Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

mistura de idades e de moralidades, todos os vícios do antigo regime lhe são ainda
reservados: vimos numa cadeia de Nova Iorque (Bridwell) mais de cinqüenta pessoas
presas preventivamente reunidas em uma mesma sala 1 . Esses detentos são aqueles para
os quais seria desejável criar prisões bem ajustadas. Concebe-se, com efeito, que a
pessoa presa preventivamente e que ainda não foi declarada culpada, e o condenado que
cometeu um leve delito, devem ser envolvidos por uma proteção maior que os culpados
mais avançados no crime, e cuja culpabilidade foi reconhecida.
As pessoas presas preventivamente são às vezes inocentes e sempre presumidas
como tal. Como se tolera que eles encontrem na prisão uma corrupção da qual não são a
origem?
Se eles são culpados, por que colocá-los de início em uma cadeia propícia para
lhes corromper mais ainda, salvo com a intenção de reformá-los posteriormente na
prisão penitenciária, para onde serão enviados uma vez condenados?
Evidentemente há lacunas em um sistema de prisões que apresenta semelhantes
anomalias.
Essas contradições chocantes provêm, sobretudo, da carência de conjunto das
diversas partes da administração dos Estados Unidos.
As grandes prisões (state prisons), correspondentes às nossas prisões centrais,
pertencem ao Estado, que as dirige; em seguida, vêm as prisões do condado, com gestão
particular; e, enfim, as prisões das cidades, regidas por elas mesmas.
Sendo as administrações particulares nos estados aproximadamente tão
independentes entre elas como são os estados entre si, disso resulta que elas não agem
jamais em concerto e simultaneamente. Enquanto uma faz uma reforma útil nos limites
do seu poder, a outra permanece inativa e ligada às tradições de rotina.
Veremos mais longe como essa independência das localidades, que s estende ao
conjunto de todos os seu atos, tem, no entanto, uma influência benéfica, fazendo com
que se abra, para cada uma delas, uma via que seguem livremente, e lhes imprimindo
uma marcha mais resoluta e enérgica.
De resto, não enfatizaremos mais longamente o que há de defeituoso no sistema
de prisões dos Estados Unidos: se a França quer um dia imitar as penitenciárias da
América, importa-lhe, sobretudo, conhecer as que podem servir de modelo. Os novos
estabelecimentos serão, portanto, os únicos objetos de nosso exame.
Vemos pelo que precede que poucos estados mudaram completamente seu
sistema de encarceramento: o número daqueles que modificaram suas leis penais é
menor ainda. Vários dentre eles possuem ainda uma parte das leis bárbaras que
receberam da Inglaterra.
Não falamos absolutamente dos estados do Sul, onde a escravidão está em vigor:
em todos os lugares onde metade da sociedade é cruelmente oprimida pela outra, devese
esperar encontrar na lei do opressor uma arma sempre pronta para atingir a natureza
que se revolta ou a humanidade que se queixa. Pena de morte e pancadas, eis todo
código penal dos escravos 2 . Mas se damos uma olhadela nos estados que não têm mais
escravos, e cuja civilização é mais avançada, veremos essa civilização se aliar, em
1 Nessa prisão, onde há apenas pessoas presas preventivamente, não se leva em consideração a diferença
entre os crimes que lhes são atribuídos, a juventude de alguns deles, a velha corrupção de outros. Todos
esses indivíduos não têm nenhum leito, nenhuma cadeira, nem mesmo uma tábua para se deitarem ou
repousarem. Não têm tampouco um pátio para respirarem ar puro. – A alguns passos de lá, há uma prisão
perfeitamente ordenada, na qual são presos os criminosos condenados. Nos Estados Unidos, encontram-se
as melhores prisões e as mais viciosas.
2 Não se tem de forma alguma uma prisão para prender os escravos: o encarceramento custa caro demais!
a morte, o chicote, o exílio não custam nada! ademais, para exilá-los, as pessoas os vendem, o que é
lucrativo.
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