Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Apresentação
A sociedade de nosso tempo sente um mal-estar que nos parece remeter a duas causas:
Uma, inteiramente moral; há nas inteligências uma atividade que não sabe onde
ser empregada, nos espíritos uma energia para a qual falta alimento, e que devora a
sociedade na falta de outra presa.
A outra, inteiramente material; é o incômodo da população operária que não tem
trabalho e pão, e cuja corrupção, começando na angústia, vai acabar na prisão.
O primeiro mal diz respeito à riqueza intelectual da população; a segunda, à
miséria das classes pobres.
Como fechar a primeira dessas feridas? Seu remédio parece depender mais das
circunstâncias que dos homens. Com relação à segunda, mais de um esforço foi feito
para tratá-la; mas não se sabe ainda se o sucesso foi possível.
Tal é a insuficiência das instituições humanas, que se vejam funestas
conseqüências decorrerem dos estabelecimentos cuja teoria não promete senão felizes
efeitos.
Na Inglaterra, acreditou-se poder estancar a fonte do crime e da miséria dando, a
todos os desgraçados, trabalho ou dinheiro; e vê-se aumentar todos os dias nesse país o
número de pobres e de criminosos.
Não existe uma instituição filantrópica cujo abuso não se torne algo quase
costumeiro.
A esmola dada com a melhor boa vontade cria falsas misérias, e todo socorro
prestado a uma criança desamparada leva outras ao abandono. Quanto mais se
contempla esse triste espetáculo oferecido pela benfeitoria pública que combate sem
sucesso os sofrimentos humanos, mais se reconhece que há males contra os quais é
mostra de generosidade lutar, mas que nossas velhas sociedades parecem impotentes
para curar.
No entanto, a chaga existe visível a todos os olhos. Há na França dois milhões de
pobres e quarenta mil condenados libertados, saídos das colônias de trabalhos forçados
e outras prisões 1 .
Aterrorizada por um mal tão ameaçador, a opinião pública reclama o remédio ao
governo, que não o debela talvez porque o julgue incurável.
No entanto, se é verdade que esse vício social não pode ser extirpado, parece
igualmente certo que existem circunstâncias que contribuem para agravá-lo, e
instituições cuja influência torna-o menos funesto.
Diversas vozes se elevam nesse momento para indicar ao governo o caminho que
ele deve seguir.
Uns reclamam o estabelecimento de colônias agrícolas nas partes mais incultas do
solo francês nos quais se utilizariam os braços dos condenados e dos pobres.
Esse sistema, que obtém um grande sucesso na Holanda, é digno de fixar a
atenção dos homens políticos. 2
Há outros que, preocupados como o perigo que oferecem para a sociedade os
homens libertos, cuja corrupção se exacerbou na prisão, pensam que se remediaria uma
grande parte do mal caso, durante a detenção dos criminosos, estes fossem submetidos a
um regime penitenciário que, ao invés de depravá-los, os tornasse melhores.
Persuadidos de que a reforma moral do criminoso é impossível, e que sua
presença na sociedade é um perigo sempre iminente, alguns escritores, dos quais um
1 Ver Des colonies agricoles de M. Huerne de Pommeuse, quadro estatístico no fim do volume
2 Veja-se a obra indicada na nota precedente.
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