Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Se tomarmos esses condenados especiais como base de nossas observações,
veremos que, nos Estados de Nova Iorque, de Massachussets e de Maryland, o número
de criminosos, comparado com o da população, vai diminuindo; que, no estado de
Connecticut, ele aumenta, enquanto está estacionado na Pensilvânia 1 .
Disso concluiremos que a prisão de Connecticut é muito ruim; que as de Nova
Iorque, de Massachussets e de Maryland são as únicas boas, e que as da Pensilvânia são
melhores que a primeira e piores que as outras?
Essa conseqüência seria estranha, pois é um fato incontestável que a penitenciária
de Connecticut é melhor que as prisões de Maryland e as da Pensilvânia 2 .
Se se quer examinar com atenção a situação desses diferentes estados, e as
circunstância políticas nas quais se encontram, ver-se-á que o número mais ou menos
considerável dos crimes, bem como seu aumento e diminuição, podem ter a ver com
causas totalmente estranhas ao sistema penitenciário.
É preciso, antes de tudo, distinguir o número dos crimes de seu crescimento: nos
Estado de Nova Iorque há mais crimes que na Pensilvânia; no entanto, o número de
crimes continua o mesmo neste último estado, enquanto diminui no primeiro. Em
Connecticut, onde os crimes aumentam, seu número cai pela metade comparado com o
dos outros estados 3 .
Acrescentaremos que, para estabelecer entre os diversos estados pontos de
comparação bem fundados, seria necessário excluir da população de cada um deles os
estrangeiros, e comparar somente os crimes cometidos pela população sedentária;
procedendo assim, seria confirmado que Maryland é, de todos os estados, aquele onde a
população sedentária comete mais crimes. Esse fato se explica por uma causa particular
nos estados do Sul, a presença da raça negra. Em geral, foi observado que, nos estados
onde há um negro para trinta brancos, as prisões contêm um negro para quatro brancos 4 .
Os estados que têm muitos negros devem, portanto, ter mais crimes. Sozinha, essa
razão bastaria para explicar o número elevado de crimes em Maryland: ela, no entanto,
não é aplicável a todos os estados do Sul; ela é compatível somente com aqueles onde a
libertação dos negros é permitida: pois estranhamente cometeria um engano quem
acreditasse que se evitam os crimes dos negros lhes dando a liberdade; a experiência
ensina, ao contrário, que, no Sul, o número de crimes aumentou mais entre os libertos
que entre os escravizados; assim, precisamente porque a escravidão parece caminhar
para a ruína, ver-se-á durante muito tempo crescer no Sul o número de novos libertos, e
com ele o número de criminosos.
Enquanto o Sul dos Estados Unidos guarda em seu seio esse princípio fecundo de
aumento dos delitos, nos estados do Norte, ao contrário, tomando como exemplos Nova
Iorque e Massachussetts, várias causas políticas tendem à diminuição dos crimes.
E antes de tudo, a população negra decresce a cada dia, enquanto a população
branca aumenta continuamente.
Por outro lado, nesses mesmos estados, os estrangeiros que cada ano chegam da
Europa sem meios de existência são uma causa cada vez menor dos crimes.
Com efeito, à medida que a população tornar-se mais considerável, o número de
estrangeiros que chegam, embora não diminua, é menor relativamente à totalidade dos
habitantes. A população dobra em trinta anos; mas o número de emigrantes é
1 Observações estatísticas e comparadas, peça nº 17.
2 Referimo-nos somente às antigas prisões da Pensilvânia e de Maryland. As novas penitenciárias desses
estados são ainda recentes demais para que possamos nos ocupar de seus efeitos.
3 Ver Observações estatísticas e comparadas, peça nº 16.
4 Ver Observações estatísticas e comparadas, peça nº 16.
74