Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Capítulo 2
Aplicação do sistema das casas de refúgio às nossas casas de correção. - Estado de
nossa legislação penal relativamente os jovens com idade inferior a dezesseis anos e
detidos por crimes e delitos, ou por medida de precaução. – Eles se corrompem nas
prisões. – Modificações a serem feitas na legislação penal e no regime das casas de
correção.
Se a França emprestasse das casas de refúgio da América alguns dos princípios sobre os
quais esses estabelecimentos repousam, ela remediaria uma dos principais vícios de
suas prisões.
Segundo nossas leis, os criminosos com idade inferior a dezesseis anos não
devem de forma alguma ser confundidos com os condenados mais avançados na idade;
e a lei dá o nome de Casa de Correção ao lugar que deve encerrá-los. No entanto, salvo
raras exceções, os jovens delinqüentes e os velhos criminosos se encontram misturados
nas prisões. Há mais: sabe-se que o jovem com idade inferior a dezesseis anos, que,
devido a sua falta de discernimento, foi absolvido, deve, segundo as circunstâncias, ser
levado de volta aos pais ou conduzido para uma casa de correção para se educado e
detido durante o número de anos que o julgamento determinará, e que todavia não
poderá exceder a época quando completar seu vigésimo ano.
Assim, quando um jovem acusado de um crime é absolvido, os tribunais podem,
ou reenviá-los aos pais, ou mandá-los para uma casa de correção. Essa alternativa torna
a intenção da lei fácil de apreender. Se os pais apresentam garantias de moralidade, o
jovem será reposto em suas mãos, a fim de que possam corrigir suas tendências viciosas
e reformar seus maus hábitos. Ao contrário, se os magistrados têm justos motivos de
pensar que as desordens do jovem são devidas aos maus exemplos dados pela família,
eles se guardarão de reenviá-lo aos pais, junto aos quais acabaria de se corromper, e lhe
enviarão para uma casa de correção, que lhe servirá menos como uma prisão que como
um colégio; ele será educado e detido, diz a lei. Agora, perguntamos, a determinação do
legislador é cumprida? os jovens detentos recebem a educação que se pensou em
oferecer-lhes?
Pode-se dizer que em geral as prisões que, em nosso país, encerram os jovens
delinqüentes, são apenas escolas de crime: também a todos os magistrados, que
conhecem o regime corruptor dessas prisões, repugna condenar um jovem, qualquer que
seja a evidência de sua falta; preferem absolvê-lo e pô-lo em liberdade que contribuir
para corrompê-lo em uma prisão; mas essa indulgência cujo motivo se compreende tão
facilmente não é menos funesta ao culpado, que encontra na impunidade um
encorajamento para o crime.
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