Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

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Prefácio Kurt Mettenheim O relatório de Alexis de Tocqueville e Gustave de Beaumont sobre o sistema penitenciário dos Estados Unidos surpreende pela sua atualidade e sua dissonância com as interpretações dominantes da obra de Tocqueville. As obras de Alexis de Tocqueville fazem parte consagrada da matéria obrigatória de Teoria Política do Curso de Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo da FGV-EAESP, como na maior parte de cursos semelhantes em outras instituições de ensino superior no mundo inteiro. Um problema grave e recorrente é de separar Tocqueville dos que se declaram Neo- Tocquevillianos. Desde o trabalho marcante de Louis Hartz, The Liberal Tradition in America (1955), é amplamente reconhecido que a imagem de um país raramente se remete a uma obra como no caso de A Democracia na América de Tocqueville. Muitas linhas de teoria e de formulação de políticas nas ciências sociais e nas agências de fomento e instituições internacionais como, por exemplo, o pluralismo, o conceito de capital social, os movimentos sociais e projetos visando o desenvolvimento local e decentralização de políticas públicas para aprofundar a democratização, todas citam e referem à obra de Alexis de Tocqueville. Não cabe resenhar ou comentar esta imensa diversidade de grupos de acadêmicos, think tanks e formuladores de políticas públicas que remetem a Tocqueville de mil maneiras. Cabe sim lembrar o intuito desta Serie de Clássicos de Ciências Sociais na Administração do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Eis de valorizar os clássicos pela releitura que sempre apresenta perspectivas novas. Como já indicado na primeira edição em português da Pscicofísica do Trabalho Industrial de Max Weber, como também na primeira edição mais completa dos textos menores de Maquiavel, Política e Gestão Florentina, a nova tradução deste relatório de Tocqueville e de Beaumont sobre o sistema penitenciário nos Estados Unidos visa oferecer aos leitores brasileiros a oportunidade de refletir sobre esta questão tão urgente e, pela leitura deste texto clássico, formular perguntas novas sobre a realidade e gestão das prisões brasileiras. Em breve passamos a palavra para a Professora Celia N. Galvão Quirino, estudiosa de teoria política e autora de Dos Infortúnios da Igualdade ao Gozo da Liberdade: uma Análise dos Pensamento Político de Alexis de Tocqueville, como também co-organizadora de duas coletâneas sobre o pensamento político clássico, O Pensamento Político Clássico livro que reúne autores já clássicos que comentam os grandes clássicos do pensamento político e Clássicos do Pensamento Político que apresenta novas análises de autores brasileiros sobre pensadores clássicos. Porém, antes cabe registrar um agradecimento aos nossos alunos de pós-graduação em administração pública e governo que pediam a realização desta tradução como exemplar das novidades possíveis pela disponibilização de textos em domínio público. Como projetos editoriais pioneiros anteriores na área de teoria política como a série “Pensadores” da Editora Abril, ou as tradições de clássicos pela Editora da Universidade Nacional de Brasília e outras editoras universitárias, nosso propósito é de disponibilizar ao máximo textos clássicos traduzidos para o português. Acesso a versões digitais dos grandes clássicos representa um avançou importante como também apresenta a possibilidade de utilizar novas metodologias de pesquisa na teoria política e áreas a fins. Em vez de sofrer limitações de acesso, hoje interessados podem acessar diretamente muitos clássicos via 7
internet em sites que oferecem, de graça, obras selecionadas ou completas dos grandes clássicos como o Projeto Gutenberg, o site do governo federal domínio público, o e books online da Universidade de Pennsylvania ou a Europeana, site compartilhado das bibliotecas nacionais dos países europeus, para registrar somente quatro fontes inovadoras. Esta riqueza implica uma mudança de atitude e de método. Acesso as obras completas dos grandes clássicos implica uma mudança de atitude para alunos que outrora foram restringidos nas suas leituras de seleções limitadas ou interpretes dos grandes clássicos. Hoje, as facilidades de acesso começam a permitir a superação destas limitações. O acesso novo a versões digitais das obras de autores clássicos também traz possibilidades de trabalho e de métodos novos. Por exemplo, buscas de palavras chaves se mostram superiores ao uso de índices para explorar como autores clássicos tratavam de determinados assuntos. Desta maneira, um aluno interessado na gestão da educação pode buscar referências a estes assuntos digitalmente, numa velocidade que permite trabalhar os clássicos de outra maneira. Gostaríamos salientar ainda a importância deste texto de Tocqueville e Beaumont pelo seu foco num problema lamentavelmente ainda muito atual como também a maneira de trabalhar teoria, análise empírica e o método comparativo com um realismo neste relatório que destoa das interpretações dominantes de Tocqueville. Vale também lembrar a importância dada pelo Michel Foucault a este relatório no desenvolvimento de seu trabalho revolucionário Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão (1975) como também diversos pensadores discutidos pela Professora N. Galvão Quirino a seguir. Sua introdução demonstra a importância deste relatório para evitar as ideologias e leituras enviesadas ou parciais da obra de Toqueville. Daqui surgem novas indagações sobre Tocqueville como especialista em políticas e reforma penitenciária, como grande intérprete dos desvios da civilização e modernidade, como também sobre suas visões sobre o estado, o federalismo, e os impactos da decentralização sobre a gestão pública. Daqui surge um modelo de referência para a nova ciência política em Tocqueville que focaliza questões urgentes de políticas públicas, desenvolve pesquisa empírica comparativa e extrai de seu trabalha implicações e reformas possíveis. Finalmente, gostaríamos agradecer os alunos de pós-graduação da FGV-EAESP que discutiram este texto como também nossas idéias sobre a sua importância. Também agradecemos o Francisco Rocha pela sua excelente tradução deste texto. Boas leituras! 8
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