Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Nas casas de detenção onde toda disciplina consiste na força dos muros e na
solidão das trancas, é preciso muralhas espessas e fortes fechaduras para tornar-se
senhor dos detentos.
Nas novas prisões penitenciárias, esses obstáculos não têm necessidade de serem
tão poderosos, porque não é contra eles que os detentos têm que se debaterem todos os
dias: é, sobretudo, contra a vigilância moral da qual são objeto que eles têm que lutar
continuadamente. Isolados, aliás, pela célula e pelo silêncio, estão reduzidos a sua força
individual. Não é, portanto, necessário, para domá-los, uma força material tão grande
como seria necessário se estivessem livres para associar seus esforços.
Em verdade, a necessidade de uma célula para cada prisioneiro multiplica as
muralhas e exige para a prisão uma extensão maior. Mas esse aumento é compensado
por uma circunstância favorável à economia.
Como os detentos não têm na penitenciária nenhuma comunicação entre si, toda
classificação torna-se inútil, e não é mais necessário ter, na prisão, uma área para os
jovens condenados, outra para os criminosos mais avançados em idade, uma terceira
para os detidos reincidentes, etc.; enfim, como os princípios do sistema penitenciário se
opõem a toda conversação dos detentos entre si, não há pátios nos penitenciárias
modernas. Economiza-se, assim, com relação a edifícios e muros, que, no sistema de
nossas prisões, existem ou deveriam existir.
Em suma, pode-se dizer que, dirigida com a finalidade de economizar, a
construção de uma penitenciária moderna deve ser feita com poucos custos.
O senhor Welles, um dos inspetores da prisão de Wethersfield, cuja sabedoria e
experiência constantemente apreciamos, nos dizia muitas vezes que tudo, nessa matéria,
dependia da economia nos menores detalhes. Ele pensa, de resto, que uma penitenciária
de quinhentas células poderia ser construída com 40 000 dólares, o que faria com que o
custo de cada célula fosse de 80 dólares. Seria sem dúvida impossível estimar
exatamente o preço de uma prisão na França a partir do valor que ela custa nos Estados
Unidos. No entanto, é-nos permitido dizer que esse preço seria aproximadamente o
mesmo na França que nos Estados Unidos. Pois, se é verdade que em nosso país a
matéria-prima é mais cara que nos Estados Unidos, é incontestável também que o preço
da mão-de-obra é muito mais elevado na terra dos norte-americanos do que na França.
Vimos que nos Estados Unidos empregam-se, algumas vezes, os detentos para
construir as prisões. Foram assim erguidas as penitenciárias de Singsing, de Blackwell-
Island e de Baltimore: no entanto, muitas pessoas na América pensam que esse modo de
construção não é a mais econômica, e que é proveitoso fazer com que as prisões sejam
erguidas por operários livres. Essa opinião parece à primeira vista em oposição com a
natureza das coisas. Com efeito, o trabalho dos operários livres é tão caro que pareceria
haver um interesse evidente em fazer com que as prisões sejam construídas pelos
detentos. Mas é respondido a esse argumento que, pela razão mesma do preço alto da
mão-de-obra, as coisas manufaturadas são vendidas muito caro. Donde se segue que o
trabalho dos detentos, aplicado a indústrias produtivas, restitui ao Estado mais do que
lhe custa o trabalho dos operários livres.
De resto, essa questão deve ser decida segundo os lugares e as circunstâncias; sua
solução, diz o juiz Welles de Wethersfield, depende também da situação dos detentos: é
melhor deixar nos ateliês os que são aptos a trabalhos industriais e cujos produtos são
consideráveis; mas se pode, com vantagem, utilizar para a construção da penitenciária
os detentos que são inábeis, e servir-se deles para o transporte de materiais e para outras
funções mais grosseiras que exigem do trabalhador apenas a força material 1 .
1 Ver a Carta do juiz Welles, peça nº 9.
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