Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

inconvenientes. No entanto, o senhor Elam Lynds parece sempre temer que a presença
tolerada de empresários na prisão conduza cedo ou tarde à ruína completa da disciplina.
Logo veremos, no artigo sobre despesas e rendimentos, que o trabalho dos
prisioneiros é em geral muito produtivo. Percorrendo esses diversos estabelecimentos,
fomos impressionados pelo ardor e algumas vezes pelo talento com que os condenados
trabalham; o que torna o zelo deles surpreendente é o fato de agirem sem interesse. Em
nossas prisões, como na maior parte das prisões da Europa, há uma parte dos produtos
dos trabalhos que pertencem aos detentos. Essa porção, que se chama de pecúlio, é mais
ou menos considerável nos diversos países: nos Estados Unidos, ela é nula. Lá, admitese
o princípio que o criminoso deve à sociedade todo seu trabalho, para que a indenize
pelas despesas com sua detenção. Assim, durante todo o tempo de suas penas, os
condenados trabalham sem receber nenhum salário, e quando saem da prisão, não lhe
prestam nenhuma conta do que eles fizeram. É-lhes dado algum dinheiro, para que
possam ir ao lugar onde pretendem fixar uma nova residência 1 .
Esse sistema nos parece ser de uma excessiva severidade. Não discutimos de
forma alguma o direito, que nos parece incontestável, da sociedade procurar no trabalho
do detento a indenização que este lhe deve: ignoramos, aliás, até que ponto um pecúlio
considerável é útil ao condenado que, na maior parte das vezes, quando sai da prisão, vê
no dinheiro juntado por ele apenas um meio para satisfazer paixões tanto mais
imperiosas na medida em que foram, por muito tempo, contidas. Mas qual seria o
inconveniente de dar ao zelo do condenado um leve estimulante, à sua atividade uma
fraca recompensa? por que não se lançaria em sua solidão, e no meio de seus
sofrimentos, um interesse de ganho que, por pequeno que fosse, teria para ele um preço
imenso? Aliás, não é necessário que, no dia de sua reintegração na sociedade, ele tenha,
senão somas consideráveis à sua disposição, ao menos algum meio de existência até que
alguém lhe ofereça um emprego 2 ? Por que não adotar o regime da prisão de Baltimore,
onde, reconhecendo-se o princípio das outras penitenciárias dos Estados Unidos, seu
rigor é abrandado? Nessa prisão, cada condenado tem sua tarefa diária fixada: quando
ele a cumpre, ele não pára de trabalhar, mas começa a trabalhar para si mesmo; tudo o
que ele faz depois de sua tarefa cumprida constitui, portanto, seu pecúlio; e como a
restituição é feita somente depois da expiração de sua pena, está-se seguro que o
dinheiro que ele ganhou dessa forma não será de forma alguma prejudicial para a
disciplina do estabelecimento. Houve um tempo em que os detentos de Baltimore
podiam gastar imediatamente, com alimento, o dinheiro composto por seu pecúlio. Seu
trabalho era então muito mais produtivo, mas se reconheceram os inconvenientes de
1 A lei do Estado de Nova Iorque não permite ao superintendente dar aos condenados que são liberados
mais que 3 dólares, mas ele deve lhe propiciar o necessário para que se vistam sem que o valor para tanto
exceda os 10 dólares. Ver os Novos estatutos do estado de Nova Iorque, 4ª parte, cap. 3, tit. 2, art. 2, § 62.
– Na Filadélfia, o superintendente pode dar aos criminosos liberados 4 dólares. – Art. 8 do regulamento.
Ver o Relatório de 1831. – Em Boston, ele é autorizado a dar 5 dólares, e, além disso, ele deve fornecer a
cada detento liberado uma vestimenta completa (a decent suit of clothes), que equivale, diz-se, a uma
soma de 20 dólares. Os inspetores da prisão de Massachussetts parecem lamentar que se dê tanto aos
condenados que saem da prisão. Ver o relatório destes inspetores de 1830, p. 4. – Sobre Wethersfield, ver
o Relatório sobre a prisão de Connecticut, de 1828.
2 Em geral, o momento mais perigoso para os condenados liberados é o de sua saída da prisão. Não é raro
que todo seu pecúlio seja gasto nas vinte e quatro horas que se seguem à sua libertação. Em Genebra, para
remediar esse mal, tem-se o costume de não dar aos condenados seu pecúlio no momento de sua saída da
prisão. Isso é feito um pouco mais tarde quando se estabelecem em sua nova residência. Age-se, faz
algum tempo, da mesma maneira na França com os condenados que saem dos trabalhos forçados e das
prisões centrais. É uma medida sábia que importa conservar.
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