Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Se fossem subtraídos do total de crimes os que são cometidos pelos negros e pelos
estrangeiros, ver-se-ia que a população branca norte-americana comete menos delitos
que a francesa; mas, procedendo assim, cometer-se-ia outro erro: com efeito, separar os
negros da população dos Estados Unidos, seria como, na França, se abstraísse uma parte
da classe pobre, quer dizer, daqueles que cometem crimes. Evita-se um obstáculo para
encontrar outro; a esse respeito, o único fato certo, incontestável, que notamos nos
Estados Unidos, e que pode dar lugar a uma comparação, é a moralidade perfeitamente
extraordinária das mulheres que pertencem à raça branca. Assim, nas prisões dos
Estados Unidos, de cem detidos apenas quatro são mulheres; no caso da França, a
proporção é de vinte mulheres para cem detentos 1 . Ora essa moralidade da mulher deve
ter influência sobre a sociedade inteira, porque é sobre ela que repousa a moralidade da
família.
Todavia, os elementos de comparação são tão diferentes, que, com relação ao
todo, só é possível arriscar probabilidades.
Os obstáculos se multiplicam quando se quer fazer comparações desse gênero
entre as duas nações. A diferença que existe entre as leis penais dos Estados Unidos e as
nossas se acrescenta aos obstáculos.
Há, nos Estados Unidos, fatos punidos como crimes, que, na França, estão fora do
alcance da lei; e, por outro lado, nosso código pune delitos que, nos Estados Unidos,
não são considerados como tais. Assim, muitos delitos contra a religião e os costumes,
tais como a blasfêmia, o incesto, a fornicação, o alcoolismo, etc., etc. 2 são, nos Estados
Unidos, reprimidos com penas severas, enquanto na França são impunidos. Existem
também em nossas leis infrações que não são previstas pela lei americana: assim, nosso
código pune a bancarrota, contra a qual as leis dos Estados Unidos não infligem nenhum
castigo.
Como comparar o número de crimes de países cujas legislações são tão
diferentes? Acrescentemos que, fosse essa comparação feita exatamente, seria ainda
difícil tirar dos números obtidos conseqüências concludentes: assim, pode-se dizer, em
geral, que uma maior ou menor quantidade de criminosos condenados em um país prova
sua corrupção ou moralidade. No entanto, existem exceções a essa regra que lançam
grande incerteza sobre os cálculos: assim, em um dos estados mais religiosos e de
caráter moral mais forte da União americana (Connecticut), há mais condenados por
atentado aos costumes do que nenhum outro 3 . Para compreender esse resultado, é
preciso se lembrar que os crimes dessa natureza só são punidos porque são raros: nas
sociedades onde o adultério é comum, ele não é punido. Nos Estados Unidos, não se
vêem devedores que faliram nas prisões; concluir-se-á disso que o crime de bancarrota
nunca é cometido? Seria cair em grave erro, porque é talvez de todos os países aquele
onde as bancarrotas são mais freqüentes. É preciso, portanto, para não ficar admirando,
a esse respeito, a moralidade comercial dos Estados Unidos, saber que se trata de um
crime que a lei não pune. Por outro lado, considerando que nos Estados Unidos há dez
falsários em cada grupo de cem criminosos 4 , poder-se-ia provar a corrupção relativa
desse país comparado ao nosso, onde a falsificação está, com relação aos outros crimes,
na proporção de dois para cem 5 . Nos Estados Unidos, toda a população se ocupa do
comércio, e, além disso, há trezentos e cinqüenta bancos que emitem, todos, papel
moeda; a indústria dos falsários tem, portanto, para funcionar nesse país, uma matéria-
1 Ver Alguns pontos de comparação entre a França e os Estados Unidos, peça nº 16.
2 O crime de bestialidade, o atentado sem violência contra a pessoa de uma criança, a pederastia, etc.
3 Ver as Observações estatísticas e comparadas, peça, nº 15.
4 Ver as Observações estatísticas e comparadas, peça nº 15.
5 Ver a Comparação entre a França e a América, peça nº 16.
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