Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

escutam se modelem como ele, e se impregnem em pouco tempo de seus vícios e de sua
imoralidade.
Nada sem dúvida é mais funesto à sociedade que esse ensinamento mútuo nas
prisões; certamente, em nosso país, deve-se, a esse perigoso contágio, uma população
especial de malfeitores que se torna cada dia mais numerosa e ameaçadora. É um mal
que o sistema penitenciário dos Estados Unidos remedia completamente.
Constata-se que todo contágio moral entre os detentos é impossível, sobretudo
na Filadélfia, onde espessas muralhas separam os prisioneiros dia e noite. Esse primeiro
resultado é sério, e é preciso guardar-se de não reconhecer sua importância. As teorias
sobre a reforma dos detentos são vagas e incertas 1 . Não se sabe ainda até que ponto o
malfeitor pode ser regenerado, e por quais meios essa regeneração pode ser obtida: mas
se se ignora a eficácia da prisão para tornar melhores os detentos, conhece-se, por outro
lado, porque a experiência nos fez sabê-lo, seu potencial para torná-los piores. As novas
penitenciárias nas quais essa influência contagiosa é evitada obtiveram, portanto, uma
vantagem capital; enquanto não se tiver encontrado uma prisão cuja disciplina seja
evidentemente regeneradora, talvez seja permitido dizer que a melhor prisão é aquela
que não corrompe.
Concebe-se, no entanto, que esse resultado, grave que ele seja, não satisfaz os
autores do sistema; e é natural que depois de ter preservado os detentos da corrupção
que lhes ameaçava, eles aspirem ainda a torná-los melhores. Vejamos por que meios ele
tentam chegar a esse fim. Examinaremos depois quais são os bons resultados de seus
esforços.
A instrução moral e religiosa forma, a esse respeito, toda a base do sistema. Em
todos os estabelecimentos penitenciários, os detentos que não sabem são ensinados a
ler. Essas escolas são voluntárias. Embora nenhum condenado seja coagido a freqüentálas,
cada um considera um favor se admitido nelas; e quando há a impossibilidade de
receber todos os que se apresentam, são escolhidos os detentos para os quais o benefício
da instrução é mais necessário 2 . A liberdade dada aos prisioneiros de não ir à escola
torna muito mais zelosos e dóceis os que vão voluntariamente: as aulas acontecem todos
os domingos. Elas precedem o ofício religioso matinal: quase sempre, o ministro que
celebra esse ofício o faz ser acompanhado de um sermão no qual ele se abstém de
qualquer discussão sobre o dogma, para tratar apenas de pontos da moral religiosa;
dessa maneira, a instrução do pastor convém tanto ao católico quanto ao protestante,
tanto ao unitário quanto ao presbiteriano. As refeições dos prisioneiros são sempre
precedidas de uma prece, feita pelo capelão ligado ao estabelecimento; cada um dos
detentos tem em sua célula uma bíblia que o Estado lhe dá, e que ele pode ler durante
todo o tempo que ele não consagra ao trabalho.
Essa ordem de coisas existe em todas as penitenciárias; mas cairia em engano
quem acreditasse que há, nesse ponto, uniformidade nessas mesmas prisões. Umas dão à
instrução religiosa muito mais importância que as outras. Estas negligenciam a reforma
moral dos detentos, enquanto as primeiras a tratam como um objetivo digno de um
cuidado todo particular. Em Singsing, por exemplo, onde a natureza das coisas exige o
desenvolvimento de uma disciplina tão rigorosa, a direção do estabelecimento parece ter
em vista apenas a manutenção da ordem exterior e a obediência passiva dos
condenados. Nesse lugar, as influências morais são desdenhadas; ocupa-se um pouco
1 “... But from a closer and more intimate view of the subject, I have rather abandoned a hope I once
entertained, of the general reformation of offenders, through the penitentiary system. I now think its chief
good is in the prevention of crime, by the confinement of criminals” (Senhor Niles, ex-comissário da
penitenciária de Maryland, 22 de dezembro de 1820)
2 Em Boston, são admitidos todos os que se apresentam. (Ver Relatório do senhor Gray, p. 10 e 11.)
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