Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

em um relatório extremamente notável, os diversos sistemas que estavam então em
vigor (20 de dezembro de 1827), e terminaram suas discussões recomendando o novo
regime de Auburn, afirmando sua superioridade 1 .
Foi grande a autoridade exercida por esse exame na opinião; no entanto, contra ele
se levantaram graves oposições: Roberts Vaux na Pensilvânia, Edward Livingston na
Luisiana, continuavam a defender a doutrina do isolamento absoluto dos criminosos.
Este último, cujos escritos remetem a uma alta filosofia, tinha preparado para a Luisiana
um código criminal e um código de reforma para as prisões. Suas teorias profundas,
pouco compreendidas por aqueles a quem se destinava, tinham mais sucesso na
Pensilvânia, para a qual não foram de forma alguma feitas. Nessa obra superior, o
senhor Livingston admitia, para a maior parte dos casos, o princípio do trabalho dos
detentos; mostrava-se também menos defensor de Pittsburg que adversário de Auburn;
ele reconhecia a boa disciplina desta última prisão, mas se contrapunha fortemente aos
castigos corporais usados para mantê-la. O senhor Livingston e os que defendiam as
mesmas doutrinas tinha um fato poderoso para combater; era a incerteza de suas teorias
não ainda postas em prática, e o sucesso constatado do sistema que eles atacavam. A
prosperidade de Auburn estava sempre crescendo: por toda parte exaltavam-se os
maravilhosos efeitos de sua disciplina, e podia-se encontrá-los retraçados cada ano com
uma grande energia em uma obra justamente célebre na América, e que contribui
fortemente para levar a opinião pública dos Estados Unidos, com respeito ao sistema
penitenciário, ao ponto aonde chegou: referimo-nos aos relatórios anuais publicados
pela Sociedade das Prisões de Boston. Esses relatórios, que são obra do senhor Louis
Dwight, dão preferência explícita ao sistema de Auburn.
Todos os estados da União eram testemunhas atentas da luta travada entre os dois
sistemas contrários.
Nesse país afortunado, que não tem nem vizinhos para inquietá-lo de fora, nem
dissensões interiores que lhe transtornem, para atrair a atenção pública o máximo
possível não é preciso mais do que pôr em prática um princípio de economia social.
Como a existência da sociedade não é posta em perigo, a questão não é viver, mas
melhorar.
A Pensilvânia estava, talvez mais que qualquer outro estado, interessada nos
debates que se agitavam: rival de Nova Iorque, ela devia se mostrar preocupada com
conservar a posição que sua civilização avançada lhe tinha feito alcançar entre os
estados mais esclarecidos da União americana.
Ela adotou um sistema que convinha ao mesmo tempo à austeridade de seus
costumes e às suas suscetibilidades filantrópicas; ela rejeitou o isolamento sem trabalho,
cuja experiência em diversos lugares apontava para efeitos funestos, e ela conservou a
separação absoluta dos prisioneiros, castigo severo que, para ser infligido, não é preciso
que se lance mão de castigos corporais.
A penitenciária de Cherry-Hill, submetida a esses princípios, não é, portanto,
outra coisa que uma combinação de Pittsburg e de Auburn. Conservou-se de Pittsburg o
isolamento dia e noite, e na célula solitária introduziu-se o trabalho de Auburn.
Essa revolução no regime das prisões da Pensilvânia foi imediatamente seguida de
uma reforma geral das leis criminais. Todas as penas foram abrandadas; o rigor do
encarceramento solitário permitia abreviar sua duração: a pena de morte foi abolida em
todos os casos, exceto no de assassinato premeditado.
Enquanto os estados de Nova Iorque e o da Pensilvânia faziam graves reformas
em suas leis, e adotavam, cada um deles, um sistema diferente de encarceramento, os
1 Esse relatório é um dos documentos legislativos mais importantes que existem sobre as prisões dos
Estados Unidos. Ele foi, na Europa, objeto de um estudo todo especial da parte de certos publicistas.
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