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Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

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Na antiga prisão de Nova Iorque (Newgate), os condenados reincidentes podiam<br />

ser contados, entre o número total de detidos, na proporção de um para nove; na prisão<br />

de Maryland, um para sete; na de Walnut-Street, um para seis; e, na antiga prisão de<br />

Connecticut, um para quatro 1 . Em Boston, a sexta parte dos indivíduos que saíram da<br />

prisão depois de terem cometido novos crimes voltaram a ela. 2<br />

O número dos indivíduos reincidentes é muito me<strong>nos</strong> elevado nas novas prisões<br />

de Auburn e de Wethersfield. Na primeira, os reincidentes podem ser contados, com<br />

relação ao número total de presos, na proporção de um para dezenove; na segunda, de<br />

cem de indivíduos que saíram, desde a sua criação, cinco somente retornaram devido a<br />

novos delitos; o que dá a proporção de um para vinte 3 .<br />

Em Auburn, além de se considerar os crimi<strong>nos</strong>os que, depois de terem sido<br />

detidos na penitenciária, para lá retornaram depois de uma reincidência, tentou-se<br />

também tomar conhecimento da conduta dos condenados que, não tendo cometido<br />

novos crimes, permaneceram em sociedade. De 160 indivíduos a respeito dos quais foi<br />

possível obter informações, 112 tiveram uma boa conduta, os outros voltaram aos maus<br />

e equivocados hábitos.<br />

Esses números, ainda que pareçam concludentes, são de uma quantidade de a<strong>nos</strong><br />

pequena demais para que se possa tirar um prova invencível da eficácia do <strong>sistema</strong>; mas<br />

forçoso é reconhecer que eles são extremamente favoráveis à novas prisões<br />

penitenciárias, e a presunção que esse resultado cria em favor delas é tanto mais forte na<br />

medida em que o resultado obtido está perfeitamente de acordo, aqui, com o resultado<br />

prometido pela teoria: é preciso acrescentar que, apesar da impossibilidade de produzir<br />

uma prova a partir de penitenciárias novas demais, como a de Singsing, de Boston, e<br />

todas as outras prisões de mesma natureza, não se pode, no entanto, contestar que o<br />

sucesso de Auburn e de Wethersfield torna mais provável o sucesso dos<br />

estabelecimentos que foram erguidos a partir do mesmo modelo.<br />

Apresentando esses documentos estatísticos, não comparamos o número de crimes<br />

e de reincidências <strong>nos</strong> Estados Unidos e na França, persuadidos como somos de que as<br />

bases de semelhante comparação seriam imperfeitas.<br />

Os dois países têm condições de existência que não se parecem absolutamente, e<br />

são compostos de elementos essencialmente diferentes.<br />

Uma sociedade jovem, isenta de estorvos políticos, rica tanto em terra quanto em<br />

indústria, parece dever ter me<strong>nos</strong> crimi<strong>nos</strong>os que um país onde a terra é disputada<br />

palmo a palmo, e onde as crises que nascem das divisões políticas tendem a aumentar o<br />

número de delitos, pelo fato delas aumentarem a miséria perturbando as indústrias.<br />

No entanto, se os documentos estatísticos que possuímos <strong>sobre</strong> a Pensilvânia<br />

podem ser aplicados ao resto da União, há, nesse país, mais crimes que na França,<br />

guardada toda proporção com a população 4 . Diversas causas de outra natureza explicam<br />

esse resultado: de uma parte, a população negra que compõe a sexta parte dos habitantes<br />

dos Estados Unidos e que perfaz a metade dos indivíduos presos; de outra, os<br />

estrangeiros que vêm da Europa cada ano, e que formam a quinta parte e por vezes a<br />

quarta do número de condenados.<br />

Esses dois fatos, que explicam o número elevado de crimes <strong>nos</strong> Estados Unidos e<br />

tornam eles incomparável com um país onde fatos semelhantes não são encontrados.<br />

1 Ver as Observações estatísticas e comparadas, peça nº 15.<br />

2 Ver as Notas estatísticas, peça nº 14.<br />

3 Ver as Observações estatísticas e comparadas, peça nº 15.<br />

4 Há na França mais crimes graves; mas o número total dos delitos é me<strong>nos</strong> elevado que <strong>nos</strong> Estados<br />

Unidos. (Ver as Observações estatísticas e comparadas, peça nº 15.)<br />

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