09.05.2013 Views

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

destinada a 400 condenados, custar 4 000 000 francos 1 , conclui com certa razão que<br />

para abrigar, seguindo o mesmo <strong>sistema</strong>, 32 000 detentos, seria necessária gastar 320<br />

000 000 francos, quer dizer, 10 000 francos para cada detento. A conseqüência é lógica,<br />

mas a base do raciocínio é viciosa; com efeito, o preço exagerado da prisão à qual<br />

fazemos alusão é conseqüência do luxo deplorável que presidiu sua construção.<br />

A elegância, a regularidade de suas proporções, e todos os ornamentos que<br />

devoram sua arquitetura, não tem nenhuma utilidade para a disciplina do<br />

estabelecimento: eles são rui<strong>nos</strong>os para o tesouro público e apenas favorecerão o<br />

arquiteto que, para transmitir seu nome à posteridade, quis erguer um monumento.<br />

Notaremos aqui, todavia, que é preciso, quanto às despesas de construção,<br />

distinguir entre os <strong>sistema</strong>s da Filadélfia e o de Auburn. Reconhecemos no <strong>sistema</strong> de<br />

isolamento absoluto, adotado na Pensilvânia, grandes vantagens, e se julgássemos<br />

somente por uma questão de teoria, talvez lhe déssemos a preferência comparando-o<br />

com o <strong>sistema</strong> de Auburn; mas o preço das penitenciárias construídas a partir do modelo<br />

da Filadélfia é tão considerável que no parece imprudente propor a adoção de seu plano.<br />

Seria fazer pesar <strong>sobre</strong> a sociedade uma carga enorme, cujos resultados mais felizes não<br />

compensariam a pena. No entanto, o <strong>sistema</strong> de Auburn, cujo mérito teórico não é<br />

me<strong>nos</strong> incontestável, é, como estabelecemos acima, de uma execução muito me<strong>nos</strong><br />

dispendiosa; seria pois esse <strong>sistema</strong> que pediríamos fosse aplicado em <strong>nos</strong>so país, se se<br />

tratasse somente de escolher entre os dois.<br />

Mas o regime de Auburn não poderia ser estabelecido de uma vez na França sem<br />

grandes despesas: essas despesas poderiam sem dúvida não ter nenhuma analogia com<br />

as gastas na construção da prisão-modelo da qual falávamos há pouco; sabemos mesmo<br />

que, todas as coisas compensadas, a construção (sabiamente dirigida) de uma<br />

penitenciária moderna não custaria mais caro na França que <strong>nos</strong> Estados Unidos. No<br />

entanto, qualquer que seja a economia que presidisse essa empresa, é certo que mais de<br />

30 000 000 de francos seriam necessários para o estabelecimento geral do <strong>sistema</strong>: e se<br />

concebe facilmente que a França não <strong>sobre</strong>carregaria seu orçamento com uma despesa<br />

tal em meio a circunstâncias políticas que exigem dela sacrifícios ainda mais urgentes.<br />

Não é de se temer também que os interesses graves que absorvem o dinheiro da<br />

França prejudiquem de outra maneira a reforma das prisões? Os acontecimentos<br />

políticos não causam tal preocupação que as questões mesmo mais importantes de<br />

melhoria interior não excitam senão fracamente a atenção pública? Todas as<br />

capacidades, todas as inteligências, se dirigem para um só objeto, a vida da sociedade<br />

política. Todo outro interesse encontra as imaginações indiferentes. Disso resulta que os<br />

homens mais distintos por seus talentos, os escritores notáveis, os administradores<br />

hábeis, em uma palavra todos aqueles que exercem alguma influência <strong>sobre</strong> a opinião,<br />

gastam suas energias em discussões úteis para o governo, mas estéreis para o bem-estar<br />

social. Não se deve recear para o <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> a conseqüência dessa disposição<br />

geral, e temer ver essa instituição ser acolhida com frieza, ela que para se estabelecer<br />

necessita, no entanto, da atenção e do favor públicos?<br />

Mas mesmo que os obstáculos pecuniários e políticos que viemos de indicar não<br />

existissem, e supondo que nada, no estado atual das coisas, se opusesse às melhorias<br />

interiores, o estabelecimento do <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> na França encontraria ainda<br />

graves dificuldades.<br />

A disciplina americana tem, como vimos, os castigos corporais como principal<br />

apoio. Ora, não é de se temer que um <strong>sistema</strong> onde tais castigos são o mais potente<br />

auxiliar seja mal acolhido pela opinião pública? Se é verdade que na França foi ligada a<br />

1 A prisão da rua de la Roquette, próxima do cemitério do Père-Lachaise.<br />

96

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!