Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

sistema e verificar os melhoramentos que poderíamos introduzir em nosso sistema
penal”. 1 Para bem justificar a escolha dos Estados Unidos como o melhor local para
realizar seus estudos, desdobraram-se em elogiar o país e seu sistema penitenciário: “A
América é o único país no qual se encontra um sistema penitenciário concebido e
executado em seu conjunto”. 2 “A América, terra da diversidade carcerária, oferece
exemplos de sistemas diferentes, de tal forma que podemos comparar o funcionamento
e os efeitos. A América nos mostra o que se pode fazer bem e o que se pode fazer
melhor”. Enfim os dois amigos terminam suas justificativas acrescentando: “Nós
queremos penetrar os mistérios da disciplina americana e ver a céu aberto todas as
engrenagens secretas deste sistema”. 3
Em março de 1832, Tocqueville e Beaumont regressaram da grande viagem e
rapidamente redigiram e entregaram o relatório sobre as prisões nos Estados Unidos,
com o fito deste ser a prestação de contas necessária à justificativa de suas viagens pela
América. Os dois autores, sobretudo Tocqueville, foram obrigados, por muitas outras
vezes, a voltar ao assunto. Enquanto foram deputados, sempre que o tema das
discussões na Câmara fosse o sistema prisional, eram indicados como relator ou
relatores do processo.
Tocqueville viria a se tornar um dos grandes especialistas sobre prisões e
sistema penitenciário. Após a primeira publicação do relatório, em 1833, traduzido e
aplaudido em muitos países, passou a ser referência constante nas discussões de projetos
e reformas de sistemas penitenciários de toda a Europa ocidental. Essa intensa atividade
obrigou-o a contínuos estudos e pesquisas em outros países, visitando, além de prisões
francesas, também belgas, suíças e inglesas. 4 O sucesso da primeira edição da
publicação do Système Pénitenciaire aux États-Unis et son application en France 5 , e
das que se seguiram, mereceu um prêmio da Académie des Sciences morales et
politiques. O material aqui publicado contém partes desse relatório e é relativo única e
exclusivamente ao texto oficial entregue por eles ao governo francês.
O relatório
Apesar do relatório de autoria dos dois amigos sobre as prisões nos Estados Unidos
aparecer como um trabalho secundário face às duas obras primas de Alexis de
Tocqueville, 6 a pesquisa sobre o sistema penitenciário americano suscitou enorme
interesse. Por um lado, porque referia-se a esse país que parecia ser diferente e inovador
em seus aspectos culturais, sociais e políticos, e por outro, porque a pesquisa parecia
apresentar soluções mais modernas para os problemas da atualidade.
1
Cit. Por Michelle Perrot em sua Introdução aos Écrits sur le système pénitentiaire en France et à
l’Étranger. O.C., T. IV, v.1, 1984, pp. 49-52.
2
O.C. T. IV, v. 1, p.11
3
Id. Ib.
4
A Éditions Gallimard em 1984 publicou em sua coleção das Obras Completas de Alexis deTocqueville
os Écrits sur le système pénitenciaire en France et à l’étranger. (O.C.,T. IV, 2 vol. Éditions Gallimard,
1984), onde além do relatório de Beaumont-Tocqueville encontram-se outros textos de Tocqueville sobre
prisões e sistemas penitenciários.
5
A primeira edição foi realizada por Fournier, em 1833, e seus autores foram apresentados como: G. de
Beaumont e Alexis de Tocqueville, advogados da Corte Real de Paris e membros da sociedade histórica
da Pensilvânia. (O.C., T. IV, v.1, 1984, p.83.)
6
Em 1835, Tocqueville publica a primeira parte da De la Démocratie en l’Amérique, a segunda parte
sairá em 1840 e Beaumont publica Marie et l’esclavage, um relato romanceado sobre a escravidão nos
Estados Unidos. Em1853 Tocqueville publica outra grande obra, desta vez sobre a França: L’Ancien
régime et la Révolution.
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