />
actuar de novo no terreno e cujo percurso me dá a garantia de estar ao corrente<br />
<strong>das</strong> opções ou do destino de outros, à escala de toda a sociedade kuvale, foi-me<br />
referida uma escassa dezena de casos de indivíduos que não "voltaram"<br />
inteiramente, aqueles que "saíram do pasto". Desses, dois estarão a viver em<br />
Luanda, um casado com uma Zairense, outro com uma mulher de lá, mas ainda assim<br />
têm vindo ao Namibe e aumentado o gado que deixaram com parentes. Outro, que<br />
foi motorista do Presidente da Swapo, fixou-se no Kunene. Outro, que chegou a<br />
ser professor e quando o "movimento" chegou já estava a trabalhar em Moçâmedes<br />
e depois é que entrou na tropa, é hoje quadro administrativo numa comuna do<br />
Norte da Província. Há outro que é soba de uma comuna mais próxima, tem uma<br />
Niva e é também comerciante. Outro ainda é também soba numa concentração do<br />
vale do Bero, não muito longe da cidade. E há mais dois ou três, conhecidos,<br />
que residem na capital da Província, todos mais ou menos implicados no comércio<br />
que a partir dali projectam para o interior, em articulação com as "autoridades<br />
tradicionais" em exercício junto <strong>das</strong> sedes administrativas.<br />
Outros casos referidos, saídos da categoria dos Mulahapahe, elementos de outros<br />
grupos, principalmente Twa ( Kwisi), assimilados à cultura pastoril, inscrevemse<br />
numa matéria que embora importante e interessante exige um tratamento que<br />
excede, em extensão e orientação, a natureza deste trabalho. Deles é dito,<br />
porém, que adoptaram percursos que parecem tê-los distanciado definitivamente<br />
<strong>das</strong> coisas do gado, já porque, à partida e desde novos, se viram<br />
necessariamente mais implicados no "mundo dos Brancos", tendo ido regularmente<br />
1
à escola, inclusivamente, já porque, pressupostamente, deram mais atenção às<br />
hipóteses que se lhes ofereceram de arredar-se de um contexto que os<br />
estigmatizava.<br />
Do que atrás ficou dito sobre homens Kuvale que passaram pelas Fapla e não se<br />
reintegraram no pastoreio ressalto que, para a maioria, não se tratou de se<br />
desligarem inteiramente do sistema. O desvio a que eles dão expressão articulase,<br />
ainda pelas vias do parentesco, aliás, a outra ordem de desvios, mais<br />
marcante, que é do investimento de muitas "autoridades tradicionais" no<br />
negócio. Mas ambas as orientações dão corpo a estratégias de acumulação de<br />
gado.<br />
A anotação que a este respeito me ocorre transportar para aqui, e que virei a<br />
desenvolver no âmbito de outros trabalhos, é a de que mesmo para uma "elite"<br />
que aparece agora a investir-se na economia mercantil, através, nomeadamente,<br />
do acesso a meios de transporte que obtêm sem recorrer ao "capital" gado, o que<br />
a todos repugna ainda, mas sobretudo, talvez, utilizando contraparti<strong>das</strong> de<br />
desempenhos políticos, por exemplo, o objectivo que visam é o de beneficiar<br />
simultaneamente dos estatutos privilegiados que ocupam em relação aos dois<br />
sistemas a que pertencem, apurando estratégias de articulação dos mesmos. <strong>À</strong><br />
hegemonia que lhes cabe à partida dentro do sistema político endógeno ( eles<br />
pertencem todos, já o sabemos, à linhagem ou à eanda hegemónica), vêm juntar-se<br />
os meios, o prestígio e a capacidade de intervenção que lhes advém da sua<br />
colocação no quadro político exógeno, os quais lhes permitem introduzir-se nos<br />
circuitos da economia mercantil extraindo-lhes benefício e lucro mesmo sem<br />
intervenção de moeda, porque tudo se processa através da permuta de mercadorias<br />
por gado, gado esse que vai ocupar o seu lugar nos terrenos da segurança e do<br />
crédito do sistema pastoril assinalado à partida. O risco, por outro lado, foi<br />
nenhum.<br />
Também as iniciativas de jovens que se reintegraram e apontam agora, cada vez<br />
mais, a modalidades inovadoras de articulação comercial entre os dois sistemas,<br />
mas a partir de dentro, como assinalei atrás, podem ser inscritas nos contornos<br />
do mesmo processo. Os resultados da venda de carne na cidade que não forem<br />
imediatamente consumidos aí ou não forem aplicados na canalização de<br />
mercadorias para os consumos domésticos <strong>das</strong> comunidades a que pertencem e<br />
permaneceram na retaguarda, são reinvestidos na aquisição de bois segundo<br />
operações de troca local com elementos de outras unidades de produção/consumo.<br />
É gado que virá aumentar o seu ehako, o seu "fundo pessoal". Até aqui o modelo<br />
endógeno não é perturbado, to<strong>das</strong> as modalidades para aumentar o fundo pessoal<br />
de cada um são considera<strong>das</strong> legítimas e regulares. Foi em grande parte a<br />
partir deste pressuposto, inclusivamente, que a sociedade kuvale encontrou as<br />
vias da sua recuperação durante as últims déca<strong>das</strong> da vigência colonial. Só que,<br />
nos tempos que correm, por este lado está a entrar areia no mecanismo da<br />
engrenagem.<br />
Ir comprar milho e vinho à cidade e mesmo consumi-los lá, é responder às<br />
condições do presente. Nos meios urbanos do Namibe comenta-se: " Agora até os<br />
'Mucubais' estão a vir vender gado...". É evidente que isto também acontece de<br />
uma forma explícita, para além do que revela implícito, que é os comerciantes<br />
não irem comprar-lho ao "mato", porque antes, até à independência, não tinham<br />
tanto gado assim para vender, estavam a repor os seus rebanhos, e também<br />
porque, antes, todo o mercado de carne passava pelos canais oficiais ou<br />
oficializados, não havia a venda directa e informal ao público, sem matadouros<br />
nem intermediários licenciados.<br />
Menos normal, porém, aos olhos da retaguarda kuvale, é que essa actividade<br />
escape ao controle da própria sociedade. Será o caso dos bois hupa canalizados<br />
1
para o comércio sem o conhecimento <strong>das</strong> " famílias dos pais" a quem<br />
estatutariamente eles continuam a pertencer mesmo quando introduzidos na "vida<br />
dos filhos" e advir daí, em paralelo com gado proveniente de outras fontes que<br />
já mencionei e a que voltarei a referir-me, uma acumulação de gado por parte<br />
de estratos etários que, até há pouco tempo, não estavam em condições, nem<br />
gozavam de latitude, para acumular fosse o que fosse. Quer dizer, perdendo o<br />
controle sobre o gado que os mais novos detêm e as acções que desenvolvem para<br />
adquiri-lo, os mais-velhos perdem o controle sobre eles, as relações paisfilhos<br />
ficam abala<strong>das</strong>, a circulação de gado é perturbada, o modelo é agredido,<br />
o sistema é ultrapassado. É a questão tão cara a Claude Meillassoux e a todos<br />
quantos fomos seus discípulos, a do controle dos mais-velhos sobre os maisnovos.<br />
Não vou, evidentemente, levantar voo para esses lados, mas, dando curso<br />
a uma reflexão estritamente aplicada, tenho que arriscar um novo desvio<br />
especulativo. E anoto ainda: a mudança, componente de qualquer dinâmica do<br />
presente, pode traduzir-se não apenas pela adopção de modalidades do sistema<br />
exógeno mas também por alterações desenvolvi<strong>das</strong> no interior do próprio modelo<br />
endógeno.<br />
A par de um modelo de manutenção e de reprodução de "modos", poderá mesmo<br />
descortinar-se um modelo sucessivamente circunstancial, em constante<br />
redefinição orgânica, de transformação e mudança. As lógicas do modelo endógeno<br />
podem produzir respostas que o venham a agredir, que venham a pôr em causa a<br />
operacionalidade do próprio sistema e <strong>das</strong> suas lógicas. Isto pode acontecer,<br />
por exemplo, se o acesso à propriedade passar a fazer-se fora <strong>das</strong> estruturas do<br />
sistema, e este será um daqueles dois ou três aspectos que, mexendo lá, o<br />
edifício corre o risco de desmoronar-se. Os outros poderão ser: a mobilidade<br />
(física e social <strong>das</strong> pessoas e do gado), o sistema de trocas e de circuitos<br />
accionados ou modelados pelo casamento preferencial e os contornos culturais da<br />
afirmação pessoal. Retenho apenas o último.<br />
O que faz correr um homem kuvale do comum, quero dizer, todos os homens kuvale,<br />
afinal, sem exceptuar aquela dezena mencionada atrás que "saíram do pasto"? Em<br />
relação a que quadro de estatutos pretendem dar provas, testemunho da sua<br />
prosperidade, mesmo aqueles que vivem situações ambíguas? De qualquer maneira<br />
será tendo em conta o gado que continua a aferir-se o potencial de<br />
prosperidade, de prestígio, de importância e de competência de um homem kuvale,<br />
mais-velho ou mais-novo, mais ou menos ocidentalizado. E a praticamente<br />
absoluta maioria vive e cultiva, até, um manifesto desprezo pelos indíces de<br />
realização pessoal comuns ao quadro envolvente: as roupas, e os rádios, por<br />
exemplo, que os ex-militares trouxeram da cidade, cessaram imediatamente, após<br />
o seu regresso, de ser tidos em conta. Os sinais exteriores de sucesso são<br />
totalmente os do "modo" kuvale, questão de novo cultural, portanto, e que<br />
ficará para outra altura.<br />
O gado ainda e sempre, portanto. É possível aumentar o gado, é possível alargar<br />
a autoridade pessoal sobre mais gado, e os investimentos pessoais são desta<br />
forma canalizados nesse sentido. Poderá então assistir-se, é esta a minha<br />
proposta teórica que fundamento nos materiais que recolhi, a uma adopção do<br />
recurso a to<strong>das</strong> as vias para garantir a consecução de tais objectivos. E aqui,<br />
em meu entender, o sistema pode "inflacionar-se" e ameaçar-se. O sistema pode<br />
delapidar-se através dos seus próprios excessos, através da sobrevalorização<br />
dos seus próprios argumentos. Estou a referir sobretudo aqui os seus próprios<br />
recursos institucionais, a nível dos funcionamentos internos, portanto, aqueles<br />
que, de facto, accionam ainda dominantemente a dinâmica produtiva dos Kuvale.<br />
A hipótese <strong>das</strong> inflações culturais endógenas<br />
1
Acções liga<strong>das</strong> à cativação da sorte que vão perturbar o "fogo" de cada um sãome<br />
referi<strong>das</strong> como cada vez mais comuns. Induzido, por natureza do ofício, a só<br />
utilizar informações que tenha podido comprovar satisfatoriamente, o que me<br />
obriga, por vezes, a verdadeiros malabarismos de inquérito, sei que posso<br />
utilizar este dado como seguro e configurar-lhe uma importância maior porque se<br />
trata da banalização de uma instituição sobre a qual sobremaneira assenta o<br />
corpo dos códigos que dão cobertura e solidez ideológica ao sistema. O<br />
desenvolvimento desta matéria mais uma vez, no entanto, remeteria a<br />
especulações de análise qualitativa com que entendo não dever sobrecarregar<br />
este trabalho.<br />
Mas a feitiçaria terá aumentado também e esse é um aspecto de que a incidência<br />
dos diferendos a ela ligados pode fornecer indícios objectivos e mesmo, sendo<br />
necessário, mensuráveis. O alargamento de estratégias pessoais para aquisição e<br />
manutenção da sorte aos domínios do feitiço, quer bulindo com a sorte dos<br />
outros quer vitimando no seio da própria família sujeitos que num quadro<br />
cultural de causa-efeito vão trabalhar, em "espírito", para o beneficiário,<br />
inscreve-se, surpreendentemente para quem não lida com a matéria, nos quadros<br />
de um esquema universal, isto é, reconhecido onde quer que a feitiçaria assuma<br />
uma dimensão social, mesmo na Europa moderna, onde não é tão incomum como isso,<br />
e é um fenómeno que incide directamente nas relações entre os vivos. É um<br />
dispositivo de regulação social que nalguns casos preenche uma função<br />
indispensável mas, porque entre os Kuvale ela dá origem, através <strong>das</strong> multas, a<br />
uma importante circulação de gado, não será de estranhar que num presente em<br />
que há tanto gado e tanta maneira de lhe visar o acesso, possa inspirar<br />
desregulações.<br />
As multas, precisamente, constituem um outro nível institucional que no<br />
presente parece fazer face a fenómenos de "inflação". Referi antes de que forma<br />
as multas constituíam um terreno que garante, por vezes, um acesso imprevisto e<br />
volumoso a gado. As dinâmicas do tempo parecem ter induzido a uma incidência<br />
oportunista nesse sentido. Uma conversa que insinuei antes, neste texto, a<br />
propósito da regulação de conflitos e dos volumes que assumem hoje certas<br />
multas, para além dos elementos de que então me servi, deu-me notícia ainda de<br />
que forma a sociedade está, evidentemente, a aperceber-se do perigo e a tentar<br />
controlá-lo. O excesso poderá liquidar a prática, nomeadamente, em meu<br />
entender, porque o enfraquecimento da instituição como instrumento operatório<br />
pode acelerar a penetração, desestruturante, do sistema jurídico exógeno, muito<br />
mais agressivo, abusivo e arbitrário, de acordo com os modos que no presente<br />
vem utilizando. Assim, a título de exemplo, transcrevo: " Multas por morte de<br />
pessoa estão hoje a atingir na região do Kamukuio as 15O cabeças. Fizemos uma<br />
reunião para determinar para a Província toda que, por morte de homem, passam<br />
de 11 no tempo antigo para 21 agora, e de morte de mulher de 21 para 31".<br />
Há mais gado entre os Kuvale, todo este texto confirma que assim é e tenta<br />
explicar porquê, e os anos mais recentes têm sido os de uma euforia<br />
generalizada à volta do gado, na qual se inscrevem, como estamos a ver,<br />
estratégias colectivas e individuais que se desenvolvem no domínio do profano,<br />
do sagrado e de quadros institucionais intrínsecos aos funcionamentos do<br />
sistema donde advem uma tal prosperidade. Não é de estranhar, assim, que o<br />
fenómeno se projecte também aos domínios do cultural. Embora tenha até aqui<br />
procurado passar ao largo de implicações exigentes de uma maior complexidade<br />
analítica, também não poderei ignorá-las inteiramente quando se ligam a<br />
expressões produtivas e económicas.<br />
Tão valorizado é o gado, porque ao alcance de todos, que tudo o resto acaba por<br />
ser correspondentemente desvalorizado. E a agricultura ressente-se disso, tanto<br />
1
como actividade produtiva como enquanto expressão cultural. Esta última<br />
vertente aparece muito explícita quando são referidos depreciativamente os<br />
Kuvale <strong>das</strong> periferias territoriais que ao longo dos anos foram adoptando<br />
práticas agrárias que podem incluir, horror dos horrores, a utilização de bois<br />
para a tracção de alfaias. A banição estatutária dos parentes que se deixaram<br />
envolver nesta inovação técnica resulta implícita. São-me assinalados casos em<br />
que animais que lhes chegaram às mãos pelas vias da sucessão ou <strong>das</strong> alocações<br />
patrilineares lhes são retirados de novo porque os meteram à charrua:<br />
"...quando encontram aquele boi na charrua e vêem que a gente está-lhe a<br />
castigar com o chicote, o homem fica mau, aperta connosco, não aceita. Pega no<br />
boi e leva de novo para casa dele ...". Eu sei que isto fará sorrir e é de<br />
molde a induzir os mais perspicazes dos leitores a colocarem de novo a<br />
"racionalidade" dos Kuvale em causa. Não estarei, claro, tão imediatamente de<br />
acordo. Primeiro porque a tracção animal para efeitos de lavoura jamais faria<br />
algum sentido nas condições do meio ecológico em que a maioria do povo Kuvale<br />
opera, segundo porque nunca passará pela cabeça de nenhum Kuvale importar-se,<br />
por exemplo, com o uso que os Mwila fazem dos seus próprios bois ( embora o<br />
mesmo já não ocorra, talvez, se os bois em questão tiverem, pela via da<br />
