Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
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destinada a 400 condenados, custar 4 000 000 francos 1 , conclui com certa razão que<br />
para abrigar, seguindo o mesmo <strong>sistema</strong>, 32 000 detentos, seria necessária gastar 320<br />
000 000 francos, quer dizer, 10 000 francos para cada detento. A conseqüência é lógica,<br />
mas a base do raciocínio é viciosa; com efeito, o preço exagerado da prisão à qual<br />
fazemos alusão é conseqüência do luxo deplorável que presidiu sua construção.<br />
A elegância, a regularidade de suas proporções, e todos os ornamentos que<br />
devoram sua arquitetura, não tem nenhuma utilidade para a disciplina do<br />
estabelecimento: eles são rui<strong>nos</strong>os para o tesouro público e apenas favorecerão o<br />
arquiteto que, para transmitir seu nome à posteridade, quis erguer um monumento.<br />
Notaremos aqui, todavia, que é preciso, quanto às despesas de construção,<br />
distinguir entre os <strong>sistema</strong>s da Filadélfia e o de Auburn. Reconhecemos no <strong>sistema</strong> de<br />
isolamento absoluto, adotado na Pensilvânia, grandes vantagens, e se julgássemos<br />
somente por uma questão de teoria, talvez lhe déssemos a preferência comparando-o<br />
com o <strong>sistema</strong> de Auburn; mas o preço das penitenciárias construídas a partir do modelo<br />
da Filadélfia é tão considerável que no parece imprudente propor a adoção de seu plano.<br />
Seria fazer pesar <strong>sobre</strong> a sociedade uma carga enorme, cujos resultados mais felizes não<br />
compensariam a pena. No entanto, o <strong>sistema</strong> de Auburn, cujo mérito teórico não é<br />
me<strong>nos</strong> incontestável, é, como estabelecemos acima, de uma execução muito me<strong>nos</strong><br />
dispendiosa; seria pois esse <strong>sistema</strong> que pediríamos fosse aplicado em <strong>nos</strong>so país, se se<br />
tratasse somente de escolher entre os dois.<br />
Mas o regime de Auburn não poderia ser estabelecido de uma vez na França sem<br />
grandes despesas: essas despesas poderiam sem dúvida não ter nenhuma analogia com<br />
as gastas na construção da prisão-modelo da qual falávamos há pouco; sabemos mesmo<br />
que, todas as coisas compensadas, a construção (sabiamente dirigida) de uma<br />
penitenciária moderna não custaria mais caro na França que <strong>nos</strong> Estados Unidos. No<br />
entanto, qualquer que seja a economia que presidisse essa empresa, é certo que mais de<br />
30 000 000 de francos seriam necessários para o estabelecimento geral do <strong>sistema</strong>: e se<br />
concebe facilmente que a França não <strong>sobre</strong>carregaria seu orçamento com uma despesa<br />
tal em meio a circunstâncias políticas que exigem dela sacrifícios ainda mais urgentes.<br />
Não é de se temer também que os interesses graves que absorvem o dinheiro da<br />
França prejudiquem de outra maneira a reforma das prisões? Os acontecimentos<br />
políticos não causam tal preocupação que as questões mesmo mais importantes de<br />
melhoria interior não excitam senão fracamente a atenção pública? Todas as<br />
capacidades, todas as inteligências, se dirigem para um só objeto, a vida da sociedade<br />
política. Todo outro interesse encontra as imaginações indiferentes. Disso resulta que os<br />
homens mais distintos por seus talentos, os escritores notáveis, os administradores<br />
hábeis, em uma palavra todos aqueles que exercem alguma influência <strong>sobre</strong> a opinião,<br />
gastam suas energias em discussões úteis para o governo, mas estéreis para o bem-estar<br />
social. Não se deve recear para o <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> a conseqüência dessa disposição<br />
geral, e temer ver essa instituição ser acolhida com frieza, ela que para se estabelecer<br />
necessita, no entanto, da atenção e do favor públicos?<br />
Mas mesmo que os obstáculos pecuniários e políticos que viemos de indicar não<br />
existissem, e supondo que nada, no estado atual das coisas, se opusesse às melhorias<br />
interiores, o estabelecimento do <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> na França encontraria ainda<br />
graves dificuldades.<br />
A disciplina americana tem, como vimos, os castigos corporais como principal<br />
apoio. Ora, não é de se temer que um <strong>sistema</strong> onde tais castigos são o mais potente<br />
auxiliar seja mal acolhido pela opinião pública? Se é verdade que na França foi ligada a<br />
1 A prisão da rua de la Roquette, próxima do cemitério do Père-Lachaise.<br />
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