Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

A Pensilvânia é talvez o único dos estados da União que continua a protestar
contra o uso dos castigos corporais, e que os excluiu do regime de suas prisões. Os
quakers não param de ser erguer contra a desumanidade dessa pena, e à suas
reclamações filantrópicas se mistura a voz eloqüente de Edward Linvingston, que
proscreve igualmente esse meio de disciplina de seu código penitenciário. É sobretudo
considerando os castigos corporais aplicados em Auburn que ele se declara o adversário
do sistema em vigor nessa prisão 1 .
Mas suas palavras encontram pouco eco na maior parte dos estados da União, e
hoje todas as novas penitenciárias, exceto a de Filadélfia, procuram nos castigos aqui
mencionados um meio de manter a ordem e a disciplina; as leis do país autorizam o
regime que elas adotaram, e essas leis têm a sanção da opinião pública.
Há certamente nas críticas que são feitas à disciplina de Auburn muito de
exagero. E, antes de tudo, as penas corporais não são absolutamente tão freqüentemente
aplicadas como se acredita; necessárias para introduzir a disciplina do silêncio nas
novas prisões, elas são raramente infligidas para manter essa disciplina uma vez que foi
estabelecida.
Agora, o regime inteiro dessas prisões é, como se pretende, destruidor da saúde,
e os rigores do isolamento, assim como as crueldades da disciplina, são funestos à vida
dos detentos? A esse respeito podemos fornecer documentos positivos.
Todos os detentos que vimos nas penitenciárias dos Estados Unidos pareciam ser
fortes e saudáveis; e se se compara o número dos que morrem nelas com o número de
mortos nas prisões antigas, ver-se-á que as novas penitenciárias, apesar do regime
severo e da disciplina bárbara, são mais favoráveis à vida dos detentos. O senhor Ed.
Livingston quer que a pena de chicote seja substituída, como castigo disciplinar, pelo
encarceramento solitário dia e noite, sem trabalho e com redução de comida; não parece
que em Wethersfield essa pena, que se costuma infligir preferencialmente aos golpes,
tenha produzido efeitos perniciosos. No entanto, citam-se na prisão de Lamberton
(Nova Jérsei) dez indivíduos que morreram depois desse gênero de punição, e, por outro
lado, não existem ainda casos de detentos que tenham sido vítima de um castigo
corporal 2 .
Na antiga prisão de Walnut-Street havia, em média, cada ano, uma morte em
cada grupo de dezesseis detentos, e na de Nova Iorque (Newgate), uma em cada grupo
de dezenove. Nessas duas prisões os detentos não eram isolados, nem obrigados ao
silêncio, nem submetidos a castigos corporais 3 .
Condena-se, sobretudo, o poder arbitrário que, nesse caso, foi dado aos empregados da prisão. A maior
parte das pessoas vê nessa questão um ponto de humanidade mais que de filosofia. (Nota do tradutor
americano)
1 “A questão a resolver, diz o senhor Livingston, é a de saber se o chicote é o meio mais eficaz para
inculcar na alma dos condenados sentimentos religiosos e morais, o amor pelo trabalho e pela ciência; e
se um homem amará mais o trabalho porque foi coagido, pelos golpes ou pelo medo que tem de tal
castigo, a cumprir todo dia a tarefa que lhe foi imposta.”. Ver a Carta de Livingston a Roberts Vaux, p.
11, 1828. – O senhor Gershom Powers, diretor de Auburn, cuja disciplina é assim atacada pelo senhor
Livingston, lhe respondeu:
“Anuncia-se que na Filadélfia os golpes não serão tolerados em nenhum caso, e que a redução da comida
será o principal meio, senão o único, para manter a disciplina; em outros termos, por motivos de
humanidade, a fim de submeter os detentos, far-lhes-ão morrer de fome.” Ver Relatório de 1828, p. 97.
O senhor Elam Lynds, com o qual tivemos numerosas conversações a respeito, nos disse muitas vezes
que na época em que os detentos de Auburn eram presos dia e noite em suas células sem trabalhar, um
grande número deles passava a metade de seu tempo no hospital
2 Ver 5º Relatório da sociedade das prisões de Boston, p. 92.
3 Ver Observações estatísticas, peça nº 17. Em Auburn, os detentos são tratados mais duramente: na
Filadélfia, são mais infelizes. Em Auburn, onde são chicoteados, eles morrem em menor número que na
62