Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Quando, portanto, se quer apreciar o mérito de uma prisão e do sistema
penitenciário nela em vigor, é preciso observar, não a moralidade da sociedade em
geral, mas somente a dos indivíduos que, depois de terem sido encarcerados nessa
prisão, voltaram para a sociedade: se eles não cometem nenhum novo delito, pode-se
acreditar que a influência do encarceramento sobre eles foi salutar; se eles se tornam
reincidentes, fica provado que a prisão não lhes tornou melhores.
Se é verdade que o maior ou menor número de reincidências é a prova do vício ou
da eficácia de uma prisão, é preciso acrescentar que é impossível obter nesse ponto uma
constatação perfeitamente exata.
De uma parte, consegue-se com muito esforço a evidência que condenados que
foram libertados tiveram uma conduta honesta, e, de outra parte, nem sempre se
conhecem os novos crimes que eles cometem.
A essas considerações que nos pareceram necessárias para colocar a questão em
seus verdadeiros termos, acrescentaremos uma última que nos pareceu igualmente
importante não perder de vista, qual seja, para apreciar os efeitos do sistema
penitenciário, não é preciso considerar a época de sua criação, mas o tempo que se
segue a ela. Essa verdade, que parece ocioso enunciar, tem, no entanto, sido esquecida
por escritores de grande mérito; citaremos um exemplo.
Já dissemos que em 1790 um novo sistema de encarceramento foi estabelecido na
Filadélfia: como conseqüência, a prisão de Walnut-Street foi organizada a partir de um
plano que reconhecemos como totalmente vicioso: no entanto, devido a uma
circunstância fortuita, ou cuja causa é, pelo menos, desconhecida, o número de crimes
na Pensilvânia durante os anos 1790, 1791, 1792 e 1793, foi muito menos considerável
do que nos anos precedentes. O senhor Livingston e o senhor Roberts Vaux, nos
Estados Unidos, e os senhores duque de La Rochefoucauld-Liancourt e Charles Lucas,
na França, tiraram dessa diminuição dos crimes a prova da eficácia do sistema 1 ; mas o
raciocínio deles nos parece fundado sobre um fato mal apreciado. Para atribuir esse
resultado ao novo regime de prisões, teria sido necessário provar que os indivíduos que
saíram da prisão de Walnut-Street não tinham cometido novos crimes: mas essa prova
não poderia ser obtida. Com efeito, o sistema começa em 1790, e é nos anos 1791, 1792
e 1793 que se buscam os efeitos, quer dizer, antes que a maior parte dos encarcerados
tenham saído da prisão.
É fácil compreender que o efeito do sistema penitenciário só pode ser considerado
depois de certo número de anos, e unicamente depois que os condenados, postos em
liberdade com a expiração de suas penas, tiveram tempo de cometer novos crimes ou
dar exemplo de uma vida honesta.
Devemos, por essa razão, negligenciar os resultados obtidos pelas novas
penitenciárias da Filadélfia, de Singsing, de Boston e de Baltimore: recusando os
argumentos que construiríamos a partir dessas diferentes prisões, restringimos
infinitamente o círculo de nossa discussão, mas, por outro lado, temos a vantagem de
dar a nossos raciocínios apenas bases sólidas.
Comparemos, portanto, os efeitos produzidos pelas antigas prisões dos Estados
Unidos com os que resultam do novo sistema em vigor nas penitenciárias de Auburn e
de Wethersfield, os únicos que foram estabelecidos faz um tempo suficientemente longo
para que já seja possível julgar sua influência.
1 Ver Edward Livingston, Introductory report to the code of prison discipline explanatory of the
principles on which the code is founded., p. 7; Roberts Vaux, Notices of the original and successive
efforts to improve the discipline of the prison at Philadelphia and to reform the criminal code of
Pennsylvania, p. 53-54; e Charles Lucas, Du système pénitentiaire en Europe et aux Etats-Unis.
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