Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Seção II<br />
Administração<br />
Administração. – Superintendente. – Escrivão. – Inspetores. – Por quem são nomeados.<br />
– Suas atribuições. – Seus salários. – Importância da escolha. – Influência da opinião<br />
pública. – Regime cotidiano da prisão. – Acordar, deitar, trabalhos, refeições. –<br />
Alimento. – Inexistência de cantina. – Inexistência de recompensa por boa conduta. –<br />
Inexistência de trabalhos improdutivos. - Dificuldade do trabalho nas células solitárias<br />
da Filadélfia. – Empresas que prestam serviços e vendem produtos: em que elas diferem<br />
do <strong>sistema</strong> estabelecido na França. – Ausência de todo pecúlio, exceto em Baltimore.<br />
A administração da prisão é em todos os lugares confiada a um superintendente 1 cuja<br />
autoridade é mais ou me<strong>nos</strong> extensa. A seu lado encontra-se um escrivão ou agente<br />
contábil (clerk)), encarregado da parte financeira do estabelecimento.<br />
Acima do superintendente, três inspetores têm a alta direção e a vigilância<br />
moral da prisão 2 ; e, enfim, abaixo dele, um número mais ou me<strong>nos</strong> considerável de<br />
guardas inferiores são seus agentes.<br />
Em Auburn, em Singsing, na Filadélfia e em Wethersfield, o superintendente é<br />
nomeado pelos inspetores; em Boston, ele é nomeado pelos governadores; em<br />
Connecticut, os inspetores são designados pela legislatura; em Massachussetts, pelo<br />
governador do Estado, e, na Pensilvânia, pela corte suprema. Em todos os lugares o<br />
poder que nomeia o superintendente o destitui conforme queira.<br />
Vê-se que a escolha das pessoas que dirigem os estabelecimentos <strong>penitenciário</strong>s<br />
pertence às altas autoridades.<br />
Com respeito aos sub-guardiães, a nomeação deles, nas prisões de Singsing, de<br />
Wethersfield, de Boston e da Filadélfia, é da competência do próprio superintendente;<br />
em Auburn, ele são escolhidos pelos inspetores.<br />
Os superintendentes das prisões são todos, com exceção da de Filadélfia,<br />
obrigados a depositar uma caução suficiente de sua boa gestão 3 . As funções de inspetor<br />
são gratuitas na Filadélfia e em Wethersfield; elas são, em um pequeno valor,<br />
retribuídas nas outras prisões. A soma que eles recebem em Massachussetts quase não<br />
1 São chamados indiferentemente de warden, keeper, agent ou superintendant.<br />
2 Pensa-se em geral ser vantajoso que os inspetores não sejam trocados vezes demais, e que isso não<br />
aconteça com todos ao mesmo tempo. (Ver Relatório de 20 de dezembro de 1830 <strong>sobre</strong> a penitenciária de<br />
Maryland). Em Boston, eles são nomeados por quatro a<strong>nos</strong> (Ver a lei de 11 de março de 1828). Na<br />
Filadélfia, os inspetores da penitenciária são isentos do serviço militar, do cargo de jurados, de árbitros ou<br />
de vigilantes dos pobres (Ver Regulamento da prisão). Até 1820, houve para a prisão de Auburn cinco<br />
inspetores: reconheceu-se que esse número era demais; desde então, o número foi reduzido a três. (Ver<br />
Relatório de 1820 do senhor Spencer.)<br />
3 Em Auburn, a caução é de 25 000 dólares. Ver Relatório de 1832. – A mesma coisa em Singsing.<br />
49