09.05.2013 Views

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

aproximadamente sempre o mesmo 1 . De modo que essa causa do aumento de crimes no<br />

Norte, embora imóvel na aparência, perde cada ano sua força; a cifra que a representa,<br />

considerada isoladamente, é sempre a mesma; mas ela é menor, comparada a outra cifra,<br />

que cada dia torna-se maior.<br />

Algumas pessoas 2 , <strong>nos</strong> Estado Unidos, pensam também que as luzes da instrução,<br />

tão difundidas <strong>nos</strong> estados do Norte, tendem à diminuição dos crimes 3 .<br />

No estado de Nova Iorque, em uma população de 2 000 000 de habitantes, 550<br />

000 crianças são educadas nas escolas, e o Estado sozinho gasta para isso<br />

aproximadamente 6 000 000 de francos cada ano. Parece que uma população<br />

esclarecida, para a qual não falta nenhuma das oportunidades que podem oferecer a<br />

agricultura, o comércio e a indústria manufatureira, deve cometer me<strong>nos</strong> crimes do que<br />

a que possui estas mesmas vantagens sem as mesmas luzes para explorá-las; no entanto,<br />

pensamos que não se deve atribuir à instrução essa diminuição dos crimes no Norte,<br />

pois, em Connecticut, onde ela é ainda mais difundida que no estado de Nova Iorque,<br />

vêem-se os crimes aumentarem com uma extrema rapidez; e se não se pode culpar as<br />

luzes por esse crescimento prodigioso, é forçoso reconhecer que elas não têm o poder de<br />

impedi-lo 4 ; de resto, não pretendemos explicar essas estranhas anomalias, apresentadas<br />

pelos estados cujas instituições são quase semelhantes, e onde, no entanto, a proporção<br />

dos crimes com a população é tão diferente; essas dificuldades fazem parte daquelas que<br />

não deixam de faltar em toda espécie de trabalho estatístico 5 . Mas as considerações que<br />

viemos de fazer serviram ao me<strong>nos</strong> para provar quantas causas graves, independentes<br />

do <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong>, influem <strong>sobre</strong> o aumento ou a diminuição dos crimes.<br />

Algumas vezes uma crise industrial, o licenciamento de uma armada, etc, etc, etc,<br />

bastam para elevar durante o ano o número de delitos.<br />

Foi assim que, durante o ano de 1816, viu-se o número de crimi<strong>nos</strong>os crescer<br />

extraordinariamente em todas as prisões da América: o <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> tinha<br />

alguma coisa a ver com isso, nesse caso? Não, era simplesmente uma conseqüência da<br />

1 Cremos que o número de emigrantes tem aumentado muito <strong>nos</strong> últimos tempos. Mas isso não impede<br />

que, em geral, o raciocínio dos autores seja verdadeiro. É certo que a população cresce bem mais rápido<br />

que o número de emigrados. (Nota do tradutor americano).<br />

2 Essa expressão, alguns america<strong>nos</strong>, é inexata em demasia. A verdadeira palavra é todos os america<strong>nos</strong>,<br />

à exceção de alguns. E me seria difícil ainda dizer que conheço um entre esses últimos. (Nota do tradutor<br />

americano)<br />

3 Entre outros, o senhor Edw. Livingston. Ver seus escritos, notadamente sua carta a Roberts Vaux, 1828,<br />

p. 14 e 15. – O juiz Powers considera a ignorância e intemperança as duas principais fontes do crime.<br />

(Ver o Relatório de Gershom Powers, de 1828, p. 50).<br />

4 A instrução, na medida mesma em que não é separada das crenças religiosas, faz nascer uma multidão<br />

de novas necessidades, que, se não são satisfeitas, levam ao crime aqueles que as sentem. Ela multiplica<br />

as relações sociais, ela é a alma do comércio e da indústria, ela cria assim entre os indivíduos mil ocasiões<br />

de fraude ou de má-fé que não existem absolutamente no seio de uma população ignorante e rude. É de<br />

sua natureza, portanto, aumentar, não diminuir o número de crimes. Esse ponto parece, de resto, hoje em<br />

dia, geralmente reconhecido; pois, na Europa, foi observado que os crimes estão em progressão na maior<br />

parte dos países onde a instrução é muito difundida. De resto, emitiremos nessa ocasião <strong>nos</strong>sa opinião<br />

<strong>sobre</strong> a influência da instrução. Suas vantagens <strong>nos</strong> parecem infinitamente superiores a seus<br />

inconvenientes. Ela desenvolve as inteligências e sustenta todas as indústrias. Ela protege assim a força<br />

moral e o bem-estar material dos povos. As paixões que ela excita, funestas para a sociedade, quando<br />

nada as contenta, tornam-se fecundas em vantagens quando podem alcançar o fim que perseguem. Assim,<br />

a instrução dissemina, é verdade, entre os homens, algumas sementes de corrupção; mas é ela também<br />

que torna os povos mais ricos e mais fortes. Em uma nação cercada por vizinhos esclarecidos, ela é não<br />

somente um benefício, mas ainda uma necessidade política. – Ver a Nota <strong>sobre</strong> a instrução pública <strong>nos</strong><br />

Estados Unidos, peça nº 2.<br />

5 Para conhecer as vantagens da estatística e aprender como se servir dela, é preciso ler a excelente obra<br />

que acabou de ser publicada pelo senhor Guerry, sob o título de Statistique morale de la France, Paris,<br />

1832.<br />

75

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!