permuta, saído <strong>das</strong> suas mãos), terceiro porque a sua atitude face aos Kuvale<br />
<strong>das</strong> periferias volta a ser uma questão cultural, que passa pela ideologia da<br />
"identidade", em que intervêm, portanto, razões que não são exactamente as da<br />
racionalidade económica, como todos nós, Angolanos, bem o sabemos. Melhor,<br />
portanto, passar de novo ao largo da desvalorização da agricultura enquanto<br />
expressão cultural. O mesmo não poderei fazer em relação à agricultura que é<br />
possível desenvolver enquanto actividade produtiva.<br />
Testemunhos que recolhi insistem que as mulheres jovens de hoje estão a<br />
afastar-se muito da agricultura. Devo imputar asserções como esta à tendência<br />
universal e imemorial que to<strong>das</strong> as pessoas com mais de 4O anos evidenciam ao<br />
dizer que antigamente é que era, a juventude de agora assim e assado? Não andei<br />
a medir nada, já o declarei, mas posso assegurar, apoiado em provas, que outras<br />
razões que não culturais ou de "degenerescência juvenil" terão levado a que as<br />
mulheres se invistam hoje em actividades que tendem uma vez mais, através dos<br />
seus resultados, a converter-se em bois, e nesse sentido são também estimula<strong>das</strong><br />
pela realidade conjuntural <strong>das</strong> últimas déca<strong>das</strong>. Refiro-me à produção de álcool.<br />
Posso sem qualquer hesitação ou pudor afirmar que o álcool constitui o<br />
principal e o mais generalizado aliciante do exterior para os Kuvale. Para<br />
muitos, para a maioria, será mesmo o único. Ora, ao mesmo tempo que depois da<br />
independência o fornecimento de álcool pelo exterior passou a ser irregular e<br />
deficiente ( embora às vezes no meio dos Kuvale sejam descarregados camions<br />
inteiros de caixas de aguardente sobretudo no tempo da fome, altura em que se<br />
mostram particularmente carentes de vinho também, outra razão talvez cultural,<br />
mas também talvez não só e que fica para outra ocasião), deixou também de<br />
pesar, na prática, a interdição oficial de fabricá-lo artesanalmente,<br />
extremamente rigorosa até aí. Tendo em conta que o meio fornece recursos para<br />
uma fabricação abundante de destilados a partir de frutos de Sclerocarya spp.<br />
(mungongo), de Cordia spp. (mukoio) e de Grevia flavescens (mupapo), que esse é<br />
um serviço feminino ligado estatutariamente à recolecta, que a procura é muita<br />
e que <strong>das</strong> transacções correspondentes as fabricantes visam sobretudo a cobrança<br />
de carneiros que depois de acabados de criar elas mesmas procuram trocar por<br />
garrotes que por sua vez depois de bois adultos essas diligentes e razoáveis<br />
senhoras procuram trocar ainda por nemas, eu acredito que uma agricultura tão<br />
aleatória como aquela que se pode praticar ali (em que não raro se perde a<br />
semente e o trabalho da sementeira porque entretanto não choveu mais, ou ainda<br />
se semeou quando a chuva veio tarde mas depois já não deu porque o milho não<br />
1
teve tempo de fazer-se), eu acredito que uma agricultura destas possa ser<br />
preterida a favor de um valor seguro como é o da fabricação de kanyume.<br />
A esta actividade libertária <strong>das</strong> jovens e festivas mulheres kuvale, e não só,<br />
também de senhoras já bem maduras, está ligada uma outra que assinalei<br />
brevemente no que já foi dito, e que também pode ser interpretada como um<br />
indíce inflacionário no seio do sistema: a multiplicação de cultos, onde o<br />
álcool intervem aliás generosamente, e em que vejo não já uma estratégia para a<br />
acumulação nominal de gado mas antes uma justificação oportuna e admitida para<br />
um consumo mais generalizado de carne ligado, pode conjecturar-se, tanto à<br />
abundância de efectivos animais como à carência tornada crónica de cereais.<br />
Deparei com constantes makumukas, como disse atrás, no decurso da maior crise a<br />
que assisti, em 1993, completamente fora do período normal do consumo<br />
ritualizado da carne. Ainda aí era a prática do sagrado que dava cobertura a<br />
tal consumo. Mas era um consumo extremamente oportuno para matar uma fome<br />
urgente e eminentemente fisiológica, dá para pensar.<br />
Ligado a consumo e à necessidade de o assegurar mesmo por formas pouco<br />
ortodoxas, circunstância que tem afectado muito bom cidadão angolano, parece<br />
estar também uma <strong>das</strong> modalidades de roubo que tem marcado o tempo kuvale <strong>das</strong><br />
duas últimas déca<strong>das</strong>. De 1993 para 1994 fez-se sentir na zona do Hoke,<br />
encostada à serra, perto do Sayona, a acção de um grupo de jovens assimilados à<br />
cultura pastoril dos Kuvale que matava, para comer, gado dos produtores locais<br />
ou de outros ali estacionados no percurso <strong>das</strong> transumâncias, o que com o tempo<br />
acabou por implicar muita gente, até do Bumbu, onde foram atacar. Também junto<br />
à estrada de asfalto para o Lubango ocorreram por essa altura incidentes com<br />
gado roubado e despachado a um comerciante. Dos do grupo do Hoke conheci dois<br />
deles, que estiveram muito tempo, depois de agarrados, no sambos de dois dos<br />
lesados, mantidos ali sob controle mas livres, à espera de um qualquer encontro<br />
definitivo com o destino. A essa espécie de roubo chama-se wanaka: wanaka o<br />
kuria, roubou e comeu. Ela é entendida sem hesitações por toda a gente como<br />
socialmente desintegrada e embora lhe sejam em primeira mão aplicados os<br />
procedimentos do modelo endógeno, ela acaba por implicar quase inevitavelmente<br />
a autoridade central e os seus métodos.<br />
Dois outros tipos de acção ligados a questões de propriedade ou de autoridade<br />
sobre gado afectam directa ou indirectamente as dinâmicas internas da sociedade<br />
kuvale e colocam frequentemente o seu sistema produtivo em causa ou em<br />
situações que, dentro da perspectiva que venho expondo, podem conduzir a uma<br />
aceleração da sua usura.<br />
O primeiro refere-se à prática da razia, que aos olhos <strong>das</strong> lógicas e dos<br />
procedimentos do sistema global é confundida com roubo puro e simples e<br />
assimilado a crime, enquanto para os Kuvale não é assim, de facto, já o referi<br />
anteriormente. A prática da razia, tal como ela é encarada e praticada ainda<br />
hoje, é uma expressão de guerra - o vita - que na própria designação vocabular<br />
que a refere - kunyanga - pressupõe uma acção desenvolvida longe , "onde não se<br />
conhecem pessoalmente os donos dos bois visados" com o fim de entrar na posse<br />
deles para integrá-los nas dinâmicas do sistema. As implicações são portanto<br />
aqui de outra ordem, e a sua consideração remete ao confronto directo entre os<br />
dois sistemas. Estruturalmente uma acção de razia seria compensada por outra<br />
acção de razia e alguns autores situam mesmo este tipo de interacção nos<br />
domínios da reciprocidade ( Service citado por Sahlins in Godelier 1974). Ou<br />
então a interacção acaba por definir a supremacia de uma parte sobre a outra ou<br />
as outras e foi isso de algum modo o que, a meus olhos, terá acontecido ao<br />
1
longo do prolongado processo que acabou por fixar o domínio português na região<br />
ao longo de toda a última metade do séc. XIX e as primeiras déca<strong>das</strong> deste.<br />
O segundo corresponde a acções de waholela, desviar bois da família, do pai, do<br />
tio. Holela significa que "desviou para esconder, não matou, não comeu, foi<br />
para aumentar". Faz parte da prática comum e implica, como é de prever, muitos<br />
indivíduos jovens. Mas também não deixa de mobilizar a argúcia e o talento de<br />
todos aqueles que emprestam todo o vigor à expansão da sua carreira pessoal.<br />
Integra-se na densa trama <strong>das</strong> relações que ilustram o quotidiano <strong>das</strong><br />
comunidades e, uma vez mais, porque tudo está integrado, os inúmeros casos de<br />
figura a que dá origem confundem-se com os que derivam de questões de<br />
adultério, de divórcio, de feitiço, de agressões, de herança, de devolução de<br />
nampingo's e outras. A expressão inflacionária que parece caber-lhes no<br />
presente corresponderá assim ao quadro geral que procurei esboçar neste breve<br />
diagnóstico social.<br />
Estaremos assim em presença, considerando a sequência de aspectos que acabo de<br />
encadear uns nos outros, de um processo de crise que assume expressões<br />
internas que tento distinguir da crise global, quando sugiro tratar-se de um<br />
processo subtil que dá ao mesmo tempo notícia do vigor do sistema e da<br />
intervenção desse mesmo vigor na usura do próprio sistema. O desenvolvimeto e a<br />
conveniente ilustração desta proposta teórica e de outras que hão-de resultar<br />
dela constitui uma <strong>das</strong> perspectivas gerais do trabalho em que tenho vindo a<br />
investir-me.<br />
Interessará talvez sobretudo não perder de vista que este processo se inscreve<br />
noutro que não só o relativiza como, em última análise, o condiciona e<br />
determina num quadro de contradições e confrontos entre dois mundos, dois<br />
universos. O que acabo de propor é perfeitamente ilustrado, penso, pelo<br />
confronto entre as duas modalidades de regulação social. Acabo de assinalar<br />
esta realidade de impasse, de conciliação impossível, ao aludir às cargas<br />
conceptuais de roubo e de razia, e o que registei atrás, ao aludir à interacção<br />
entre as estruturas locais de controle e o Estado, exprime o mesmo tipo de<br />
impossibilidades, aquelas que a mais curto ou a mais longo prazo não poderão<br />
deixar de saldar-se pela confirmação de roturas, a desfavor, não tem outra<br />
hipótese, do sistema ou dos sistemas que o curso da história insulariza, e<br />
acaba por arcaízar, estigmatizar, inviabilizar. Não é a altura de me deter em<br />
considerações de ordem mais ou menos filosófica. Interessa-me apontar para uma<br />
apreensão pragmática da realidade, e uma vez mais o recurso a uma articulação<br />
binária entre factores eleitos como fundamentais aos dois sistemas em presença,<br />
os da economia pastoril e os da economia mercantil globalizante, hoje<br />
planetária, mesmo sabendo que as articulações binárias sustentam as formas mais<br />
elementares de análise, poderá talvez abreviar o raciocínio.<br />
<strong>À</strong> mobilidade inerente ao sistema pastoril contraponham-se as políticas de<br />
sedentarização em que o sistema moderno e abrangente se investe por toda a<br />
parte, fundamentado em equívocos económicos que cultiva mas visando também, e<br />
talvez sobretudo, razões administrativas e políticas, caso contrário talvez não<br />
pusesse tanto ênfase na sua vontade; ao equilíbrio, aos equilíbrios a que vim<br />
fazendo tão generosa referência contraponha-se crescimento, factor inerente à<br />
economia de mercado; à reciprocidade contraponha-se moeda e mercado,<br />
precisamente, sem perder de vista os tipos de interacção que estão inerentes às<br />
duas modalidades (enquanto em contextos como os <strong>das</strong> sociedades pastoris e<br />
outras, to<strong>das</strong> as transacções se processam através dos canais do parentesco e<br />
<strong>das</strong> solidariedades, o sistema de mercado pressupõe sentimentos como, desculpemme<br />
a caricatura, "amigos, amigos, negócios à parte...”); às articulações e aos<br />
fundamentos dos sistemas de trabalho <strong>das</strong> economias domésticas contraponha-se a<br />
escolaridade; à acumulação redistributiva, a acumulação tesourizante; à<br />
1
integração de to<strong>das</strong> as instâncias (meio, produção, regulação, religião, por<br />
exemplo) a compartimentação <strong>das</strong> mesmas . São apenas algumas sugestões,<br />
bastantes no entanto, espero, para reconhecer a amplitude e a inevitabilidade<br />
do carácter conflitual de um processo inelutável que para além de confrontar<br />
dois modelos económicos constitui o terreno do embate de duas culturas e<br />
sobretudo, e para mim o mais importante, de duas lógicas, duas racionalidades.<br />
Nos domínios da factualidade este embate há-de exprimir-se, necessariamente, de<br />
muitas maneiras, consoante as acções que estiverem em curso, as intervenções,<br />
as respostas, as contra-intervenções e as contra-respostas, e a sequência de<br />
actos e de comportamentos que daí resultarem. A sociedade Kuvale viverá de uma<br />
forma específica as circunstâncias que se lhe depararem e irá ser mais<br />
envolvida por umas contradições do que por outras à medida que os tempos se<br />
forem cumprindo.<br />
O mesmo acontecerá a outras sociedades pastoris e agropastoris do Sudoeste<br />
angolano. Mas to<strong>das</strong> acabarão por se ver implica<strong>das</strong> em todos os aspectos de um<br />
processo global e indetenível de mudança obrigatória. Das hipóteses<br />
diferencia<strong>das</strong> de integração e de compensação recíproca de dois tipos de<br />
economia, de dois tipos de cultura, dois tipos de lógica, dependerá o futuro de<br />
to<strong>das</strong> e de cada uma. A apreensão da ideia de que se trata de um processo<br />
global parece-me importante, fundamental até. A de que num futuro imediato sem<br />
guerra cada uma delas estará colocada preferencialmente perante diferentes<br />
aspectos do mesmo, parece-me indispensável à persecução dos objectivos deste<br />
trabalho ao pressupor, de facto, "uma perspectiva de pos-guerra".<br />
Sem me afastar dos meus terrenos de observação e de análise, que são os da<br />
sociedade kuvale, uma abordagem, sumária embora, <strong>das</strong> questões em que mais<br />
directamente podem vir a ser envolvi<strong>das</strong> as outras sociedades pastoris e<br />
agropastoris angolanas, permitir-me-à, talvez, inscrever a sua problemática na<br />
problemática pastoril que a implica na globalidade, sem que tal pareça assumir<br />
o carácter de uma especulação de cariz teórico. É o que ensaiarei a seguir.<br />
1
A "perspectiva do pos-guerra"<br />
CAP. 8<br />
1<br />
O FUTURO PASTORIL EM QUESTÃO<br />
O que poderá marcar o futuro próximo de Angola, o que condicionará as acções<br />
que, para cada um, para cada grupo, cada região, cada contexto, conviria<br />
minimamente poder programar a partir de uma qualquer perspectiva de pos-guerra?<br />
Para o observador mais ou menos atento à globalidade <strong>das</strong> implicações, a questão<br />
passará por conjecturas acerca <strong>das</strong> plataformas que poderão garantir<br />
precisamente uma qualquer paz, penosamente arrastada através de tantas<br />
negociações, tantas pressões, cedências e esgotamentos, que acaba por ocorrer<br />
perguntar até que ponto os próprios actores do "processo" se manterão<br />
suficientemente lúcidos para não ter perdido de vista o que está de facto em<br />
jogo. Por isso, também, é natural que o observador se interrogue: "o que irá<br />
seguir-se: uma ressaca, arrastada ainda, não só de tão longa guerra mas também<br />
desta tão arrastada negociação, ou uma hipótese qualquer que possa comportar, à<br />
partida, os sinais de alguma reabilitação económica, política, cívica? <strong>À</strong> gestão<br />
da guerra, e à da sua liquidação, que gestão da paz poderá seguir-se? Ou<br />
seguir-se-á apenas uma política de obstrução a opções de guerra, feita ainda e<br />
sempre de uma trama local de razões mais ou menos secretas, para não dizer
ocultas, que as invocações de princípio <strong>das</strong> declarações oficiais não conseguem<br />
ocultar, e de uma orquestração externa por demais evidente? É já tempo de falar<br />
de um programa económico que de qualquer maneira será sempre menos dependente<br />
do espectro político do poder nacional, constituído ou a constituir, do que <strong>das</strong><br />
