Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

encontramos nos Estados Unidos, e notadamente do senhor Elam Lynds, do qual
falamos acima 1 . As legislações de Nova Iorque, de Massachussets, de Connecticut e de
Maryland, têm a mesma convicção, porque elas formalmente autorizaram a inflicção de
castigos corporais. Esses castigos receberam também a sanção da autoridade judiciária;
e o país, pelo órgão de seu júri, proferiu vários vereditos de absolvição em favor de
guardas que confessavam ter batido em detentos.
Assinalamos as diferenças notáveis que existem na disciplina desses diversos
estabelecimentos; no entanto, todos admitem o princípio dos castigos corporais; e é
justo dizer que existe na situação particular de cada uma dessas prisões circunstâncias
que tendem a explicar a brandura ou a severidade de seu regime.
Se for lembrada a natureza dos trabalhos executados em Singsing e a ordem
estabelecida nessa prisão, conceber-se-ão facilmente os obstáculos insuperáveis que a
disciplina encontraria aí se ela não fosse sustentada pelos meios mais enérgicos de
repressão. Auburn não exige o desdobramento de um tão grande rigor, porque os
mesmos perigos não ameaçam a ordem do estabelecimento. Wethersfield se encontra, a
esse respeito, em uma posição ainda mais favorável; ela encarcera menos de duzentos
criminosos, enquanto Auburn contém seiscentos e cinqüenta, e Singsing mais de
novecentos. É claro que o número mais ou menos considerável de detentos e a natureza
dos trabalhos tornam a penitenciária mais ou menos fácil de governar.
Agora, a disciplina dessas diversas prisões poderia existir sem os castigos
corporais? É uma questão que não ousaríamos absolutamente responder. Acreditamos
somente poder dizer que, privada desse poderoso meio, ela seria rodeada de obstáculos
bem difíceis de vencer. Suas dificuldades seriam ainda maiores na medida em que
repousa sobre uma base única, o silêncio absoluto, e se essa base um dia faltar-lhe, ela
desaba inteira; ora, como manter entre os criminosos um silêncio absoluto, se estes não
são dominados continuamente pelo terror de um castigo presto e rigoroso? Nas prisões
dos Estados Unidos, essa disciplina fundada sobre golpes é tanto mais poderosa na
medida em que ela é exercida com mais arbitrariedade 2 . Em Singsing e em Auburn não
há regulamento escrito: os superintendentes dessas prisões devem somente, em sua
administração, conformarem-se às prescrições verbais que eles recebem dos inspetores,
e a alguns princípios escritos na lei. Esses princípios são: o encarceramento solitário dos
condenados durante a noite, e o trabalho em silêncio durante o dia. De resto, eles
gozam, para todos os atos de execução, de um poder discricionário. Em Singsing, o
superintendente tem mesmo o direito de delegar esse poder discricionário a todos os
agentes inferiores; e, de fato, ele transmitiu sua autoridade a trinta guardas, que estão
investidos, como ele, do direito de castigar os detentos. Em Auburn, somente o
superintendente tem o poder de punir; no entanto, os guardas inferiores têm essa mesma
autoridade em todos os casos de urgência e de necessidade absoluta. A mesma coisa em
Boston. Em Wethersfield, o regulamento da prisão está escrito 3 , o empregados
subalternos não podem em nenhum caso exercer o direito de punir, direito que apenas o
superintendente possui, e que ele próprio exerce com bastante moderação. Grandes
1 Ver nossa conversação com o senhor Elam Lynds, no fim do volume.
2 Lembramos aqui um fato notável que prova a eficácia dessa disciplina. No dia 23 de outubro de 1828,
um incêndio se alastrou pela prisão de Auburn; ele consumiu uma parte das dependências da prisão.
Como ele se tornasse ameaçador para a vida dos detentos, fizeram-lhes sair de suas células; mas a ordem
não foi perturbada um só instante pelos prisioneiros: todos se ocuparam ardorosamente com apagar o
fogo, e nenhum deles tentou aproveitar a circunstância para fugir. (Ver o Relatório de 1829 dos inspetores
de Auburn.)
3 Em Boston, o regulamento está escrito igualmente, e encontram-se traçados nele os deveres dos
empregados. No entanto, essas disposições são apenas indicativas: o superintendente e o sub-diretor não
gozam menos de um poder discricionário. Regulamento da nova prisão, p. 100.
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