Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Disso resulta que em geral a opinião se mostra pouco favorável ao que é
protegido pelo zelo religioso; e, por outro lado, os membros do clero demonstram pouca
simpatia por tudo o que se apresenta sob os auspícios do favor popular.
Na América, ao contrário, o Estado e a religião foram sempre perfeitamente
separados um do outro, e lá se vêem as paixões políticas se levantarem contra o
governo, sem jamais se dirigir contra o culto. Eis porque a religião está nesse país
sempre fora de debate, e é isso que explica a ausência de toda hostilidade entre o povo e
os ministros de todas as seitas.
Devemos acrescentar nesse ponto uma última observação: nos Estados Unidos,
se a ajuda dos homens dedicados ao culto faltasse, a reforma das prisões não
encontraria, por esse motivo, privada do socorro da influência religiosa.
Com efeito, a sociedade dos Estados Unidos é ela mesma eminentemente
religiosa, e esse fato tem ainda uma grande influência na direção dos estabelecimentos
penitenciários. Um número grande de homens caridosos consagram uma parte de sua
existência à reforma moral dos criminosos, mesmo não engajados em nenhum
ministério religioso. Como as crenças estão vivamente enraizadas nos costumes, até o
último dos empregados da prisão tem princípios de religião. Por essa razão, ele não
profere jamais uma palavra que não esteja em harmonia com os sermões do capelão. O
detento nos Estados Unidos respira, portanto, na penitenciária, uma atmosfera religiosa
que lhe chega de todas as partes, e ele é mais acessível a essa influência porque sua
educação primeira o dispôs a ela, e porque ele sempre viveu em uma sociedade onde é
professado um grande respeito pela religião.
Em geral, os condenados, na França, não têm disposições tão favoráveis, e fora
da prisão o ardor do zelo religioso é encontrado apenas nos ministros de culto.
Se são retirados da prisão, a influência da religião desaparecerá: restará a
filantropia para reformar os criminosos. Não se pode contestar que haja, em nosso país,
homens generosos que, dotados de uma sensibilidade profunda, se preocupam em
aliviar todas misérias e tratar de todas a feridas da humanidade; até o presente sua
atenção, ocupada com a sorte material dos prisioneiros, negligenciou um interesse mais
precioso, a reforma moral destes; concebe-se, no entanto, muito bem que, nesse terreno,
sua benfeitoria logo vingará, e alguns sucessos nascerão sem dúvida de seus esforços.
Mas esses homens sinceramente filantropos são raros: na maioria das vezes a filantropia
é, em nosso país, apenas uma coisa imaginosa. Lê-se a vida de Howard, cujas virtudes
filantrópicas são admiradas, e pensa-se que é bonito amar como ele a humanidade; mas
essa paixão, que nasce na cabeça, não chega ao coração, e muitas vezes ela vai se
apagar em um artigo de jornal.
Há, portanto, em nossos costumes, e no estado atual dos espíritos na França,
obstáculos morais contra os quais o sistema penitenciário teria de lutar se fosse
estabelecido tal como existe nos Estados Unidos. Os obstáculos que assinalamos
poderão sem dúvida deixar de existir. Uma hostilidade durável da opinião pública
contra a religião e seus ministros não é uma coisa natural, e ignoramos até que ponto
uma sociedade pode se conduzir muito tempo sem o socorro das crenças religiosas. Mas
aqui não devemos ir além do presente; e entre os obstáculos atualmente existentes que
prejudicariam o sistema penitenciário na França, o que viemos de assinalar e sem
dúvida um dos mais graves.
Nossa legislação também apresenta obstáculos.
O primeiro resulta da natureza mesma de algumas leis penais.
No tempo em que a marca estava escrita em nosso código, o sistema
penitenciário não poderia ter sido estabelecido de uma maneira uniforme; pois seria
contraditório buscar a reforma moral dos criminosos estigmatizados por uma infâmia
98