condições que forem garanti<strong>das</strong> para o enquadramento de Angola em planos mais<br />
vastos e decididos a outros níveis? Objectivos,meios,modelos,reajustamentos,<br />
correcções, dívida, créditos, poupança, investimento, reinvestimento? Apenas<br />
estabilidade e livre circulação? Ou também competência na análise e na<br />
execução? Ou, finalmente, responsabilidade e responsabilização? Reabilitação<br />
nacional? Em que quadro de actuações cívicas?<br />
Para uma boa parte da classe média a questão é a de saber se a moeda aguenta e<br />
de que forma o futuro imediato pesará sobre o programa de actividades paralelas<br />
que a maioria desenvolve à margem ou a partir do seu enquadramento<br />
institucional, ou se dará para ensaiar um frágil estatuto de empresário ou para<br />
mantê-lo, uma vez que poucos programas pessoais deixarão de encarar hipóteses<br />
nesse sentido, tal como antigamente eram visados posicionamentos nas<br />
hierarquias do Estado, quando tudo era Estado no papel mas cada vez menos na<br />
prática.<br />
Para uma grande parte <strong>das</strong> populações angolanas, aquele enorme terço implantado<br />
nos contextos do litoral, à boca dos portos, ou noutras concentrações urbanas<br />
maiores, a questão é a de saber o que haverá para comprar e para vender, e<br />
onde, e se será possível ir mais longe, em termos de raio geográfico de acção,<br />
e se dá mesmo para voltar, se se é deslocado, ou para onde ir, se se é<br />
desmobilizado.<br />
As populações agrárias que permaneceram rurais indagarão do acesso possível a<br />
sementes, a adubos, a "medicamentos" para as plantas, a ferramentas e a<br />
alfaias, a bois de tracção, a créditos e, logo assim, se poderão contar com<br />
algum comércio eficiente e regular, abastecimentos e escoamentos. E olharão<br />
para o céu, não tanto para invocar a providência divina quanto para ver como<br />
vai correndo o ano de chuvas. É com a chuva que vai caíndo e consigo mesmos que<br />
aprenderam a contar.E as pastoris e agropastoris farão o mesmo.<br />
Um estudo relativamente recente, eminentemente técnico e de qualidade (Morais e<br />
Correia 1993), ao ocupar-se da região que engloba o sul da Província da Huíla e<br />
a do Kunene, presta informações que traduzem, afinal, as expressões locais de<br />
um desarranjo comum a toda a esfera rural angolana, garantindo-nos no entanto a<br />
vantagem de não nos afastar dos contextos que pressupostamente devem ocupar-nos<br />
ao longo deste texto. Confirmam os autores que, no seu conjunto, a sociedade<br />
global, debilitada na sua capacidade de intervenção, nem sempre tem agido<br />
"movida por critérios ou interesses ajustáveis ou coincidentes com as<br />
realidades da região" (ibid.:25) e, depois de passar em revista alguns<br />
aspectos específicos que invocarei mais tarde, concluem que " as acções<br />
volta<strong>das</strong> para o meio rural têm-se pautado por um desajustamento entre os<br />
executores e as estruturas de concepção e orientação global, com resultado na<br />
completa marginalização de comunidades rurais e de abaixamento <strong>das</strong> suas<br />
condições de vida" (ibid.:35).<br />
Recorri a esta avaliação tecnicamente suportada de uma situação concreta porque<br />
ela é, quanto a mim, uma <strong>das</strong> muitas maneiras de avaliar uma presença, a do<br />
Estado, designada no caso por "sociedade global", que se tem caracterizado<br />
particularmente pela progressiva perca de substância da sua capacidade<br />
interventiva, iludida ainda assim pela manutenção de um aparato burocrático<br />
investido sobretudo na sua própria manutenção e reprodução. Se há um dado<br />
presente em to<strong>das</strong> as consciências angolanas é a do vazio do Estado. Mas esse<br />
1
vazio não anula uma presença que é ao mesmo tempo a de uma ausência que se<br />
constitui, em si mesma, como a retaguarda <strong>das</strong> incidências externas que se<br />
exercem mesmo sobre as sociedades mais vira<strong>das</strong> para as estratégias da<br />
sobrevivência imediata, da auto-suficiência alternativa, da encapsulização ou,<br />
se preferirem, da resposta à marginalização. É desse mesmo vazio de acção por<br />
parte do Estado, no qual podem, e talvez devam, ser incluí<strong>das</strong> também as<br />
evidências dos seus desvios funcionais, que decorrem não poucas <strong>das</strong> pressões<br />
que marcam o presente de Angola, as quais por sua vez imprimirão as dinâmicas<br />
de um futuro imediato que, é de crer, arrastará ainda por muito tempo as<br />
marcas de um passado tão longa e radicalmente desestruturante que dificilmente<br />
deixará de dificultar qualquer reestruturação, incluindo a do próprio Estado.<br />
É sobre as intervenções, nalguns casos pressões, que o presente exerce sobre as<br />
sociedades pastoris e agropastoris de Angola que me proponho reflectir um<br />
pouco. Não poderei fazê-lo, no entanto, sem deter-me ainda sobre a sua<br />
colocação no espaço e no tempo de Angola e na problemática global <strong>das</strong><br />
sociedades de cultura pastoril.<br />
Colocação da cultura pastoril no contexto de Angola<br />
As populações angolanas mais ou menos implica<strong>das</strong> na cultura pastoril situam-se<br />
na Província do Namibe e nas que a envolvem: Benguela, Huíla e Kunene.<br />
Populações do sul do Huambo que num passado não muito longínquo poderiam ser<br />
ainda desta forma caracteriza<strong>das</strong> foram-se vendo, ao longo dos anos, envolvi<strong>das</strong><br />
cada vez mais noutros processos económicos.<br />
Urquart (1963:8-13), cujo trabalho continua a parecer-me bastante interessante,<br />
faz referência a isso e fornece dados sintéticos, mas fiáveis, em relação a<br />
todos os povos da região e à sua implicação com o gado. Trabalhos mais recentes<br />
(Estudo de Factibilidade ...) imputam a estas três Províncias um total de<br />
efectivos bovinos da ordem dos 2.5OO.OOO cabeças para uma população humana<br />
estimada em 1.376.OOO pessoas em 199O. Um outro estudo, mais recente ainda<br />
(Morais e Correia 1993: 2), sintetiza os vários contextos geo-económicos:<br />
dependência quase exclusiva da criação de gado para a zona árida do litoral sul<br />
( onde os maiores grupos que actuam são os Kuvale e comunidades Himba junto ao<br />
rio Kunene [ a responsabilidade <strong>das</strong> referências entre parêntesis é minha]);<br />
"uma agricultura marcadamente mercantil, sendo aí a pastorícia uma actividade<br />
complementar na economia da comunidade rural" para as zonas planálticas da<br />
Huíla (onde vivem os Mwila); a coexistência de " uma economia mista de<br />
agricultura para o autoconsumo com a pastorícia" para a área subplanáltica de<br />
Benguela e de Kilengues (com populações Ndombe e Tyilengue); e as zonas do sul<br />
da Huíla e do Kunene (que abrangem populações Ngambwe e Nkhumbi do grupo<br />
linguístico Nyaneka -Nkhumbi, tal como os Mwila, Hakahona, Ndimba, Himba e<br />
Tyimba [ as designações Himba e Tyimba suscitam confusões e podem corresponder<br />
às mesmas formações], todos Herero, e grupos Ambo, dos quais o mais referido é<br />
o dos Kwanyama).<br />
To<strong>das</strong> estas zonas e populações foram, evidentemente, afecta<strong>das</strong> pelos processos<br />
de desestruturação e de destruição global de Angola ligados ou não às<br />
incidências directas e indirectas da guerra. O sudeste de Benguela e o norte da<br />
Huíla ainda à data em que estou a trabalhar neste texto são <strong>das</strong> zonas mais<br />
inseguras de todo o território nacional e as intervenções sul-africanas<br />
utilizaram o eixo rodoviário que liga a fronteira com a Namíbia ao Lubango e,<br />
durante certos períodos, bombardearam intensivamente toda a região Sul,<br />
retaguarda e base para as operações da Swapo.<br />
1
O estudo de Morais e Correia (1993:26-35), referindo-se ao sul da Huíla e ao<br />
Kunene, passa em revista alguns dos enquadramentos locais ligados às<br />
incidências da "sociedade global" e assinala momeadamente que o ensino se<br />
desmantelou depois de 1979 e nunca mais se recompôs; que a assistência à saúde<br />
humana tem sido exígua e precária; que os serviços de apoio à produção animal<br />
nunca ultrapassaram a realização de campanhas anuais de vacinação sempre aquém<br />
da sua intenção massificadora; que as obras de captação e retenção de água se<br />
degradaram e deixaram em grande número de servir devido à "destruição provocada<br />
pela guerra, falta de manutenção e indisciplina na utilização", enquanto as<br />
iniciativas que tiveram lugar se revelaram "basea<strong>das</strong> em conceitos mal<br />
estruturados de modernidade e pouca competência". O domínio do comércio passou<br />
de um período em que assentava em estruturas do Estado, caracterizado por<br />
centralização e pouca flexibilidade alia<strong>das</strong> a "desconhecimento dos hábitos e<br />
costumes da população rural" e "inoperância dos executores locais", para uma<br />
liberalização que trouxe consigo um imediato agravamento dos preços, enquanto<br />
sobretudo a partir de 1989, com a retirada dos Sul-Africanos, o comércio<br />
através da fronteira com a Namíbia acabou por envolver "as comunidades de toda<br />
a região, mesmo as mais distantes a norte".<br />
Colocação dos casos angolanos na problemática da cultura pastoril<br />
Insistindo circunstancialmente numa perspectiva que parte da especificidade<br />
económica de grupos que se investem numa relação directa com o meio para<br />
extrair daí as condições da sua viabilidade, poderei propor, a partir do<br />
tratamento que procurei dar ao caso kuvale, uma formulação que eleja quatro<br />
ordens de factores articuláveis entre si: fundamentação ecológica, expressões<br />
culturais e sociais do sistema de produção, incidências externas e dinâmicas da<br />
interacção.<br />
A mesma formulação, julgo, será aplicável a um grande número de sociedades que<br />
pratiquem uma economia de relativa auto-suficiência ou de relativa autonomia,<br />
culturalmente defendida ou circunstancialmente adoptada, e, logo assim e em<br />
maior ou menor grau, à maioria <strong>das</strong> sociedades pastoris e agropastoris que<br />
prevalecem no Mundo. Serão os factores de determinação ecológica que as<br />
definem como tal. Elas exploram, para o nosso caso, ungulados domésticos que,<br />
sempre associados à agricultura que for possivel, ocorrem como a via mais<br />
eficiente de extrair rendimento de um meio configurado pelo regimem <strong>das</strong> chuvas<br />
e pela natureza da cobertura vegetal.<br />
O aproveitamento económico de um tal meio ecológico comporta as suas regras, as<br />
quais serão dita<strong>das</strong>, precisamente e em primeira mão, pelas exigências que a<br />
manutenção e a exploração dos animais impuserem. A relação pastos-água<br />
constitui-se como a pedra ancilar do próprio sistema e exprime-se imediatamente<br />
através do seu incontornável corolário: a mobilidade. Os pastos, em absoluto e<br />
na sua diversidade, e a água, distribuem-se de forma irregular no espaço e no<br />
tempo e o seu aproveitamento só se traduz em viabilidade económica quando esta<br />
circunstância é tida em conta e racionalmente integrada.<br />
Tais regras, por sua vez, são observa<strong>das</strong> através de comportamentos técnicos e<br />
sociais adaptados à gestão e à integração de vários equilíbrios. O objecto<br />
económico em exploração são os animais constituídos em grupos: os rebanhos,<br />
porções de animais entendi<strong>das</strong> em si mesmas como organismos. A dimensão destes<br />
rebanhos tem que respeitar várias condicionantes: capacidade de carga do meio,<br />
condições de abeberamento e capacidade de trabalho disponível para os conduzir<br />
no aproveitamento dos recursos, para os adaptar aos objectivos da sua<br />
exploração e para lhes extrair esses resultados.<br />
1
Dois tipos de equilíbrio, portanto, têm que ser tidos em conta: os que decorrem<br />
<strong>das</strong> características do meio, que é frágil e rude, e <strong>das</strong> dos animais em<br />
exploração, tidos à partida como os mais adaptados à rudeza do meio, dentro da<br />
espécie, e os que observem a relação simbiótica entre as pessoas e o rebanho,<br />
para utilizar uma expressão feliz de P. Spencer (1965:11). O tamanho de um<br />
rebanho situar-se-à sempre entre um mínimo que responda às necessidades do<br />
grupo de pessoas que o explora e um valor máximo que não exceda a capacidade de<br />
trabalho desse mesmo grupo (Bonfiglioli 1988:163).<br />
Isso leva ou pode levar, como vimos em relação aos Kuvale, a que no contexto da<br />
actuação de uma família , dado que a pastorícia é sempre uma economia<br />
doméstica, se constituam ou possam constituir vários rebanhos imputados ao<br />
exercício dos seus vários membros de acordo com a sua disponibilidade para a<br />
movimentação, decorrente do sexo ou da idade, factor que jogará também na<br />
composição desses rebanhos. São os rebanhos <strong>das</strong> onganda's e dos buluvulu's,<br />
entre os Kuvale. Pode levar, ainda, a que certas quantidades de gado sejam<br />
transferi<strong>das</strong> de uns grupos de pessoas para outros, de acordo com os níveis de<br />
saturação ou de déficit de emprego da sua disponibilidade de trabalho e logo<br />
assim, de formas diferentes, em situações de deseiquilíbrio. Estaremos então<br />
perante as transferências de animais que entre os Kuvale assumem expressões que<br />
vão da atribuição de hupa's aos filhos às alocações que podem beneficiar<br />
parentes afastados, colegas de idade ou simples amigos. Aí, porém, outros<br />
factores poderão ter entrado em jogo, sobretudo razões de segurança relativas a<br />
condições naturais ( equilíbrio pastos-água, de novo),sanitárias ou de ameaça<br />
humana ( guerra, roubo, controle administrativo, por exemplo).<br />
Um conjunto de comportamentos, portanto, donde emergem imediatamente algumas<br />
características eminentemente sociais, tais como um sistema de trabalho que<br />
tende a assegurar o acesso de to<strong>das</strong> as pessoas, ou grupos de pessoas, à<br />
exploração dos recursos e à utilização dos meios. Não se podendo imputar às<br />
sociedades pastoris e agropastoris uma vocação igualitária, como certos<br />
exageros mais ou menos românticos poderiam insinuar, e embora nelas, como vimos<br />
em relação aos Kuvale, as estratificações decorram implícitas à prática social,<br />
estaremos antes perante um modo social que regula práticas adequa<strong>das</strong> às funções<br />
sem que daí resultem roturas sociais (ou então não é apenas isso mas também<br />
aqui não dá para ir mais longe) e onde as instituições encontram o seu lugar no<br />
terreno dos desempenhos operativos.<br />
Veja-se o sistema de parentesco, por exemplo. Tudo se inscreve numa instituição<br />
tão abrangente como ele o é. Mas ela não é considerada em si mesma pelos<br />
sujeitos que a têm em conta e se movimentam no suporte da sua trama. Quando<br />
pergunto a um Kuvale como é que Fulano é seu primo e ele me responde: "-Então<br />
quando ele morre o meu filho não vai lá buscar um boi de nampingo?", eu sou<br />
levado a interrogar-me, como o faz Bonfiglioli (1988:8), se o parentesco é um<br />
ponto de partida ou um ponto de chegada. Da mesma forma quando a religião se<br />
exprime através do sacrifício de animais visando de antepassados recentes cuja<br />
intervenção se invoca a favor <strong>das</strong> condições de exploração dos rebanhos, não<br />
posso deixar de arriscar que se trata da integração dos mortos no sistema de<br />
produção. São traços culturais integrados numa organização social que por sua<br />
vez se integra directamente no meio. São traços de uma cultura pastoril.<br />
Se fiz apelo às citações que precedem e as articulei a constatações e a<br />
