Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

castigo disciplinar que os guardas tinham o direito de lhes infligir, em caso de infração
do regulamento, era o encarceramento solitário a pão e água.
A prisão de Walnut-Street teve outros imitadores: Maryland, Massachussetts,
Maine, Nova Jérsei, Virgínia etc., adotaram sucessivamente o princípio de
encarceramento solitário aplicado somente a uma certa classe de criminosos; em cada
um desses estados, a reforma das leis criminais precedeu a das prisões.
Em nenhum lugar esse sistema de encarceramento teve o sucesso que se esperava
dele. Ele era em geral ruinoso para o tesouro público; ele não operava jamais a reforma
dos detentos 1 ; todos os anos a legislatura de cada estado aprovava alocações de fundos
consideráveis para sustentar os penitenciários, e o retorno perpétuo dos mesmos
indivíduos às prisões provava a ineficácia do regime ao qual eles eram submetidos 2 .
Tais resultados pareciam demonstrar o vício do sistema inteiro; no entanto, ao
invés de se acusar a própria teoria, preocupou-se com sua execução. Foi pensado que
todo mal vinha da insuficiência do número de células e do congestionamento de
detentos na prisão, e que o sistema, tal como foi estabelecido, seria fecundo em felizes
conseqüências se fossem acrescentadas algumas construções novas às prisões já
existentes. Fizeram-se, portanto, novas despesas e novos esforços.
Tal foi a origem da prisão de Auburn (1816).
Essa prisão, que desde então se tornou célebre, foi estabelecida de início sobre um
plano essencialmente vicioso; ela se limitava a algumas classificações, e cada uma de
suas células era destinada a receber dois condenados 3 : era, de todas as combinações, a
mais infeliz; valeria mais a pena misturar cinqüenta criminosos nos mesmo lugar, que
colocar dois juntos. Esse inconveniente foi logo percebido, e em 1819 a legislatura do
estado de Nova Iorque decretou a construção de mais um prédio em Auburn (a ala do
norte), a fim de aumentar o número de células solitárias: todavia, é preciso notar que
não se tinha ainda a idéia do sistema que desde então prevaleceu. Não se pensava em
submeter ao sistema celular a totalidade dos condenados; queria-se somente aplicá-lo a
um maior número de casos; - ao mesmo tempo, as mesmas teorias levavam os mesmos
ensaios à Filadélfia, onde o pouco sucesso da prisão de Walnut teria convencido os
habitantes da Pensilvânia de sua impotência para o bem, se esses últimos, seguindo o
exemplo dos habitantes de Nova Iorque, não tivessem encontrado, nos erros de
execução, um motivo para absolver o princípio.
Em 1817, a legislatura da Pensilvânia decretou a construção da penitenciária de
Pittsburg, para os condados do Oeste, e, em 1821, a construção da penitenciária de
Cherry-Hill, para a cidade de Filadélfia e os condados do Leste 4 .
Os princípios que deviam ser seguidos para a construção desses dois
estabelecimentos não eram, no entanto, conformes aos que haviam presidido a
edificação de Walnut: nesta última prisão, as classificações formavam o sistema
dominante, no qual o encarceramento solitário era apenas um acessório: nas novas
prisões, abandonavam-se as classificações, e uma célula solitária devia ser preparada
para receber cada condenando. O criminoso não devia deixar sua célula nem durante o
dia nem durante a noite, e todo trabalho lhe era interdito em sua solidão. Assim, o
1 Ver o Relatório destinado à legislatura, pelo controle do estado de Nova Iorque, 2 de março de 1819.
Ver o Quinto relatório da Sociedade das Prisões de Boston, p. 422, 423 e 454.
2 “...É uma triste verdade que a maior parte dos condenados não se reformam durante sua detenção, mas
ao contrário se enrijecem na sua maldade, e são, após sua libertação, mais viciosos e mais aperfeiçoados
no crime que antes...”(Relatório de 20 de janeiro de 1819, ao poder legislativo de Nova Iorque).
3 A prisão de Auburn, quer dizer, a ala do sul, construída em 1816 , 1817 e 1818, continha sessenta e uma
células e vinte e oito compartimentos em cada um dos quais se podiam colocar de oito a doze
condenados.
4 Cherry-Hill é a nova penitenciária da Filadélfia, inaugurada somente em 1829.
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