Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

vantagens sob um ponto de vista disciplinar, e a facilidade de governar um
estabelecimento dessa natureza sem o emprego de castigos rigorosos e repetidos é
certamente um grande bem. Há quem veja na ordem estabelecida na Filadélfia um
sistema complicado, que se organiza com dificuldade e se mantém com muito esforço.
Os que pensam assim parece que comentem um grande erro. O sistema da Filadélfia é
dispendioso, mas não difícil de ser estabelecido; e, uma vez constituído, ele se sustenta
por si mesmo. É o sistema onde a disciplina apresenta os menores problemas; cada
célula é uma prisão na própria prisão, e os condenados que são aí detidos não podem se
tornar culpados de delitos que somente são cometidos em associação: não há
absolutamente castigos, porque não há absolutamente infrações.
A disciplina de Auburn, de Singsing, de Boston, de Wethersfield e de Baltimore,
não poderia ter o mesmo caráter de simplicidade: esses diversos estabelecimentos não
seguem, com respeito a esse ponto, procedimentos uniformes.
Em Singsing, o único castigo infligido para punir os transgressores da ordem
estabelecida é o chicote. A aplicação dessa punição disciplinar é extremamente
freqüente nesse estabelecimento, e ele é imposto contra a menor falta. Prefere-se essa
pena a qualquer outra por várias razões. Ela produz imediatamente a submissão do
delinqüente; seu trabalho não é interrompido um só instante; esse castigo é doloroso,
mas não prejudica a saúde; enfim, pensa-se que toda outra pena não produziria os
mesmos efeitos 1 . O mesmo princípio é admitido em Auburn, mas ele é singularmente
atenuado em sua execução. As penitenciárias de Boston e de Baltimore, um pouco mais
severas que Auburn, o são, no entanto, muito menos que a de Singsing: Wethesfield
difere de todas as outras por sua extrema brandura.
Nesta última prisão, não se rejeitam os castigos corporais, apenas evita-se o
máximo possível aplicá-los. O senhor Pillsbury, superintendente do estabelecimento,
nos assegurou que, nos últimos três anos, apenas uma vez houve a necessidade de
infligir a pena de golpes. É um rigor ao qual se recorre somente quando se constatou
que toda outra via mais branda foi inutilmente tentada: antes de usar tal recurso, tenta-se
sobre o detento recalcitrante a influência da solidão absoluta; prendem-no na célula dia
e noite, sem lhe permitir trabalhar: se acreditarmos nos empregados da prisão, nada é
mais raro que ver um prisioneiro resistir a essa primeira prova; logo que sofre o rigor do
isolamento absoluto, ele solicita o favor de retomar seu lugar no ateliê comum, e se
submete de bom grado a todas as exigências da disciplina. No entanto, quando ele não é
domado num primeiro momento, acrescentam-se alguns rigores a seu isolamento, tais
como a privação integral da luz do dia, a diminuição da comida; algumas vezes seu leito
é retirado, etc., etc., etc., Se o detento se obstina em sua resistência, então, e somente
então, procura-se na utilização do chicote um meio mais eficaz de submissão. Os
diretores desse estabelecimento parecem ter uma aversão marcada pelos castigos
corporais; no entanto, eles lamentariam vivamente se não fossem investidos pela lei do
direito de lhes infligir. Eles rejeitam a aplicação de uma pena cruel; mas eles encontram,
no poder que têm de decretá-la, um poderoso meio de ação sobre os detentos.
A disciplina temperada de Wethersfield parece bastar para o sucesso do
estabelecimento. No entanto, pensa-se, nas outras prisões, que a administração delas
seria impossível sem o auxílio do chicote. É a opinião de todos os homens práticos que
1 Não se faz o registro das penas disciplinares. Disseram-nos que em Singsing há aproximadamente cinco
ou seis por dia (num total de 1 000 detentos). Em Auburn, as punições que, na origem, eram muito
freqüentes, são, hoje em dia, muito raras. Um dos vigilantes dessa prisão nos dizia: “Eu me lembro de ter
visto, no começo, dezenove detentos serem chicoteados em uma hora. Desde que a disciplina foi bem
estabelecida, fiquei, uma vez, quatro meses e meio sem dar um só golpe de chicote” (Ver nossa
investigação manuscrita sobre a disciplina de Auburn)
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