Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

essa pena uma idéia de infâmia, como infligi-la a homens cuja moralidade se quer
reerguer? A dificuldade é real, e ela parece mais séria ainda quando se pensa na
natureza mesma da disciplina que deve ser mantida. O silêncio é a base do sistema: essa
obrigação de um silêncio absoluto, que nada tem de incompatível com a gravidade
americana, se conciliaria tão facilmente com o caráter francês? Se dermos crédito ao
senhor Elam Lynds, os franceses são, de todos os povos, os que melhor se submeteriam
a todas as exigências do sistema penitenciário: no entanto, a questão nos parece ainda
nova, e não sabemos até que ponto o senhor Elam Lynds soube bem julgar a docilidade
dos condenados franceses em geral, pelas observações que fez nas prisões dos Estados
Unidos, onde não viu senão um pequeno número de franceses dispersos no meio de uma
multidão de americanos 1 .
Quanto a nós, sem resolver esse problema, acreditamos que a lei do silêncio
seria infinitamente mais sofrível ao francês que ao americano, cujo caráter é taciturno e
refletido; e, por essa razão, parece-nos que seria ainda mais difícil na França que na
América manter a disciplina penitenciária que tem no silêncio o fundamento, sem o
socorro de castigos corporais. Somos tanto mais levados a pensar assim na medida em
que a disciplina das prisões na América é favorecida por uma outra circunstância com a
qual não deveríamos contar. Há em geral nos Estados Unidos um espírito de obediência
à lei que se encontra mesmo nas prisões: sem ter necessidade de indicar aqui as razões
políticas desse fato, nós o constatamos; ora, esse espírito de submissão à ordem
estabelecida não existe em nosso país da mesma forma. Há ao contrário, na França, no
espírito da massa, uma tendência lamentável para violar a regra: e essa inclinação para a
insubordinação nos parece de uma natureza que atrapalha ainda mais a disciplina nas
prisões.
O sistema penitenciário, ao qual seria difícil, na França, dar o apoio material,
que neste caso parece ser ainda mais necessário que alhures, seria também
possivelmente privado do auxílio moral que, nos Estados Unidos, contribui bastante
para seu sucesso.
Na América, o movimento que determinou a reforma das prisões foi
essencialmente religioso. Foram homens religiosos que conceberam e realizaram tudo o
que foi empreendido; não agiam sozinhos; mas foram eles que, por seu zelo, deram
impulsão a todos, e excitaram assim em todos os espíritos o ardor do qual estavam
animados: também a religião é hoje em dia, em todas as novas prisões, um dos
elementos fundamentais da disciplina e da reforma: é sua influência que produz,
sozinha, reformas completas; e mesmo com respeito a reformas menos profundas,
vimos que ela contribui muito para que aconteçam.
É de se temer que na França essa assistência religiosa faça falta ao sistema
penitenciário.
Não existiria alguma frieza da parte do clero com relação a essa nova instituição,
da qual a filantropia, em nosso país, parece ter tomado conta?
E, por outro lado, se o clero francês se mostrasse zeloso da reforma moral dos
criminosos, a opinião pública o veria favoravelmente encarregado dessa missão?
Há, em nosso país, em um grande número de pessoas, contra a religião e seus
ministros, paixões que não existem nos Estados Unidos, e nosso clero tem impressões
desconhecidas nas seitas religiosas da América.
Na França, onde durante muito tempo o altar lutou em concerto com o trono para
defender o poder real, os homens não se habituaram ainda a separar a religião da
autoridade, e as paixões das quais esta última é objeto acabam por atingir a primeira.
1 Ver nossa conversação com o senhor Elam Lynds no fim do volume.
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