Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

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Índice Prefácio, Kurt Mettenheim 9 Introdução: Nota sobre o sistema penitenciário nos Estados Unidos de A. 11 Tocqueville e G. de Beaumont, Celia N. Galvão Quirino SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS E 27 SUA APLICAÇÃO NA FRANÇA Alexis de Tocqueville e Gustave de Beaumont Apresentação 29 PARTE I: O SISTEMA PENITENCIÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS 31 Capítulo 1: Histórico do sistema penitenciário 32 Nascimento do sistema penitenciário em 1786. Influência dos quakers. Prisão de Walnut-Street na Filadélfia; seus vícios e vantagens. O duque de La Rochefoucauld-Liancourt. Regime de Walnut adotado por diversos estados; seus efeitos funestos. Origem de Auburn. Pittsburg. Cherry-Hill. Experiência fatal do encarceramento solitário absoluto; ela é seguida pelo sistema de Auburn, fundado no isolamento e no silêncio: sucesso desse sistema em vários estados da União. Wethersfield: criação de Singsing pelo senhor Elam Lynds. Instituição de casas de refúgio no estado de Nova Iorque. A Pensilvânia abandona o sistema da solidão absoluta sem trabalho: novo regime de encarceramento combinado com novas leis penais. Quais estados ainda não fizeram nenhuma reforma em suas prisões; em que essa reforma é incompleta nos estados em que foi levada a cabo. Barbárie de algumas leis criminais em certos estados. Resumo. Capítulo 2: 45 Seção I: Discussão. Objeto do sistema penitenciário. Primeira seção: quais são os princípio fundamentais desse sistema? Dois sistemas distintos: Auburn e Filadélfia. Exame desses dois sistemas. Em que são semelhantes: em que diferem. Seção II: Administração 51 Administração. Superintendente. Escrivão. Inspetores. Por quem são nomeados. Suas atribuições. Seus salários. Importância da escolha. Influência da opinião pública. Regime cotidiano da prisão. Acordar, deitar, trabalhos, refeições. Alimento. Inexistência de cantina. Inexistência de recompensa por boa conduta. 3
Inexistência de trabalhos improdutivos. Dificuldade do trabalho nas células solitárias da Filadélfia. Empresas que prestam serviços e vendem produtos: em que elas diferem do sistema estabelecido na França. Ausência de todo pecúlio, exceto em Baltimore. Seção III: Meios disciplinares 61 Necessidade de distinguir o sistema da Filadélfia do sistema de Auburn. O primeiro, mais fácil de ser colocado em vigor e de ser mantido. O de Auburn tem por meios auxiliares os castigos corporais. Disciplina branda de Wethersfield. Poder discricionário dos superintendentes. Questão dos castigos corporais. Qual é sua influência no estado de saúde do prisioneiro. Capítulo 3: Reforma 66 Seção I Ilusões de alguns filantropos sobre o sistema penitenciário. Em que consistem suas vantagens reais. Os prisioneiros não podem se corromper entre si. Meios empregados para operar sua reforma moral. Instrução primária e religiosa. Vantagens e inconvenientes do sistema da Filadélfia neste caso. O sistema de Auburn, menos filosófico, depende mais, para seu sucesso, dos homens encarregados de sua execução. Influência dos homens religiosos sobre a reforma. Essa reforma é obtida? Distinguir entre a reforma radical e a reforma exterior. Seção II 75 A eficácia do sistema provada através dos números. Os crimes nos Estados Unidos estão aumentando? Influência dos negros e dos estrangeiros. Qual o efeito da instrução a esse respeito? Distinção necessária entre o número de crimes e o de condenações. O sistema penitenciário é, na maioria das vezes, alheio ao aumento dos crimes. Sua influência, restrita aos detentos, se reconhece nas reincidências: ela somente pode ser ponderada depois de vários anos. Comparação entre as antigas prisões e as novas penitenciárias. Impossibilidade de comparar o número de crimes e de reincidências dos Estados Unidos e da França. Elementos diferentes das duas sociedades: diversidade de leis penais e dos poderes da polícia judiciária nos dois países. Só é possível comparar a América com ela mesma. Capítulo IV Parte financeira 83 Seção I Distinguir entre o sistema da Filadélfia e o de Auburn. O primeiro necessita de construções mais dispendiosas. O segundo muito favorável à economia. Obstáculo a evitar. – Planos. Estimação do juiz Welles. 4
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