Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Capítulo 1
Carestia da manutenção de nossas prisões: razões desse fato. – Elas não corrigem os
detentos, mas os corrompem; causa dessa corrupção; comunicação dos detentos entre si.
– Mau emprego do pecúlio. – O regime de nossas prisões é funesto à vida dos
condenados.
Durante os anos de 1827, 1828, 1829 e 1830, o Estado pagou mais de 3 milhões e 300
000 francos cada ano pela manutenção de dezoito mil detentos em suas prisões centrais.
Assim, as prisões, que, nos Estados Unidos, geram lucros, são em nosso país uma
pesada carga para o tesouro público. Essa diferença remete a várias causas.
A disciplina de nossas prisões é menos severa, e o trabalho dos detentos é
necessariamente afetado por todo relaxamento na disciplina.
O pecúlio dos prisioneiros absorve, na França, dois terços dos produtos de seu
trabalho, enquanto na América ele é nulo.
Enfim, os objetos manufaturados são vendidos na França mais dificilmente e
com menos vantagens que nos Estados Unidos.
O objetivo da pena é punir o culpado e torná-lo melhor; pelo que o condenado
fez, ela pune pouco, e, ao invés de reformá-lo, ela o corrompe mais. Desenvolveríamos
essa triste verdade, se pensássemos que ela pudesse ser contestada. Entre os 16 000
detentos que se encontram nesse momento nas prisões centrais, há 4 000 que são
reincidentes 1 , e hoje é reconhecido pelo próprio governo que o número dos condenados
que incorrem em uma reincidência cresce sempre 2 . Assim também era, outrora, nos
Estados Unidos; mas, desde que o novo sistema penitenciário foi estabelecido neste
último país, o número de reincidências diminui.
A corrupção das prisões francesas remete a duas causas principais. A primeira de
todas e a mais importante, é a livre comunicação dos detentos entre si durante o dia e
durante a noite. Como a reforma moral dos prisioneiros poderia nascer no meio dessa
congregação de todos os crimes, de todos os vícios e de todas as torpezas? O condenado
que chega à prisão depravado pela metade sai dela completamente corrompido, e podese
dizer que no seio de tanta infâmia seria pare ele impossível não se tornar uma pessoa
má.
A segunda causa da depravação dos detentos se encontra no mau emprego que
eles fazem de seu pecúlio. Eles gastam em excesso com alimentação e com
superfluidades a parte do pecúlio que lhes é restituída na prisão, e contraem assim
hábitos funestos. Todo gasto na prisão destrói a ordem, e é incompatível com um
1 Esse número nos foi fornecido nos escritórios do Ministério dos Trabalhos Públicos, pela divisão da
qual o senhor Labiche é o chefe: conseguimos dessa forma todos os documentos que possuímos sobre as
prisões da França.
2 Ver os Relatórios do senhor le garde des Sceaux sobre a justiça criminal, 1830, p. 16.
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