formulações que são da minha inteira responsabilidade, foi para poder sugerir<br />
que embora os traços que exprimem as expressões culturais locais variem<br />
consideravelmente às vezes mesmo em situações de vizinhança imediata, as<br />
funções que elas asseguram são muito equivalentes num corpo imenso de<br />
sociedades às quais pode imputar-se uma cultura pastoril. Os sistemas de<br />
1
parentesco, ainda por exemplo, podem assumir expressões muito diferencia<strong>das</strong> e<br />
não jogar sequer, nalgumas sociedades, um papel fundamental, caso daquelas que<br />
se articulam internamente através de classes de idade, mas a mobilidade, a<br />
gestão dos equilíbrios que mencionei, modalidades às quais as instituições<br />
asseguram o curso e a fluidez, estarão presentes em to<strong>das</strong> as sociedades que, no<br />
seu conjunto, integram os 3O milhões de indivíduos que, no Mundo inteiro,<br />
praticam a pastorícia transumante (Bourgeot & Guillaume 1989:3)<br />
Se assim é e nos interessamos por uma sociedade pastoril como a dos Kuvale, não<br />
podemos deixar de conceder uma vista de olhos, quanto mais não seja, a outras<br />
sociedades africanas do mesmo tipo, tendo inclusivamente em conta, sem cair<br />
todavia em exaltações difusionistas, que muito provavelmente to<strong>das</strong> derivam de<br />
uma muito remota pastorícia sahariana (ver infra). Isso nos levaria à<br />
consideração de casos Touareg, Woodaabe, Affar, Nuer, Rendille, Boran, Samburu,<br />
Turkana, Kamirojong, Jie, Masai, Tswana, e Herero da Namíbia, para só<br />
considerar os mais estudados, tendo partido do Senegal ou da Mauritânia e<br />
atravessado o Mali,o Niger, o Tchad, o Sudão, a Etiópia, a Somália, o Kénia, os<br />
Grandes Lagos, a Tanzânia, o Zimbabwé, a Africa do Sul e o Botswana até chegar<br />
ao nosso vizinho de além Kunene. E, logo assim, atravessando o Kunene para o<br />
lado de cá, aos vizinhos imediatos dos Kuvale, Herero ou não, e era aqui que eu<br />
queria, afinal, chegar. To<strong>das</strong> as sociedades que mencionei desenvolvem, no nosso<br />
exacto tempo presente, sistemas de produção aos quais se ajusta o jogo <strong>das</strong><br />
correspondências possíveis que sugeri ao princípio: fundamentação ecológica /<br />
sistema de produção cultural e socialmente diferenciado.<br />
Mas também, e exactamente porque praticam no tempo presente sistemas cultural e<br />
socialmente diferenciados e se repartem por tantas configurações estatais e<br />
regionais diferentes, as vamos ver implica<strong>das</strong> em processos distintos segundo<br />
outra proposta de correspondência entre factores: incidências externas /<br />
dinâmicas de interacção.<br />
Não é evidentemente minha intenção alargar aquilo que quero dizer ao conjunto<br />
<strong>das</strong> culturas pastoris africanas. Ficarei apenas pelas que nos dizem<br />
imediatamente respeito, as angolanas. Mas seria um desperdício não investir<br />
nisso, ainda que com moderação, alguns ensinamentos ou pistas de reflexão<br />
extraídos do que passa ou tem passado com os outros, outros Africanos em<br />
relação aos pastores angolanos, e outros pastores angolanos em relação aos<br />
Kuvale. É que os pastores e os agropastores de Angola também se diferenciam<br />
entre si, praticam meios diferentes, confrontam-se com incidências distintas e<br />
produzem respostas diversas.<br />
1
CAP. 9<br />
ESBOÇO DE UM QUADRO DE INCIDÊNCIAS APLICADO A TODA A MANCHA PASTORIL ANGOLANA<br />
Lembrei atrás que o norte da mancha pastoril e agropastoril de Angola continua<br />
(Janeiro de 1997) a ser uma <strong>das</strong> zonas mais inseguras do país. E mencionei o<br />
comércio que se faz através da fronteira do seu extremo sul. São dois pólos de<br />
um quadro de incidências e de consequências evidentes ou conjecturáveis. A<br />
minha proposta seria a de reconhecer no espaço angolano vários tipos de<br />
interacção, expressões locais de processos que atingem to<strong>das</strong> as sociedades<br />
pastoris e agropastoris africanas, procurando assinalar os seus contornos e os<br />
seus impactos no quadro exacto da conjuntura nacional. Tratar-se-ia ao mesmo<br />
tempo de um ensaio e de um programa de análise que obrigariam ao reconhecimento<br />
<strong>das</strong> condições exactas dos processos em curso e do lugar que neles ocupam,<br />
enquanto variáveis intervenientes, as incidências do processo global e presente<br />
1
de Angola, as implicações assinaláveis, tanto em relação à região como às<br />
populações que dominantemente as habitam, as determinantes geo-económicas que<br />
lhes assistem, as especificidades dos sistemas económicos que praticam, e a<br />
caracterização sócio-cultural dos sujeitos envolvidos.<br />
Cada um dos processos identificados revelaria os seus aspectos mais marcantes,<br />
sem que fosse perdida de vista a presença de outros. E a apreciação de todos os<br />
processos e de todos os factores que neles intervêm acabaria por revelar de que<br />
forma a importância destes, em cada uma <strong>das</strong> configurações reconheci<strong>das</strong>, poderia<br />
vir a alterar-se numa pespectiva de projecções conjecturáveis, quer dizer, de<br />
que forma afinal todos os factores estão presentes em todos os processos, só<br />
que, em cada um, relativizados pelas marcas do presente. Uma tal "démarche"<br />
acabaria por levar ao tratamento dos grandes temas da problemática pastoril.<br />
Roubo ao Norte<br />
Assim, em relação ao Norte, estaríamos perante um processo que revela ainda os<br />
termos de um conflito armado. As armas continuam a intervir directamente,<br />
utiliza<strong>das</strong> agora em casos de roubo de gado e de agressões a populações e a<br />
utentes da estrada que liga Benguela ao Lubango. É assinalada a presença de<br />
grupos armados cuja existência é oficial e publicamente reconhecida como a de<br />
marginais, perante a formal impossibilidade lógica e política de a associar, na<br />
fase actual do processo angolano, a formações políticas, e sobre elas incidirá,<br />
já foi oficialmente anunciado, a acção prioritária do exército nacional após a<br />
fixação da sua constituição na decorrência <strong>das</strong> operações de integração e de<br />
desmobilização que vêm tendo lugar. Do ponto de vista oficial e militar ou<br />
policial, portanto, o assunto não constituirá matéria para grandes debates<br />
teóricos, trata-se de uma questão de incidência repressiva ou dissuasiva. Mas<br />
nós sabemos que a ocorrência do fenómeno, mesmo sem alargar-lhe imediatamente<br />
os contornos, comporta componentes sociais e quiçá culturais. Ele poderia ser<br />
de molde a justificar uma avaliação nesse sentido que aju<strong>das</strong>se a situá-lo e a<br />
reconhecer, talvez, que intervenções militares e policiais não bastarão mais<br />
uma vez à solução de um caso desses se não forem encara<strong>das</strong> também certas<br />
condições que, desde que prevaleçam, podem levar a que este tipo de<br />
"banditismo" se transforme numa erupção endémica, revelando que não se trata<br />
apenas de sequelas de questões passa<strong>das</strong>. Uma avaliação assim encarada poderia<br />
inscrever-se num programa de análise social aplicado às condições gerais de um<br />
país africano, como Angola, confrontado com os termos da sua própria inscrição<br />
na modernidade mas, porque o fenómeno se situa exactamente ali, em território<br />
pastoril, se focaliza sobretudo em gado e envolve populações social e<br />
culturalmente implica<strong>das</strong> em sistemas de produção ajustados às condições da<br />
região, ela inscreve-se automaticamente na esfera da nossa atenção imediata.<br />
Tenho à mão três artigos em que se tratam contextos pastoris tão diferenciados<br />
como os da Zâmbia, da Namíbia, do Transkey e de Madagáscar (Cutshall 1982,<br />
Keulder 1993 e Fauroux 1989). Embora não se refiram necessariamente a<br />
situações equivalentes à nossa, introduzem na análise questões que poderiam ser<br />
pertinentes para o tratamento do nosso caso, como as diferenças e as<br />
imbricações de banditismo comum e banditismo social, banditismo anti-social e<br />
criminalidade rural, iniciativas cívis e colectivas de combate ao roubo de gado<br />
e mesmo a organização de roubos destinados ao provimento de redes comerciais e<br />
industriais. Por outro lado, Clarence-Smith (1979:82-88) trata a importância do<br />
banditismo social na história do planalto da Huíla, principalmente, no decurso<br />
<strong>das</strong> últimas déca<strong>das</strong> do século passado, matéria que podendo não corresponder uma<br />
vez mais à situação que nos aflige agora, não pode ser ignorada.<br />
1
Ao longo deste texto, e considerando o caso Kuvale, tive que deter-me algumas<br />
vezes no lugar que o roubo de gado ocupa nas dinâmicas de cultura pastoril e em<br />
ocorrências históricas que ilustram a complexidade do fenómeno e a sua<br />
participação em desenvolvimentos que tendem sempre a exceder os interesses e as<br />
razões dos sistemas endógenos, inclusive em relação a algumas expressões que o<br />
caso tem assumido no presente. Há razia e há saque, há razia e há roubo, há a<br />
recuperação da "arte" da razia e da disponibilidade cultural dos sujeitos que a<br />
cultivam por parte de manipulações de terceiros, e há um conjunto de processos<br />
desenvolvidos no seio dos sistemas endógenos, ou entre si, que podem até sem<br />
grande esforço teórico ser inscritos nas dinâmicas da reciprocidade:<br />
apropriação ou retenção de gado em que os que agiram agora acabam por ser mais<br />
tarde objecto de uma acção equivalente por parte daqueles que antes lesaram.<br />
To<strong>das</strong> estas modalidades, aos olhos dos decididores de acções militares ou<br />
policiais, tenderão a ser encara<strong>das</strong> como roubo puro e simples e, porque se<br />
desenvolvem num terreno em que se pressupõe uma retaguarda organizada,<br />
extensões de rebeldia grupal que legitimam procedimentos em conformidade.<br />
Estamos talvez perante algo que faz lembrar episódios passados de uma história<br />
turbulenta, a dos Kuvale.<br />
O desenrolar dos acontecimentos locais comporta certamente enredos bem mais<br />
particularizados, menos militarmente abstractos e paradigmáticos, até porque os<br />
próprios agentes <strong>das</strong> intervenções militares e policiais acabam, não poucas<br />
vezes, por ver-se envolvidos nos casos para além do seu papel institucional. E<br />
também questões de diferendo interno serão introduzi<strong>das</strong>, nos processos, pelas<br />
populações implica<strong>das</strong>. As forças da intervenção serão chama<strong>das</strong> para resolver<br />
casos entre famílias e dentro de famílias. Ao mesmo tempo, muitas acusações<br />
fundamenta<strong>das</strong> em imputações e imagens sedimenta<strong>das</strong> pelo passado tenderão a ser<br />
recupera<strong>das</strong>. Para ser minimamente objectivo, correndo embora o incontornável<br />
risco do recurso a uma redução mais ou menos caricaturizante: o teatro dos<br />
acontecimentos é em grande medida a região dos Ndombe e dos Tyilengue. Aos<br />
vizinhos mais imediatos e tradicionalmente envolvidos em confrontos regionais<br />
focalizados nas movimentações compulsivas de gado não deixarão de ser imputa<strong>das</strong><br />
muitas <strong>das</strong> acções de "bandidos", podendo até muito provavelmente desenvolver-se<br />
tendências para confundir "bandidos" com vizinhos. Ora esses vizinhos são os<br />
Kuvale e registei entre eles menções de casos recentes em que grupos armados,<br />
que roubam gado para o lado de Benguela, quando actuam o fazem à maneira<br />
kuvale, vestindo-se como eles e falando bem alto e de forma explícita a sua<br />
língua. Acrescente-se a isto que no interior do território kuvale também actuam<br />
grupos de marginais que roubam gado, que há contenciosos muito graves à espera<br />
de oportunidade para se reactualizarem, que vigora da parte do senso comum<br />
exógeno à sociedade kuvale um juízo, manifesto ou latente, que faz com que todo<br />
o "mucubal" seja, até prova em contrário, um potencial ladrão de gado, que<br />
"tudo" quanto sai do mato com um pano à frente e outro atrás e vem ilustrar a<br />
paisagem urbana ou rodoviária é tido por "mucubal". E é evidente da parte dos<br />
que de facto são Kuvale uma postura orgulhosa, frequentemente com tonalidades<br />
de arrogância e, não poucas vezes, de insolência mesmo, traços de carácter que<br />
eu não tenho a mínima hesitação em confirmar. Talvez haja quem me conceda o<br />
direito de temer sinceramente que o desenrolar dos acontecimentos venha a<br />
envolver uma vez mais os Kuvale em peripécias que poderão descambar em<br />
desastre. E mais não digo.<br />
Fronteira ao Sul<br />
A Sul, a cena <strong>das</strong> interacções em curso ou conjecturáveis é marcada,<br />
principalmente, pela fronteira com a Namíbia. Elas comportam sobretudo as<br />
evidências públicas de relações intensas de comércio mas também as que são<br />
1
urdi<strong>das</strong> no seio dos sistemas de exploração dos recursos pastoris, com uma<br />
implícita circulação de rebanhos e de pessoas quando por exemplo a<br />
correspondência água-pastos e a transferência de animais, dentro dos<br />
dispositivos sociais, encontra a fronteira pelo meio.<br />
Em meu entender uma análise mínima <strong>das</strong> implicações em presença deve ter em<br />
conta os circuitos formais de relação comercial controlados pelas alfândegas e<br />
pelas polícias de fronteira dos dois lados, os circuitos informais do mesmo<br />
tipo que funcionam passando ainda por aí ou que adoptam outras vias de trânsito<br />
ou de contacto, aquele tipo de trânsito que a prevalência dos sistemas pastoris<br />
locais acciona e, ainda, a movimentação que o mercado de trabalho do território<br />
da actual Namíbia suporta de há muito tempo a esta parte.<br />
Em Junho de 1996 pude fazer uma viagem de carro de Windhoek até à cidade do<br />
Namibe, tendo estacionado uns dias em Opuwo, na Provínia do Kaoko, onde<br />
encontrei muitos Angolanos fixados ali como comerciantes, e em trânsito ou de<br />
visita e vindos de tão longe como o Kuroka, a pé e através do deserto. Fui<br />
entretanto posto ao corrente de alguns trabalhos de pesquisa que estão em curso<br />
da parte de investigadores que actuam a partir do território namibiano e<br />
contemplam todos os tipos de interacção desenvolvidos actualmente através da<br />
fronteira, mas nenhum estava à data publicado ainda, razão pela qual me<br />
abstenho de encarar a sua utilização, critério que também usarei em relação a<br />
informações e testemunhos que recolhi sobre a matéria até poder vir a<br />
desenvolver do lado de Angola algum trabalho no mesmo sentido. Um tal trabalho,<br />
em meu entender, não poderia também deixar de observar a caracterização dos<br />
sujeitos e dos grupos implicados em toda esta esfera de relações: agentes do<br />
Estado ou agentes particulares, intervenientes ocasionais ou permanentes,<br />
comerciantes ou "candongueiros" inseridos ou não nos sistemas pastoris, os<br />
circuitos em que o gado entra e os negócios e mercadorias a que aparece<br />
associado. E também os contornos da especificidade histórica e cultural dos<br />
pastores e dos trabalhadores para quem a fronteira não constitui obstáculo.<br />
Quem se interessar pelo assunto, por outro lado, terá que contar com a imensa<br />
bibliografia que existe sobre as relações de fronteira que actualmente se<br />
desenvolvem em África, por se tratar de um tema que neste momento goza de<br />
grande favor em centros académicos e de pesquisa da Europa e da América, pelo<br />
menos que eu saiba. E há de novo os trabalhos de Clarence-Smith ( 1977, com R.<br />
