Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

2º Como ele é posto em prática?
3º Por quais meios disciplinares é mantido?
4º Quais os resultados obtidos do ponto de vista da reforma dos detentos?
5º Quais foram seus efeitos sob o aspecto financeiro?
6º Quais lições pode-se tirar desse sistema para a melhoria de nossas prisões?
São estas as questões principais com respeito às quais apresentaremos o resumo
de nossas observações e de nossas pesquisas.
Depois de ter cumprido essa tarefa, terminaremos nosso relatório com um exame
das casas de refúgio para jovens delinqüentes: esses estabelecimentos são antes escolas
que prisões, mas nem por isso deixam de formar uma parte essencial do sistema
penitenciário, porque o regime ao qual esses jovens detentos são submetidos tem por
objetivo punir os que foram declarados culpados e propõe a reforma de todos.
Seção I
Em que consiste o sistema penitenciário e quais são seus princípios fundamentais?
Reconhecem-se nos Estados Unidos dois sistemas perfeitamente distintos: o sistema de
Auburn e o de Filadélfia.
Singsing no estado de Nova Iorque, Wethersfield no de Connecticut, Boston no
de Massachussetts, Baltimore no de Maryland foram criados segundo o modelo de
Auburn 1 .
Do outro lado se encontra a Pensilvânia sozinha.
Os dois sistemas, contrários entre eles em dois pontos importantes, têm, no
entanto, uma base comum sem a qual não há absolutamente um sistema penitenciário
possível: essa base é o isolamento dos detentos.
Quem quer que tenha estudado o interior das prisões e os costumes dos detentos
adquiriu a convicção de que a comunicação desses homens entre eles torna impossível
sua reforma moral, e mesmo torna-se para eles a causa inevitável de uma terrível
corrupção. Essa observação, que a experiência de cada dia justifica, tornou-se nos
Estados Unidos uma verdade quase popular, e os publicistas que menos entendem do
modo de execução do sistema penitenciário estão de acordo nesse ponto, que nenhum
bom sistema existiria sem a separação dos criminosos 2 .
Acreditou-se por muito tempo que, para remediar o mal que nasce da
comunicação dos detentos entre eles, bastaria estabelecer na prisão um certo número de
1 Kentucky, Tennessee, Maine, e Vermont também adotaram o mesmo sistema; mas essa inovação, nesses
estados, é recente demais para fornecer uma documentação útil.
2 Ver o relatório dos comissários-redatores do código penal da Pensilvânia, 1828, p. 16 e notadamente p.
22. – Ver a carta de Roberts Vaux a Roscoe, 1827, p. 9. – Ver também o relatório feito pela comissão da
penitenciária de Baltimore ao governador Kent, 23 de dezembro de 1828. – Ver também o Relatório para
servir de introdução ao código de disciplina das prisões, de Edward Linvingston, p. 31. E a carta do
mesmo autor a Roberts Vaux, 1828. Ver ainda o Relatório de John Spencer à legislatura de Nova Iorque.
O encarceramento solitário nos Estado Unido tinha muitos adversários. Entre os mais célebres
antagonistas, citam-se William Roscoe de Liverpool e o general Lafayette: o primeiro voltou atrás em sua
opinião depois de saber que o trabalho era admitido nas células solitárias da Filadélfia (ver sua carta ao
Dr. Hozak de Nova Iorque, escrita em 13 de julho de 1830, pouco tempo antes de sua morte). Quanto ao
general Lafayette, sempre combateu com força o castigo da solidão: “Essa pena, diz ele, não corrige
absolutamente o culpado. Passei no isolamento vários anos em Olmutz, onde estava detido por ter feito
um revolução; e em minha prisão sonhava apenas com novas revoluções.”
De resto, a opinião do general Lafayette, que deu origem ao antigo sistema de solidão sem trabalho
estabelecido na Filadélfia, talvez tenha se modificado tal como a de W. Roscoe, a partir do momento que
esse sistema sofreu graves mudanças.
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