Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Capítulo I: Histórico do sistema penitenciário
Nascimento do sistema penitenciário em 1786. – Influência dos quakers. – Prisão de
Walnut-Street na Filadélfia; seus vícios e vantagens. – O duque de La Rochefoucauld-
Liancourt. – Regime de Walnut adotado por diversos estados; seus efeitos funestos. –
Origem de Auburn. – Pittsburg. – Cherry-Hill. – Experiência fatal do encarceramento
solitário absoluto; ela é seguida pelo sistema de Auburn, fundado no isolamento e no
silêncio: sucesso desse sistema em vários estados da União. – Wethersfield: criação de
Singsing pelo senhor Elam Lynds. – Instituição de casas de refúgio no estado de Nova
Iorque. – A Pensilvânia abandona o sistema da solidão absoluta sem trabalho: novo
regime de encarceramento combinado com novas leis penais. – Quais estados ainda não
fizeram nenhuma reforma em suas prisões; em que essa reforma é incompleta nos
estados em que foi levada a cabo. – Barbárie de algumas leis criminais em certos
estados. – Resumo.
Embora o sistema penitenciário nos Estados Unidos seja uma instituição nova, sua
origem remonta a tempos já distantes de nós. A primeira concepção de uma reforma nas
prisões da América pertence a uma seita religiosa da Pensilvânia. Os quakers, cujos
princípios rejeitam todo derramamento de sangue, sempre protestaram contra as leis
bárbaras que as colônias preservavam da mãe-pátria. Em 1786 sua voz se faz ouvir, e, a
partir dessa época, a pena de morte, a mutilação e o chicote foram sucessivamente
abolidos em quase todos os casos pela legislatura da Pensilvânia 1 ; os condenados
doravante tiveram uma sorte menos cruel. A pena de encarceramento substituiu os
castigos corporais, e a lei autorizou os tribunais a infligir o encarceramento solitário em
uma célula, durante dia e noite, a todos os culpados de crimes capitais. Foi então que se
institui na Filadélfia a prisão de Walnut-Street. Os condenados foram classificados
segundo a natureza de seus crimes, e células particulares foram construídas para
confinar aqueles que as cortes de justiça tinham condenado ao isolamento absoluto:
essas células serviam também para domar as resistências dos indivíduos que não se
submetiam à disciplina da prisão. Os presos solitários não trabalhavam 2 .
Essa inovação foi boa, mas incompleta.
Reconheceu-se desde então a impossibilidade de submeter os criminosos a uma
classificação útil; e o encarceramento solitário sem trabalho foi condenado pela
experiência. No entanto, é justo dizer que o ensaio dessa experiência não foi longo o
bastante para ser decisivo; a faculdade, concedida a todos os juízes da Pensilvânia pelas
1
Hoje a pena de morte é decretada pelo código da Pensilvânia apenas nos casos de assassinato,
envenenamento e incêndio.
2
Essas células eram, e ainda hoje são, em número de trinta na prisão de Walmut-Street.
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