Moorsom, e 1988), indispensáveis para a compreensão de muitos dos<br />
desenvolvimentos locais e mesmo dos sistemas locais.<br />
Questões de outra ordem se manifestam já também no presente fronteiriço e<br />
assumirão sem dúvida uma expressão localizada e pública mais evidente e<br />
premente num futuro próximo. Refiro-me ao desenvolvimento de projectos hidroeléctricos<br />
que contemplam o rio Kunene e as populações que aí vivem e o<br />
atravessam a vau no exercício da sua vida comum. Na Namíbia fala-se muito, e em<br />
Angola menos, da Epupa, onde se trabalha com vista à implantação de uma<br />
barragem que parece não se saber ainda onde vai exactamente situar-se mas que<br />
bulirá muito mais com populações angolanas do que namibianas, dado que a<br />
retenção <strong>das</strong> águas incidirá sobre o regime do rio e os sistemas que lhe são<br />
tributários até às paragens do Humbe. Estive na Epupa, parei, olhei, falei com<br />
populações do lado da Namíbia, tenho estado, na medida do possível, atento ao<br />
que diz respeito a tal empreendimento, mas os técnicos e os analistas que estão<br />
implicados no projecto que se pronunciem, foram escolhidos, ou escolheram-se<br />
entre si, para isso.<br />
Encostado ao Kunene acha-se o nosso Parque Nacional do Yona. Um parque dessa<br />
ordem, se entretanto não se consumar a completa destruição da sua fauna devido<br />
ao uso que se lhe tem dado como coutada para elites urbanas que ali chegam a<br />
deslocar-se de helicóptero e vin<strong>das</strong> por vezes de muito longe, pressupõe<br />
1
turismo. Já há uma empresa constituída para a sua exploração e já me chegaram<br />
ecos da intenção, fatal, de envolver populações locais nos programas de<br />
atractivos turísticos, à medida do que tem sido feito na Namíbia. Aconselho a<br />
este respeito a leitura, por exemplo, de pelo menos um artigo: The Crucial<br />
Link, de Margareth Jacobsohn, datado de 1991.<br />
Intervenção no centro<br />
Sobre a intervenção governamental e não governamental em território Kuvale já<br />
disse antes alguma coisa. Mas o "país kuvale" está "encravado" entre o deserto<br />
e a serra, muito à margem, portanto, do principal centro de emanação de tais<br />
acções, que é o Lubango. Para além de serem as regiões do planalto as que se<br />
acham melhor servi<strong>das</strong> de estra<strong>das</strong>, embora também afecta<strong>das</strong> pelo descalabro<br />
nacional, particularmente evidente no que se refere a vias de comunicação, o<br />
Lubango é um centro urbano que concentra neste momento um apreciável número de<br />
Ong's. Embora razões de segurança não lhes imponham, justifiquem ou cubram com<br />
tanta acuidade, ali, a prática comum a outras regiões de ir e vir no mesmo dia,<br />
e antes que anoiteça, aos terrenos da intervenção, o que coloca, evidentemente,<br />
problemas de efectiva intervenção, a acção dessas organizações é em grande<br />
parte determinada pelas facilidades de acesso, pelas condições de instalação e<br />
pela necessidade de contactos, oficiais, privados e de simples convívio umas<br />
com as outras e com os serviços de Estado que por sua vez também se concentram<br />
no Lubango e poucas delegações têm efectivamente a funcionar nos terrenos.<br />
A acção conjunta <strong>das</strong> Ong's e dos serviços do Estado, administrativos ou<br />
técnicos, incide logicamente, ou pretende incidir, nos sistemas locais de<br />
produção. Numa perspectiva de pos-guerra esta ac(c)ão tenderá a alargar-se, a<br />
reformular-se ou a definir-se e a ganhar algum ânimo. Ao mesmo tempo, e na<br />
mesma perspectiva, acções empresariais, de pequeno e de grande porte, que têm<br />
sobretudo em vista o comércio, e a indúsria também, ligam-se ou hão-de ligarse,<br />
directa ou indirectamente, aos sistemas locais. Aspectos fundamentais às<br />
próprias técnicas de produção, como a mobilidade, a utilização <strong>das</strong> pastagens e<br />
as disponibilidades de água, bem como a comercialização geral, fazem parte dos<br />
programas de todos e constam portanto <strong>das</strong> incidências e pressões a ter em<br />
conta. Dedicarei a algumas <strong>das</strong> questões que aí poderão levantar-se as<br />
considerações que se seguem, onde haverá talvez oportunidade para assinalar<br />
componentes e procedimentos até aqui não encarados.<br />
A nível do Estado, e estritamente no domínio <strong>das</strong> incidências sobre os sistemas<br />
locais de produção ligados à exploração pastoril, haverá, em meu entender, que<br />
distinguir, em primeiro lugar, as acções que poderão desenvolver-se a partir<br />
dos serviços comuns de base e aquelas que decorrerão de programações inseri<strong>das</strong><br />
na planificação económica.<br />
Escolas, saúde pública e assistência veterinária poderão constituir os terrenos<br />
de acção em que o Estado procurará prestar provas a partir de uma<br />
funcionalidade completamente abalada e a que o fim conjecturável da guerra<br />
retirará a cobertura de uma justificação que, embora insuficiente e viciada,<br />
tem constituído até aqui um argumento contra o qual se esbatem to<strong>das</strong> as<br />
críticas e toma<strong>das</strong> de consciência.<br />
O que Morais e Correia (1993:28) referem acerca da acção dos serviços de<br />
veterinária, e <strong>das</strong> condições em que se tem exercido, será comum a todos os<br />
serviços do Estado: destruição ou degradação <strong>das</strong> infra-estruturas que compunham<br />
as unidades de intervenção, carência, insuficiência e má utilização dos meios e<br />
limitada capacidade operativa do pessoal interventor.<br />
1
A modificação deste panorama, que é o que prevalece, terá que passar por uma<br />
alteração profunda da política e da prática gerais do Estado, que vai, em<br />
termos apenas quantificáveis, da disponibilização orçamental à reabilitação <strong>das</strong><br />
estruturas, à dotação de meios, ao controle da sua utilização e à adequação de<br />
recursos humanos qualificados e eficientes. Sabemos de que forma, para poder<br />
reabilitar o papel deste último item, é necessário que os funcionários não<br />
precisem desviar-se ou alhear-se <strong>das</strong> suas funções institucionais ou proceder a<br />
irregularidades dentro <strong>das</strong> mesmas para poderem assegurar a sua sobrevivência.<br />
Isso terá que passar por uma compensação salarial satisfatória e bastante. Mas<br />
entretanto criaram-se e sedimentaram-se dinâmicas assentes sobre a mais variada<br />
ordem de expedientes que não poderá deixar de ser muito difícil desmantelar,<br />
até porque acabaram por instaurar modalidades muito eficientes e operacionais<br />
em relação aos objectivos que as justificavam. As noções de responsabilidade<br />
laboral e cívica não poderão assim ter deixado de resultar profundamente<br />
perturba<strong>das</strong> e adapta<strong>das</strong> às circunstâncias da irregularidade institucionalizada.<br />
A maioria dos actuais funcionários do Estado foi formada e modelada por elas e<br />
nelas. Uma viragem de cabo neste domínio constitui um desafio maior à<br />
intervenção de um Estado que vise atribuir-se uma estatura, uma postura e uma<br />
acção que o não desmintam. Mesmo as conjecturas mais optimistas, as que<br />
admitam, até, que as mudanças começarão por cima, única maneira de poder<br />
admitir-se uma alteração do comportamento dos operadores no terreno, terão que<br />
encarar com prudência e paciência a afirmação <strong>das</strong> alterações necessárias e<br />
admitir que durante muito tempo, ou pelo menos algum tempo ainda, a acção do<br />
Estado continuará a pautar-se mais pela sua ausência ou atropelo e hesitação na<br />
acção do que por uma efectiva capacidade operativa ou de intervenção.<br />
Dentro da actuação geral do Estado parece-me que poderá prever-se, por outro<br />
lado, a projecção de uma vitalidade que, através de organismos especiais, vai<br />
tentar modificar a própria imagem do Estado e da sua capacidade de intervenção.<br />
Alguns desses organismos já existem, como os fundos de fomento e os organismos<br />
de crédito, e eles levarão em conta os termos <strong>das</strong> configurações regionais e<br />
economicamente diferencia<strong>das</strong>. Havendo paz procurar-se-à mostrar que a máquina<br />
do Estado faliu exactamente por causa da guerra e que se a máquina geral pode<br />
permanecer legitimamente e em consequência afectada, através da valorização de<br />
dispositivos institucionais parcelares o Estado pode ainda assim revelar-se<br />
capaz e dar prova da sua capacidade e acerto de orientações. Como esses<br />
dispositivos parcelares não poderão dispensar, todavia, a sua articulação à<br />
máquina-mãe, mesmo aquilo que de novo falhar encontrará aí a sua justificação.<br />
Nos termos do que aqui nos interessa de uma forma particular, as actuações<br />
desses organismos vão ver-se imediatamente confronta<strong>das</strong> à ausência de uma<br />
política pastoril ou pecuária. A tendência institucional será portanto a de<br />
constituí-la enquanto instrumento indispensável à acção. Dentro de que espírito<br />
será ela forjada?<br />
Embora as últimas déca<strong>das</strong> tenham sido marca<strong>das</strong> por um debate "entre velhas<br />
ortodoxias e um novo pensamento quanto a 'pastoral-related issues'" (Pantuliano<br />
1996:2), não podemos deixar de constatar que enquanto a política da<br />
administração colonial actuava, nas suas últimas modalidades, a partir de<br />
planos de "ordenamento da pastorícia", data de 1984, por exemplo, um trabalho<br />
que significativamente se intitula " Projecto de Racionalização da Pecuária do<br />
Sul de Angola". Enquanto os objectivos do "Ordenamento" visavam a "fixação <strong>das</strong><br />
populações rurais menos evoluí<strong>das</strong>" e recomendavam a análise <strong>das</strong> determinantes<br />
da transumância para garantir a "promoção da fixação, por eliminação imediata,<br />
ou gradual, daquelas determinantes" (Portaria n° 13 9O6 de 4 de Setembro de<br />
1965), a segunda argumentava a favor da "visualização" de objectivos que<br />
passariam pela "fixação <strong>das</strong> populações detentoras de gado" depois de afirmar<br />
1
que estas populações "possuem de facto uma riqueza extraordinária, mas não<br />
explorada" (Projecto de Racionalização... 1984:3). Será necessário sublinhar<br />
que do exposto resulta a percepção de que a fixação <strong>das</strong> populações é<br />
considerada implícita a toda a ideologia desenvolvimentalista que por inerência<br />
assiste a toda a filosofia administrativa e técnica, e que só se entende a<br />
capacidade de exploração dos recursos e dos meios quando ela aparece coberta<br />
por uma "racionalidade" mais ou menos definida segundo os termos de um modelo<br />
empresarial, mercantil?<br />
Ainda que seja de admitir que os analistas e os decididores de cuja acção há-de<br />
resultar, explícita ou implicitamente, uma política pastoril para Angola<br />
estejam hoje mais alertados para as "pastoral-related issues", também haverá<br />
que contar com as repercussões que a actual febre empresarial que Angola vive<br />
vier a ter em relação às zonas e às populações que nos interessam. Há um<br />
fervilhar de intenções que se voltam para as potencialidades pecuárias, volta a<br />
falar-se em política de terras, as populações começam a inquietar-se e já há<br />
técnicos a assinalar que "praticamente to<strong>das</strong> as fazen<strong>das</strong> em que a Administração<br />
colonial tinha reconhecido como um erro a sua concessão, no princípio dos anos<br />
6O, foram requeri<strong>das</strong> e entregues, voltando-se a praticar os mesmos erros de<br />
outrora" (Santos 1996:5) e a revelar que muitas dessas fazen<strong>das</strong> estão<br />
transforma<strong>das</strong> em couta<strong>das</strong> para caçar enquanto em outras, salvo excepções,<br />
existe apenas algum gado entregue a assalariados contemplados com a visita dos<br />
proprietários uma ou duas vezes por mês quando vêm trazer-lhes comida e<br />
conferir os animais. Lembram ainda que os erros do passado se deveram<br />
sobretudo aos grandes transtornos que as expropriações dessas áreas provocaram<br />
às populações pastoris e alertam para o facto de questões semelhantes virem<br />
certamente a ressurgir se " as vedações forem reergui<strong>das</strong>" (ibid.).<br />
De qualquer maneira, creio, as intenções priva<strong>das</strong> e públicas acesta<strong>das</strong> sobre a<br />
região agropastoril mais imediatamente visada a partir da conjuntura nacional<br />
do presente, os planaltos interiores e as vertentes do Kunene, filiar-se-ão,<br />
até por razões de petição de princípio, numa tendência dinâmica de base: a<br />
integração da exploração dos recursos e do aproveitamento dos resultados num<br />
sistema económico envolvente e globalizante. Sendo o gado o factor económico em<br />
questão, a política visada é a da sua integração no sistema mercantil, o que<br />
pressupõe a passagem da pastorícia, uma economia do leite fundamentada na<br />
gestão de equilíbrios, à pecuária, uma economia que em casos como o nosso visa<br />
sobretudo a produção de carne fundamentada na filosofia do crescimento<br />
implícita a todos os sistemas económicos modernos.<br />
Da forma como tal for conduzido dependerá o futuro imediato <strong>das</strong> comunidades que<br />
nos estão a interessar aqui. Ora do ponto de vista factual isso não poderá<br />
deixar de comportar intenções e acções de integração tanto administrativa como<br />
técnica, o que irá necessariamente intervir, quando não colidir, com os<br />
sistemas endógenos de produção e, logo, de relações sociais e políticas, isto<br />
é, de poder.<br />
1
CAP. 1O<br />
1<br />
INTEGRAÇÃO E INTERVENÇÃO
São de vária ordem as argumentações que normalmente acompanham os programas de<br />
integração administrativa <strong>das</strong> sociedades de cultura pastoril e to<strong>das</strong> elas<br />
implicam que um dado que lhes é fundamental tenda a ver-se afectado: a<br />
mobilidade. Entram sempre em jogo razões políticas, funcionais e até<br />
invocadamente humanitárias. Do ponto de vista político, mesmo quando essas<br />
sociedades não são frontalmente caracteriza<strong>das</strong> como incontroláveis e<br />
turbulentas, caso que entre nós acontece particularmente em relação aos Kuvale,<br />
elas são to<strong>das</strong> considera<strong>das</strong> como tendencial, quando não tendenciosamente,<br />
independentes e autónomas. A administração, cuja vocação primeira é a do<br />
controle, para actuar sobre elas precisa portanto, por razões múltiplas, de<br />
integrá-las. E a mobilidade é um factor que, quando não impede totalmente a<br />
acção, de qualquer forma não facilita a tarefa. As razões políticas de controle<br />
raramente são invoca<strong>das</strong> e cedem publicamente o lugar a argumentações de ordem<br />
humanitária a favor dos interesses <strong>das</strong> populações. A razão evolucionista e a<br />
atitude etnocentrista alimentam automática e inconscientemente, muitas vezes, a<br />
ideologia do progresso e quem administra não pode também, de uma maneira geral<br />
e implícita, deixar de ser, ou de sentir-se, um agente deste apostolado. Actuar<br />
sobre as populações no sentido da sua fixação e da rotura, assim, dos seus<br />
sistemas, será agir a favor delas, libertá-las do seu "atraso". Tanto mais que<br />
são as próprias populações a reclamar assistência sanitária, para as pessoas e<br />
para o gado, e escolas. Ora é a prestação dos mesmos serviços que elas reclamam<br />
que "obrigam" à fixação, à sedentarização, e os custos sociais e produtivos que<br />
daí resultarem para elas, a troco dos benefícios que pretendem, serão<br />
