Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

excesso, e uma opinião tão desencorajadora quanto a sua teria necessidade, para ser
adotada, de ser uma verdade evidente. Não há, de resto, nenhum meio humano de
provar essa reforma completa: como demonstrar com números a pureza da alma, a
delicadeza dos sentimentos e a inocência das intenções? A sociedade, impotente para
operar essa regeneração radical, também não tem poder para constatá-la quando ela
existe. É em um e em outro caso uma questão de foro interior: no primeiro caso, só
Deus pode agir; no segundo, só Deus pode julgar. No entanto, aquele que, na terra, é o
ministro de Deus, tem algumas vezes também o privilégio de ler na consciência; e é
assim que os dois eclesiásticos dos quais falávamos há pouco crêem conhecer a
moralidade dos prisioneiros e o que se passa no fundo de suas almas. Eles estão sem
dúvida em melhores condições que os outros para obter a confiança desses desgraçados,
e estamos persuadidos que muitas vezes eles ouvem confissões desinteressadas e
arrependimentos sinceros. Mas eles também correm o risco de serem enganados com
protestos hipócritas! O condenado, qualquer que seja seu crime, espera sempre ser
agraciado. Essa esperança existe sobretudo nas prisões dos Estados Unidos, onde
durante muito tempo abusou-se da concessão da graça 1 . O criminoso, portanto, tem
interesse em mostrar ao capelão, o único que mantém com ele comunicações morais,
um profundo remorso pelo seu crime e um vivo desejo de voltar à virtude. Mesmo não
sendo esses sentimentos sinceros, ele não os exprime menos. Por outro lado, o homem
de bem que consagra toda sua existência à busca de um fim honorável está, ele mesmo,
sob a influência de uma paixão que deve engendrar erros. Como ele deseja com ardor a
reforma dos criminosos, ele crê nisso facilmente. É preciso acusar sua credulidade?
Não, pois os sucesso nos quais ele tem confiança o encorajam a tentar outros; as ilusões
dessa natureza apenas seriam de se lamentar se, a partir da fé em semelhantes
regenerações, fossem multiplicadas as concessões de indultos. Pois isso seria encorajar
a hipocrisia, e logo se veriam criminosos reformarem-se calculadamente 2 . Devemos
dizer que em geral esse perigo parece ter sido vivamente sentido, e que os indultos
tornam-se cada vez mais raros: se o desejo da opinião pública fosse completamente
satisfeito, os governadores somente fariam valer seu direito de agraciar em favor dos
condenados cuja culpabilidade tornou-se duvidosa com a seqüência das circunstâncias
posteriores ao julgamento. No entanto, devemos acrescentar também que o
inconveniente de um número excessivo de indultos concedidos aos condenados não está
inteiramente evitado; e em Auburn, do número total de indultos, um terço é concedido a
partir da presunção da reforma.
Resumindo este ponto, e o diremos nitidamente: se o sistema penitenciário não
pudesse propor-se outro fim que a reforma radical da qual acabamos de falar, o
legislador deveria talvez abandonar esse sistema; não que tal fim não seja admirável,
mas ele é raramente é atingido. A reforma moral de um único indivíduo, que é uma
grande coisa para um homem religioso, é pouco para o homem político; ou, para dizer
melhor, uma instituição somente é política se ela é feita para a massa; ela perde esse
caráter se serve apenas a um pequeno número de homens.
Mas se é verdade que a reforma radical do depravado é só um acidente do
sistema penitenciário, ao invés de ser uma conseqüência racional dele, é igualmente
certo que há uma reforma de outro gênero, menos profunda que a primeira, mas útil
para a sociedade, e que o sistema do qual se trata parece dever produzir naturalmente.
1
Ver Notas estatísticas, nº 16. Explicamos aí as causas diversas que, nos Estados Unidos, levaram ao
abuso de direito à graça.
2
O próprio senhor Smith nos dizia que ele se punha em guarda contra as demonstrações exteriores de
arrependimento: acrescentava que para ele a melhor prova de sinceridade de um detento era que ele
desejasse não deixar a prisão.
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