Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
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2º Como ele é posto em prática?<br />
3º Por quais meios disciplinares é mantido?<br />
4º Quais os resultados obtidos do ponto de vista da reforma dos detentos?<br />
5º Quais foram seus efeitos sob o aspecto financeiro?<br />
6º Quais lições pode-se tirar desse <strong>sistema</strong> para a melhoria de <strong>nos</strong>sas prisões?<br />
São estas as questões principais com respeito às quais apresentaremos o resumo<br />
de <strong>nos</strong>sas observações e de <strong>nos</strong>sas pesquisas.<br />
Depois de ter cumprido essa tarefa, terminaremos <strong>nos</strong>so relatório com um exame<br />
das casas de refúgio para jovens delinqüentes: esses estabelecimentos são antes escolas<br />
que prisões, mas nem por isso deixam de formar uma parte essencial do <strong>sistema</strong><br />
<strong>penitenciário</strong>, porque o regime ao qual esses jovens detentos são submetidos tem por<br />
objetivo punir os que foram declarados culpados e propõe a reforma de todos.<br />
Seção I<br />
Em que consiste o <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> e quais são seus princípios fundamentais?<br />
Reconhecem-se <strong>nos</strong> Estados Unidos dois <strong>sistema</strong>s perfeitamente distintos: o <strong>sistema</strong> de<br />
Auburn e o de Filadélfia.<br />
Singsing no estado de Nova Iorque, Wethersfield no de Connecticut, Boston no<br />
de Massachussetts, Baltimore no de Maryland foram criados segundo o modelo de<br />
Auburn 1 .<br />
Do outro lado se encontra a Pensilvânia sozinha.<br />
Os dois <strong>sistema</strong>s, contrários entre eles em dois pontos importantes, têm, no<br />
entanto, uma base comum sem a qual não há absolutamente um <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong><br />
possível: essa base é o isolamento dos detentos.<br />
Quem quer que tenha estudado o interior das prisões e os costumes dos detentos<br />
adquiriu a convicção de que a comunicação desses homens entre eles torna impossível<br />
sua reforma moral, e mesmo torna-se para eles a causa inevitável de uma terrível<br />
corrupção. Essa observação, que a experiência de cada dia justifica, tornou-se <strong>nos</strong><br />
Estados Unidos uma verdade quase popular, e os publicistas que me<strong>nos</strong> entendem do<br />
modo de execução do <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> estão de acordo nesse ponto, que nenhum<br />
bom <strong>sistema</strong> existiria sem a separação dos crimi<strong>nos</strong>os 2 .<br />
Acreditou-se por muito tempo que, para remediar o mal que nasce da<br />
comunicação dos detentos entre eles, bastaria estabelecer na prisão um certo número de<br />
1 Kentucky, Tennessee, Maine, e Vermont também adotaram o mesmo <strong>sistema</strong>; mas essa inovação, nesses<br />
estados, é recente demais para fornecer uma documentação útil.<br />
2 Ver o relatório dos comissários-redatores do código penal da Pensilvânia, 1828, p. 16 e notadamente p.<br />
22. – Ver a carta de Roberts Vaux a Roscoe, 1827, p. 9. – Ver também o relatório feito pela comissão da<br />
penitenciária de Baltimore ao governador Kent, 23 de dezembro de 1828. – Ver também o Relatório para<br />
servir de introdução ao código de disciplina das prisões, de Edward Linvingston, p. 31. E a carta do<br />
mesmo autor a Roberts Vaux, 1828. Ver ainda o Relatório de John Spencer à legislatura de Nova Iorque.<br />
O encarceramento solitário <strong>nos</strong> Estado Unido tinha muitos adversários. Entre os mais célebres<br />
antagonistas, citam-se William Roscoe de Liverpool e o general Lafayette: o primeiro voltou atrás em sua<br />
opinião depois de saber que o trabalho era admitido nas células solitárias da Filadélfia (ver sua carta ao<br />
Dr. Hozak de Nova Iorque, escrita em 13 de julho de 1830, pouco tempo antes de sua morte). Quanto ao<br />
general Lafayette, sempre combateu com força o castigo da solidão: “Essa pena, diz ele, não corrige<br />
absolutamente o culpado. Passei no isolamento vários a<strong>nos</strong> em Olmutz, onde estava detido por ter feito<br />
um revolução; e em minha prisão sonhava apenas com novas revoluções.”<br />
De resto, a opinião do general Lafayette, que deu origem ao antigo <strong>sistema</strong> de solidão sem trabalho<br />
estabelecido na Filadélfia, talvez tenha se modificado tal como a de W. Roscoe, a partir do momento que<br />
esse <strong>sistema</strong> sofreu graves mudanças.<br />
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