entendidos como um tributo que não poderão deixar de pagar se querem "evoluir".<br />
O progresso não hesita em sacrificar gerações.<br />
Assim, talvez ninguém se deixe perturbar em demasia com o facto de a<br />
implantação <strong>das</strong> estruturas estatais trazer sempre como corolário uma diminuição<br />
da capacidade de gestão dos equilíbrios por parte <strong>das</strong> popula(c)ões e uma<br />
deterioração <strong>das</strong> dinâmicas internas que são afinal o que as tem mantido vivas e<br />
mais bem alimenta<strong>das</strong> do que a maioria <strong>das</strong> populações angolanas. As próprias<br />
populações virão aliás colocar-se à sombra da administração dando corpo, desta<br />
forma, a uma sedentarização espontânea que é de molde a dar cobertura à ilusão<br />
da sua adesão aos métodos de intervenção sedentarizante.<br />
Ao introduzir aqui este conceito de " sedentarização espontânea" estou a<br />
recorrer a uma tipologia proposta por J. G. Galaty ( 1989:42). Assiste-se de<br />
facto, no contexto geral da pastorícia em Africa, a movimentos de<br />
sedentarização espontânea canalizados para centros de comércio, de assistência<br />
sanitária, de escolas e de ajuda alimentar em tempos de crise económica e<br />
política, confundindo-se neste caso com um outro tipo de sedentarização, a<br />
"assistida", de que Angola tem vivido uma experiência intensa. A estes dois<br />
tipos de sedentarização o autor acrescenta a "sedentarização planificada", em<br />
que se visa ao mesmo tempo integrar os recursos e a produção no sistema<br />
mercantil envolvente, e consolidar o Estado.<br />
Segundo o que sugeri anteriormente é no entanto mais ao nível dos "jovens<br />
leões" que a intervenção a haver, creio, poderá incidir mais directa, decidida<br />
e precipitadamente sobre os modelos de exploração que as populações têm sabido<br />
praticar, queixando-se embora por vezes da falta de intervenção mas certamente<br />
prontas a queixarem-se também quando uma intervenção revitalizada vier a<br />
colidir com os seus verdadeiros interesses maiores, que são os da exploração do<br />
seu gado assente nos pressupostos ecológicos. Qualquer obstrução à sua<br />
mobilidade e à sua gestão dos equilíbrios poderá desencadear respostas prontas,<br />
algumas <strong>das</strong> quais já se anunciam quando o fantasma da ocupação de terras e de<br />
perturbação dos percursos da transumância se insinua no horizonte.<br />
1
Mas é de crer, e de esperar, que o "espírito da época" também venha a assistir<br />
às iniciativas de planificação e de programação que o Estado empreender<br />
através dos órgãos e dos organismos que já existem ou vierem a ser criados para<br />
intervir no sudoeste de Angola. Também eles certamente recorrerão a peritos,<br />
tal como hoje procedem as organizações que ao longo dos últimos anos têm em<br />
grande medida procurado e sido mandatados para preencher, à sua maneira, o<br />
vazio criado pela demissão ou pela indisponibilidade do Estado. Refiro-me às<br />
Ong's.<br />
Empenha<strong>das</strong> hoje, em Angola, em passar de uma política de ajuda a uma política<br />
de desenvolvimento, os seus procedimentos revelam os traços da "evolução" que o<br />
próprio conceito de desenvolvimento veio cumprindo até fixar-se,<br />
operacionalmente, no cavalo de batalha <strong>das</strong> "metodologias participativas",<br />
concepção que pretende regular a actuação no terreno dos agentes da intervenção<br />
e que advem de reformulações teóricas que ganharam corpo a partir do início dos<br />
anos 8O e passaram a valorizar e a eleger o "desenvolvimento local", "par le<br />
bas", "bottom up change", o autodesenvolvimento, o desenvolvimento endógeno, a<br />
recuperação do factor humano, o papel dos actores sociais na modernização, a<br />
mobilização <strong>das</strong> populações implica<strong>das</strong> (Weinberg 1992:19-21). Uma floresta de<br />
siglas que permitem aos iniciados tratarem os métodos de trabalho por tu,<br />
querem to<strong>das</strong> dizer que o "alvo" (que metáfora mais arrepiante!) deve ser<br />
consultado, deve ser ouvido, deve intervir, deve decidir também quando o que<br />
estiver em causa lhe disser respeito, e custa a crer como o reconhecimento de<br />
um direito tão elementar como este tenha constituído um sobressalto tão grande<br />
num mundo por defini(c)ão preocupado com a sorte e a dignidade dos outros como<br />
o da ajuda humanitária.<br />
Tanto quanto pude aperceber-me a partir de algumas experiências em que me tenho<br />
visto envolvido, tais estratégias de implicação <strong>das</strong> populações declara<strong>das</strong> como<br />
benificiárias passa pela realização de "diagnósticos", que às vezes são<br />
reduzidos à fórmula de "pré-diagnósticos", pela "restituição" de análises<br />
feitas por peritos e pela tomada em conjunto de decisões imediatas (tudo tem<br />
que ser imediato), em que tanto a informação como a aceitação dos projectos são<br />
preferencialmente consegui<strong>das</strong> junto dos "key informants", normalmente "leaders"<br />
locais que, "tradicionais" ou não, sempre vi a responder e a pronunciar-se<br />
sobretudo em função do que acham que os interventores preferem ouvir, ou de<br />
acordo com o que entendem poder dar testemunho da sua familiaridade com os<br />
objectivos do desenvolvimento, ou, mais pragmaticamente, com as suas próprias<br />
estratégias individuais ou de elite.<br />
Para um antropólogo que se detenha na vocação, nos métodos, na justificação e<br />
na aplicação da sua disciplina, o valor, a eficácia e a legitimidade de to<strong>das</strong><br />
essas normas de procedimento não podem deixar de ser, imediatamente também,<br />
postas em causa.<br />
Resisto à tentação de alinhar juízos lapidares em que tanto peritos como<br />
antropólogos dão notícia da reserva, para ser suave, que lhes merecem a atitude<br />
e o trabalho uns dos outros. Também não me alongarei sobre a minha posição<br />
pessoal nas dobras de um tal confronto, não só porque isso me conduziria a uma<br />
complexa e antropológica argumentação, mas também porque não poderia evitar<br />
exprimir-me sobretudo enquanto Angolano face ao critério de muitas actuações<br />
humanitárias que se desenvolvem a coberto de um cómodo alheamento por parte <strong>das</strong><br />
autoridades angolanas, o que a meus olhos é bem mais grave. Conto a favor de<br />
Angola com a lucidez <strong>das</strong> próprias populações. Antes de mim sabem elas o que é e<br />
o que não é de levar a sério. Enquanto se tratar de ajuda ela é sempre bem<br />
vinda, mesmo se comporta propostas que a curto prazo se revelam sem sentido,<br />
como a <strong>das</strong> famosas bombas manuais de água. Quando porém a intervenção vem bulir<br />
1
com as dinâmicas da produção local o caso pode no entanto revelar-se mais<br />
grave, até porque é aí que pode revelar-se o equívoco <strong>das</strong> informações dos tais<br />
"key informants" que nem sempre serão os mais isentos intérpretes <strong>das</strong><br />
necessidades <strong>das</strong> populações que é suposto representarem.<br />
O que se passa nos domínios da contribuição à resolução dos problemas da água,<br />
por exemplo, pode remeter a esssa outra ordem de consequências. A água está,<br />
evidentemente, destinada a ocupar sempre um lugar de primeiro plano na<br />
planificação e na programação <strong>das</strong> intervenções. Ela gozará sempre do favor da<br />
intenções e <strong>das</strong> referências. Perante tanta secura as percepções impressionistas<br />
tendem imediatamente para a valorização do problema da água, o que não é de<br />
estranhar. As populações e os famosos "key informants" sabem de que forma as<br />
pessoas estranhas ao meio são impressionáveis a esse respeito e não hesitam em<br />
sublinhar a premência do problema para cativar-lhes a atenção e o empenho. E<br />
dentro dessa lógica actuam no bom sentido, sem dúvida. Não há interventor,<br />
oficial, humanitário ou privado, a quem não venha à ideia incidir no problema<br />
da água. Qualquer intervenção nessa área, vindo ao encontro de uma necessidade<br />
tão evidente, não poderá, em princípio, ser posta em causa e, o que também<br />
conta, deixará traços da acção, da intervenção, é coisa que fica a ver-se, é<br />
obra concreta a dar notícia que houve de facto quem agisse a favor <strong>das</strong><br />
populações.<br />
Não digo que o problema dos pontos de água para abeberamento do gado e para<br />
utilização doméstica não exista e não seja grave. Apenas tento introduzir na<br />
questão, a título de exemplo, to<strong>das</strong> as componentes que a podem informar. Da<br />
consulta dos materiais escritos que em relação ao nosso espaço têm sido<br />
produzidos fico com a impressão de que reina sem dúvida uma certa confusão a<br />
tal respeito.<br />
Os técnicos e os peritos reconhecem que há não só sobrecargas humanas e animais<br />
à volta dos pontos de água que funcionam, mas também zonas subaproveita<strong>das</strong><br />
porque lá não existem locais para abeberamento do gado. A solução estaria<br />
portanto, à primeira vista, na multiplicação dos locais de abeberamento e de<br />
abastecimento de água. Uma observação mais aplicada convirá que talvez não seja<br />
exactamente assim. Na sobrecarga de algumas zonas influirão outros factores,<br />
como a localização de serviços de comércio ou de ajuda, como admiti atrás, e a<br />
inocupação de outras por falta de água é exactamente o que as destina ao seu<br />
aproveitamento posterior e providencial, quando forem servi<strong>das</strong> pela chuva e<br />
ocorrer a oportunidade de serem aproveita<strong>das</strong> segundo o calendário <strong>das</strong><br />
transumâncias, precisamente porque foram preserva<strong>das</strong> até aí por falta de águas<br />
perenes para abeberamento. Tê-las aproveitado antes, ou permanentemente, teria<br />
constituído a introdução de um factor de desequilíbrio num sistema que contava<br />
com a sua utilização sazonal e oportuna. Este será apenas um caso de figura<br />
possível entre muitos, mas eu temo que desequilíbrios desta ordem venham a<br />
insinuar-se sem que ninguém se aperceba muito bem do que está a passar-se se<br />
não se admitir, à partida, que o problema da água tem que ser encarado em toda<br />
a sua complexidade e, mais do que isso, subtileza. São questões que deveriam<br />
mobilizar muita argúcia e ponderação de ordem técnica, política e, porque não,<br />
antropológica.<br />
A sensação que me fica ao ler ou reler documentos ligados a "ordenamento",<br />
"racionalização", "factibilidade", é a de que haveria tendência para reduzir,<br />
ou pelo menos referir prioritariamente, a questão pastoril a um problema de<br />
hidráulica. Em meu entender pode não se situar aí a solução de um problema mas<br />
antes o ponto de partida para muitos problemas. Até o Governador que Moçâmedes<br />
tinha em 1965 já o sabia quando num tom que ilustra perfeitamente uma visão de<br />
devenvolvimentalismo primário temperado de uma apiedada boa vontade, que ainda<br />
hoje prevalece em relação às populações pastoris, dizia:" Impõe-se o dar uma<br />
1
certa possibilidade de fixação a esta gente (refere-se aos Kuvale), como ponto<br />
de partida para uma acção posterior tendente a modificar o quadro de<br />
primitivismo actual. Para tal a água é o ponto fundamental (...) mas importa<br />
planificar com segurança e sobretudo de forma a evitar que para remediar um mal<br />
grande, a sede, não se vá cair noutro ainda mais grave, a degradação dos<br />
pastos" (Brito 1965:2).<br />
Outros, plenamente ao corrente da realidade actual, sabem-no também e de outra<br />
maneira, como Morais e Correia (1993/28), quando referem que é urgente e<br />
necessário encontrar soluções para o problema da água mas que isso só é<br />
possível " eliminando-se definitivamnte as iniciativas basea<strong>das</strong> em conceitos<br />
mal estruturados...etc.", como assinalei atrás. E já que estou a citar, não<br />
resisto a transcrever o magnífico testemunho de um pastor Fulbe, do Sahel: "Se<br />
queres saber o número de animais de um Peul e a altura <strong>das</strong> suas pastagens no<br />
fim da estação seca, olha para a profundidade dos seus poços. Se a sua água não<br />
está muito funda e é abundante, ele tirará mais durante o dia e poderá dar de<br />
beber a mais animais. Mas o capim à volta do seu poço será comido mais depressa<br />
e o seu rebanho emagrecerá. O poço e o capim à volta é como o coração e o<br />
ventre: é preciso que vivam em harmonia, se não um homem fica doente" (Thebault<br />
199O:17). E o autor do artigo que veícula este testemunho refere também a<br />
determinada altura: " a hidráulica pastoril constitui hoje o objecto de uma<br />
interrogação por parte, ao mesmo tempo, dos doadores, cada vez mais reticentes<br />
em implantar obras que são uma fonte potencial de problemas, e dos governantes<br />
sahelianos, que procedem a uma revisão profunda <strong>das</strong> suas estratégias de<br />
intervenção no sector" (ibid.:25).<br />
A. B. Smith (1992), por outro lado,passando em revista o pastoralismo na África<br />
de hoje, confirma a constatação de que por toda a parte aquilo a que poderei<br />
chamar o regimen plural da propriedade <strong>das</strong> terras de pastoreio, outro dado<br />
fundamental para o funcionamento dos sistemas de produção articulados sobre a<br />
mobilidade e o equilíbrio, sofre uma ofensiva geral. Da África do Sul ao Kénia,<br />
mesmo as terras que não têm sido titula<strong>das</strong> a favor de empresários, individuais<br />
ou colectivos e saídos de outros meios, são abrangi<strong>das</strong> por grandes ranchos de<br />
grupo ou cooperativas que retalham os antigos territórios comunitários e<br />
perturbam o seu aproveitamento segundo os modelos antigos e acabam por<br />
traduzir-se em saldos unanimemente reconhecidos como francamente negativos.<br />
Todos dão origem a perturbações sociais que não são convenientemente<br />
compensa<strong>das</strong> pelos reajustamentos tentados, quer por quem os programa quer por<br />
quem os sofre, e as áreas assim defini<strong>das</strong> acabam sempre, mais cedo ou mais<br />
tarde, por não bastar ao exercício dos seus utentes, impondo o recurso a áreas<br />
que uma vez mais serão as que permaneceram como comunitárias, ou a lançar mão<br />
de recursos adicionais como suplementos alimentares para o gado. Um artigo de<br />
G.A. Keya (1991) relativo ao Kénia, vanguarda <strong>das</strong> iniciativas deste tipo,<br />
fornece a este respeito dados muito instrutivos.<br />
Angola, a menos que a lucidez e o conhecimento sejam chamados a intervir,<br />
poderá ter tendência para encarar desenvolvimentos que a levarão a cair em<br />
erros e em impasses equivalentes sem que, uma vez mais, sejam devidamente<br />
leva<strong>das</strong> em conta nem as experiências de outros países africanos nem as próprias<br />
lições do passado angolano. E no entanto Angola dispõe de materiais que embora<br />
datem de há mais de 2O anos mantêm, ou recuperam agora, uma grande actualidade<br />
e continuam perfeitamente inseridos nos desenvolvimentos mais recentes da<br />
reflexão sobre a questão pastoril. Dos trabalhos que em 1973 e 1974 Cruz de<br />
Carvalho, Vieira da Silva e Julio de Morais (saravah!...) assinaram, podem<br />
extraír-se elementos, análises e pontos de vista que se adaptam perfeitamente<br />
às questões do momento. Não me cabe fazer aqui o resumo do que eles dizem, mas<br />
tomando como referência o artigo do primeiro destes autores " 'Traditional' and<br />
'Modern' Patterns of Cattle Raising in Southwest Angola: A Critical Evaluation<br />
1
of Change from Pastoralism to Ranching", não posso deixar de considerar que o<br />
