PARTE II SUA APLICAÇÃO NA FRANÇA 89
Capítulo 1 Carestia da manutenção de <strong>nos</strong>sas prisões: razões desse fato. – Elas não corrigem os detentos, mas os corrompem; causa dessa corrupção; comunicação dos detentos entre si. – Mau emprego do pecúlio. – O regime de <strong>nos</strong>sas prisões é funesto à vida dos condenados. Durante os a<strong>nos</strong> de 1827, 1828, 1829 e 1830, o Estado pagou mais de 3 milhões e 300 000 francos cada ano pela manutenção de dezoito mil detentos em suas prisões centrais. Assim, as prisões, que, <strong>nos</strong> Estados Unidos, geram lucros, são em <strong>nos</strong>so país uma pesada carga para o tesouro público. Essa diferença remete a várias causas. A disciplina de <strong>nos</strong>sas prisões é me<strong>nos</strong> severa, e o trabalho dos detentos é necessariamente afetado por todo relaxamento na disciplina. O pecúlio dos prisioneiros absorve, na França, dois terços dos produtos de seu trabalho, enquanto na América ele é nulo. Enfim, os objetos manufaturados são vendidos na França mais dificilmente e com me<strong>nos</strong> vantagens que <strong>nos</strong> Estados Unidos. O objetivo da pena é punir o culpado e torná-lo melhor; pelo que o condenado fez, ela pune pouco, e, ao invés de reformá-lo, ela o corrompe mais. Desenvolveríamos essa triste verdade, se pensássemos que ela pudesse ser contestada. Entre os 16 000 detentos que se encontram nesse momento nas prisões centrais, há 4 000 que são reincidentes 1 , e hoje é reconhecido pelo próprio governo que o número dos condenados que incorrem em uma reincidência cresce sempre 2 . Assim também era, outrora, <strong>nos</strong> Estados Unidos; mas, desde que o novo <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> foi estabelecido neste último país, o número de reincidências diminui. A corrupção das prisões francesas remete a duas causas principais. A primeira de todas e a mais importante, é a livre comunicação dos detentos entre si durante o dia e durante a noite. Como a reforma moral dos prisioneiros poderia nascer no meio dessa congregação de todos os crimes, de todos os vícios e de todas as torpezas? O condenado que chega à prisão depravado pela metade sai dela completamente corrompido, e podese dizer que no seio de tanta infâmia seria pare ele impossível não se tornar uma pessoa má. A segunda causa da depravação dos detentos se encontra no mau emprego que eles fazem de seu pecúlio. Eles gastam em excesso com alimentação e com superfluidades a parte do pecúlio que lhes é restituída na prisão, e contraem assim hábitos funestos. Todo gasto na prisão destrói a ordem, e é incompatível com um 1 Esse número <strong>nos</strong> foi fornecido <strong>nos</strong> escritórios do Ministério dos Trabalhos Públicos, pela divisão da qual o senhor Labiche é o chefe: conseguimos dessa forma todos os documentos que possuímos <strong>sobre</strong> as prisões da França. 2 Ver os Relatórios do senhor le garde des Sceaux <strong>sobre</strong> a justiça criminal, 1830, p. 16. 90
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