Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

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sozinhos, porque existe entre eles uma comunicação moral. Em Auburn, eles estão realmente isolados, embora nenhum muro os separe. A reunião dos prisioneiros nos ateliês de trabalho nada tem de perigoso; ela tem, ademais, diz-se, um mérito que lhe é própria, o de acostumar os detentos à obediência. Qual é o objetivo principal da pena relativamente àquele que a sofre? É a de lhe propiciar hábitos sociais, e, antes de tudo, lhe ensinar a obedecer. A prisão de Auburn tem, nesse ponto, dizem seus partidários, uma vantagem manifesta sobre a de Filadélfia. A reclusão perpétua em uma célula é um fato irresistível que doma o detento sem combate, e despoja assim sua submissão de toda espécie de moralidade; preso entre estreitos muros, ele não tem, propriamente falando, nenhuma disciplina a seguir. Quando ele se cala, guarda um silêncio obrigado; se ele trabalha, é para escapara do tédio que o oprime: em uma palavra, ele obedece menos à regra estabelecida que à impossibilidade física de agir de outra maneira. Em Auburn, ao contrário, o trabalho, ao invés de ser uma consolação para os detentos, é, aos seus olhos, uma tarefa sofrível da qual seria bom, para eles, escapar. Observando o silêncio, eles são incessantemente tentados a violar a lei. São submetidos à disciplina, e, no entanto, podem não sê-lo. Eles têm algum mérito em obedecer porque sua obediência não é uma necessidade. É assim que o regime de Auburn dá aos detentos hábitos de sociabilidade que eles não encontram absolutamente na prisão da Filadélfia. Vê-se que o silêncio é a base principal do sistema de Auburn; é ele que estabelece entre todos os detentos essa separação moral que os priva de todas as comunicações perigosas, e apenas lhes permitem as relações sociais no que estas têm de inofensivo. Mas aqui se apresenta contra esse sistema outra objeção grave: os partidários da prisão da Filadélfia dizem que a pretensão de reduzir a um silêncio absoluto um grande número de malfeitores reunidos é uma verdadeira quimera, e que essa impossibilidade arruína totalmente o sistema que tem no silêncio o único fundamento 1 . Pensamos que há muito exagero nessa crítica. Seguramente não se pode admitir a existência de uma disciplina levada a um grau tal de perfeição que garanta a observação rigorosa do silêncio entre um grande número de indivíduos reunidos cujos interesses e paixões os excitem a se comunicarem uns com os outros. Pode-se dizer, no entanto, que se, nas prisões de Auburn, de Singsing, de Boston e de Weathersfield, o silêncio não é sempre estritamente observado, os casos de infração são tão raros que se tornam pouco perigosos. Admitidos, como fomos, no interior desses diversos estabelecimentos, visitandoos a qualquer hora do dia sem sermos acompanhados por ninguém, inspecionando sucessivamente as células, os ateliês, a capela e os pátios, jamais surpreendemos um detento proferindo uma única palavra; e, no entanto, consagramos, por vezes, algumas semanas inteiras à observação da mesma prisão. Há em Auburn uma disposição do lugar que facilita singularmente a descoberta de todas as contravenções à disciplina. Cada um dos ateliês onde trabalham os detentos é cercado por uma galeria da qual se pode vê-los sem ser visto por eles. Muitas vezes, desta galeria, pudemos espiar a conduta dos prisioneiros que nunca encontramos cometendo um falta. Há, aliás, um fato que prova melhor que qualquer outro até que 1 Ver a Carta de Livingston a Roberts Vauxs, 1828, p. 7 e 8. Existem certamente exemplos que provam a (in)observação do silêncio em alguns casos: isso é tão verdade que, em cada uma das prisões que examinamos, houve punições infligidas aos que foram surpreendidos infringindo a regra nesse ponto; deve-se acrescentar que um certo número de contravenções permanece sempre desconhecido. Mas a questão não é saber se há algumas infrações; essas infrações têm uma natureza tal que podem destruir a ordem do estabelecimento e impedir a reforma dos detentos? Esse é o ponto a examinar. 47
ponto o silêncio é mantido por essa disciplina; é o que se passa em Singsing. Os detentos dessa prisão estão ocupados com extrair pedras nas minas situadas fora dos muros da penitenciária; de tal maneira que 900 criminosos, vigiados por apenas 30 guardas, trabalham em liberdade, no meio de um campo aberto, sem que nenhuma corrente prenda seus pés ou suas mãos. É claro que as vidas dos guardas pertenceriam aos detentos se a força material bastasse a esses últimos; mas a força moral lhes falta. E por que esses 900 malfeitores reunidos são menos fortes que os 30 indivíduos que os comandam? Porque os guardas se comunicam livremente entre si, esforçam-se em concerto e têm o poder da associação, enquanto os condenados, separados uns dos outros pelo silêncio, têm, apesar de sua força numérica, toda a fraqueza do isolamento. Supondo por um instante que os detentos tenham uma possibilidade, por menor que seja ela, de se comunicarem, a ordem seria imediatamente invertida: a reunião de suas inteligências, operada pela palavra, lhes teria revelado o segredo de sua força, e a primeira infração à lei do silêncio teria destruído a disciplina inteiramente. A ordem admirável que reina em Singsing, e que somente o silêncio pode manter, prova que o silêncio é observado nesse lugar. Acabamos de expor os princípios gerais sobre os quais repousam os sistemas de Auburn e da Filadélfia: agora, como esses princípios são postos em prática? como e por quem os estabelecimentos penitenciários são administrados? qual é a ordem interior e o regime de cada dia? é o que exporemos na seção seguinte 48
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