tratamento de aspectos tão valorizados pelos decididores, pelos planificadores<br />
e pelos operadores como a produtividade, a racionalidade e o aproveitamento de<br />
potencialidades, bem como a desmontagem feita sobre as argumentações<br />
modernizantes e desenvolvimentalistas mais comuns e ainda hoje vivazes, ou hoje<br />
vivazes de novo, são de molde a garantir muita ajuda na acção, a prevenir muita<br />
invenção que afinal já não o é e a salvaguardar muita precipitação que nem o<br />
voluntarismo nem o entusiasmo impedirão que se venham a traduzir por prejuízos<br />
notáveis não só para as populações como também para os que programarem,<br />
executarem ou investirem.<br />
Comércio<br />
O futuro imediato <strong>das</strong> sociedades pastoris e agropastoris de Angola vai fazer-se<br />
muito, ou depender, do comércio que houver. O futuro imediato de to<strong>das</strong> as<br />
sociedades rurais de Angola, aliás, dependerá também, em meu entender, do<br />
comércio.<br />
O Estado, mais do que alargar a sua administração a todo o território, para<br />
poder actuar tem que investir-se da função que lhe cabe, o que implica fixação<br />
de políticas, de programas, de objectivos cívicos e civis mas também de uma<br />
estatura e de uma deontologia que o reabilitem aos olhos dos governados. Isso<br />
levará tempo. Pode ser até que a delegação <strong>das</strong> suas funções em organismos<br />
internacionais ou "não governamentaia" acabe por transformar-se numa<br />
dependência endémica. Isso significará que o Estado continuará sobretudo<br />
devotado a si mesmo, investido em preservar-se e em reproduzir-se através dos<br />
seus órgãos de poder e ao ritmo <strong>das</strong> pulsações partidárias e do exercício<br />
político reduzido à sua expressão mais estrita. Outros países africanos, sem um<br />
passado de adversidade tão marcado como o de Angola, também regurgitam de<br />
organizações internacionais ou estrangeiras em quem delegam muitas <strong>das</strong> suas<br />
responsabilidades. Nada do que desta forma é feito junto <strong>das</strong> populações, temo,<br />
se sedimenta. O que se fizer há-de carecer sempre de continuidade. Viver no<br />
provisório pode até ser muito excitante a nível pessoal, mas um país precisa de<br />
continuidade. Caso contrário dispersa-se e não prospera, não se faz, não pega,<br />
talha, solta-se, como a mayonese.<br />
Não tenho razões pessoais nenhumas para fazer o elogio do comércio. Não há nada<br />
que a nível pessoal me pareça menos atraente mas, quando penso em uma qualquer<br />
continuidade civil angolana de há uns bons quinze anos a esta parte, o que me<br />
ocorre é a implicação de toda a população nas hipóteses que ele foi criando,<br />
quer como modo de vida, preenchendo os vazios que o desfuncionamento do Estado<br />
abria, quer articulando-o a funções ou privilégios, quer ainda, ao vê-lo<br />
desaparecer, afastar-se, adoptando maneiras de viver sem ele, como no caso de<br />
sociedades que resultaram marginaliza<strong>das</strong> e tiveram que encapsularizar-se,<br />
mantendo-se sempre, no entanto, na expectativa de algo para trocar. E foi tanto<br />
assim que o tempo, hoje, é o dos empresários. Empresários sobretudo activos no<br />
comércio, mesmo quando se propõem reabilitar indústrias ou explorações<br />
agrárias, onde é preciso um capital de conhecimentos de que raramente dispõem,<br />
enquanto de comerciante todos nós, com entusiasmo ou vencidos e resignados,<br />
temos um pouco.<br />
É possível assim que o sobressalto mais imediato se assinale antes ao nível do<br />
comércio do que ao nível dos serviços e da acção do Estado, ao qual bastará<br />
articular uma política financeira e económica que o não entrave e se possível<br />
o facilite, mesmo. Havendo paz, algum dinheiro, crédito, podendo-se circular e<br />
dando um arranjo às estra<strong>das</strong>, o potencial de energia que em 1992 se anunciava<br />
1
talvez venha a ensaiar uma nova demonstração de vigor. E, do que houver, as<br />
sociedades pastoris e agropastoris de Angola também viverão a experiência.<br />
A zona do planalto interior pastoril tenderá a revelar-se particularmente<br />
activa. Não vou dissertar sobre o assunto porque não disponho de dados<br />
suficientes. Mas, ao que julgo saber, uma unidade industrial privada, por<br />
exemplo, propõe-se assegurar uma capacidade, continuada e para durar, de abate<br />
e tratamento de carne cuja meta de produção anual poderá atingir resultados da<br />
ordem de um terço da capacidade de extracção máxima de 1973 em relação ao<br />
efectivo bovino total <strong>das</strong> provincias da Huíla, do Kunene e do Namibe, o que<br />
poderá significar, noutros termos, o provimento de um quinto do potencial<br />
angolano de consumo. É portanto uma coisa em grande. Visa constituir-se como<br />
alternativa concorrente para o fluxo de produção bovina que é actualmente<br />
canalizado para a Namíbia, o que pressupõe ter que ir ao encontro do produtor<br />
local, e projecta, assim, actuar a nível do comércio, que é onde o povo<br />
agradece, constituindo-se como o ponto de partida e de chegada de um circuito<br />
que utilizará intermediários a quem credita mercadorias para trocar por bois<br />
que serão abatidos depois de melhorados ao longo de três meses nos parques de<br />
retém da empresa. O benefício do intermediário resultará de uma percentagem<br />
sobre o valor do gado que recolhe, mais a diferença entre o preço a que os<br />
tiver adquirido e o valor que a empresa fixou para o quilo de carne viva ao<br />
produtor. Uma actividade baseada em articulações desta ordem dá margem para<br />
muita coisa, capaz de escapar ao controle seja de quem for. Ciente, por outro<br />
lado, de que o interesse da sua actividade vai depender <strong>das</strong> quantidades de gado<br />
que puder vir a trabalhar e que esse gado está em primeira instância nas mãos<br />
do produtor, para além da estratégia do comércio, investirá, contra<br />
disponibilização de gado, evidentemente, na prospecção, perfuração, captação e<br />
retenção de água, evidentemente outra vez. Sem estar interessado em produzir<br />
comentários de qualquer espécie, a mim parece-me que quanto mais não fosse, se<br />
é assim, haveria toda a vantagem em deitar uma olhada para experiências<br />
semelhantes do lado da Namíbia e de uma maneira geral para as de todos os<br />
outros, incluindo os outros que são os próprios produtores, antropológica,<br />
sociológica e politicamente falando.<br />
De qualquer forma o tempo não pára, quem o não sabe, e o que há-de vir dirá<br />
respeito a toda a região. Haverá também comerciantes e funantes, candongueiros<br />
e espontâneos, independentes ou ligados a outras cadeias e a actuar<br />
directamente junto dos produtores ( o que sei disso já o disse quando me referi<br />
objectivamente ao caso kuvale), comércio de estrada, comércio urbano formal e<br />
informal, exportação para outras províncias de gado vivo ou abatido, formal,<br />
formalizado ou informal, também, e fluxos ainda para a Namíbia. De tudo isto,<br />
uma vez mais, há-de resultar o que houver.<br />
1
Conclusão<br />
Se a antropologia serve para alguma coisa em questões concretas é porque, para<br />
explicar-se e justificar-se como disciplina, tenta extrair leis quando analisa<br />
os procedimentos particulares e reconhece neles invariáveis universais. O que<br />
se sabe do confronto da economia e <strong>das</strong> culturas pastoris com a economia e as<br />
culturas mercantis pode não constituir lei, mas há quem arrisque assinalar os<br />
denominadores comuns de certas experiências. Em Angola pode não vir a passar-se<br />
exactamente como os antropólogos dizem, mas a história já nos provou que não é<br />
por sermos Angolanos que as coisas entre nós, para além da cor local, não se<br />
passam exactamente da mesma maneira que algures em África ou mesmo no Mundo.<br />
Os balanços mais actuais do que se passa ou tem passado com as sociedades de<br />
cultura pastoril são unânimes em reconhecer que tudo ou quase tudo tem jogado a<br />
desfavor delas, e que o menor mal só poderia estar numa articulação harmoniosa<br />
entre os dois modelos, os dois sistemas, o do equilíbrio e o do crescimento, o<br />
que já é difícil de imaginar-se, quanto mais de conceber-se. Enquanto<br />
bibliografia de 1974 se ocupa ainda de questões fundamentais como resistência,<br />
racionalidades ,etc. (Schneider, por exemplo), a de 1991 (Keya, ainda por<br />
exemplo) descreve situações em que os programas de mudança falharam todos.<br />
Quem se investir na observação dos terrenos da economia e da cultura pastoris<br />
há-de aperceber-se por si mesmo, e isso emergirá do tratamento que vier a dar<br />
aos seus próprios materiais, como me aconteceu com os Kuvale, que, por exemplo,<br />
como dizem A. Bourgeot e H.Guillaume ( 1989:2-5), os programas de integração<br />
económica, política e cultural, as perturbações que se introduzem através <strong>das</strong><br />
intenções de desenvolvimento, a inserção <strong>das</strong> economias pastoris nos circuitos<br />
mercantis, a imbricação <strong>das</strong> duas lógicas de racionalidade económica, deterioram<br />
as dinâmicas internas, aceleram a desorganização, perturbam as relações de<br />
trabalho, dão oportunidade a uma reformulação dos interesses e <strong>das</strong> estratégias<br />
<strong>das</strong> elites locais que cada vez mais as leva a ter menos em conta os interesses<br />
colectivos, geram clivagens e mutações entre grupos sociais, põem em causa a<br />
gestão fundamentada do território em que assenta o equilíbrio precário dos ecosistemas,<br />
as potencialidades regionais, os verdadeiros interesses <strong>das</strong><br />
populações, a sua própria lucidez e capacidade de discernimento, e podem<br />
determinar mesmo o desaparecimento de sociedades inteiras porque precipitam<br />
processos globais de desequilíbio e, porque o pastoralismo é uma organização<br />
global, uma economia e uma cultura pastoris podem anular-se, negar-se, se um<br />
qualquer dos seus princípios fundamentais é posto em causa. E no entanto são, à<br />
partida, sociedades aptas a assegurar em grande parte a sua segurança<br />
alimentar, e os seus sistemas, desde que não sejam contrariados ou mal<br />
apoiados, são sempre o melhor garante contra a degradação do meio, a<br />
preservação e o aproveitamento dos recursos.<br />
Esta sucessão de tópicos parecer-me-ia suficiente para as boas vontades se<br />
puzessem de acordo sobre a necessidade de encarar o presente e o futuro <strong>das</strong><br />
sociedades pastoris e agropastoris que nos dizem respeito sem passar por cima,<br />
ou ao lado, de problemas que não decorrem da tendência dos antropólogos para a<br />
complexificação e a teorização, mas sim, muitas vezes, da tendência inversa dos<br />
agentes da intervenção para ignorarem a complexidade <strong>das</strong> situações com que<br />
deparam, e não raro geram, e para encararem a teorização como um anátema e<br />
talvez mesmo um vício de intelectuais isolacionistas, sempre prontos a invocar<br />
que não podem fornecer "respostas simples e breves a questões complexas"<br />
1
(Baxter 1991:23), incapazes portanto de se adaptarem à desenvoltura expedita<br />
dos peritos, dos regentes da prática.<br />
As lógicas dos que "praticam" e as dos que teorizam nunca poderão ser<br />
exactamente as mesmas. E mesmo entre os que teorizam, a lógica do economista,<br />
do politólogo, do sociólogo e do antropólogo (e às vezes o mesmo sujeito actua<br />
sucessivamente dentro destes vários registos) quando muito podem complementarse,<br />
mas não coincidem inteiramente nunca, cada disciplina desenvolve também a<br />
sua própria lógica. E nenhuma delas cincide normalmente com a dos agentes<br />
sociais de cuja experiência se ocupam. De alguma forma, porém, é ao antropólogo<br />
que cabe procurar apreender as lógicas do sujeito, dos sujeitos, e não apenas<br />
as dos processos.<br />
Nunca me ocorreu falar em nome fosse de quem fosse e pessoalmente ponho séria<br />
e constantemente em dúvida a fundamentação de qualquer filosofia, modo ou<br />
dispositivo de representatividade. Mas do ponto de vista da minha actuação<br />
cívica, e aqui não é o antropólogo que se manifesta mas o cidadão angolano, só<br />
posso justificar-me, perante as populações e perante mim mesmo, se continuar a<br />
trabalhar para que a "sociedade global" tenha em conta a diversidade dos<br />
interesses e <strong>das</strong> lógicas que a nossa realidade comporta e se aperceba de que,<br />
por exemplo, numa era em que tanto se fala de direitos humanos, não cabe<br />
certamente num tal espírito de cruzada o sacrifício do direito de certas<br />
populações preservarem a capacidade de se resolverem quando os processos donde<br />
emanam os discursos sobre os direitos do homem conduzem à desestruturação e à<br />
destruição totais.<br />
Por isso, embora apenas tenha aflorado ou simplesmente chamado a atenção para<br />
algumas <strong>das</strong> questões mais fundamentais que deveriam ocupar-me, e ocupar aqueles<br />
a quem me tenho estado a dirigir, fiz o que pude, num texto desta natureza,<br />
breve e sucinto por imperativo da tarefa, para sublinhar, junto de quem decide,<br />
planeia e opera, de que forma as sociedades pastoris e agropastoris têm sido as<br />
mais capazes de se preservarem e de se alimentarem ao longo dos vinte anos da<br />
crise que ainda dura. E isso deve-se à funcionalidade dos seus sistemas e à sua<br />
capacidade para gerir os meios de que dispõem em relação a um meio ecológico<br />
que ao mesmo tempo os torna extremamente frágeis perante qualquer atentado aos<br />
equilíbrios de que essa funcionalidade depende. São sociedades capazes e ao<br />
mesmo tempo muito frágeis. E o meio que exploram é rico mas talvez só nas suas<br />
mãos, da maneira como sabem ou como souberem inventar, servi<strong>das</strong> de uma<br />
experiência que é conhecimento e que não podem deixar delapidar a troco de um<br />
progresso de que poderá resultar tão só desestruturação e inviabilidade:<br />
económica, social, pessoal. A vantagem de Angola em relação às sociedades de<br />
cultura pastoril, no meio de tanta desvantagem e porque o tempo se suspendeu<br />
nalguns sectores da vida nacional, seria a de evitar os disparates em que<br />
outros já incorreram, olhando bem para a sua experiência e fazendo disso uma<br />
experiência própria que informasse a acção ou que garantisse ao menos a<br />
consciência do que não se deve fazer. A essa consciência do que não se deve<br />
fazer bastaria acrescentar uma vontade, uma decisão, um exercício de poder<br />
orientados no mesmo sentido. A este respeito não vou pronunciar-me aqui. É que<br />
não se trata de uma questão pastoril, e nem sequer pastoral, é nacional...<br />
Luanda, Janeiro de 1997<br />
1
POSFÁCIO<br />
Apreensão da realidade empírica, identificação <strong>das</strong> componentes que a<br />
estruturam, dos dispositivos que asseguram os funcionamentos e <strong>das</strong> acções que<br />
os actualizam, <strong>das</strong> rectaguar<strong>das</strong> conceptuais que os integram, dos conhecimentos<br />
e <strong>das</strong> competências que os viabilizam, <strong>das</strong> interações que os articulam às<br />
dinâmicas envolventes, <strong>das</strong> dinâmicas, enfim, que marcam o tempo de uma<br />
sociedade, de uma comunidade ... Para quê? Com que fim?<br />
O antropólogo é sempre suspeito. Para o senso comum ele é, na melhor <strong>das</strong><br />
hipóteses um "estudioso", um "intelectual" cujo interesse são sociedades que,<br />
na melhor <strong>das</strong> hipóteses ainda, são ti<strong>das</strong> por "acaicas", de alguma forma<br />
"fósséis ou fossiliza<strong>das</strong>", "ilhas culturais" num mundo que se igualiza<br />
