Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

iguala seus sofrimentos morais. Eles são infelizes; eles merecem sê-lo: tornados
melhores, serão felizes na sociedade das quais respeitarão as leis. Eis todo o sistema
penitenciário dos Estados Unidos.
Mas, diz-se, esse sistema, experimentados na Europa, não deu certo; e, para
prová-lo, cita-se o exemplo de Genebra e Lausanne, onde as prisões penitenciárias
foram estabelecidas com grandes despesas, sem produzir os resultados que eram
esperados para a reforma dos condenados.
Pensamos que o exemplo do que fez a Suíça não deve, sem relativizar um pouco,
influenciar no que a França poderia fazer a esse respeito. Com efeito, na construção das
prisões da Suíça, cometeu-se o equívoco que nem sempre foi evitado nos Estados
Unidos, qual seja, ter a mania de erguer monumentos de arquitetura ao invés de
simplesmente construir estabelecimentos úteis: a despesa das penitenciárias da Suíça
não deve de forma alguma ser tomada como base do que poderia custar para a França
prisões de mesma natureza. Por outro lado, se o regime dessas penitenciárias não foi
eficaz com relação à reforma dos detentos, não é preciso pôr a culpa no sistema dos
Estados Unidos: é um erro crer que a disciplina das prisões de Genebra e de Lausanne é
a mesma das penitenciárias americanas. O único ponto em comum entre as prisões dos
dois países é que em um e outro caso os detentos passam a noite em células solitárias.
Mas o que estabelece, com respeito ao sistema penitenciário, uma diferença capital entre
os dois povos, é que nos Estados Unidos a disciplina repousa essencialmente no
isolamento e no silêncio, ao passo que na Suíça as relações entre os detentos, durante o
dia, não são proibidas.
É certo que a liberdade de comunicações, concedida aos prisioneiros, desnatura
inteiramente o sistema americano, ou, melhor dizendo, faz nascer um sistema novo que
não tem nenhuma semelhança com este último.
Quanto a nós, quanto mais somos levados a crer que o sistema fundado no
isolamento e no silêncio é favorável à reforma dos criminosos, tanto mais nos
inclinamos a pensar que a reforma dos condenados que guardam uma comunicação
entre si parece impossível.
Parece-nos que, abstratamente falando, o sistema penitenciário dos Estados
Unidos, cuja superioridade com relação a todo outro regime de prisões nos parece
incontestável, se mostra para a França com todas as condições de sucesso que pode
oferecer uma teoria cujas primeiras experiências foram um sucesso. Dando esta opinião,
não deixamos de ver os obstáculos que esse sistema teria que transpor para se
estabelecer em nosso país.
Os obstáculos estão nas coisas, nos costumes e nas leis.
O primeiro de todos é a existência de outra ordem de coisas, estabelecida sobre
uma base diferente e sobre princípios diametralmente opostos. O sistema americano tem
por fundamento a separação dos prisioneiros, e, por essa razão, há em cada penitenciária
tantas células quanto o número de condenados. Na França, ao contrário, o sistema
celular, estabelecido de uma maneira geral, é desconhecido, e em todas as nossas
prisões a maior parte dos detentos fica junta durante a noite em dormitórios comuns.
Esse ponto basta para tornar impraticável em nosso país, presentemente, um sistema que
repousa inteiramente no isolamento dos criminosos. Seria necessário, portanto, para que
esse sistema fosse posto em execução, que novas prisões fossem construídas a partir do
modelo das penitenciárias modernas; mas aqui se apresenta uma grave dificuldade, a
que resulta dos custos com novas construções.
Estamos longe de crer que a despesa ocasionada por tal finalidade seja tão
considerável com se pensa geralmente. Os que vêem em Paris uma prisão-modelo,
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