Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

egime preventivo com condenados definitivos, de criminosos com detidos por
endividamento, de culpados com testemunhas 1 ; mortalidade considerável, evasões
freqüentes, ausência de toda disciplina; nada do silêncio que conduz os criminosos à
reflexão; nada de trabalho que lhes acostume a ganhar a vida honestamente; a
insalubridade do lugar que destrói a saúde; o cinismo das conversações que corrompem;
a ociosidade que deprava; a reunião, em uma palavra, de todos os vícios e de todas a
imoralidades: tal é o espetáculo oferecido pelas prisões que não entraram ainda na via
da reforma.
Do lado de um estado cujas penitenciárias poderiam servir de modelo,
encontram-se outros cujas prisões oferecem o exemplo de tudo o que se deve evitar.
Assim, o estado de Nova Iorque é, sem discussão, um dos mais avançados na via da
reforma, e o de Nova Jérsei, que é separado do primeiro por um rio, reteve todos os
vícios do antigo sistema 2 .
Em Ohio, que possui um código penal notável pela brandura e humanidade de
suas disposições, há prisões bárbaras. Lamentamos profundamente quando, em
Cincinnati, visitando uma cadeia, encontramos a metade dos detentos acorrentados, e o
resto jogado numa masmorra infecta; e não poderíamos pintar a impressão dolorosa que
experimentamos quando, examinando a prisão de Nova Orleans, vimos homens
confundidos com porcos, no meio de todo tipo de dejeto e imundície 3 . Prendendo os
criminosos, não se pensa em torná-los melhores, mas somente em domar sua maldade;
são acorrentados como bestas ferozes; não são corrigidos, são brutalizados 4 .
Se é verdade que, nos estados a que acabamos de nos referir, o sistema
penitenciário é totalmente desconhecido, é igualmente certo que esse sistema está
incompleto mesmo ali nos estados onde vigora 5 . Assim, em Nova Iorque, na Filadélfia,
em Boston, existem novas prisões para condenados cuja pena excede seja um, seja dois
anos de encarceramento; mas não existem estabelecimentos da mesma natureza para
receber os indivíduos cuja pena é menor, ou aqueles que, antes de serem julgados, são
detidos preventivamente 6 . Com respeito a estes, nada mudou: desordem, confusão,
1 Ver as Notes sur l’emprisonnement pour dettes e sur l’emprisonnement de témoins, nº 7 e 8.
2 Ver a nota 19. (Nota do tradutor americano).
3 O lugar onde se prende os criminosos condenados em Nova Orleans não poderia ser chamado de prisão:
é uma cloaca medonha na qual são amontoados, e que não convém senão aos animais imundos que se
encontram junto com os prisioneiros: é de se notar que todos os detentos nesse lugar não são escravos; é a
prisão dos homens livres. Parece, de resto, que a necessidade de uma reforma do regime de prisões é
sentida na Luisiana: o governador desse estado nos disse que solicitaria incessantemente à legislatura uma
alocação de fundos para tal. Parece igualmente certo que o sistema de encarceramento em Ohio vai ser
inteiramente mudado.
4 Em geral, com relação às prisões bem como com relação ao resto, os estados do Sul estão bem mais
atrasados que os do Norte. Em alguns deles, a reforma do regime de prisões não é absolutamente
reclamada pela opinião pública; muito recentemente, aboliu-se na Geórgia o sistema penitenciário que se
havia estabelecido um ano antes.
5 Se a lei de 30 de março de 1831 for executada na Pensilvânia, esse estado terá em breve o sistema de
encarceramento mais completo dos Estados Unidos. Essa lei prescreve a construção de uma prisão,
seguindo o plano de encarceramento solitário, destinada a receber pessoas presas preventivamente,
detidos por endividamento, e os condenados a uma curta pena de prisão. – Ver Acts of the general
assembly relating to the eastern penitentiary and to the new prisons of the City and County of
Philadelphia, p. 21.
6 A prisão de Blackwell-Island, em Nova Iorque, recentemente construída, é a única que tinha sido feita
para receber os condenados a curtas penas de encarceramento (for small offenses).
“Cem acres de terra, na ilha Blackwell, foram comprados pela cidade de Nova Iorque em 1828. Foi
erguida nesse terreno uma construção, tomando por modelo a de Wethersfield, destinada a receber 200
mendigos e vagabundos que trabalham durante a semana e recebem alguma instrução aos domingos”
(Nota do tradutor alemão).
38