inexoravelmente. O público em geral, o cidadão que foi à escola e que sem saber<br />
muito exactamente o que é antropologia, etnologia, etnografia e sociologia, o<br />
que as confunde e<br />
distingue, também não se atrapalha muito com isso, espera dele que tenha alguma<br />
coisa a dizer sobre "grupos étnicos" que prevalecem, talvez quando muito do<br />
passado daqueles que estão agora integrados ou diluídos enquanto actores nos<br />
desenvolvimentos actuais da cena nacional e, do ponto de vista operativo, que<br />
assinale as sobrevivências culturais, as manifestações folclóricas e aquelas<br />
que poderão informar as políticas de elaboração de um "património cultural" de<br />
que se pretende alimentar o regozijo e o socêgo da consciência nacionais.<br />
Afinal o folclore seria o que há a reter, o resto poderá, sem hesitações de<br />
maior, ser sacrificado ao progresso. A viabilidade nacional, e a de cada um no<br />
tempo que é o seu, não poderia passar senão pela evoluçãp tecnológica e pelos<br />
seus corolários: maximização de benefícios quantificáveis e, no caso da Angola<br />
do presente, o mais possível imediatos. A experiência dos últimos anos, se<br />
obrigou muitas populações de Angola a adoptarem uma economia de sobrevivência,<br />
instaurou, a nível global, mesmo para aqueles sectores que souberam extrair da<br />
situação prevalecente benefícios inimagináveis numa situação "normal", uma<br />
"ideologia" de sobrevivência imediatista nos seus "objectivos", eminentemente<br />
pragmática quanto aos "fins", isentada quanto aos "meios" utilizados. Quer<br />
dizer, entre uma economia de subsistência de alguns e de sobrevivência de<br />
outros, a ideologia do "vale tudo" para todos. Pode até causar estranheza, e<br />
logo desconfiança, que o antropólogo, fundamentado a sua acção numa observação<br />
e numa análise que não dispensam a percepção global e relativizante <strong>das</strong> coisas,<br />
não aproveite esses talentos e as percepções que deles pode extrair para se<br />
investir antes na persecução de benefícios pessoais e imediatos, como toda a<br />
gente. Ou é louco ou é suspeito.<br />
Admitindo ainda assim que se trata de um intelectual, que todo o intelectual é<br />
mais ou menos "poeta", e que todo o poeta é mais ou menos esquizofrénico, vive<br />
num mundo só dele, se o que de facto lhe interessa enquanto antropólogo não é o<br />
folclore, nem são as políticas culturais em curso, é de temer que pertença<br />
então a essa espécie dos que se investem em especulações fundamentais e mais ou<br />
menos bizantinas que constituem o âmago de to<strong>das</strong> as ciências, mesmo as exactas.<br />
Também os cientistas desse tipo são uma espécie de poetas e também aqui há<br />
escasso lugar para eles. Não há instituições de pesquisa que os enquadrem e a<br />
Universidade é uma máquina trôpega que vai atribuindo licenciaturas que depois<br />
1
cada um investirá na luta pela vida de acordo com as opções a que as<br />
oportunidades do imediato induzirem e que muitas vezes não têm nada a ver nem<br />
com aquilo que andaram supostamente a aprender nem com o diplôma que lhes abriu<br />
o caminho.<br />
Enquanto o senso comum entenderá talvez assim o antropólogo, os políticos não<br />
irão muito mais longe. Estatutariamente, ou se ocupam de decisões ou de leis e,<br />
quando lhes ocorre fazer uso de informações que os apoiem, não é aos<br />
investigadores que recorrem, é a directores, executivos, portanto, ou a<br />
técnicos. Os técnicos, por sua vez, quando lhes ocorre ir além dos recursos de<br />
que pessaolmente dispõem ou julgam dispôr para aprender as situações sobre as<br />
quais têm que decidir ou informar, recorrem a "peritos". Os peritos,<br />
finalmente, respodem às questões que lhes são postas, têm que actuar<br />
rapidamente, extrapolam dados, ou às vezes nem isso, apenas conceitos de<br />
príncipio, e quando investem alguma observação localizada enquadram o que veêm<br />
no corpus de referências que constitui o seu capital de peritos, dão, se houver<br />
tempo, uma vista de olhos sobre o que puder estar escrito e lhes tenha vindo<br />
cair às mãos, procedem em relação ao que leêm como fizeram em relação ao que<br />
viram, o resto é considerado a mais, ou marcado por implicações e complexidades<br />
que não dizem, não podem dizer, respeito ao que lhes é pedido. Ou então iriam<br />
"atrapalhar" a urgência de uma acção imediata ou mesmo, se as levassem em conta<br />
e as veículassem nos seus relatórios, poderiam suscitar por parte de quem lhes<br />
encomendou o trabalho ou de quem dirige a instituição que coordena os seus<br />
serviços, as suas prestações, dúvi<strong>das</strong> quanto à sua qualidade de peritos, sábios<br />
expeditos e objectivos, portanto, que não podem correr o risco de deixar<br />
arrastar-se por especulações académicas ou "cientifistas".<br />
Senso comum, políticos, directores, técnicos e peritos, todos têm razão,<br />
evidentemente. Mas sendo homens do mundo, e do "mundo real", terão de admitir<br />
que este mesmo mundo comporta aberrações as mais diversas, e aceitar,<br />
inclusivamente, que nem to<strong>das</strong> elas constituem necessária e obrigatoriamente<br />
ameaças para a sociedade. Algumas dessas aberrações poderão talvez mesmo, se<br />
houver tempo e oportunidade para encará-las, revelar-se talvez úteis, e até<br />
vantajosas, porque afinal veículam informação fiável e pouco ou quase nada<br />
custaram à sociedade, foi carolice do sujeito que informa. Poderão enfim acabar<br />
por admitir que o interesse de alguns actores deste presente angolano (que não<br />
deixaram de o ser por não pautarem o seu comportamento pelas linhas mais comuns<br />
de actuação) por determina<strong>das</strong> sociedades mais ou menos marginais ou<br />
minoritárias, se situa para além do interesse intelectual ou académico que<br />
esses casos lhes suscitam, pode comportar também, ou sobretudo, o interesse ou<br />
o respeito que os cidadãos que as constituem lhe merecem enquanto seus<br />
concidadãos, precisamente. Neste caso o antropólogo, para se manter na sua,<br />
apenas talvez não tenha ainda desistido da hipótese de ser possível intervir em<br />
Angola sem que isso implique envolver-se no poder ou transformar-se em<br />
empresário e insistindo em reclamar que os interesses dessas mesmos minorias,<br />
numéricas ou sociológicas, venham a ser tidos em conta.<br />
Julgo que o texto que elaborei é, dada a sua forma, o seu conteúdo, a<br />
descriminação dos temas e dos aspectos tratados, uma tentativa de intervenção<br />
dirigida a to<strong>das</strong> as formas de intervenção. Tendo arranjado tempo e maneira,<br />
pondo de parte outras formas de emprego do tempo e outras maneiras de lhe tirar<br />
rendimento, para navegar tais terrenos, e conhecê-los, julgo estar em condições<br />
de fornecer alguns "avisos à navegação". Não se tratou, para mim, de cruzar<br />
aquelas "águas" para dizer que tinha lá estado ou recolher amostras de<br />
superfície para aferi-las ao que já sabia antes, ou a tabelas já estabeleci<strong>das</strong>.<br />
Mergulhei nelas à procura de dados e de elementos que não constavam de fontes<br />
1
anteriores. Os elementos que por exemplo disponibilizei àcerca da categorização<br />
social do gado e do lugar que isso ocupa nos sistemas de propriedade, de<br />
circulação e do uso do mesmo, o que é dizer do sistema produtivo, institucional<br />
e regulador global de uma sociedade pastoril, a dos Kuvale, são da minha<br />
inteira responsabilidade, isto é, respondo pelo que afirmo sem amparar-me em<br />
indagações prévias e alheias, as quais, quando existem, quer em relação a<br />
populações herero angolanas ou da Namíbia e do Botswana, se detêm apenas muitas<br />
vezes na menção de generalidades que uma observação mais aplicada acaba quase<br />
sempre por pôr em causa. Fiz portanto, se quizer insistir na metáfora e não<br />
temer passar por pretencioso, serviço de navio oceanográfico investido na<br />
prospecção de águas virgens. E ninguém nega, penso, a utilidade, a necessidade,<br />
da pesquisa oceanográfica quando se pensa pescar e às vezes em grande. Por<br />
outro lado, porque a minha diligência não me transformou em "escafandrista", e<br />
fui lá ver para poder dizer, intervir, posso também, pelas exactas razões<br />
cívicas que mencionei atrás, olhar à volta e transitar da análise de uma<br />
sociedade pastoril em particular à <strong>das</strong> actuações possíveis junto da globalidade<br />
pastoril ou agropastoril do nosso país. E o que falta fazer a partir dos<br />
materiais que recolhi, da informação que acumulei e <strong>das</strong> notas que entretanto<br />
produzi, fá-lo-ei a seguir se entretanto, e para sobreviver, não tiver que<br />
dispersar-me por outras actividades mais rentáveis.<br />
ANEXOS<br />
Esquema de parentesco<br />
Filiação matrilinear<br />
<strong>Casa</strong>mento preferencial com a filha da irmã do pai<br />
∆ = homem |__________| = casados α |<br />
Ο = mulher _____|____ = filhos β }= matrilinhagens<br />
| | = irmãos χ |<br />
. ..>...........................................................................................< ...<br />
:___ _________ _________ _______:<br />
| | | | | |<br />
Οα ∆ β Ο β ∆χ Οχ ∆α<br />
1
|________| |________| |________|<br />
____|____ ____|_____ ____|____<br />
| | | | | |<br />
Οα ∆α Ο β ∆ β Οχ ∆χ<br />
| | | | | |<br />
...>.) ..............) ..............) ...............)................)...............).......< ..<br />
:__| |________| |________| |______:<br />
| | |<br />
...>..........................).................................)..............................).< ..<br />
:___ ____|____ ____|____ ___|___:<br />
| | | | | |<br />
Οα ∆ β Ο β ∆χ Οχ ∆α<br />
|________| |__________| |________|<br />
____|____ _____|_____ ____|____<br />
| | | | | |<br />
Οα ∆α Ο β ∆ β Οχ ∆χ<br />
| | | | | |<br />
...>.) .............) ..............) ..................).............)................).......< ..<br />
:__| |________| |_______| |______:<br />
| | |<br />
...>..........................).................................)..............................).< ..<br />
:___ ____|____ ____|____ ___|___:<br />
| | | | | |<br />
Glossário<br />
Οα ∆ β Ο β ∆χ Οχ ∆α<br />
|________| |__________| |_________|<br />
São aqui apenas incluídos os termos de que a significação dada, quando aparecem<br />
pela primeira vez no texto, convirá manter presente sempre que vierem a ocorrer<br />
de novo.<br />
ahumbeto - “(...)homens de uma mesma classe de idade (...).” (p.41)<br />
buluvulu - “(...)os adolescentes kuvale (...)” (p.21)<br />
eanda - “Vários iumu rimu formarão um vererimu ou dyemba imu que todos juntos<br />
formarão por sua vez a "cúpula", a eanda, plural mahanda, o clan.” (p.32)<br />
1
elao - “Sorte, em olukuvale, é elao. Elao é também o nome do local, o nome do<br />
altar, se quisermos, onde arde o fogo - murilu - dos Kuvale, em frente de uma<br />
<strong>das</strong> casas da onganda, ou de mais de uma, como é mais comum, porque aí vivem<br />
várias famílias juntas, vários homens que detêm, pela via da sucessão<br />
patrilinear, cada um o seu fogo.” (p. 45 )<br />
fogo - ver murilu<br />
hako ( bois de) - “(...) são os animais transmitidos pela via da sucessão<br />
linhageira, que se recebem da linhagem da mãe, de um irmão ou de um tio que<br />
morreu, ou aqueles que decorrem de aquisições a partir do trabalho de cada um,<br />
entendido como trabalho a energia pessoal retribuída fora dos contextos da<br />
reciprocidade institucionalizada.” (p.35)<br />
he musungu (bois de) - provêm “(...) linhagem do pai da mãe (...)( musungu<br />
significa mais-velho). “ (p.35)<br />
hupa (bois de) - “(...) provêm da linhagem do pai, e nesse caso serão os hupa<br />
propriamente ditos(...)”. (p.35)<br />
iumu - “Entre os Kuvale a linhagem mínima chama-se iumu, barriga, iumu rimu,<br />
barriga única, e daí para cima podemos considerar os vererimu, mama única, ou<br />
dyemba imu, placenta única.” (p. 32 )<br />
kakethe - “São bois kakethe todos aqueles que estão ligados à morte do pai: os<br />
filhos de uma vaca que é obrigatoriamente abatida à catana para que os seus<br />
cornos o acompanhem ao cemitério, os quais por sua vez também são conduzidos aí<br />
acompanhados por outras crias (ficam a ser betatifwa, no seu conjunto) para que<br />
lhes sejam extraídos pedaços <strong>das</strong> orelhas que com o sangue vertido entram na<br />
sepultura, e aqueles - kekwa - a que se faz o mesmo quando por exemplo os<br />
percursos da transumância obrigam a que se passe com gado perto desse mesmo<br />
cemitério. Qualquer violação dos interditos que lhes estão ligados, e entre<br />
eles os que se ligam ao consumo do leite, constituem uma forte agressão ao<br />
fogo, à ideologia do fogo, à religião do fogo, com incidências consequentes<br />
muito temi<strong>das</strong> em relação à "sorte" que depende do fogo (...)” . (p. 52)<br />
kuiambela - para o caso, “ (...)grande operação de culto (...) prestada ao<br />
(...) pai falecido (...)” (p.47 )<br />
kutonda - “(...)para o caso, dirá respeito a uma situação em que se abateu gado<br />
para consumo (ritualizado) e está muita gente junta para comer carne (...)” (p.<br />
46)<br />
mahamda - ver eanda<br />
muhoko - “(...)estória, carreira, percurso de vida (...).” (p.44)<br />
mulamwangue - primo cruzado ( filho da irmã do pai ou do irmão da mãe), para o<br />
caso (p.39), do irmão da mãe.<br />
muluhapahe - “(...)Twa, Kuisi, descendentes de povos normalmente designados por<br />
pré-Bantu, caçadores-recolectores que os antepassados dos actuais Kuvale já<br />
vieram encontrar fixados na região quando aí se instalaram, e que entretanto se<br />
foram assimilando à cultura pastoril na sequência, em muitos casos, da sua<br />
sujeição a uma condição de cativos que os constituiu, também em muitas<br />
1
situações, como herdeiros ou clientes <strong>das</strong> linhagens dos Kuvale que os iam<br />
capturando no decurso de acções de razia.” (p.33 )<br />
mupeke - “(...)é um óleo extraído dos frutos da Ximenia caffra, espécie arbórea<br />
particularmente abundante na zona de serra-abaixo do curso de alguns rios e<br />
mulolas.” (p.56)<br />
mutekwa-mukweto - “Indivíduos que tenham em comum o mesmo pai da mãe (de quem<br />
são mutekula's) são entre si mutekwa-mukweto ( colegas na família).” (p.41)<br />
murilu - “(...) fogo (...) , instituição (religiosa) fundamental na prática<br />
kuvale,(...) transmitid(o)a de pai para filho.” (p.37 )<br />
nampingo - “Quando um indivíduo morre, poucos dias depois, há um acontecimento<br />
importante. A sua família, a sua linhagem, o herdeiro do seu pai, ou dos seus<br />
"pais" que lhe entregaram hupa's, e o do pai da sua mãe, que lhe entregou he<br />
musungu's, comparecem para regular as contas referentes às entregas desses<br />
bois, que foram assim desviados do caminho - tyilila - da sucessão matrilinear.<br />
Eles vêm buscar o "troco", o retorno dessa operação, os bois que passarão a<br />
chamar-se de nampingo, os nampingo's.” (p.37)<br />
nano, munano - “ De qualquer forma, simultaneamente a estas guerras vinham<br />
decorrendo as "guerras do Nano", acções de razia pratica<strong>das</strong> por numerosos<br />
bandos oriundos do "alto", do Nano, os Munanos, como ainda hoje são designados<br />
na região os povos do planalto interior a Norte e os Ovimbundo de uma maneira<br />
geral.” (p.10)<br />
onganda - “(...)a modalidade mais fixa de residência dos Kuvale (...)” (p.25)<br />
turiapamu - “Esse grupo dentro da linhagem, a quem ele recorre (para<br />
empréstimos) e a quem ele redistribui (quando herda), é o turiapamu,<br />
constituído a partir do iumu de cada um e ramificando-se pelos vererimu ou<br />
dyemba imu que o projectam na eanda.” (p.38)<br />
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