Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Seção III
Meios disciplinares
Necessidade de distinguir o sistema da Filadélfia do sistema de Auburn. O primeiro,
mais fácil de ser colocado em vigor e de ser mantido. O de Auburn tem por meios
auxiliares os castigos corporais. – Disciplina branda de Wethersfield. – Poder
discricionário dos superintendentes. – Questão dos castigos corporais. – Qual é sua
influência no estado de saúde do prisioneiro.
Examinemos agora por que meios disciplinares a ordem das coisas que acabamos de
expor se estabelece e se sustenta. Como o silêncio é rigorosamente mantido entre os
criminosos reunidos? Como se obtém deles um trabalho sem interesse?
É preciso ainda distinguir aqui a disciplina de Auburn e da disciplina da prisão
da Filadélfia.
Na Filadélfia, a disciplina é tão simples quanto o próprio sistema. O único
momento crítico é o da entrada na prisão. A célula solitária do criminoso é, durante
alguns dias, cheia de fantasmas horríveis. Agitado por mil temores, presa de mil
tormentos, ele acusa a sociedade de injustiça e crueldade, e, em uma tal disposição de
espírito, acontece-lhe algumas vezes de desafiar as ordens que lhes são dadas e de
rejeitar as consolações que lhes são ofertadas. O único castigo que o regulamento da
prisão permite que lhe seja infligido é o encarceramento em uma célula tenebrosa com
redução de comida. É raro que sejam necessários mais de dois dias de tal regime para
submeter o detento mais rebelde à disciplina. Quando o criminoso combateu as
primeiras impressões da solidão, a partir do momento em que ele triunfou sobre os
terrores que o levavam à loucura ou ao desespero; quando, depois de ter se debatido em
sua célula solitária, em meio aos remorsos de sua consciência e às agitações de sua
alma, ele tombou de opressão e procurou no trabalho algo que o distraia de seu males,
desde este momento ei-lo domado e submetido para sempre às regras da prisão. Que
infraçao à ordem pode-se cometer na solidão? A disciplina inteira se encontra no fato do
isolamento e na impossibilidade mesma, sentida pelos prisioneiros, de violar a regra
estabelecida. Nas outras prisões, os castigos disciplinares são infligidos aos detentos que
não respeitam a lei do silêncio, ou que se recusam a trabalhar. Mas o silêncio é fácil
para quem está só, e o trabalho não é recusado se ele é a única consolação 1 .
Assinalamos o inconveniente do isolamento absoluto, cujo vício é arrancar da
submissão do detento sua moralidade; mas devemos, ao mesmo tempo, reconhecer as
1 O condenado estaria bastante inclinado a trabalhar o suficiente para desentediar-se e exercer seu corpo, e
permanecer ocioso quando ele se sente fatigado. Mas não se admite absolutamente, e com razão,
semelhante estado de coisas; é preciso que ele trabalhe sempre ou de forma alguma. Se ele recusa um
trabalho contínuo, é posto em uma masmorra tenebrosa. Ele é, portanto, obrigado a escolher entre uma
ociosidade permanente na obscuridade e um trabalho ininterrupto em sua célula. Sua escolha não tarda
muito tempo a ser feita, e ele prefere sempre o trabalho. (Ver o Relatório sobre a Filadélfia, 1831).
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